O SR. HÉLIO JOSÉ  (PROS - DF. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Senador João Alberto, meus cumprimentos; Srªs e Srs. Senadores; Senador Reguffe, trabalhador, uma pessoa obstinada aqui do Distrito Federal; Senador Pedro Chaves, um trabalhador, e que também é uma pessoa muito dedicada do Mato Grosso do Sul; Srª Senadora Vanessa Grazziotin; senhores ouvintes da Rádio e TV Senado, é com muita satisfação, nobre Presidente, que eu, como Líder do PROS nesta Casa, subo a esta tribuna para podermos fazer um breve resumo da atuação parlamentar em 2017.

    Em primeiro lugar, antes desse breve resumo, Sr. Presidente, eu gostaria de cumprimentar a todos, desejar um feliz Natal às famílias de Brasília, às famílias do Brasil. O Natal é um momento de congratulação, de confraternização na família, é um momento sagrado; que todos possam chamar suas famílias, reunirem-se e comemorar o Natal. Desejar um feliz ano novo, que todos os brasileiros e brasileiras possam se reunir no Ano-Novo, "bebemorar" – um termo mais particular, entre aspas –, porque 2018 vai ser um ano da redenção. Podemos passar o Brasil a limpo.

    Então, que a gente tenha uma passagem de ano com muita alegria, porque dia 7 de outubro está chegando, e nós poderemos, nobre Senadora Vanessa Grazziotin, votar em pessoas de bem – em pessoas que estão aqui para defender o povo, para defender a população brasileira e fazer as mudanças necessárias nos Estados – para Governador, para Presidência da República, para Senador, para Deputado Federal e para os deputados estaduais. Então, meus cumprimentos e meu sincero desejo a todos de um feliz Natal e um próspero ano novo.

    Sr. Presidente, estamos encerrando mais uma Sessão Legislativa, o que sempre nos dá ocasião para refletirmos sobre o ano que passou e sobre o trabalho que pudemos realizar. Este ano, Sr. Presidente, que termina foi intenso. Creio que todos os colegas Senadores e Senadoras hão de concordar comigo. Debatemos questões importantíssimas, Sr. Presidente; decisões de grande impacto foram tomadas. Outras grandes questões continuam na pauta e certamente voltarão ainda no próximo ano.

    Uma dessas grandes questões que debatemos, Sr. Presidente, foi a reforma da previdência. Tive a oportunidade ímpar de participar este ano da CPI da Previdência, da qual fui o Relator, e a experiência foi valiosíssima, Sr. Presidente. Foram seis meses de trabalho, com mais de 30 audiências públicas, mas de 140 pessoas ouvidas entre representantes do Governo, dos sindicatos e das associações, além de juristas, especialistas e pesquisadores do tema. Foi um trabalho exaustivo, Sr. Presidente, senhoras e senhores ouvintes, que fez um retrato realista e justo da situação da previdência do Brasil.

     Tenho segurança em afirmar, Srªs e Srs. Senadores e senhores ouvintes, que o relatório de minha autoria, que está disponível na minha página www.senadorheliojose.com.br ou na página do Senado Federal, na CPI da Previdência, aprovado por unanimidade, Sr. Presidente, em outubro, ajudou-nos a entender o que há de equivocado na proposta da reforma encaminhada pelo Governo, a PEC 287, mais conhecida como a "PEC da morte".

    Há, por um lado, falhas nas estimativas que fundamentam a proposta; por outro, deixa-se de atacar o problema real que tem impacto significativo nas contas previdenciárias, que é o problema das fraudes, Sr. Presidente...

(Soa a campainha.)

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (PROS - DF) – ... da sonegação, dos desvios dos recursos do sistema. Com isso, Sr. Presidente, o principal ônus da reforma é jogado em cima do segurado, que é a parte mais fraca e que mais sofre com as incertezas que a reforma proposta representa para seu futuro.

    Tenho muito orgulho de ter participado dessa CPI, Sr. Presidente, presidida pelo Senador Paulo Paim, grande conhecedor do assunto e defensor incansável dos direitos dos trabalhadores, e de ter sido escolhido para relatá-la. Foi um trabalho exaustivo, Sr. Presidente, senhores ouvintes. Fico satisfeito de ver que o resultado representa efetivamente uma contribuição importante para reflexão sobre as questões da previdência no País e para o encaminhamento de soluções concretas para o real aperfeiçoamento do sistema previdenciário.

