Pronunciamento de Fernando Bezerra Coelho em 06/12/2017
Pela Liderança durante a 188ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Satisfação com a divulgação dos recentes números que indicam retomada de crescimento da economia brasileira.
Críticaa à divulagação de informações falsas referentes ao Repetro, um regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens que se destina às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e gás natural,
- Autor
- Fernando Bezerra Coelho (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PE)
- Nome completo: Fernando Bezerra de Souza Coelho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela Liderança
- Resumo por assunto
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ECONOMIA:
- Satisfação com a divulgação dos recentes números que indicam retomada de crescimento da economia brasileira.
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MINAS E ENERGIA:
- Críticaa à divulagação de informações falsas referentes ao Repetro, um regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens que se destina às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e gás natural,
- Publicação
- Publicação no DSF de 07/12/2017 - Página 39
- Assuntos
- Outros > ECONOMIA
- Outros > MINAS E ENERGIA
- Indexação
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- ALEGRIA (RS), RETOMADA, CRESCIMENTO, ECONOMIA NACIONAL, REFERENCIA, ARTIGO DE IMPRENSA, PUBLICAÇÃO, FOLHA DE S.PAULO, MIRIAM LEITÃO, O GLOBO.
- CRITICA, DIVULGAÇÃO, FALSIDADE, INFORMAÇÃO, REFERENCIA, REGIME ADUANEIRO ESPECIAL PARA PESQUISA E LAVRAS DAS JAZIDAS DE PETROLEO E DE GAZ NATURAL (REPETRO).
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (PMDB - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vim à tribuna nesta tarde para fazer um registro de dois artigos publicados pelos dois principais jornais do nosso País.
O primeiro foi publicado na Folha de S.Paulo, no Caderno Mercado, na página A-23, do colunista Alexandre Schwartsman. O título do artigo é: "[...] para celebrar, sim".
Em comentário no Twitter, Marcelo Rubens Paiva compara festejar o crescimento de 0,1% no terceiro trimestre a "comemorar um jogo que termina 0x0, mas teve uma bola na trave".
Diz Alexandre:
Esperaria de um escritor algo mais original que outra metáfora futebolística, mas acredito que há bons motivos, sim, para celebrar o número divulgado na semana passada pelo IBGE.
A começar porque não veio sozinho. O IBGE revisou as estimativas do desempenho da economia no primeiro trimestre (de 1,0% para 1,3%) e no segundo trimestre (de 0,3% para 0,8%), revelando uma economia bem mais dinâmica do que se imaginava. Ao longo dos três trimestres, a economia cresceu a uma velocidade média próxima a 3% ao ano.
Com isso, o crescimento em 2017 deve atingir pouco mais do que 1% [...] [quando muitos aqui, no início do ano, diziam que o Brasil iria repetir um ano de crescimento negativo], mas muito melhor do que se esperava no começo do ano e [ainda] [..] mais vigoroso [...] [do que do início da crise em] 2013.
O comentarista ainda vai à frente e diz:
[...] o desempenho do terceiro trimestre foi negativamente afetado pela agropecuária, que registrou queda 3% no período. Já a indústria cresceu 0,8% [...], enquanto o setor de serviços, de longe o maior [setor da nossa economia], registrou a terceira marca consecutiva de expansão, 0,6%, sinal inequívoco de recuperação.
E aí ele fala de uma série de dados, inclusive que a geração de empregos vem surpreendendo e que, já nos últimos 12 meses, mais de 1,5 milhão de novos empregos foram criados na economia brasileira; fala do consumo, dizendo que as medidas adotadas pelo Governo Federal de liberar os recursos do FGTS se mostraram bastante eficazes e que os efeitos também na elevação do consumo se devem à elevação do poder de compra do salário dos trabalhadores; fala que essa renda do trabalhador, a renda do trabalho cresceu mais de 4%; e ainda diz que a retomada do investimento, cujos indicadores surpreenderam a todos, está muito correlacionada com a queda da taxa de juros real na nossa economia: pela primeira vez, pouco mais de 4%! E poderemos ter uma taxa de juros real no ano que vem inferior a 4%, o que poderá animar os pequenos e médios empreendedores, esses, sim, responsáveis por mais de 66% do emprego gerado no Brasil.
É com alegria que eu registro a coluna de hoje " [...] para celebrar, sim", de Alexandre Schwartsman, da Folha de S.Paulo, mostrando que, de fato, se iniciou a recuperação da economia brasileira. Hoje, todas as consultorias e bancos de investimento já fazem projeção para um crescimento da ordem de 3% no ano que vem, e, Sr. Presidente, a estimativa de geração de emprego de janeiro a dezembro de 2018 está na casa de 3 milhões de novos empregos.
E não é só o Alexandre. Outro jornal, um dos mais importantes do Brasil, o jornal O Globo, na coluna da Míriam Leitão, "O começo da volta", fala da retomada da economia brasileira. Ela diz que a produção industrial em outubro deste ano ficou 5,3% maior do que a de outubro do ano passado, alertando que ela está ainda 17% abaixo do melhor momento. Ela lembra ainda que a queda do crescimento industrial já chegou a 21%, e nós a reduzimos para 17%! E, com o ritmo que se está observando na economia brasileira, nós vamos recuperar toda a riqueza perdida na maior crise econômica da história deste País, que foi consequência de uma tal de "nova matriz econômica", que se implantou neste País e que o levou à bancarrota, com a grave responsabilidade fiscal que desempregou 14 milhões de brasileiros.
