O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente dos trabalhos, eminente Senador Cidinho Santos, do nosso Estado do Mato Grosso, Senadoras, Senadores, telespectadores, ouvintes, eu quero falar, sobre o discurso de ontem da Srª Procuradora-Geral da República, Drª Raquel Dodge, porque uma das maiores expectativas que nutrimos ultimamente, nos últimos meses, tem sido no que se refere à tendência e ao ritmo dos trabalhos que está por empreender ou já está empreendendo o Ministério Público Federal, a partir da chegada da nova titular da Procuradoria-Geral da República, a Ministra Raquel Dodge.

    Pois ontem, oportunamente, ouvimos um contundente pronunciamento – por que não? – da parte dela, em celebração antecipada ao Dia Internacional contra a Corrupção, que ocorrerá no próximo sábado, dia 9, e ela manifestou fortemente uma palavra de esperança, acenos que nos deram alento de que o combate aos malfeitos, que tantos prejuízos fizeram e fazem ao País, continuarão sendo enfrentados com rigor pelo Ministério Público.

    Pois, tomara, Sr. Presidente, Srs. Senadores. Vamos guardar esse discurso para o conferir lá adiante.

    Nesse evento de ontem, o Ministério Público Federal e o Conselho Nacional do Ministério Público, além de outras entidades, assinaram um pacto contra a corrupção. Segundo o acordo, os órgãos atuarão de forma integrada para combater o crime nas esferas públicas e privadas.

    Neste sentido, a primeira iniciativa concreta proposta é a criação de um comitê permanente de cooperação entre as instituições, a ser presidido pela Drª Raquel Dodge, com o objetivo de prevenir e reprimir a corrupção eleitoral em 2018.

    Sabemos que práticas como financiamento ilícito de campanha, caixa dois, compra de votos, abuso de poder econômico e uso indevido da máquina administrativa precisam ser combatidas há muito tempo, mas principalmente agora que a Procuradora promete desempenhar esse trabalho.

    Em parceria com outras instituições, como a Justiça Federal e a Polícia Federal, o Ministério Público tem tido um papel importante na revelação de crimes contra o patrimônio público, numa escala e intensidade jamais vista no Brasil.

    Apesar de alguns equívocos e excessos cometidos na gestão do Procurador Rodrigo Janot, esse empenho tem produzido resultados históricos, tanto na identificação de agentes criminosos quanto na busca de ressarcimento, e, o mais importante, no campo simbólico. Por quê? Porque quebrou aquele sentimento arraigado por décadas, por décadas, o sentimento da impunidade que protegia poderosos.

    Numa República todos somos servos da lei, e ninguém pode estar acima dela. Mais do que um chavão, esse é o princípio basilar do Estado de direito, algo a ser buscado e aprimorado diariamente, sem dar qualquer chance a retrocessos. O apoio expressivo da população tem sido a melhor motivação para esse compromisso.

    Nesse sentido, Sr. Presidente, Senadores, eu quero reafirmar, com todas as letras, as palavras da Procuradora da República Raquel, quando disse: "É necessário, é urgente que se redobrem os esforços para combater a chaga da corrupção, levando em conta que tudo o que foi magnificamente feito até agora ainda é insuficiente." E disse bem. E poderíamos acrescentar daqui, Srª Procuradora: é preciso buscar os crimes do passado, sem desprezá-los; os crimes do passado recente, e seguir adiante.

    Ela tem razão ao dizer, em alto e bom som, que os desvios e as práticas ilícitas continuam em curso. E é verdade. Assim, ainda há muito por avançar, sem nos dar ao luxo de relaxar um só minuto, nem esquecer o passado.

    A Procuradora-Geral foi sincera ao admitir haver desconfianças sobre a sua postura. E, de fato, houve até aqui. Há nos últimos tempos uma série de fatores e nuanças que sugerem o risco de recuos a partir de falas de políticos e até mesmo de mudanças de ocupantes de cargos-chave e auxiliares destes no combate à corrupção, o que se espera não mais aconteça.

    Ela citou ter ouvido preocupações sobre o trabalho do Ministério Público na gestão dela, iniciada em setembro recente. E disse que as dúvidas são autênticas e coerentes, porque a sociedade brasileira tem sido marcada pela corrupção e por decepções de muitos anos.

    A impressão preocupante, de que teríamos agora uma série de arquivamentos – foi noticiada essa série anteontem e ontem – e a postergação no âmbito da exemplar Operação Lava Jato ainda incomoda. Nós esperamos que isso não aconteça, que não haja acomodação. Por isso, posições como a assumida pela Procuradora-Geral são tão importantes neste momento, para manter nossa esperança. Ninguém quer continuar desconfiando das diretrizes da nova Procuradora. O que se quer é que S. Exª confirme sua promessa de ontem, de combater intensamente a corrupção recente, presente e futura.

    É a nossa expectativa, Sr. Presidente dos trabalhos.

    Obrigado.