O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, faço um importante registro para este Plenário de um comunicado que recebemos da direção da Empresa Brasil de Comunicação nos informando que a Rádio Nacional da Amazônia está de volta às comunidades de toda a região amazônica, com o restabelecimento pleno do sinal de transmissão.

    Sr. Presidente, desde a semana passada, o sinal já podia ser captado pela população. Uma ouvinte da cidade de Paulo Ramos, no Maranhão, chegou a telefonar para a produção da Nacional da Amazônia avisando, com emoção, que estava sintonizando a emissora, de forma limpa e clara.

    Desde o dia 20 de março, a rádio estava operando com alcance reduzido, depois que uma sequência de raios que atingiu a subestação de energia do parque de transmissão, aqui em Brasília.

    Segundo informações da diretoria da EBC, o restabelecimento do sinal foi resultado do empenho de técnicos e de engenheiros da empresa, que adotaram uma solução criativa e de baixo custo, enfrentando a escassez de recursos que atinge todas as empresas públicas do país.

    Sr. Presidente, a solução encontrada foi transferir para a subestação danificada um dos três geradores do grupo de back-up do sistema de energia que atende todo o grupo EBC. Mesmo com a transferência, o nível de back-up permanece garantindo segurança plena na operação das emissoras de rádio e de TV.

    A alternativa implementada é provisória, mas permite o retorno da cobertura da Rádio Nacional da Amazônia com a metade do custo operacional regular até a solução definitiva.

    A direção da EBC reconhece a importância da Rádio Nacional da Amazônia para o país e, especialmente, para as comunidades da região amazônica e agradece aos ouvintes que mantiveram a confiança na volta da normalidade do sinal de transmissão.

    A direção da EBC, na pessoa diretor-presidente Laerte Rímoli, agradece também a equipe da rádio e a total dedicação dos técnicos e engenheiros que conseguiram colocar novamente no ar a transmissão desse importante veículo de comunicação para o País.

    Portanto, Senhor Presidente, quer apresentar os mais sinceros agradecimentos a todos que compõem o elenco de diretores e colaboradores da Empresa Brasil de Comunicação.

    Era o que tinha a dizer.

    Muito obrigado, Sr. Presidente!

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, esta Casa se regozija bastante com o servidor Felipe Salto que ganhou o Prêmio Jabuti de Economia, um dos mais importantes do país. Desde a publicação, o livro tem recebido muitos elogios da crítica especializada.

    Trata-se do livro “Finanças Públicas: da Contabilidade Criativa ao Resgate da Credibilidade”, organizado pelo servidor Felipe Salto e por Mansueto Almeida, do Ministério da Fazenda, publicado pela Editora Record, com análises sobre as contas públicas brasileiras desenvolvidas por diversos especialistas da área.

    O Prêmio Jabuti é o mais importante prêmio literário do Brasil. Lançado em 1959, foi idealizado por Edgard Carvalheiro, quando presidia a Câmara Brasileira do Livro. Desde a primeira premiação, o Jabuti foi se aprimorando e, ao longo dos anos, foi ganhando novas categorias. Hoje, a premiação contempla desde romances a livros didáticos e desde livros de ilustração a projetos gráficos. O escritor a receber mais vezes o prêmio foi Dalton Trevisan, tendo sido premiado quatro vezes na categoria Conto, em 1960, 1965, 1995 e 2011. Em 2015, o Prêmio passou a ser dividido em 27 categorias de livros.

    Felipe Salto, Sr. Presidente, é diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente e está no Senado desde 2015, tendo trabalhado com os colegas senadores José Serra e José Aníbal.

    O principal objetivo do livro, segundo os autores, é mostrar a importância da responsabilidade fiscal no processo de retomada do crescimento econômico. Cada capítulo traz diagnósticos e propostas para temas específicos: federalismo fiscal; relacionamento entre Tesouro e Banco Central; instituições fiscais; política de pessoal; e a questão orçamentária, entre outros.

    Para o servidor Felipe Salto, a responsabilidade fiscal é a chave para o país voltar a crescer e promover políticas públicas eficazes. Segundo disse, o livro ajuda a fazer um debate mais qualificado, já que cada capítulo faz um diagnóstico e apresenta uma proposta, apontando caminhos para a retomada do equilíbrio fiscal.

    Outro que merece destaque é o servidor Marcos Mendes, consultor do Senado, que também colaborou com a obra, escrevendo dois capítulos: “A política de pessoal do governo federal” e “Os conflitos federativos na democracia brasileira”.

    Feito esse importante registro, quero em nome dessa Casa parabenizar os autores do livro e pedir que a Mesa Diretora do Senado da República faça constar nos anais desta Câmara Alta os relevantes serviços prestados ao País pelos servidores Felipe Salto e Marcos Mendes e pelo senhor Mansueto Almeida.

    Era o que tinha a dizer.

    Muito obrigado, Sr. Presidente!