O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, hoje outro aumento de gasolina. Já é o sexto aumento de gasolina, o maior aumento, considerado neste ano, dos últimos 13 anos!

    E não só aumento de gasolina: aumento de botijão de gás. No Brasil, a gente está voltando a ver fogão a lenha. São inúmeras as matérias nos jornais, e basta andar na região metropolitana do Rio de Janeiro para ver sempre as pessoas reclamando do preço do botijão de gás. As pessoas têm dito o seguinte: "Olha, ou compra comida, ou compra o botijão de gás".

    Havia uma política que era para favorecer os mais pobres. No governo do Presidente Lula e no da Presidenta Dilma, o botijão de gás ficou em torno de R$30. Ficava por ali. Agora, sabe como está, Senador Cidinho? Depende do lugar, mas tem lugar que está cobrando R$70, R$80, até R$90 eu já escutei. Subiu enlouquecidamente!

    E eu fico vendo aqui: eles diziam que era só tirar a Dilma que a economia ia melhorar. Quando eu vejo o crescimento do Lula – daqui a pouco vou falar sobre o Lula –, é isto: houve uma traição nesse processo todo. O que a gente está vendo é que o golpe veio para tirar direitos, prejudicar os trabalhadores, prejudicar os mais pobres. É um Governo que só se preocupa com os grandes empresários, com os banqueiros. É um Governo que tem um lado, o lado dos mais ricos.

    Isso aqui, do botijão de gás, não é pouca coisa.

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Na verdade, Senador Cicinho, são 20 minutos pós-expediente.

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Evolução do preço do gás. Eu fiz aqui um comparativo: nos 13 anos e meio de Lula e Dilma, o reajuste do gás foi de 79%; agora, sabem qual foi o reajuste do salário mínimo? Foi de 340%. Comparem: o salário mínimo cresceu 340%; o botijão de gás, 79%, porque havia um Presidente que tinha preocupação com o povo. E aquele subsídio era para isso.

    Sabem como está agora no Temer? Está o seguinte: reajuste do salário mínimo no Governo dele, 6%; reajuste do botijão de gás, 66%! Isso está tendo um impacto na vida das pessoas, gigantesco!

    Mas não é só isso. Começou agora, a reforma trabalhista entrou em vigor. Hoje o jornal O Estado de S. Paulo traz uma matéria falando de trabalhadores recebendo por hora. O valor ali fica entre R$4,45; alguns pagam R$4,48 a hora; uns pagam R$4,50, mas fica ali. No caso, essa matéria, novamente, falava do caso da aposentadoria, porque nós estamos criando um tipo de trabalhador de segunda classe. Quando eu falo da volta da escravidão é por isto: cidadão de primeira classe, cidadão de segunda classe. Ele não tem direito ao salário mínimo, ele ganha por hora, não tem direito ao seguro-desemprego.

    E o Temer, na Medida Provisória 808, e o INSS estabeleceram o seguinte: para o trabalhador ter direito ao salário mínimo, ele tem que fazer uma complementação. Na verdade, ele tem que contribuir algo em torno de R$187,00 para que aquele mês conte na sua contribuição à previdência. Aí a matéria hoje falava claramente de um cidadão que recebia por hora e recebia R$300,00 no mês. Ele ia ter que pagar mais R$100,00 de contribuição.

    Eu falei aqui do exemplo do jornal do Espírito Santo que oferecia emprego de cinco horas num sábado e de cinco horas num domingo. Ao final, esse trabalhador vai receber R$170,00. Sabe quanto ele tem que contribuir a mais? Mais de R$180,00. Ele não vai contribuir.

    Na verdade, a gente está criando um trabalhador que não vai ter aposentadoria no futuro. Isso é escandaloso! Isso vai ter repercussão também na sustentabilidade do sistema previdenciário da seguridade social no País. Essa reforma trabalhista está inviabilizando a previdência no futuro. Mas o fato é este que estou dizendo: nós vamos ter um cidadão que vai trabalhar a vida toda, vai receber menos que um salário mínimo, não vai ter direito ao seguro-desemprego e não vai ter direito à aposentadoria. É isso que vai existir no País. É isso que o este Governo está fazendo com apoio deste Congresso Nacional aqui.

    Eu tenho visto as propagandas deste Governo sobre a reforma da previdência. Uma campanha milionária, estão gastando R$100 milhões em propaganda, para mentir. Eles dizem que é para combater privilégio. Eu pergunto: qual privilégio? Não há um privilégio que eles estão combatendo. Nada. É tudo caindo em cima do mais pobre, do trabalhador.

