O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Paulo Rocha, eu quero aqui saudá-lo, nós que estivemos na semana passada no seu Estado, acompanhado do Senador Blairo Maggi, como Ministro da Agricultura. Lá estivemos em uma grande romaria: passando pelo Estado do Amazonas, fomos a Manaus, onde foi entregue a certificação de Estado livre de febre aftosa com vacinação.

    Da mesma forma, fomos a Belém do Pará, onde fomos muito bem recebidos e, depois, a Macapá, no Estado do Amapá. Percebemos quanto aqueles Estados estão se desenvolvendo, em especial o seu Estado. O Estado do Pará tem um grande potencial agropecuário, mas principalmente a agricultura, agora, com os portos do Arco Norte.

    Eu sempre tenho dito aqui que a solução do Pará é a solução de Mato Grosso, assim como também a solução de Mato Grosso acaba sendo do Pará, porque a nossa produção é escoada via BR-158, passando pelo Pará, cuja estrada concluímos no Mato Grosso, com a ligação de Vila Rica até o Estado do Pará. O Pará já tinha aquele asfalto pronto há muito tempo, e agora concluímos também a 163. E estamos trabalhando em conjunto - V. Exª é um competente trabalhador nessa área -, buscando melhorar a infraestrutura do seu Estado. Então, a conclusão da BR-163 também no Pará é uma necessidade para Mato Grosso. Por isso, esse nosso trabalho conjunto.

    Eu quero aqui também registrar, Sr. Presidente, que está conosco na tribuna o meu companheiro do Mato Grosso, José Antônio de Ávila, que é ex-Deputado Estadual pelo Mato Grosso e também ex-Presidente da Famato, que é a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso. Ele nasceu em Barretos e foi um dos precursores praticamente dessa área da organização social do sistema produtivo do Estado de Mato Grosso. Juntamente com o Zeca D'Ávila, tivemos oportunidade de soerguer a Exposição Agropecuária de Rondonópolis. Eu ainda, logo depois de formado, montei o meu pequeno negócio, AgroBoi, negócio de produtos agropecuários, e o Zeca D'Ávila, fazendeiro, pecuarista tradicional, foi uma pessoa que me ajudou muito, e eu, como Presidente da Associação Comercial Industrial e Empresarial de Rondonópolis, tive esse trabalho conjunto com ele.

    E aí fizemos essa exposição agropecuária, ainda lá no parque de exposições na Vila Operária, com infraestrutura muito pequena, mas um grande evento. Aí, o Zeca D'Ávila me substituiu, e depois, com a Acrimat, ele acabou, junto com toda a sua diretoria, com todos nós, fazendo um trabalho para a construção do novo parque de exposições de Rondonópolis.

    E o novo parque de exposições, com a ajuda importante do ex-Deputado e ex-Governador Wilmar Peres de Farias, que fez uma doação expressiva do governo do Estado, junto com a venda do antigo parque também, conseguiu-se fazer construindo os parques mais modernos do Brasil. É importante dizer que o Zeca D'Ávila com o Dr. José Antônio saíram visitando o Brasil, conhecendo os parques de exposição que existiam no Brasil exatamente para, através da experiência daqueles parques existentes, construir um parque moderno. E foi o que resultou.

    E, hoje, Rondonópolis, sem dúvida, tem um dos maiores eventos do Brasil no nosso Parque Wilmar Peres de Farias e o tatersal inclusive com o nome do pai do Zeca D'Ávila, a quem quero aqui também render as minhas homenagens.

    Eu quero aqui também, Sr. Presidente, falar que um dos projetos mais importantes para Mato Grosso neste final de ano deverá ser apreciado agora nesta terça-feira pelo Senado. Trata-se da autorização para liberação de R$1,9 bilhão do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), que é devido pela União aos Estados e Municípios exportadores de produtos primários e também semielaborados.

    Do total a ser disponibilizado, Mato Grosso é o que mais recebe; o Estado recebe aproximadamente 26%, chegando a R$496 milhões, quase R$500 milhões, sendo que R$125 milhões vão diretamente para os 141 Municípios. Portanto, é muito importante para o Governo do Estado, que neste momento passa por muitas dificuldades, com salário atrasado, com várias outras contas atrasadas. Por isso, nós estamos trabalhando aqui o pedido de urgência. Já falamos várias vezes com o Senador Eunício, que nos prometeu... Estamos acabando de coletar as assinaturas dos Líderes. Como Líder do Bloco Moderador, estou encabeçando essa lista de Líderes exatamente para que a gente possa ter aqui no plenário a votação em regime de urgência.

