O SR. HÉLIO JOSÉ (PROS-DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senhoras e senhores, bom dia. Quero cumprimentar S.Exª. a Deputada Erika Kokay pela Presidência desta sessão, o Senador Valdir Raupp, solicitante desta sessão. Peço desculpa, inclusive, já que ele havia me pedido para presidir a sessão, e eu não pude. Graças, porque fui muito bem sucedido pela nossa Deputada Erika.

      Estamos muito bem representados, porque o Congresso Nacional são duas Casas, Câmara e Senado, e para nós, do Senado, recebê-los aqui e ter como Presidente da sessão uma Deputada da estirpe e da qualidade da Deputada Erika Kokay só nos orgulha e nos enche de júbilo. Eu sou de Brasília, sou também o Coordenador da bancada do Distrito Federal, e a Deputada Erika é uma Deputada que colabora muito nas discussões, assim como o Deputado Rôney Nemer, que deve chegar.

      Quero cumprimentar o Sr. Haroldo Pinheiro Villar de Queiroz, Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, dizendo: Presidente, parabéns por, em tão pouco tempo, o CAU e os arquitetos estarem tão bem organizados como se encontram hoje.

      Quero cumprimentar a Presidente do Fórum de Presidentes dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal, Srª Patrícia Luz de Macedo.

    Parabéns, Patrícia! Que Deus te ilumine!

      Cumprimento também o Presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas, Sr. Cícero Alvarez, e o Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, nosso amigo Alberto Alves de Faria.

    Parabéns!

      Cumprimento o Embaixador da República de Belarus, Sr. Aleksandr Tserkovksy -- não sei se consegui pronunciar direito --, a Srª Presidente da Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo, Srª Andréa Vilella, que se encontra aqui conosco; o Presidente da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura -- ASBER, Sr. Edison Borges Lopes; o Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil, Sr. Nivaldo Vieira de Andrade Júnior, e as senhores e os senhores Presidentes e demais membros dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo estaduais.

      Pessoal, sou engenheiro eletricista de formação na Universidade do Distrito Federal. Formei-me em 1982. Hoje, inclusive, está havendo eleição no CREA do Distrito Federal, que os colegas arquitetos, por muito tempo, compuseram.

      Estamos numa discussão intensa nesta Casa e na outra Casa do Projeto de Lei nº 13, de 2013, para tornar carreira de Estado as engenharias e arquitetura também. Estamos discutindo também a importância da criação da Engenharia Geral da União -- EGU, e, por que não, da Arquitetura?

      No dia 11 de dezembro comemoramos o Dia do Engenheiro. Para nós, engenheiros, termos uma relação fraterna, boa, com os arquitetos, é fundamental, e acho que a criação do CAU contribuiu muito nessa questão. Por isso ressalto a importância desta sessão aqui. Eu mesmo, com milhares de ocupações, desvencilhei-me de uma delas e vim aqui rapidamente para fazer esta homenagem, porque eu não poderia deixar de estar aqui.

      Esta sessão solene do Congresso Nacional de hoje, cujo objeto se desdobra em dois, pois comemoramos o Dia do Arquiteto e Urbanista e o sexto aniversário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil -- CAU, reveste-se de um significado especial para a bancada que representa o Distrito Federal, tanto que eu estou aqui, Senador por Brasília, titular de mandato até 2 de fevereiro de 2019 e à disposição do CAU para apresentar no Senado os projetos que forem necessários para a área. E a nossa Deputada Erika Kokay está aqui também, nossa titular de mandato, Deputada Federal também até 2 de fevereiro de 2019. Não sei se nós vamos ser candidatos na próxima. Se formos, poderemos ficar mais tempo.

      A existência de Brasília, um dos fatos mais marcantes da história cultural mundial do século XX, esteve sempre associada ao gênio de dois arquitetos, Oscar Niemeyer e Lúcio Costa, referências mundias. E são dois arquitetos. Então, isso é muito importante para todos os colegas.

      Como observou Clarice Lispector, os “dois arquitetos não pensaram em construir beleza, seria fácil: eles ergueram o espanto inexplicado”. Para a brilhante escritora, a criação não é “uma compreensão, é um novo mistério”.

      Pois a criação dos dois gênios da arquitetura modernista, esse novo mistério, transformou-os em grandes ícones da cultura moderna e contemporânea. A identidade de Brasília confunde-se, portanto, com o gênio arquitetônico responsável pela criação mais reconhecida da cultura brasileira do século passado.

      Assim, meus amigos, Sras. e Srs. Senadores, Sras. e Srs. Deputados e convidados, comemorando o Dia do Arquiteto, estamos a comemorar os grandes luminares da arquitetura brasileira, homens e mulheres que criam. Estamos a comemorar a grande criação deles, a nossa cidade, a nossa Brasília. Por isso, a bancada de Brasília toda está mobilizada.

      A Arquitetura e o Urbanismo no Brasil ganharam destaque mundial graças aos grandes feitos dos nossos arquitetos e das nossas arquitetas -- estas últimas, muitas vezes, invisíveis ou secundarizadas.

      Eu sou Analista de Infraestrutura. Sou um servidor público concursado. Muitas colegas arquitetas ou colegas arquitetos fazem parte da minha carreira, que é a carreira de Analista de Infraestrutura, que povoa os 15 Ministérios da infraestrutura nacional. De 960 colegas meus de carreira do Ministério das Cidades, mais de 50% são mulheres. Nós sabemos da importância cada vez maior da ocupação da mulher na política, no esporte, nos cargos, em todas as situações para ajudar o nosso País a funcionar melhor.

