O SR. HÉLIO JOSÉ  (PROS - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Quero cumprimentar V. Exª, Senadora Gleisi Hoffmann. É com muita alegria que venho fazer esta última fala do ano sob a Presidência de V. Exª, uma brilhante Senadora desta Casa, representando o Estado do Paraná. Quero cumprimentar, Senador Cristovam, esse que é ídolo de todos nós, o nosso nobre Senador Pedro Simon. Muito nos honra a sua presença, Senador Pedro Simon, V. Exª é um eterno Senador nesta Casa. Quero também cumprimentar o nosso nobre Senador Capi e o nosso Senador Cristovam, demais ouvintes da TV e Rádio Senado.

    Primeiro, quero cumprimentar de forma muito especial também, Senador Pedro Simon, o STF. No STF, o nosso Ministro Lewandowski deu uma basta na farra contra os servidores públicos. Lewandowski utilizou a caneta da Justiça para definir justiça para os servidores públicos, que estavam sendo injustiçados via Medida Provisória 805. Lewandowski definiu que a Medida Provisória 805, que retirava o pactuado, o negociado com o servidor, fosse suspensa, e todo servidor público brasileiro, tão sofrido e tão perseguido, a partir de 1º de janeiro, poderá ter direito ao seu ajuste salarial que foi negociado e pactuado.

    Nobre Senadora Gleisi Hoffmann, Presidente desta sessão, aquilo que é negociado e acertado nunca sai caro para ninguém. O que não dá é negociar, acertar e depois querer dar o calote em uma categoria tão importante quanto a dos servidores públicos.

    Então, o nosso nobre Ministro Lewandowski, fazendo honra ao STF, colocou as coisas no lugar com essa liminar. Além disso, nosso nobre Lewandowski tira o efeito... Queriam tirar 2,2 bilhões do bolso do servidor público com o aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14%, enquanto, nobre Pedro Simon, nosso Senador decano desta Casa, os grandes empresários não pagam a conta da previdência.

    Comprovei – eu fui o Relator da CPI da Previdência nesta Casa –, por a mais b, que o Governo falta com a verdade quando propaga um déficit inexistente na conta da seguridade social, que é composta pela previdência, assistência e saúde neste País e que não há motivo ou necessidade da PEC da morte, a PEC 287, a PEC que persegue servidores públicos e que impede que todos tenham uma aposentadoria digna.

    Faço este registro, nobre Senadora Gleisi Hoffmann, fazendo justiça aos nossos colegas do STF, os nossos magistrados. Espero que, agora, o Pleno do STF confirme essa liminar colocada pelo nobre Ministro Lewandowski, a quem a gente admira cada vez mais.

    Mas venho aqui, nobre Senadora Gleisi Hoffmann e Senadores aqui presentes, para falar sobre um assunto importante: as torcidas organizadas.

    Quem não assistiu neste País ao Fantástico desse final de semana e viu o massacre que está acontecendo nos estádios? As perseguições, muitas vezes indevidas, a milhares de pais e mães de família que também são membros das torcidas organizadas por causa de três, quatro ou cinco infiltrados em algumas das torcidas organizadas, que fazem aquele papel feio, aquele papel que não é digno do brasileiro?

    Baseado nisso, quero cumprimentar Del Marques, Presidente da Raça Rubro-Negra, uma das maiores torcidas do Brasil, que está aqui presente para nos ouvir, representando todas as torcidas organizadas de Brasília. Quero cumprimentar meus amigos Melo, Thiago e Jorge Viana, que são idealizadores de uma saída que estou discutindo junto ao Ministério do Esporte, que estou discutindo junto ao Governo brasileiro, junto às torcidas organizadas, sobre a qual quero discorrer neste momento para ver se conseguimos voltar a ter estádios cheios, voltar a ter o espetáculo, o espetáculo brasileiro tão glorioso que é o nosso futebol, visto pelos nossos filhos, pelas nossas famílias, com dignidade e com controle.