    Eu dou um exemplo a vocês. Eles agora querem dizer: "Oh, nós vamos fazer uma reforma suave. Nós estávamos exigindo contribuição de 25 anos para as pessoas se aposentarem. Agora, estamos recuando para 15". Só que eles mentem e não falam que, se a pessoa se aposentar com 15 anos de contribuição, ela vai receber na aposentadoria apenas 60% do salário. Para a pessoa receber o salário integral, vai ter que trabalhar 40 anos. Isso mesmo, 40 anos. E aí eu pergunto a você que está aí no mercado de trabalho privado: alguém consegue trabalhar 40 anos seguidos? É claro que não. Há muita demissão. Eles querem impedir que o trabalhador se aposente. É isto: 40 anos.

    Eu quero dar um exemplo aqui: o senhor acha que um professor da rede municipal ou da rede estadual deste País é um privilegiado? Você sabe que não. Mas eu vou dar um exemplo do que vai acontecer com o professor, com a professora. Uma professora que entra no magistério aos 30 anos. Ela tem 50 anos e já contribuiu 20. Só que existe aposentadoria especial para professores: para o homem professor são 30 anos de contribuição; para a mulher professora são 25 anos de contribuição. Pois bem, se ela entrou no magistério com 30 anos e ela tem 50, faltam 5 anos para ela se aposentar, com aquele salário integral. Sabe para quanto vai agora? Ela ganhou um brinde de mais 15 anos. Isso mesmo! Para se aposentar com o salário integral, em vez de 25 anos, ela vai ter de contribuir 40 anos. Ela, que ia se aposentar aos 55 anos, vai se aposentar, para ter um salário integral, com 70 anos.

    É a mesma coisa com um policial civil, que também tem aposentadoria especial. Alguém vai dizer que um policial é privilegiado? Não. A gente sabe os riscos da profissão. Se ele entrar com 30 anos, se virar polícia, quando tiver 55 anos de idade, contribuiu 25 anos, faltam 5 anos. Ele ia se aposentar com 60 anos. Agora, para se aposentar com salário integral sabe o que acontece? Tem de contribuir 40 anos. Ele vai ter de trabalhar 10 anos a mais, vai se aposentar com 70 anos, sem condições físicas.

    Cumprimento aqui Carlos Santana, meu grande amigo e Deputado Federal pelo Rio de Janeiro por muito tempo, ferroviário, lutador. Está visitando aqui o Senado Federal. Pois bem, estou falando de aposentadoria, Carlinhos, da maldade disso tudo o que está sendo feito.

    Agora, o Temer – que se aposentou com 55 anos, esse Presidente – aumenta a idade mínima dos homens para 65 e a idade mínima das mulheres para 62.

    Se você entrar no mercado de trabalho com 16 anos, até chegar os 65 anos são 49 anos de trabalho. E quando chegar aos 65 anos sabe o que vai acontecer? Essa idade já vai ter subido. Os 65 são a base. Há uma regra de que isso vai subindo. Essa pessoa de 16 anos, agora, na verdade, quando chegar aos 65 anos, vai ter de trabalhar mais 5 anos, porque a idade mínima vai estar nos 70. Então, quem tem 16 anos hoje, para se aposentar, vai ter de trabalhar 54 anos; quem tem 18 anos, e está entrando no mercado de trabalho, vai ter de trabalhar 52 anos.

    Aí você vai ver a expectativa de vida. Sabe de quanto é no Maranhão? Em Alagoas? São 66 anos de idade. Sabe de quanto é no Amazonas, no Pará, no Amapá? São 68 anos de idade. Agora, o problema, Senador Cicinho, é que isso não é só regional. Existe um estudo da Carta Capital – inclusive o jornalista André Barrocal está aqui no Senado –, uma matéria, em que falam da expectativa de vida em vários bairros da periferia de São Paulo, do Jardim Ângela e de outros. A expectativa de vida é inferior a 60 anos. A verdade é que, infelizmente, pelas desigualdades sociais, pelo acesso à saúde, os pobres começam a trabalhar muito mais cedo e morrem antes. Infelizmente! Então, querem impedir a aposentadoria dos trabalhadores, do povo mais pobre deste País. Não tem nada de combate a privilégios.

