O SR. SÉRGIO DE CASTRO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Elber Batalha, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, ouvintes, telespectadores, internautas, vou falar sobre uma das riquezas do Espírito Santo. O Senador Cristovam Buarque citou aqui um mineiro capixaba, Sebastião Salgado, que foi homenageado hoje pela Academia Francesa de Belas Artes. Eu também, como mineiro capixaba, vou falar das rochas ornamentais do Espírito Santo.

    Durante boa parte da história, a rocha foi o componente principal de grandes edificações pelo mundo. O seu uso estrutural marcou maravilhas, como as pirâmides do Egito, a Muralha da China, o Coliseu de Roma, o Vaticano. Os séculos se passaram, e o desenvolvimento tecnológico trouxe novos materiais. Antes indispensável à sustentação de edifícios, a pedra foi cedendo lugar às estruturas metálicas e ao concreto armado. No entanto, jamais abandonamos seu uso. Hoje a mantemos em um prestigioso papel de revestimento, um prestígio fácil de compreender. Além de belos, mármores, granitos e similares são duráveis e fáceis de instalar. Estou falando de rochas ornamentais.

    Sr. Presidente, muitos talvez não saibam, mas o Brasil se destaca no mercado de tais rochas. De acordo com dados do extinto Departamento Nacional de Produção Mineral, vinculado ao Ministério de Minas e Energia, o País ocupa o quarto lugar no ranking internacional do setor, respondendo por cerca de 4% da produção mundial, com mais de 10 milhões de toneladas. É igualmente importante lembrar que esse artigo ocupa a quinta posição na pauta de exportações minerais brasileiras. Em 2016, nossas pedras foram enviadas a 120 países, com especial destaque para os Estados Unidos, a China e a Itália. Exportamos quase 2,5 milhões de toneladas do produto, garantindo uma receita externa de mais de US$1 bilhão para o País.

    Srªs e Srs. Senadores, se o Brasil é um ator relevante nesse mercado, isso se deve majoritariamente ao Espírito Santo, Estado que, com enorme honra, represento aqui no Senado. No ano passado, as pedreiras capixabas foram responsáveis por 1,8 milhão de toneladas dessa preciosa mercadoria – cerca de 75% do volume total exportado. Em valor, a produção é ainda mais relevante, com uma fatia de mais de 80% das exportações do setor.

    As rochas ornamentais se dividem em três tipos: mármore, quartzito e granito, sendo este último dividido entre granitos exóticos e superexóticos. Há ainda dezenas de variedades de cores e desenhos. O Brasil tem uma diversidade geológica que fascina pela beleza.

    A posição destacada que o Espírito Santo ocupa nesse ramo de atividade resulta de investimentos constantes; não é de graça, não foi de graça, não é só por causa da natureza. Há investimentos constantes, décadas de pesquisa, planejamento e implementação do planejado. Resulta do associativismo e da boa organização empresarial. De nada valeria termos reservas tão significativas sem capital humano, sem a adequada capacidade para aproveitá-las.

    Nesse sentido, há no Espírito Santo um grande esforço coletivo envolvendo as mais diversas entidades em busca da melhoria contínua do setor. O Sindirochas, através do Cetemag (Centro Tecnológico do Mármore e Granito), por exemplo, oferece cursos profissionalizantes, como de segurança do trabalho em altura, segurança em instalações elétricas, operador de escavadeira, além de palestras, estudos técnicos, consultorias empresariais e feiras, como a Vitória Stone Fair e Cachoeiro Stone Fair, que tradicionalmente acontecem nos meses de fevereiro e agosto, e que, com destaque, fazem parte do calendário global do negócio de rochas ornamentais. Estas duas são as mais importantes feiras de rochas ornamentais do País e, como afirmei, são, todos os anos, honradas com prestígio e reconhecimento internacional, e contam com o apoio do Centrorochas, outra entidade de extrema importância para o arranjo produtivo, que busca fomentar as exportações e desburocratizar o setor.

    No ramo do cooperativismo, o Sicoob Credirochas, uma iniciativa pioneira no associativismo industrial do Espírito Santo, desempenha importante papel na prestação de serviços financeiros, no desenvolvimento de programas de poupança, de uso adequado do crédito e na formação educacional de seus associados.

    O setor de rochas do Espírito Santo é considerado um dos arranjos produtivos mais completos do País. Isso porque conta com um sindicato patronal pujante; um sindicato laboral atuante; um centro de tecnologia, o Cetemag; uma cooperativa de crédito; um centro de indústrias exportadoras; e também a Rochativa, uma entidade filantrópica criada para cuidar apenas de ações sociais. Esse conjunto de iniciativas de empenho, zelo e dedicação é que faz o setor ser cada vez mais sólido e próspero em nosso Estado.

    O Espírito Santo concentra mais da metade dos teares para corte de rocha existentes em território nacional. Além disso, contamos com mais de 1,7 mil empresas envolvidas nessa cadeia produtiva, desde a pesquisa, extração, beneficiamento até a comercialização dos produtos.

    A relevância desse setor para a economia do Espírito Santo é patente. Ele movimenta cerca de 10% do PIB estadual, gerando perto de 130 mil empregos, 20 mil deles diretos e outros 110 mil indiretos. A cadeia do setor de rochas gera emprego em todos os 78 Municípios do Espírito Santo.

