O SR. SÉRGIO DE CASTRO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente Cidinho Santos, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, tenho usado esta tribuna, uma das mais importantes tribunas do País, para falar de temas importantes para o Brasil, temas relevantes para o Espírito Santo.

    Quero começar fazendo um registro de que, ontem, o Tesouro Nacional apresentou um resultado ainda inicial, não é definitivo, mas que traz uma notícia muito auspiciosa para o Espírito Santo. O Espírito Santo foi classificado pelo Tesouro Nacional como Estado "A". Isso significa o Estado que tem as suas contas muito bem cuidadas, muito bem administradas. Então, eu quero aqui parabenizar todo o Governo do Estado do Espírito Santo, a população do Espírito Santo, por essa conquista.

    Vou falar de um projeto que nós estamos trabalhando no Espírito Santo, que é importante para o Espírito Santo, mas também é importante para o Brasil. É um porto de águas profundas, localizado no sul do Estado, que se chama Porto Central.

    No último dia 9 de novembro, foi publicado decreto da Presidência da República que declarou o empreendimento Porto Central como obra de utilidade pública ao serviço de transporte marítimo.

    Trata-se de um importante avanço para a concretização desse projeto, que estabelecerá, no Município capixaba de Presidente Kennedy, um complexo portuário industrial, de capital privado, com aproximadamente 2 mil hectares de área.

    O Porto Central, reitero, um projeto da iniciativa privada, é fruto da joint venture estabelecida entre a empresa brasileira TPK Logística e o Porto de Roterdã, um dos mais conhecidos e reconhecidos gestores portuários da Europa.

    De acordo com dirigentes da companhia, a construção do porto poderá gerar cerca de 4 mil empregos diretos, sendo que pelo menos 2.800 deles, ou 70% dos contratados, serão de Municípios da região sul do meu Estado, como as cidades de Marataízes, Itapemirim, Cachoeira de Itapemirim, além, é claro, de Presidente Kennedy.

    Serão vagas para motoristas, operadores de máquinas, pedreiros, carpinteiros, além das vagas para a área administrativa, com foco no planejamento e na gestão financeira do Porto Central.

    Isso, Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, sem mencionar os milhares de empregos indiretos que serão criados nesses Municípios, sobretudo no comércio, na construção civil e na prestação de serviços.

    Vale destacar que R$3 bilhões deverão ser investidos logo na primeira fase da obra, que compreende a dragagem do canal de acesso e a construção do cais e da infraestrutura de alguns terminais.

    Nesse contexto, é indiscutível que o porto trará desenvolvimento para toda a região sul do Espírito Santo, com significativos efeitos multiplicadores, ampliando receitas de Municípios e trazendo dinamismo às economias locais.

    Srªs e Srs. Senadores, com a acertada publicação do decreto, transpõe-se uma das etapas necessárias à aprovação e ao licenciamento ambiental.

    Caso não haja imprevistos, estima-se que as obras do complexo poderão ter início no final do ano que vem.

    Desnecessário dizer que o complexo produzirá externalidades positivas, não só para o meu Estado, mas também para o Norte Fluminense e todo o Centro-Sul do País.

    Trata-se de mais uma relevante opção logística para o escoamento dos produtos nacionais.

    O Porto Central poderá servir a empresas dos setores de petróleo e gás, mineração, agrícola, de apoio à indústria offshore, além de realizar serviços de estaleiro, de terminal de contêineres e de transporte de cargas gerais, como veículos, soja, fertilizantes, granito, mármore, entre outros inúmeros produtos.

    Uma possibilidade real é a de que esse porto seja também um portentoso exportador de minério e de pellets de minério de ferro.

     Ressalto, mais uma vez, que se trata de empreendimento da iniciativa privada, funcionando sob um modelo de condomínio portuário, o que reduz os custos das empresas e amplia a competitividade das exportações.

    Eu gostaria de destacar, Sr. Presidente, que a garantia da viabilidade e do sucesso do porto reside em sua localização estratégica.

    O sul capixaba está geograficamente próximo dos mais importantes centros produtores e consumidores do País, nos mais variados setores, o que o transforma em uma das rotas de entrada e saída mais eficientes para o transporte marítimo, sobretudo em relação à Ásia, à África e ao Oriente Médio.

    Srªs e Srs. Senadores, não posso deixar de acrescentar a esse contexto a necessidade urgente de construção da Ferrovia EF-118.

    Seus 577km de trilhos deverão ligar as cidades de Vitória e Rio de Janeiro, percorrendo terminais portuários existentes ao longo das costas capixaba e fluminense.

    Hoje só existe uma ligação ferroviária de passageiros entre capitais: Vitória e Belo Horizonte. Com a EF-118, aparece o Rio de Janeiro também ligado ao Espírito Santo.

    Dessa forma, entendo que o Porto Central, em conjunto com o Porto do Açu, localizado em São João da Barra, transformará o Sul do Espírito Santo e o Norte do Rio de Janeiro em um dos mais importantes centros logísticos multimodais do Brasil.

    Tenho a convicção de que um dos eixos centrais que devem nortear uma política de desenvolvimento econômico nacional reside na superação de entraves que ampliam os custos internacionais de nossos produtos e, não raro, constituem-se em desincentivo para investimentos e para a ampliação da produção.

    Esse empreendimento, com certeza, promoverá um aumento de competitividade, que nos levará, em um ciclo virtuoso, a um maior desenvolvimento econômico, geração de mais empregos e renda, prosperidade, enfim, a mais bem-estar para todos.

    A construção do Porto Central é uma dessas iniciativas que merecem apoio do Poder Público e que caminham em conjunto com o desenvolvimento de nosso País.

    Trata-se de significativo reforço para a superação dos nossos históricos gargalos logísticos, desafogando outros terminais portuários brasileiros e ampliando, repito, nossa competitividade nos mercados externos.

    Além de milhares de empregos diretos e indiretos que serão gerados, é inquestionável, Sr. Presidente, que o empreendimento levará desenvolvimento econômico e social não só para meu Estado, o Espírito Santo, mas para todo o nosso País, para todo o Brasil.

    Era o que eu tinha a dizer.

    Obrigado.