A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Obrigada, Sr. Presidente.

    Srªs Senadoras, Senadores, telespectadores, ouvintes da Rádio Senado, os que nos acompanham pelas redes sociais, Sr. Presidente, primeiro quero aqui me associar à Senadora Vanessa quando aqui expressou sua indignação diante do episódio envolvendo a Universidade Federal de Minas Gerais.

    Eu começo aqui, Sr. Presidente, fazendo uma reflexão. Quando se começa a desrespeitar e a agredir a democracia, a sociedade começa a ficar refém de atos de terrorismo, como foi o ato de hoje, este ato arbitrário, que desrespeita o devido processo legal. Refiro-me exatamente à operação da Polícia Federal, desencadeada na manhã de hoje contra reitores, dirigentes e professores da Universidade Federal de Minas Gerais.

    Diante desse fato, Sr. Presidente, deplorável, que deve ser condenado por toda a sociedade, junto com a Deputada Margarida Salomão, que é Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Federais; o Deputado Raimundo Angelim, que é Coordenador do Núcleo da Educação do PT na Câmara; o Deputado Carlos Zarattini, Líder do PT na Câmara, bem como o Senador Lindbergh Farias, Líder do PT aqui, da nossa Bancada no Senado, e a Senadora Regina Sousa, que é Presidente da Comissão de Direitos Humanos aqui, do Senado Federal, eu quero passar, neste momento, a ler uma nota de repúdio, repito, a essa operação da Polícia Federal.

A operação da Polícia Federal que na manhã desta quarta conduziu coercitivamente os atuais reitores e os ex-reitores da Universidade Federal de Minas Gerais é uma prova de que a onda de arbitrariedade e exibicionismo no país está longe de acabar. Demonstra-se que o martírio do ex-reitor da Universidade Federal de São Carlos, Luiz Carlos Cancellier, não foi o suficiente para constranger aqueles e aquelas que hoje entendem ter o direito de utilizar prerrogativas legais para produzir perseguições de cunho político e pessoal.

Não há qualquer justificativa para a forma como a operação se deu. Não há qualquer justificativa para conduzir coercitivamente dirigentes universitários, cidadãos e cidadãs conhecidas publicamente, com endereço estabelecido, cumprindo suas funções e que, a qualquer momento, estariam à disposição da Polícia Federal para prestar as explicações que fossem necessárias. A banalização das conduções coercitivas visa apenas o espetáculo, a autopromoção de agentes públicos mais acostumados aos holofotes do que à prática de suas funções.

Temos explícito mais um episódio de uma ofensiva contra as conquistas progressistas dos últimos anos, desta vez dirigida contra a Educação brasileira e seu propósito de democratizar e libertar. Não por coincidência, o gesto de violência da Polícia Federal voltou-se contra o Memorial da Anistia, ação da Universidade Federal de Minas Gerais que busca promover o resgate da verdade reprimida pela Ditadura Militar brasileira, contribuindo para restabelecer no Brasil o tão elementar direito à memória.

Somamo-nos à indignação já manifestada pela direção da Universidade Federal de Minas Gerais, conclamando a sociedade para defender a instituição dessa caçada brutal, sustar a operação e punir [punir] disciplinarmente os responsáveis, em particular aqueles que autorizaram tamanha arbitrariedade.

    Essa é a nota, Sr. Presidente, que peço seja inscrita aqui nos Anais desta Casa.

    E, mais uma vez, aqui quero dizer da nossa indignação.

    Senadora Gleisi, a isso tem que ser dado um basta. Nós não podemos mais, de maneira nenhuma, assistir, repito, a esses atos arbitrários que ferem totalmente, inclusive, o direito ao devido processo legal.

    A isso tem que ser dado um basta, e a sociedade precisa se colocar e se manifestar claramente, repito, contra esse ato de verdadeiro terrorismo, que foi essa operação hoje desencadeada contra a Universidade Federal de Minas Gerais, através dos seus dirigentes.

    Mas eu queria aqui também fazer um registro, Senadora Vanessa, de uma audiência pública que nós realizamos hoje – Comissão de Direitos Humanos e Comissão de Educação –, quando houve o ato de lançamento da Conape. O que é a Conape? É a Conferência Nacional Popular de Educação.

    Essa audiência contou com a presença de mais de 20 entidades, entidades ligadas à área da educação.

    A Conape está convocada para os dias de 26 a 28 de abril. Está sendo organizada pelo FNPE, que é o Fórum Nacional Popular de Educação, que foi criado em junho deste ano, após o Governo ilegítimo que aí está esvaziar as atribuições do Fórum Nacional de Educação. Através de portaria, eles esvaziaram completamente o papel do Fórum Nacional de Educação, tirando, inclusive, seu principal papel, sua principal missão, que é exatamente fazer a interlocução social com a sociedade na construção de políticas públicas para a área.