    O Senador Paulo Paim foi o Presidente da CPI da Previdência; Hélio José foi o Relator. Eles mostraram que esse discurso do déficit da Previdência é furado, porque em todo país no mundo a previdência se sustenta – o sistema de seguridade social – com contribuição de empresários, de trabalhadores e do governo. Não há país do mundo que sustente um sistema como esse sem contribuição do governo. Aqui, o déficit, Carlinhos, é porque eles tiraram a parte do Governo, que está inscrita no art. 195 da Constituição, que diz de forma clara: Cofins, Contribuição Social sobre Lucro Líquido, PIS/Pasep, tudo isso é para ir para a previdência. Só que eles não querem. Querem levar o que era superávit primário, que agora é o déficit primário, para pagar juros para esse sistema financeiro – isso não entra, eles não colocam na conta.

    Foram à CPI da Previdência muitos especialistas, auditores, com números – o trabalho todo está em cima de números – que são incontestáveis. Houve um trabalho também sobre os sonegadores. E aqui em especial, Deputado Carlinhos Santana, o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles foi à Comissão de Assuntos Econômicos defender a reforma da previdência. E eu tive a oportunidade de olhar para ele e dizer: "O senhor era presidente do conselho de administração da JBS, que deve, é empresa em funcionamento – porque a Varig é a primeira devedora, mas a Varig faliu; a segunda devedora é a JBS, que deve 2,4 bi à previdência". Enquanto Meirelles era presidente do conselho de administração, eles não contribuíram para a previdência. Aí vem ele agora falar que o trabalhador que ganha salário mínimo vai ter que trabalhar 40 anos para se aposentar? Os senhores são cínicos! Os senhores não merecem o respeito desse povo brasileiro! Os senhores estão governando contra os trabalhadores. É uma maldade, Carlinhos, o que eles estão fazendo.

    Agora, plano de saúde... Eles ficam estudando, eu acho: "Como é que nós vamos tirar mais do trabalhador?" Só pode ser criatividade, porque há uma regra que está no Estatuto do Idoso, que, depois que a pessoa faz 60 anos, não pode ter aumento no plano de saúde. Olha que covardia! Eles mexeram nisso, estão mexendo nisso para dizer que os planos de saúde podem reajustar a cobrança de pessoas acima de 60 anos! Eles vão botar para quebrar em cima dos idosos! Naquele momento de vida em que você precisa mais, você contribuiu a vida inteira! É injusto! Estão pensando só nos planos de saúde privados, na força desse lobby.

    Então, eu tenho visto de tudo aqui dentro. Há gente falando em reforma trabalhista para a área rural – é o Nilson Leitão, Deputado do PSDB, que é Presidente da frente parlamentar ruralista. O PSDB é esse partido que quer passar como moderno. Hoje, inclusive, eu quero falar sobre isso.

    Eles lançaram "O Brasil que queremos". Engraçado que copiaram o nome do PT. Nem nisso... Porque o PT está há um bocado de tempo na Fundação Perseu Abramo, fazendo debates no País com esse lema: "O Brasil que queremos". E eles aparecem no jornal, do nada, com o mesmo nome. Mas, veja bem, esse Deputado do PSDB está falando agora de uma reforma trabalhista para a área rural, e ele tem a cara de pau de dizer o seguinte: que, ao invés de dinheiro, uma pessoa pode receber o salário em moradia e alimentação. O que é isso se não é a volta da velha servidão no campo? Era um tipo de escravidão: as pessoas ficavam lá, em troca de comida e de alojamento. Ficavam sempre devendo.

    Eu me lembro de um filme da Tizuka Yamasaki, que eu assisti há muito tempo, Gaijin, que eram imigrantes, no caso imigrantes japoneses, que eram, na verdade, escravizados. Então, é isso que está acontecendo. Foi para isso que deram esse golpe.

    Sr. Presidente, no meio de tudo isso, o desespero deles é porque o plano deles deu errado. Eles achavam o seguinte: "Nós vamos tirar a Dilma e nós vamos para cima do Lula. Vai ser Sérgio Moro, vamos condenar o Lula e, com a Rede Globo, todo dia, nós desmoralizamos o Lula, o PT. No golpe, nós fazemos o jogo sujo..." Porque ninguém pode ser eleito para aplicar um projeto como esse, essa reforma trabalhista, essa reforma da previdência, o que eles estão fazendo no País. Ninguém seria eleito apresentando um programa desse. Então, "vamos fazer o jogo sujo". E, em 2018, com certeza, o Presidente da República seria Aécio Neves ou alguém do PSDB. Esse era o plano deles. Esse era o plano deles. Só que o que acontece? Acontece justamente o oposto: o PSDB vive a sua maior crise.