    É bom dizer que o projeto chegou aqui na Casa na sexta-feira, quando recebeu a numeração, e na própria sexta-feira já fizemos o relatório lá na Comissão de Assuntos Econômicos para que ele pudesse entrar na pauta amanhã, terça-feira, já que a Comissão se reúne uma vez por semana, e para que a gente, quem sabe, possa votar lá na Comissão de Assuntos Econômicos, para que depois ele venha aqui para o plenário.

    Esse pedido de urgência para tramitação e votação da matéria, como eu já disse aqui, traz a garantia de que o projeto entrará em pauta de votação assim que chegar ao plenário, o que deve acontecer após essa votação que acabei de dizer.

    É uma boa notícia para Mato Grosso. A liberação do FEX representa um alívio para o Governo do Estado de Mato Grosso e também para os Municípios, que poderão quitar compromissos de final de ano. Mato Grosso é o Estado que tem o maior valor a ser recebido entre os Estados exportadores de produtos primários e semielaborados.

    Como Relator designado aqui no Senado, quero informar, mais uma vez, que nossa luta para falar com os companheiros Senadores, principalmente lá na CAE amanhã, para que dê quórum, que a nossa disposição é exatamente de votar isso para ajudar os prefeitos e Municípios do Brasil, especialmente de Mato Grosso. Por isso, tenho apelado aos Senadores e aos Líderes partidários para que possamos priorizar a votação desse projeto, mostrando a importância da liberação dos recursos do FEX aos Estados que abrem mão de cobrar impostos para garantir competitividade nas exportações, que é através da Lei Kandir.

    Sr. Presidente, apesar da melhoria da arrecadação, o que nos leva a certos questionamentos sobre o destino das receitas é o fato de que Mato Grosso está vivendo uma situação crítica. Há dificuldades na gestão. Hospitais públicos e filantrópicos passaram praticamente todo o ano paralisando os atendimentos. Os duodécimos dos Poderes também estão irregulares. Isto é muito ruim, especialmente para um Estado que tem aumentado a arrecadação todo ano.

    O projeto que libera o FEX havia sido aprovado na última quarta-feira, à noite, pela Câmara dos Deputados. Lá, ele foi relatado pelo Deputado Fabio Garcia, a quem cumprimento em nome de toda a Bancada de Mato Grosso pelo esforço para fazer o projeto entrar em votação - quero registrar também o Deputado Rodrigo Maia e todos os Deputados que lá estiveram para votar -, de forma que em menos de uma semana esperamos concluir o processo legislativo.

    Nosso objetivo é permitir que o Governo receba autorização, sancione o projeto e disponibilize os recursos aos Estados e Municípios o mais rapidamente possível, para que os governos e as prefeituras possam quitar os seus compromissos de final de ano.

    Há outros Estados que também não podem prescindir desses recursos. Cito aqui o Estado de Goiás, nosso vizinho, que tem um perfil econômico muito parecido com o do Estado de Mato Grosso. E aqui quero fazer uma referência muito especial à Senadora Lúcia Vânia, que tem dedicado grande parte do seu mandato a buscar uma solução para a questão das exportações e receitas do seu Estado e, claro, de todos os Estados produtores. Não tenho medo de errar ao dizer que a Senadora Lúcia Vânia, por tudo que nós conversamos, por tudo que acompanhamos de seu trabalho aqui no Senado, é digna de respeito do povo goiano.

    O relatório que já apresentei para o projeto de lei que libera o FEX aos Estados como o meu; o da Senadora Lúcia Vânia; o do Senador Flexa Ribeiro, o Pará; assim como também os dos Senadores Moka, Pedro Chaves e Simone Tebet, o Mato Grosso do Sul; o do Senador Anastasia, Minas Gerais; o da Ana Amélia, Paulo Paim e Lasier Martins, o Rio Grande do Sul, entre tantas Bancadas, representa a mais profunda demonstração de preocupação com este momento crucial que vivem as administrações, cujos reflexos acabam recaindo diretamente no cidadão. Por isso, estamos trabalhando para dar solução à questão do FEX, notadamente das compensações a que os Estados e Municípios têm direito. E, quando falamos de direito dos Estados e Municípios, falamos em direito dos cidadãos.