    Por isso, Sr. Presidente, as entidades que historicamente têm um compromisso com a educação prosseguem na resistência, constituindo exatamente o Fórum Nacional Popular de Educação.

    E eu quero aqui, mais uma vez, da tribuna, render todas as minhas homenagens a essas entidades, na pessoa do Professor Heleno, Coordenador do Fórum Nacional Popular de Educação, e na pessoa também do jovem Pedro Gorki, potiguar, que vi nascer, estudante do IFRN.

    Está aqui ele. Por favor, Pedro.

    Esse garoto, Sr. Presidente, é o Pedro Gorki, estudante do IFRN lá do meu Estado, repito, que vi nascer e que hoje, para a nossa alegria, é o novo Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, a maior organização em defesa dos direitos dos estudantes e da educação brasileira.

    Pedro, eu quero saudá-lo, fazendo minhas as suas palavras, quando você hoje, lá na audiência pública de lançamento da Conape, dizia que nós estávamos ali por amor ao Brasil e que era por isso que íamos continuar lutando em defesa dos direitos dos trabalhadores, em defesa da democracia, em defesa da educação pública, gratuita, inclusiva e de qualidade.

    Muito orgulho de vê-lo agora nessa nova fase da sua vida! E vamos seguir juntos nessa jornada, nessa trincheira em defesa da educação e da democracia.

    Passo a palavra, rapidamente, à Senadora Vanessa, Senador, para ela fazer...

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – Para um breve aparte. Para um breve aparte. Quero cumprimentar, Senadora Fátima – se V. Exª me permite, no curso do seu pronunciamento, também como fez V. Exª –, Gorki, Pedro Gorki, que aqui está e que é o mais novo Presidente da União Nacional dos Estudantes...

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Brasileira.

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – Da União dos Estudantes Secundaristas.

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Exato.

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – Da Ubes. E quero dizer, Senadora Fátima, que V. Exª relatou aqui – porque potiguar ele é, portanto, do seu Estado – que o viu nascer, mas que não pense quem está nos ouvindo que V. Exª tem uma idade avançada, não, porque é ele que só tem 16 anos.

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Dezesseis.

(Soa a campainha.)

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – É um jovem estudante muito dedicado e compromissado. Senador Cidinho, V. Exª já havia solicitado. Ele já havia aberto um espaço para que fizéssemos a apresentação do novo Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, mas o fazemos agora, no curso do pronunciamento da Senadora Fátima. E não poderia deixar de registrar também: a Senadora Gleisi, que aqui está, começou, iniciou, Gorki, a sua militância exatamente no movimento estudantil e na União Brasileira dos Estudantes Secundaristas. Então, que sirva de exemplo para todos os jovens, meninos e meninas como você, para que sigam militando em defesa da nossa gente, do nosso povo, porque só através da luta que nós melhoraremos muitas coisas. Aqui há um requerimento apresentando voto de aplauso, Senadora Fátima, que nós temos ideia de todos assinarmos juntos...

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Perfeito.

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – ...nos congratulando com a eleição não apenas de Gorki, mas de toda a diretoria da Ubes. Muito obrigada, Senadora.

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Pois é. Eu incorporo, com o maior prazer, o aparte da Senadora Vanessa.

    Termino aqui, Sr. Presidente, dizendo aqui que o congresso da Ubes foi um congresso vitorioso. Foi um dos congressos com uma das mais expressivas participações dos estudantes de todo o Brasil.

    Por fim aqui, mais uma vez, saúdo, Pedro, em seu nome e em nome da Ubes, todas essas entidades que, repito, resistem e continuam ousando na luta por um dos direitos mais sagrados, mais fundamentais, mais essenciais na conquista da cidadania do nosso povo que é o direito à educação. Nesses tempos de retrocesso que nós estamos vivendo, de tantos ataques, de retirada de direitos, mais do que nunca, repito, essas entidades e vocês simbolizam a esperança e a confiança de não desistirmos de maneira nenhuma.

    Por isso, conclamo aqui todos os meus colegas professores...

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – ... e professoras, conclamo todos os trabalhadores da educação de todo o Brasil, conclamo todos e todas que têm compromisso com a luta em defesa da educação para se engajarem nas etapas municipais e estaduais para que, em 2018, nós façamos uma grande Conferência Nacional Popular de Educação. Que ela seja um marco do ponto de vista de mobilização social e popular em defesa da educação e para trazer a democracia de volta!

    Muito obrigada, Sr. Presidente.