    Eu, quando vejo os Senadores do PSDB aqui, chega a dar pena. A situação aqui é quase de depressão. Todos com a cabeça baixa. Há uns três anos, eles eram falantes, não paravam de falar aqui. Achavam que tinham rumo, que sabiam o que oferecer para o País. Agora estão todos aqui nessa situação.

    Se há alguém que perdeu nesse processo do golpe foi o PSDB. Eles achavam que ia ser o PT. Não! Foram eles! Foram eles! Eu avisei aqui dessa tribuna, primeiro, que eles estavam sendo covardes desde o começo do processo. Eu disse aqui: vocês estão indo para as ruas junto com o pessoal do Bolsonaro, que está defendendo intervenção militar, e vocês não estão nem demarcando o campo de vocês. Era para haver uma demarcação do campo democrático.

    Eles foram engolidos, foram engolidos pelo Bolsonaro. O Lula que falou bem: "Esse golpe pariu o Bolsonaro." Aqui, para nós, o Bolsonaro é uma figura desqualificada, que não tem condições. Até para defender teses de extrema-direita você pode ter alguém mais preparado para sustentar. Ali, não; é só discurso do ódio, não se sustenta, não consegue dizer o que quer para a economia brasileira. Mas foi a covardia dos tucanos que o fez crescer aqui.

    Você sabe que o papel na história, sempre, o papel de segurar a extrema-direita é da centro-direita. Eles deixaram a extrema-direita passar, apostaram tudo no "quanto pior, melhor" e esse golpe está desmoralizado.

    O que eu vejo agora? Eu vejo, na verdade, o dito mercado com uma política de terrorismo com o Lula. Estão querendo transformar o Lula num esquerdista radical. Quem conhece o Lula e quem viu o governo Lula sabe que o Lula não é isso! Vocês vão querer colocar medo no povo brasileiro?! O povo sabe o que é o Lula. O Lula melhorou a vida do povo mais pobre. Mas esse título de esquerdista radical vocês estão querendo colocar fazendo terrorismo: "Se o Lula assumir, a bolsa cai, o dólar vai a quatro e tanto". Eu, sinceramente, os vejo desesperados porque o plano deles deu errado.

    Se alguém acha que o Alckmin vai recuperar forças, vai entusiasmar o País... Primeiro, eles perderam aquele discurso, o discurso de campeões da ética, que sempre soubemos que era demagogia. Mas era assim que eles apareciam na campanha, na eleição: "Nós estamos aqui!" – discurso da UDN, da moralidade.

(Soa a campainha.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Geraldo Alckmin vai fazer esse discurso? Os senhores acham mesmo que ele vai fazer esse discurso? Não há esse discurso. O que sobra para eles?

    Cuidar do povo também não! Eu quero ver como eles vão se construir nesse processo todo!

    Aí o desespero do mercado todo é o seguinte: "Precisamos achar alguém para bater o Lula." E acharam Luciano Huck, que já desistiu. Quero ver quem vai ser o próximo. Faustão? Vão ressuscitar o Chacrinha? Quem é o próximo? Quem vai ser? Estão a Globo e o mercado enlouquecidos.

    O nosso inimigo, hoje – nós que somos do PT –, sinceramente não é o PSDB, não é nenhum desses partidos que estão no Governo do Temer, um Governo completamente desmoralizado. Temer vai entrar como uma figura menor. Inclusive há algumas pessoas que falam em Temer ser candidato a Presidente. Isso só pode ser piada de gente que não tem nenhuma noção da realidade, do que está acontecendo. Mas o nosso adversário, hoje, não está aqui, não são esses partidos; é o dito mercado, é a Rede Globo, que anda desesperada, porque o plano deles fracassou.

    Se existisse, Carlinhos, um centro de estratégia do lado de lá deles, essas pessoas teriam que ser demitidas, porque foram, além de tudo, irresponsáveis e colocaram o Brasil nessa crise política. Mas é impressionante como são incompetentes!

(Soa a campainha.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Eu, hoje, Senador Cicinho, chego a uma conclusão que eu não queria que fosse essa. Eu chego à conclusão de que só o Lula, só nós da esquerda temos equilíbrio para governar este País pensando no povo mais pobre do País. Essa turma que está aí, sinceramente, não tem. Os economistas desse pessoal, Carlinhos, não pensam, em nenhum momento, no povo. Eles estão afundando o País, estão inviabilizando o País. Eles não têm o mínimo de moderação, de equilíbrio. Só nós! E vão entregar o Governo de novo a nós, porque há um esforço enorme para convencer o povo, e estão conseguindo. Há um esforço enorme para dizer: "Só Lula...