    E aí, Sr. Presidente, quero dizer também, como Presidente da Comissão Mista Especial da Lei Kandir, exatamente para que a gente possa ter um fundo de compensação que represente um pouco mais a realidade, porque hoje essa compensação é muito aquém daquilo que é direito dos Estados e Municípios, principalmente no caso dos Estados que são os campeões de produção, exportadores, como é o caso de Mato Grosso. São Estados ainda jovens, Estados em abertura, um Estado de novas fronteiras agrícolas. Precisamos muito desses recursos, principalmente para os investimentos na nossa infraestrutura.

    Tenho dito e repetido aqui: nós estamos no centro do Brasil, no centro da América do Sul. Somos um Estado de 900 mil quilômetros quadrados, com uma população pequena, ainda, mas um Estado que tem cumprido com esse papel de ser o grande produtor de alimentos para o Brasil e para o mundo. Por isso, é extremamente importante que a gente possa regulamentar aquilo que já foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal, ou seja, que o Congresso Nacional faça essa regulamentação, caso contrário caberá ao Tribunal de Contas da União. Isso seria, mais uma vez, uma omissão por parte do Congresso Nacional no seu papel de legislar. Por isso estamos trabalhando. Já fizemos muitas audiências públicas, visitando muitos Estados brasileiros - Rio Grande do Sul, já estivemos no Rio de Janeiro, em Goiás -, e queremos trabalhar neste próximo ano para que possamos, então, ter essa regulamentação concluída.

    Quero aqui também falar, Sr. Presidente, e registrar que na semana passada estive naquela que considero uma das mais importantes cidades, e também num dos eventos mais importantes de que já participei, que é a cidade e a região de Cáceres, lá no meu Estado, Mato Grosso. Na pauta dos debates, três projetos que devem alavancar o desenvolvimento da região, e considero de fundamental importância que todos eles sejam discutidos e acompanhados pela sociedade local. São de tamanha importância que a sociedade cacerense e da região não deixou de comparecer. Estavam lá vários prefeitos, lideranças empresariais, clubes e serviços, boa parte da representação da sociedade.

    Juntamente conosco estiveram lá presentes o Diretor de Infraestrutura do DNIT, Dr. Luiz Antônio Garcia; o Superintendente do DNIT do Mato Grosso, Dr. Orlando Fanaia; o Diretor de Infraestrutura Aquaviária do DNIT, Dr. Erick Moura; e o Diretor de Engenharia do DNIT do Mato Grosso, Laércio Pina. Acompanhando conosco... Aliás, nós fomos liderados também pelo Deputado Ezequiel Fonseca, ele que é da região de Cáceres. Ele tem feito um trabalho conjunto comigo e foi praticamente quem organizou essa reunião.

    Lá estavam presentes também o Prefeito de Pontes e Lacerda, Alcino Pereira Barcelos; o Wemerson Prata, que é Prefeito de Salto do Céu; o Adilson Reis, que é do Instituto Histórico e Geográfico de Cáceres; o Professor Domingos, Presidente da Câmara de Cáceres; e o Pedro Lacerda, Presidente das ZPEs. Aqui eu quero fazer minha homenagem também ao Márcio Lacerda, que, como Senador da República, como político, foi sempre uma pessoa que trabalhou muito para que essa ZPE pudesse ser uma realidade, que sempre trabalhou pela região.

    Fomos visitar a Fazenda Grendene. E quero aqui também... Várias outras pessoas lá estiveram. Então, em nome desses aqui, deixo registrados todos que lá estiveram.

    Quero dizer, Sr. Presidente, da importância que representa esse ato, porque nós fomos visitar nessa região a ligação de Cáceres com Santo Antonio das Lendas. Essa é a região onde precisa ser feito o asfaltamento. Lá, praticamente, Zeca D'Ávila, é uma estrada de um trieiro. E lá nós estivemos exatamente para fazer a implantação da estrada, para vistoriar as obras, que são fruto de uma emenda que fizemos no Orçamento ano passado, eu e o Deputado Ezequiel. Os recursos foram liberados e foi contratada a empresa, que está trabalhando em ritmo bastante acelerado.

    Então, além de ver a implantação da estrada, também já podemos discutir a questão da navegação. O Dr. Erick foi lá, e foi muito importante a presença dele, porque também já está sendo feita a dragagem do Rio Paraguai, para que se viabilize a navegação. Eu sempre tenho dito que, hoje, não mais são os rios que têm que se adaptar às embarcações. Com a tecnologia existente hoje e à disposição, é perfeitamente possível fazer com que essas embarcações se adaptem às condições dos rios. Por isso, essa dragagem é extremamente importante, bem como o projeto que já está sendo desenvolvido para fazer o asfaltamento dessa estrada que estamos implantando. São aproximadamente 70km, 68km, e com isso, então, poderemos pensar em viabilizar a questão da ZPE de Cáceres, porque sem a estrada, sem a navegação, não há como viabilizar a ZPE.