      De acordo com o Anuário de Arquitetura e Urbanismo, em 2016, o número de arquitetos e urbanistas em atividade no Brasil chegou a 143.401, estando ativas mais de 20 mil empresas de Arquitetura e Urbanismo. Nesse mesmo ano, os arquitetos e urbanistas registraram 1,4 milhão de atividades por meio dos Registros de Responsabilidade Técnica (RRT).

      Ora, Srª Presidente, estamos falando de uma área pujante da economia brasileira, com crescimento médio anual do mercado de trabalho de mais de 10%, em razão da formação propiciada por mais de 500 instituições de ensino superior de Arquitetura e Urbanismo de nosso País.

      Assim como toda a área da construção civil, quiçá de todos os setores da economia nacional, a área de Arquitetura e Urbanismo sofreu as agruras da crise de 2014-2016, já reconhecida pelos especialistas como a pior crise da economia brasileira. A recuperação econômica, cujos primeiros sinais já se anunciam, deve ensejar conjuntura melhor para um setor de futuro muito alvissareiro.

      O crescimento da área, nos anos recentes, se fez acompanhar da criação e do fortalecimento das instituições que regulam a profissão.

    A história do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil e dos seus Conselhos Estaduais é muito recente, pois foram criados pela Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, que regula o exercício da profissão no País.

      Segundo essa Lei, eles têm a missão de “orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de arquitetura e urbanismo, zelar pela fiel observância dos princípios de ética e disciplina da classe em todo o território nacional, bem como pugnar pelo aperfeiçoamento do exercício da arquitetura e urbanismo”. Apesar de muito recente, a história do CAU/BR revela enorme amadurecimento político. A grande expectativa que rondou a sua criação era que o domínio da arquitetura e do urbanismo no Brasil pudesse oferecer uma contribuição própria, específica, não apenas para o setor, mas também para todo o Brasil.

      Ao estabelecer interlocução política nas suas áreas de atuação, o CAU/BR credenciou-se, no Congresso Nacional, para debater, discutir e oferecer soluções para questões de forte interesse nacional.

      Como observa o Manual do Arquiteto e Urbanista:

O Conselho possui uma forte atuação institucional e parlamentar, mantendo diálogo permanente com autoridades dos poderes Executivo e Legislativo, em defesa da Arquitetura e do Urbanismo e da qualificação das cidades brasileiras. Essa atuação pode ser observada nos debates públicos sobre Lei de Licitações, Planos Diretores das cidades, leis de zoneamento e programas habitacionais -- sempre na batuta e no comando dos colegas arquitetos.

      Com efeito, somos testemunhas dessa intensa participação, aqui no Congresso Nacional, do CAU/BR no debate, na discussão, na busca de soluções tecnicamente qualificadas, contribuindo positivamente para o aprimoramento da produção legislativa na sua área de atuação.

      Então, Sras. e Srs. Senadores, Sras. e Srs. Deputados, Srs. convidados, deixo registrados meus agradecimentos aos arquitetos e urbanistas, bem como ao CAU/BR, pela inestimável contribuição que puderam oferecer para a construção de um País melhor, um País mais justo, um País mais ético.

      Acabei de ser o Relator da CPI da Previdência. Comprovei por A mais B que o Governo mente, falta com a verdade e engana o povo brasileiro. Nós somos um País maravilhoso. Temos tudo para poder fazer tanta coisa diferente! Está aí a arquitetura, que não nos deixa mentir. A nossa arquitetura é pujante, seja ela antiga, seja ela moderna. Ela é maravilhosa!

      Então, Sras. e Srs. Senadores, Sras. e Srs. Deputados, deixo registrados meus agradecimentos aos arquitetos e urbanistas, bem como ao CAU/BR, pela inestimável contribuição que puderam oferecer para a construção de um País melhor, mais justo e mais ético.

      Quero dizer aos senhores, como engenheiro, como amigo, como colega, como Presidente da Frente Parlamentar Mista da Infraestrutura, que estou pronto e à disposição para colaborar e ajudar no Congresso Nacional, para todas as suas causas.

      Muito obrigado. Um forte abraço. Contem comigo! (Palmas.)

      A SRª PRESIDENTE (Erika Kokay. PT-DF) - Eu gostaria de agradecer a presença aos estudantes do Curso Técnico em Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, campus de Uberaba, Minas Gerais. É um prazer tê-los aqui. Sejam muito bem-vindos e bem-vindas nesta sessão em homenagem aos arquitetos e urbanistas do nosso Brasil. (Palmas.)

      O SR. HÉLIO JOSÉ (PROS-DF) - Deputada!

    A SRª PRESIDENTE (Erika Kokay. PT-DF) - Deputado Hélio José.

      O SR. HÉLIO JOSÉ (PROS-DF) - Posso ser Deputado no ano que vem, porque sou pré-candidato, pelo meu partido, a Deputado, mas eu sou Senador ainda.

      A SRª PRESIDENTE (Erika Kokay. PT-DF) - Senador Hélio José! Desculpe-me, Senador.

      O SR. HÉLIO JOSÉ - Nobre Deputada, desculpe-me, mas hoje é a confraternização do meu gabinete, além de todos os outros afazeres. Eu vou ter que sair

      Peço mil desculpas a vocês. Eu me coloco totalmente à disposição de vocês no meu gabinete. Muito obrigado, um forte abraço.

      Peço desculpas, Deputada Erika Kokay.

      Obrigado.