    Esse trabalho contou com a participação de dedicados servidores desta Casa, de mais de uma dezena de especialistas e gestores.

(Soa a campainha.)

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (PROS - DF) – E aqui...

    O tempo não vai ser de 20 minutos, Sr. Presidente? Eu precisaria de 20 minutos para fazer esta fala aqui.

    E aqui quero fazer um destaque necessário: os servidores desta Casa são profissionais da mais alta competência, têm me auxiliado enormemente na execução de muitas das tarefas que me cabem. Por isso, Sr. Presidente, quero render minhas homenagens e manifestar meus agradecimentos especiais aos consultores e consultoras legislativos do Orçamento.

    Creio, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, que a atividade de relatoria está entre as mais interessantes do nosso cotidiano parlamentar. Tive, ainda, a oportunidade de relatar, ao longo deste ano, matérias das mais diversas, o que é sempre um desafio, mas também uma oportunidade ímpar.

    Destaco, Sr. Presidente, as cincos propostas de emenda à Constituição que relatei este ano, tratando de questões que vão da criação da polícia penitenciária...

(Soa a campainha.)

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (PROS - DF) – ... à inclusão de novos direitos sociais. Além dessas, apresentei, outros 17 pareceres a projetos de lei da Câmara e do Senado, que aguardam votação ou já foram aprovados nas várias comissões da Casa de que participei ao longo deste ano.

    Sr. Presidente, eu teria uma prestação de contas para fazer, inclusive passando depois pelo Conselho de Ética, onde eu e o senhor trabalhamos muito, e realmente, se eu não tiver aqui os 20 minutos, não terei condições de fazê-la, porque o tempo não vai ser suficiente. O que o senhor me sugere, Sr. Presidente? Já falei aqui dos projetos de lei. Posso continuar?

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) – Qual o tempo que V. Exª... Mais dois minutos?

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (PROS - DF) – Só mais dois minutos? Vou tentar aqui fazer o que é possível nesses dois minutos, e depois eu falo como orador inscrito.

    Esta participação, Sr. Presidente, no trabalho das comissões – aliás, como bem sabem os colegas Senadores e Senadoras – consome boa parte de nossa atividade parlamentar, e tenho procurado, nos dois anos em que exerço o mandato de Senador, sempre manter uma postura ativa e atuante nesses fóruns.

    Ao longo desse tempo, Sr. Presidente, encaminhei 115 requerimentos às diversas comissões de que participei, sem contar as dirigidas diretamente à Mesa.

    Quanto a nossa atividade legislativa propriamente dita, desde que assumi meu mandato aqui, no Senado Federal, em 2015, apresentei duas propostas de emenda à Constituição e 29 projetos de lei.

    A primeira PEC que apresentei, ainda em 2015, propõe alterar o art. 150 da Constituição para deixar expresso que as multas tributárias, assim como os próprios tributos...

(Soa a campainha.)

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (PROS - DF) – ... não podem ter efeito confiscatório, conforme o entendimento já confirmado pelo Supremo Tribunal Federal.

    Como não dá para continuar fazendo a leitura, eu só quero dizer, Sr. Presidente, nesses 40 segundos que me faltam, que este ano foi de intenso trabalho e que o ano que vem mais trabalho nos espera. Com certeza, como membro do Conselho de Ética, de que o senhor é o Presidente, podemos muito trabalhar por esta Casa, zelar pelos bons costumes, as boas maneiras e as boas práticas do Parlamento.

    Podemos ajudar muito na discussão de novos projetos, de novas leis nas várias comissões de que faço parte. Estou junto, estimulado, para que, em 2018, continuemos a travar essa cruzada. Então, conte comigo, Sr. Presidente! Sou o Senador do gabinete 19, o Senador do Distrito Federal. No que eu puder ajudar a termos um Brasil pujante, um Brasil realmente evoluído e que se desenvolva e volte a gerar emprego e oportunidade, pode contar comigo.

(Soa a campainha.)

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (PROS - DF) – Meus sinceros agradecimentos a V. Exª pelo tempo a mais. Eu estou inscrito como orador, vou falar sobre outro tema depois. E digo a V. Exª: para mim, é muito gratificante ser seu amigo, ser seu aliado e ser seu parceiro aqui no Senado Federal.

    Muito obrigado, Sr. Presidente João Alberto.