    Baseado nisso, meu nobre Senador Capiberibe, venho falar aqui pela criação de sistema de identificação por meio de reconhecimento facial e certificação digital de torcedores em estádios com capacidade superior a 10 mil pessoas. O que quer dizer isso, meus nobres ouvintes, Srª. Presidente, Srªs e Srs. Senadores? Desde a entrada em vigor do Estatuto de Defesa do Torcedor, a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, espera-se que a paz volte a reinar nos estádios de futebol brasileiros. Entretanto, essa árdua conquista de clubes, torcedores e sociedade ainda não logrou êxito, apesar de alguns avanços observados.

    Nobre Senador Pedro Simon, eu não sei se o senhor é gremista ou se o senhor é internacional, mas, assim como eu, que sou um cruzeirense, azul como o Grêmio... Estamos tristes, porque o Grêmio perdeu a Copa Mundial. Está certo? Mas estamos mais tristes ainda com a situação que vivem os estádios brasileiros, e precisamos dar condições para que as famílias voltem aos estádios.

    O recente episódio envolvendo torcedores de um clube brasileiro e um clube argentino reacendeu as preocupações de autoridades de segurança pública, de dirigentes esportivos e obviamente dos pacíficos torcedores de qualquer clube, de todos os clubes, que se sentem amedrontados para frequentar as arenas esportivas, receosos da atuação violenta de alguns grupos.

    Minha fala de hoje, nobre Presidenta, é para defender a criação de um mecanismo capaz de identificar o mau torcedor através do reconhecimento facial e da certificação digital dos frequentadores dos estádios de futebol, uma medida para evitar a entrada nos estádios de pessoas que já tenham recebido punições, nobre Senador Capi, do Estatuto do Torcedor. Essa providência deverá ser instituída naquelas arenas esportivas com capacidade acima de 10 mil pessoas. Essa identificação tem que ser rápida, para evitar tumultos nas entradas dos estádios, e ao mesmo tempo segura. Pelo art. 2º-A do Estatuto dos Torcedores, já existe a determinação de que a torcida organizada mantenha cadastro atualizado de seus associados e membros, um cadastro que contenha informações a respeito da identidade civil, com fotografia e endereço, entre outros dados básicos.

    Então, o que o Senador da República Hélio José propõe é que as torcidas organizadas, nos termos do Estatuto do Torcedor, coloquem tais informações à disposição dos gestores dos estádios e das autoridades de segurança pública, e estas, com o uso de um sistema de reconhecimento facial, possam cumprir as regras do Estatuto do Torcedor.

    Todos sabemos que há um conjunto de crimes prescritos no Estatuto do Torcedor, tais como o ato de promover tumulto, praticar ou incitar a violência ou invadir local restrito aos competidores em eventos esportivos. Para esse crime, segundo o art. 41-B, a pena é de reclusão de um a dois anos e multa. Mas há modos de amenizar tal pena: se a pessoa tiver cometido tal ato uma só vez, se tiver bons antecedentes, se não tiver sido punida anteriormente pela prática de condutas semelhantes. Neste caso, para o condenado por tal crime, a pena de reclusão pode ser convertida em pena impeditiva de comparecimento às proximidades do estádio pelo prazo de três meses a três anos.

    Mas a questão é: como as autoridades poderão executar essa sentença? Impossível, com os atuais métodos de hoje, nobre Senador Cristovam. Por isso a emergência do sistema de reconhecimento facial e com certificação digital nas imediações dos estádios, na entrada e no interior dos estádios, tudo operando integradamente nos dias de partidas de futebol.