Eu registro aqui, com alegria, os dados da economia divulgados na semana passada que vêm sendo reconhecidos pelos mais importantes economistas da área de economia do nosso País.
E, para encerrar, Sr. Presidente, eu queria também fazer aqui um pequeno comentário sobre o Repetro. Não é verdade que o Repetro signifique uma renúncia fiscal de R$1 trilhão, como foi apontado por um trabalho apressado, açodado da Consultoria Econômica da Câmara dos Deputados. Já debati isso na Comissão de Assuntos Econômicos, já levei nota da Receita Federal do Brasil. Impossível chegar a esse número, porque o Brasil teria que produzir quase que três vezes mais o que hoje produz para alcançar os números que são sugeridos na nota técnica da Câmara dos Deputados. Portanto, o Governo está aberto para discutir de forma serena o que é que significa o Repetro. O Repetro significa a renovação de incentivos tributários que foram concedidos à indústria do petróleo e gás desde o tempo de Fernando Henrique Cardoso, passando pelo Presidente Lula, passando pela Presidenta Dilma e agora com o Presidente Michel Temer, que mudou o marco regulatório do setor de petróleo e gás, que abriu para a participação de investimento estrangeiro, que desaliviou a Petrobras para que não ficasse responsável exclusivamente pela operação das novas explorações na área de petróleo e gás. O Repetro significa 500 mil novos empregos...
A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – Senador Fernando Bezerra.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (PMDB - PE) – ... segundo os sindicatos que trabalham na área de petróleo e gás, pelos investimentos que vão proporcionar. São investimentos, Senadora Vanessa Grazziotin, de US$30 bilhões.
A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – V. Exª me concede um aparte, Senador?
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (PMDB - PE) – São US$100 bilhões a mais para que possamos recuperar a desastrosa situação da economia do Rio de Janeiro.
Eu não poderia aqui deixar de fazer um comentário. É equivocado dizer que o Brasil vai privilegiar os combustíveis fósseis.
A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – V. Exª me concede um aparte?
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (PMDB - PE) – Quem acompanha o esforço do Governo Federal nos compromissos que foram celebrados em Paris, o esforço que vem sendo feito para que possamos ter uma matriz cada vez mais limpa... E a prova inequívoca disso é a proposta que já foi aprovada na Câmara e que se encontra na Comissão de Assuntos Econômicos, que é o programa do RenovaBio, pelo qual vamos dar um espaço cada vez maior ao...
A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – V. Exª me concede um aparte, Senador?
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (PMDB - PE) – ... programa de biocombustíveis para que possamos reduzir o volume de emissões da nossa frota circulante. Isso é iniciativa com o apoio do Governo Federal para que possamos aprovar o RenovaBio ainda neste ano no Senado Federal...
A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – Concede-me um aparte, Senador?
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (PMDB - PE) – ... mostrando consequentemente o compromisso por uma matriz mais limpa.
Temos, no dia 18 e no dia 20 de dezembro, novos leilões na área de energia para podermos contratar mais e mais energia eólica e energia solar.
Agora, uma cosia é certa: o mundo vai continuar consumindo petróleo e gás durante muito tempo. O Brasil é um País que pode fornecer petróleo e gás para o mundo, porque tem como produzir a baixo custo. E é isso que nós queremos. Ao tempo em que estamos mirando uma matriz mais limpa, não podemos abrir mão da nossa riqueza, não podemos deixar o petróleo e o gás escondidos no pré-sal da bacia do Rio de Janeiro, de São Paulo e do Espírito Santo, porque o Brasil precisa dessa riqueza para poder gerar emprego, para poder gerar investimento público, para poder gerar recursos de royalties, de impostos para financiar a educação, para financiar a saúde e para financiar a segurança pública.
Ouço com prazer...
O SR. PRESIDENTE (Cidinho Santos. Bloco Moderador/PR - MT) – Um detalhe: no caso, como ele está falando por uma comunicação inadiável, não cabem apartes, Senadora Vanessa.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (PMDB - PE) – Eu lamento não poder lhe dar o aparte.
A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – Ah, eu pensei que estivesse...
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Não cabe, não cabe.
A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – ... fazendo o pronunciamento como orador inscrito.
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Não cabe.
A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – Então, peço desculpa a V. Exª, Senador, e à Mesa. E não nos faltará...
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Não cabe.
A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – ... e não nos faltará oportunidade para debater. Essa matéria é polêmica, é grave. Nós temos discordâncias profundas...
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Em outro momento.
A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – ... Senador, profundas. E necessitamos, a bem do conhecimento, debatê-la. Eu agradeço. Muito obrigada.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (PMDB - PE) – Com certeza. E quero repetir, quero aqui reiterar, Senadora Vanessa Grazziotin, que o Governo está aberto para fazer o bom o debate. Agora, se for o debate apenas para politizar a questão, para trazer números que não se sustentam na realidade e para poder ficar contra a recuperação da economia brasileira, que já é uma realidade, aí, sim, o Governo vai mobilizar a sua Bancada no Senado Federal para demonstrar a sua maioria para que as condições da recuperação econômica do País sejam as mais robustas possíveis e a gente poder recuperar os empregos que, infelizmente, nós perdemos.
Muito obrigado, Sr. Presidente.