O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC. Sem revisão do orador.) – Vou aproveitar esta oportunidade para, em primeiro lugar, cumprimentar V. Exª pela direção dos trabalhos e parabenizá-lo por mais um ano, uma vez que estamos praticamente no fim do exercício legislativo em que, evidentemente, V. Exª foi o protagonista na direção desses trabalhos.

    Eu, preliminarmente, quero agradecer a V. Exª pelas imerecidas palavras, porque fiz da minha responsabilidade do presente um compromisso com o futuro do Brasil, na expectativa de construirmos uma peça orçamentária que possa espelhar ou refletir, na medida do possível, os interesses do povo brasileiro.

    Mas eu preciso dividir essa responsabilidade, Sr. Presidente.

    Em primeiro lugar, quero dividir com V. Exª o êxito de cumprirmos rigorosamente o calendário na Comissão Mista de Orçamento. V. Exª sempre foi solícito, teve as portas abertas e concedeu as oportunidades necessárias para o bom andamento da Comissão Mista de Orçamento, porque o chefe mesmo da Comissão Mista de Orçamento é V. Exª, é o Presidente do Congresso Nacional.

    Como V. Exª é o Presidente do Senado, o Presidente do Congresso Nacional, não tinha e não tem como ter um bom desempenho à frente da Comissão Mista se não for em acordo com as diretrizes emanadas do Presidente do Congresso Nacional.

    Por isso, eu quero parabenizar V. Exª também e agradecer a parceria, a cooperação para que nós tivéssemos, efetivamente, o êxito que tivemos de, nos prazos estabelecidos, analisar a LDO, que, pela primeira vez, na última dezena de anos, nós conseguimos aprovar em tempo hábil, dentro do calendário estabelecido. A LDO é a Lei de Diretrizes Orçamentárias. É ela que dá, preliminarmente, as diretrizes ao Governo para investir os seus recursos para o próximo ano e para o próximo exercício.

    Na verdade, Sr. Presidente, Senador Eunício, se nós não aprovássemos a Lei de Diretrizes Orçamentárias no tempo hábil, como aconteceu em anos anteriores, ela se tornaria inócua, completamente sem valor nenhum. Graças a Deus, nessa oportunidade, nós assim procedemos, obedecendo aos prazos regimentais vigentes.

    Além de dividir essa responsabilidade com V. Exª, que foi, como eu mencionei, um parceiro extraordinário e cooperou sistemática e objetivamente para atingirmos os nossos objetivos, eu quero dividi-la especialmente com o Relator-Geral do Orçamento. Eu quero dividir com o Deputado Cacá Leão, digno representante dos baianos, do PP, da Bahia, um jovem Deputado, dedicado, competente, democraticamente aberto a todas as reivindicações, às justas e legítimas indicações das Bancadas estaduais e também da sociedade como um todo, para que nós pudéssemos nos debruçar sobre o orçamento e, efetivamente, traçar uma nova história com relação a esse assunto.

    Bem, mas preciso ainda dizer, Sr. Presidente, se V. Exª me permitir, que é evidente que ninguém chega a lugar nenhum sozinho. Na verdade, isso não é resultado de uma pessoa. A primeira pessoa e a mais importante nisso tudo é V. Exª. Em segundo lugar, eu acho que tive a minha importância, na medida em que fui o responsável apenas pela direção dos trabalhos. E procurei fazê-lo com harmonia, com democracia, com sensibilidade, com parcimônia, com equilíbrio, com serenidade, ouvindo todos os Parlamentares que compõem a Comissão Mista de Orçamento.

    Portanto, eu quero agradecer, sobretudo, aos Líderes da Comissão Mista de Orçamento – muitos eu tive o prazer de conhecer e de admirar a partir do momento em que os conheci. Quero cumprimentar todos os Relatores setoriais e agradecer-lhes, porque foram fundamentais para o cumprimento de prazo, e quero agradecer também a todos os membros, todos os Deputados, todas as Deputadas, todos os suplentes, todos os Senadores e todas as Senadores que fizeram parte da Comissão Mista de Orçamento.

    Eu só estou preocupado ainda, Sr. Presidente – feito esse agradecimento a todos os membros da Comissão Mista de Orçamento –, porque, pela primeira vez também na história, Senador Jucá, nós tivemos que analisar uma peça orçamentária observando a PEC dos gastos.

    É um novo momento que nós estamos vivendo, é uma nova era que dificultou muito e dificulta muito as nossas ações, porque nós não temos margem para atender as justas e legítimas reivindicações e necessidades do povo brasileiro através dos seus legítimos representantes para que nós possamos atender os nossos Estados brasileiros e os nossos Municípios.

    Entretanto, é um aprendizado e com isso nós aprendemos a fazer uma nova peça orçamentária, que eu imagino que possa ser, esse é o meu desejo, uma peça orçamentária que se expresse mais amplamente dentro de uma realidade brasileira, para fazer com que o orçamento seja não uma peça de ficção, como tradicionalmente, ao longo dos anos, ele o foi, mas, sim, como uma peça de realização em que a sociedade brasileira possa ter, antecipadamente, as informações necessárias dos investimentos, das ações, das obras, dos serviços que efetivamente o Brasil vai prestar à Nação brasileira através do seu orçamento, que é uma peça importante e fundamental.

    Mas eu, Presidente Eunício, queria só indagar V. Exª sobre uma questão que me preocupou profundamente. Está marcado, em nosso calendário, para nós apreciarmos e deliberarmos quanto ao orçamento, quanto à peça final do orçamento, na próxima terça-feira, às 14h, com uma reunião de Líderes preliminar, e, às 14h30, nós começaríamos, então, a deliberar sobre o relatório final do orçamento, que certamente vai demandar um tempo.

    Pelo que eu percebi, V. Exª marcou a sessão do Congresso Nacional, se é que eu entendi, para terça-feira, às 14h30.

    Terça-feira, às 14h30?

    O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Terça-feira, às 14h30.

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) – E colocou na Ordem do Dia?

    O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – A LOA também.

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) – A LOA também.

    O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Botei, mas, se não estiver pronta, eu chamo a sessão para o dia seguinte.

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) – Bem...

    O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Porque há itens anteriores.

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) – Bem, só queria isso de V. Exª, porque seria mais prudente V. Exª convocar sessão...

    O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – É porque, como eu tenho que pautar 24 horas, estou pautando e vão alegar que estou pautando matéria inexistente, mas há um compromisso de aprovação. Obviamente que eu só vou colocar em pauta, em votação, se houver matéria aprovada na Comissão.

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) – Perfeito. Eu só queria fazer...

    O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Eu não levaria a matéria direto para o Plenário sem a anuência de V. Exª.

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) – Sem dúvida.

    Eu só queria alertar V. Exª...

    O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Pelo belo trabalho feito por V. Exª.

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) – ... e certamente V. Exª tem o calendário. V. Exª é o primeiro a receber o calendário e aprovar o calendário. Quem aprova o calendário é V. Exª.

    Então, muito obrigado pela atenção de V. Exª. Evidentemente, terça-feira, estaremos lá para deliberar quanto ao relatório final do orçamento.

    Portanto, mais uma vez, muito obrigado a V. Exª.