O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, eu gostaria apenas de requerer aqui, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, o voto de congratulações ao grupo Flor Ribeirinha, lá do nosso Estado de Mato Grosso, pela obtenção do primeiro lugar no 18º Festival Internacional de Arte e Cultura, realizado na Turquia neste ano.

    Esse grupo, como V. Exª conhece, é um grupo tradicional do folclore mato-grossense, um grupo que tem, com todas as dificuldades, feito a representação mato-grossense por todo o Brasil e, agora, com essa classificação, essa vitória lá, o primeiro lugar nesse Festival Internacional de Arte, acontecido na Turquia.

    Portanto, aqui fica o nosso requerimento e, com certeza, o pedido de apoio a todos os nossos companheiros Parlamentares, visto que isto aqui promove extremamente a cultura do povo mato-grossense e também de toda a Amazônia brasileira.

    O Senador Hélio estava inscrito.

    Espero, Senador Hélio, que...

    O SR. PRESIDENTE (Cidinho Santos. Bloco Moderador/PR - MT) – Está registrado. A Mesa registra os seus votos de congratulações.

    Registro também o orgulho que temos pelo grupo Flor Ribeirinha, que teve dois momentos: um momento de muita alegria, por ter vencido esse festival da Turquia; logo em seguida, ter sido acometido de um acidente na estrada para Diamantino. Agora, está, durante seis meses, sem poder fazer qualquer apresentação e está dependendo do apoio da sociedade do Mato Grosso para que possa se manter durante esses seis meses. Tem havido vários eventos sociais de arrecadação de fundos para o grupo Flor Ribeirinha, muito bem lembrado aqui por V. Exª.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – Senador Hélio, V. Exª já está na tribuna, é o inscrito, mas, como Presidente da Comissão do Congresso Nacional que trabalha a regulamentação da Lei Kandir – e V. Exª tem acompanhado, assim como todos os Parlamentares, a importância que representa essa regulamentação – e, enquanto isso não acontece, quero dizer que nós temos a questão do Fundo de Compensação pelas Exportações deste ano, que depende da aprovação aqui desta Casa. Ontem foi aprovado o projeto de lei da Presidência da República na Câmara dos Deputados em regime de urgência.

    Então, da mesma forma, nós já ontem falamos com o Senador Eunício, pedindo a mesma tramitação. Já estamos buscando as assinaturas e temos certeza de que teremos o apoiamento de V. Exª, porque Brasília também receberá os recursos, mas principalmente o nosso Estado, o Estado de Mato Grosso, que é o Estado que mais exporta hoje as commodities agropecuárias. O Mato Grosso é o que mais recebe: 26%. Então, são quase R$500 milhões. E, neste momento, esses recursos são fundamentais para o Governo do Estado de Mato Grosso bem como também para as prefeituras, já que as prefeituras ficam com 25%.

    Agora há pouco eu recebi aqui a ligação do Prefeito Neurilan, que é o Presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, bastante preocupado com a aprovação, visto que esses recursos serão fundamentais para as prefeituras fecharem as suas contas.

    Ontem, nós aprovamos aqui, com o apoio de todos os Parlamentares, o PL 29, que vai representar também para os próximos anos mais recursos para os Municípios, já que muitos programas foram criados pelo Governo Federal, e aí cabe ao Município atender as pessoas, os munícipes, dentro desses programas, e os recursos não chegam da mesma ordem. Por isso, inclusive, eu quero parabenizá-lo, como Líder do PROS. Ontem fez aqui a defesa, para que pudéssemos apoiar o PL 29, que será fundamental para que as prefeituras possam ter mais recursos para atender o cidadão.

    Muito obrigado.