(Soa a campainha.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – ...só Lula tira o País da crise." Os senhores, pela sua incompetência, por esse projeto radical de austeridade, por falta de qualquer ligação com o povo brasileiro, estão convencendo o povo de que Lula tem que voltar logo. E Lula vai ganhar essa eleição.

    Eu encerro dizendo isso, porque, primeiro, eles não podem tirar...

    Senador, eu peço mais três minutos e já encerro. Eu garanto que encerro.

    O SR. PRESIDENTE (Cidinho Santos. Bloco Moderador/PR - MT) – Então, está bom.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – É um bom acordo para V. Exª.

    O SR. PRESIDENTE (Cidinho Santos. Bloco Moderador/PR - MT) – Já estamos com 25 minutos.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Eu sei, eu sei.

    O SR. PRESIDENTE (Cidinho Santos. Bloco Moderador/PR - MT) – Mais três minutos.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – É porque estamos sozinhos.

    Eu agradeço a V. Exª. Mais três minutos – não, era aquele um e pouco mais três, e V. Exª arredondou.

    Mas eu quero, só para concluir, dizer que, de fato, eu acho... Quero dizer uma coisa: eles não vão conseguir tirar o Lula do jogo. Eu tenho feito todos os estudos nessa área jurídica, com vários pareceres de advogados. O Lula vai ser candidato nessa eleição. E o Lula, sendo candidato nessa eleição, Senador Lobão, é aquela coisa para o povo.

    Eu fui na caravana do Nordeste com ele no Brasil profundo. E eu via, quando o sertanejo via o Lula chegando, o olho cheio de lágrimas, porque as pessoas viram que ali houve inclusão social, a vida do povo melhorou.

    Então, eu acho, sinceramente, que ninguém segura o Presidente Lula.

    Eu concedo o aparte ao Senador Edison Lobão.

    O Sr. Edison Lobão (PMDB - MA) – Eu ouço muito essa pergunta, Senador Lindbergh: o Lula vai ser ou não vai ser? Vão permitir que ele seja ou não? Mas, afinal, qual é o problema? O Lula é o mal ou o Lula é o bem? Eu diria que é um bem gigantesco, é só olhar o passado, é tão simples isso. O Lula foi um bom presidente ou foi um mau presidente, um mau governante, um mau político? Foi excepcional! Então, eu aprendi que, até em futebol, você não muda o time que está ganhando. Se o Lula foi tão bom assim – e eu desafio alguém que venha me demonstrar que não foi –, vamos repetir ou pelo menos deixá-lo ser candidato livremente. Deixa o povo decidir! Ou temos uma democracia representativa em que o povo se manifesta livremente, Sr. Presidente, ou não temos. A Constituição é muito clara, o povo dirige...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Edison Lobão (PMDB - MA) – ...o País através de seus representantes. Quem escolhe, em uma eleição livre, em um concurso público das eleições diretas, é o povo. Se o povo acerta, "Hosana nas alturas"; se o povo erra, a responsabilidade é dele. No caso do Lula, não haveria erro, porque nós já sabemos o seu estilo de governar. Sou francamente favorável a permitir a todos que sejam candidatos, sobretudo o Lula, que, eleito, vai repetir o governo da vez passada.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Eu agradeço muito e encerro desta forma, Senador Lobão, com o aparte de V. Exª.

    Deixem o Lula disputar, o Lula vai disputar essa eleição e o povo vai decidir. A gente tem que sair desse clima de paralisia no País.

    Eu acredito e falei aqui, Senador Lobão: estão tentando pintar o Lula como um esquerdista radical. Lula não foi isso no governo, era um homem de diálogo, que dialogava com todas as partes, mas que olhou para o povo mais pobre, mas que fez inclusão social, que fez universidades neste País, que fez escolas técnicas neste País, que conhece o Brasil como poucos, que conhece cada Estado deste País, que conhece o nosso povo.

    O pior que poderia haver para este País, depois de toda essa fratura, de toda essa fratura que a gente passou aqui, de toda essa divisão, era mais uma fratura que aprofundaria mais ainda a divisão: eles impedirem a candidatura do Lula, que é a candidatura que o povo está abraçando hoje para recuperar a esperança.

    Então, agradeço muito o aparte de V. Exª.

    E agradeço muito ao Senador Cicinho – desculpa, é Cidinho –, que acabou me dando aqui mais dez minutos, mas é um final de dia aqui no Senado, então, agradeço muito a V. Exª e agradeço muito o aparte do Senador Edison Lobão.

    Muito obrigado.