    Visitamos, inclusive, as obras da ZPE, que estão sendo tocadas pelo Governo do Estado de Mato Grosso. O ritmo está muito lento, mas acredito que o importante é que há lá um contrato em execução. Que demore um ano a mais, dois anos, mas que essa obra saia, porque, tão logo fique pronta essa questão da estrada... Até estiveram lá empresários também, que apresentaram projetos de construção de novos investimentos em termos de portos.

    Então, com isso, nós queremos dizer que esses três projetos devem receber atenção especial de todos os mato-grossenses, não apenas dos cacerenses, porque eles congregam os esforços do setor privado e do Poder Público para que se tornem realidade no menor tempo possível e transformem essa região num dos mais efetivos polos de interesse social.

    A hidrovia Paraguai-Paraná já recebe obras de drenagem, como eu disse, e também barcos que lá já navegam. E, claro, está muito provado que é o meio de navegação com que temos a possibilidade de ter uma logística a um custo muito mais barato e com menor impacto, que pode contribuir significativamente para aumentar a competitividade dos nossos produtos no mercado interno - interno e internacional, porque nós vamos poder levar os nossos produtos agrícolas e trazer os insumos, principalmente a ureia e outros produtos que têm possibilidade de vir por essa hidrovia.

    No caso específico da hidrovia Paraguai-Paraná, ela representa um grande impulso para a economia de Mato Grosso, e vai proporcionar o desenvolvimento regional e um escoamento maior de grãos, gerando emprego e renda para a região. A região de Santo Antonio das Lendas é muito propícia para a construção de estações de transbordo de cargas, levando-se em consideração a sua geografia. Estudos do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) indicam que a hidrovia poderá escoar a partir desta região 14 milhões de toneladas de grãos, podendo chegar a 24 milhões na próxima década. Ao longo da hidrovia, estão 5 países e 25 milhões de pessoas que poderão ser diretamente beneficiadas.

    Certamente, essa hidrovia, com a rodovia também, será um marco na logística de transporte aquaviário no Brasil. E para contribuir com o transporte de cargas até os terminais portuários é que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes está fazendo, desde maio deste ano, toda a manutenção desses 68km da BR-174 entre Santo Antonio das Lendas e o entrocamento da BR-070, que agora ainda é de terra, mas poderá ser pavimentada, e para isso o DNIT já vem cuidando de todos os estudos.

    Quero dizer também que essa rodovia vai impulsionar ainda o turismo na região, que tem se destacado pela observação de onças, atraindo visitantes de vários países do mundo. Tenho destinado emendas para que a obra não sofra nenhum problema e possa avançar a passos longos.

    Ainda falando em rodovia, Sr. Presidente, quero registrar também o trabalho do DNIT na manutenção de toda a BR-070, entre Cuiabá e Cáceres, e também entre Cuiabá e a cidade de Barra do Garças, na divisa. Estivemos visitando também esses trechos nessa semana passada. A estrada está em plena condição de trafegabilidade. Aliás, todas as estradas federais do Mato Grosso, Zeca D'Ávila, todas as estradas federais do Mato Grosso estão com contratos de manutenção, construção de algumas rodovias, como é o caso da BR-163, principalmente a duplicação do trecho de Rondonópolis até Cuiabá, sendo que o trecho de Jaciara até a Serra já foi entregue e o da Serra até Cuiabá está num ritmo extremamente acelerado. De Rondonópolis a Jaciara também a obra está sendo tocada dentro da normalidade.

    Ainda falando em rodovia, quero registrar o trabalho do DNIT na manutenção da 158, da 174, enfim, as travessias urbanas também. Esse é outro aspecto com que nós temos muita preocupação, porque toda travessia urbana é um ponto crítico, é local de mais acidentes, é local de maior confluência e por isso, então, a atenção que está sendo dada à construção e até à iluminação das travessias urbanas por onde passam as BRs no Estado de Mato Grosso, construindo-se viadutos, ciclovias, enfim, outras obras que podem melhorar o fluxo.

    A todos esses projetos soma-se o da implantação, depois de 20 anos, da tão esperada ZPE. Essa ZPE de Cáceres tem já 240ha de área, onde poderão ser abrigadas 230 indústrias, principalmente nas áreas do agronegócio e alimentação. Esse projeto também vai gerar empregos e impulsionar a economia na região. Certamente esses três projetos representam o início de um novo ciclo de desenvolvimento do oeste de Mato Grosso. E, de minha parte, registro aqui o meu entusiasmo e o meu compromisso com essa que é uma das regiões mais bonitas do Brasil.