    Hoje, a produção de rochas ornamentais no Estado não se restringe a uma determinada região. As rochas permeiam o Estado de Norte a Sul. Temos jazidas produtivas e instalações fabris de beneficiamento, de agregação de valor às rochas brutas desde Cachoeiro do Itapemirim, Muqui, Alegre, Atílio Vivacqua e Mimoso do Sul, até Municípios do Norte capixaba, como Barra de São Francisco, Vila Pavão, Nova Venécia, Pancas e Água Doce do Norte.

    Embora seja um dos motores da economia capixaba, o ramo das rochas ornamentais enfrentou alguns desafios nos últimos anos, como a retração dos preços no mercado internacional e a relevante diminuição de ritmo no ramo da construção civil brasileira, devido à crise econômica. No ano passado, houve uma queda de cerca de 6% no valor exportado, embora o volume comercializado tenha crescido também perto de 6%, o que indica que houve uma perda significativa de rentabilidade.

    Felizmente, o primeiro quadrimestre de 2017 mostrou-se animador, com uma alta de preços de 1,31% em relação ao mesmo período de 2016. Do mesmo modo, o ramo da construção civil começa a dar leves sinais de recuperação. Depois de 33 meses seguidos em que o número de demissões superou o de contratações, houve uma inversão de trajetória em julho deste ano, com mais gente contratada do que demitida.

    Vou encerrar, Sr. Presidente.

    Uma preocupação permanente para o aumento da competitividade do setor diz respeito à infraestrutura logística. Estradas e caminhões mal conservados prejudicam o transporte de um material tão pesado...

(Soa a campainha.)

    O SR. SÉRGIO DE CASTRO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - ES) – ... como as pedras ornamentais. Além disso, os portos capixabas não têm apresentado a capacidade adequada para receber navios de maior porte. Muitas vezes, nossas rochas precisam ser transportadas por via rodoviária e embarcadas em outros portos melhor aparelhados. Isto gera elevação desnecessária de custos, o que prejudica nossa competitividade, nossa rentabilidade. Ferrovias devem ser construídas; estradas, duplicadas; e portos precisam ser ampliados para consolidar e reforçar este já reconhecido arranjo produtivo.

    Inúmeras ações têm sido implementadas nesse sentido pelo Senador Ricardo Ferraço, por mim, por toda a Bancada e pelo Governo do Espírito Santo. O novo aeroporto de Vitória deverá entrar em operação no início de 2018. Uma solução para a concessão da BR-101, que atravessa o Estado de Norte a Sul...

(Soa a campainha.)

    O SR. SÉRGIO DE CASTRO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - ES) – ... está sendo gestada e, até maio próximo, esperamos que as obras de duplicação dessa fundamental rodovia para o Espírito Santo sejam aceleradas. O contorno de Vitória e obras de duplicação da BR-262, via que corta o Estado de Leste a Oeste, são esperados para 2018. A liberação da licença de instalação do Porto Central, pré-condição para o início das obras deste importante porto de águas profundas, é iminente, e avançam os entendimentos do Governo Federal com a companhia Vale para a construção de uma ferrovia moderna ligando Vitória ao Porto Central e ao Rio de Janeiro.

    O Espírito Santo tem pressa em oferecer uma melhor infraestrutura à sua pujante indústria de rochas ornamentais e a toda a sua economia. Tal desafio requer uma atuação mais célere da Administração Pública, de modo a aprimorar as condições de logística, aumentando, assim, a competitividade do produto.

(Soa a campainha.)

    O SR. SÉRGIO DE CASTRO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - ES) – Sem o apoio do setor público, esse gargalo dificilmente será vencido. Estamos atentos.

    Srªs e Srs. Senadores, apesar dessas preocupações, vejo o futuro da indústria de rochas ornamentais com olhos otimistas. O País acabou de sair do pior ciclo recessivo de sua história recente, a inflação está sob controle e os juros estão baixando. As reformas de que o Brasil precisa darão novo dinamismo ao setor produtivo nacional, levando ao reaquecimento da economia.

    A nova legislação desta área, em parte recém-aprovada, em especial a criação na Agência Nacional de Mineração, gera uma expectativa muito positiva de maior agilidade governamental e melhor ambientação externa, fatores de grande importância no aumento do dinamismo desse pujante arranjo produtivo.

    A recuperação da economia brasileira ainda é um processo tímido, mas acredito que ganhará impulso muito em breve. Com a economia...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    Encerro, Sr. Presidente, congratulando os atores dessa indústria de sucesso, cuja tenacidade, competência e coragem têm contribuído sobremaneira para o desenvolvimento do Espírito Santo. Tenho muito orgulho dessa indústria capixaba.

    Por parte do Senador Ricardo Ferraço e de minha parte, o setor terá todo o apoio possível no Senado Federal, em especial uma forte atuação para solucionarmos nossas duradouras deficiências de infraestrutura.

    A indústria de rochas ornamentais é a cara do Espírito Santo: pujante, forte e bonita.

    Isto é tudo.

    Muito obrigado.