    Finalmente, Sr. Presidente, eu quero aqui fazer uma homenagem, porque hoje, dia 11 de dezembro, quero registrar aqui desta tribuna que um companheiro nosso, o Senador... Aliás, ele foi um político que passou por todos os cargos: o Senador Júlio José de Campos. Ele é mais conhecido como Senador, mas foi prefeito da sua cidade, muito jovem; foi governador de Mato Grosso, também extremamente jovem; Deputado Federal e Senador da República. E hoje ele completa 71 anos de vida.

    Júlio é um dos principais nomes da política de Mato Grosso. Iniciou-se na vida pública como Secretário de Obras e Viação Pública, em Várzea Grande, cidade pela qual foi eleito prefeito, em 1972. A partir daí, Júlio Campos foi Deputado Federal, governador de Mato Grosso em 1982, na primeira disputa direta para o Palácio Paiaguás, desde a vitória de Pedro Pedrossian, em 1965. Também ocupou uma cadeira neste Plenário, como Senador.

    De forma póstuma, quero agradecer também aqui e homenagear a sua esposa, Isabel Pinto de Campos, falecida esposa do meu colega Júlio, que foi considerada uma modelo de primeira-dama, ao se envolver fortemente em questões políticas e sociais do Estado. Isabel tinha uma forte opinião política e podemos dizer que foi parte inestimável na vida de Júlio Campos. Além dela, a sua irmã, Doralice Silva Cardoso, que faleceu também neste ano.

    Também estendo aqui o meu abraço ao seu irmão, o nosso companheiro aqui do Congresso Nacional, Senador Jayme Campos. Ele, que também foi prefeito de Várzea Grande e governador do Estado. Um companheiro na política e na luta pela melhoria do nosso querido Estado do Mato Grosso.

    E, aí, eu quero aqui também estender as minhas lembranças aos seus quatro filhos: Laura, Consuelo, Júlio Neto e Silvinha, além de sua mãe, Dona Amália, que, aos 92 anos, é um exemplo de vivacidade e compromisso com a família.

    E, para marcar essa data especial, divulgo o lançamento que acontece hoje do livro sobre a história de seu pai, Júlio Domingos de Campos, mais conhecido como "Seo Fiote". O livro foi escrito pelo jornalista João Carlos Vicente Ferreira, ex-secretário de Cultura e ex-presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso, e se chama Seo Fiote, um homem de palavra.

    Nessa publicação, que será lançada hoje, às 19h, lá no teatro da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, o autor faz jus às conquistas do patriarca da família Campos e o retrata como o líder que era, verdadeiramente.

    Não é à toa que quase toda a sua família se aventurou, de forma bem sucedida, no campo político, produzindo iniciativas públicas de muito reconhecimento.

    Seo Fiote nasceu na divisa de Várzea Grande com Nossa Senhora do Livramento, em 9 de janeiro de 1917, e era, segundo corretamente escreveu João Vicente, um homem trabalhador...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) - ... generoso, corajoso e prático, que buscava viver com os pés no chão. E, por conta disso, construiu um grande império empresarial e um enorme legado político, demonstrando sua capacidade de reafirmar os princípios e valores de um homem de palavra.

    Por ter vivido mais de 90 anos, Seo Fiote transmitiu a toda a sociedade mato-grossense os valores do trabalho duro e da perseverança, já que começou por baixo, sendo leiteador e auxiliar de balcão, até formar o seu primeiro negócio, aos 23 anos.

    Por isso, quero aqui homenagear e demonstrar o apreço desta Casa pelo Seo Fiote, por conta de sua liderança exemplar e defesa da democracia, da liberdade e do diálogo multipartidário. E, claro, em nome dos seus dois filhos, que também já foram Senadores da República aqui conosco.

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) - O Júlio Campos passou por um momento de saúde muito grave, teve que fazer um transplante de fígado, mas, felizmente, parece até que está rejuvenescido. Segundo ele, está pronto, inclusive, para voltar à vida política, ser candidato e ainda poder trazer muitas contribuições para o Estado de Mato Grosso. Ele, é um político que, eu diria, tem política na veia, 24 horas por dia, sendo um grande conselheiro, um grande orientador de toda a classe política do Estado de Mato Grosso.

    A ele e ao Jayme Campos fica aqui a minha homenagem, em nome de toda a família Campos, a partir do seu pai, o Seo Fiote.