    Enfim, segundo o pesquisador Maurício Murad, em 12 rodadas do campeonato nacional ocorreram mais de dez episódios violentos nos estádios e nos seus arredores, conforme o programa Fantástico, da Rede Globo, propagandeou neste final de semana. E a questão se torna mais grave porque, nos dez anos mais recentes, a violência deixou de ser praticada principalmente nos estádios e passou a ser cometida fora dos estádios, pois 90% dos episódios nesse período ocorreram entre 4km e 90km de distância do local da partida.

    Por um lado, a violência nos estádios é, sim, análoga à que ocorre em todo o Brasil, que ainda se manifesta com índices de assassinatos inaceitáveis. Entretanto, não se pode responsabilizar generalizadamente as torcidas organizadas pelo que é cometido nos estádios e arredores, uma vez que os episódios de confronto afetam somente 5% dos quase 2,5 milhões de integrantes das organizadas do Brasil. Aqui mesmo, em Brasília, nós temos as torcidas organizadas muito unidas. As torcidas do Flamengo, do Vasco, do meu Cruzeiro, do Atlético, todas se reúnem para poder confraternizar. Então, é possível, totalmente possível sonhar com a união das torcidas organizadas.

    Deve-se buscar punir os indivíduos e grupos de criminosos que se infiltram nas torcidas organizadas, e não a própria torcida organizada. Para tanto, o Governo Federal, principalmente os Ministérios da Justiça e dos Esportes, deve rever seus planos de segurança pública, voltando-se especificamente para o futebol. Que seja um plano de âmbito nacional, respeitando as características de cada região do País, e que cada unidade da Federação, integradamente, faça parte desse plano. Isso deve ser uma prioridade de Estado, e não de um governo, o que obrigaria todos os presidentes, governadores e prefeitos a cumprirem o plano, sob pena de responder por isso caso não o fizessem. Foi o que ocorreu, nobre Senador Pedro Simon, na Inglaterra nos anos 90. Quem não se lembra dos Hooligans e da violência na Inglaterra?

    Por isso, estamos sugerindo ao Ministro dos Esportes um aperfeiçoamento no sistema de ingresso dos membros de torcidas organizadas aos estádios, através de um cadastro. Já existe um projeto piloto chamado Torcida Legal, que prevê que as torcidas deverão fazer o cadastramento de seus associados através de um aplicativo on-line ou pelo site www.torcidalegal.gov.br. Esse cadastro deve ser colocado à disposição dos órgãos de segurança federais e estaduais, do Poder Judiciário e do Ministério Público, mediante requisição ou acordo. De posse dessas informações, esses órgãos poderão utilizar o acesso ao banco de dados na busca para identificar pessoas impedidas de comparecimento às proximidades de estádios.

    O avanço da tecnologia do reconhecimento facial e do certificado digital tornará mais eficaz esse controle. Distintamente dos processos morosos de uso de um documento em papel ou mesmo de um cartão eletrônico com senha, esse sistema permite a captura da face em diversas posições. Após a análise biométrica, pode-se compará-la com um banco de dados, identificando a pessoas. Assim sendo, nobres Senadores e Senadoras, Srª Presidente, com base no banco de dados das torcidas organizadas, é possível barrar as pessoas que tenham sido condenadas com base no Estatuto do Torcedor. Adicionalmente, com o uso desse sistema será possível identificar com maior precisão os virtuais causadores de atos de violência, quando esses forem cometidos no meio de uma multidão.

    Hoje o torcedor de baixa renda, após a modernização dos estádios e do padrão FIFA, praticamente fica fora dos eventos esportivos, para os quais um ingresso custa em torno de R$200 em jogos oficiais. Isso é fora da realidade do brasileiro!

    A violência, nobre Senador Capi, jamais poderá ser justificada, como a ocorrida na final da Copa Sul-Americana entre Flamengo e Independente, na última quarta-feira, dia 13. Porém, o torcedor tem o desejo de ver seu clube de perto. Dos torcedores que moram em diversas comunidades do Rio, muitos não têm nem acesso à internet, muito menos terão condições de acesso para adquirir um cartão de sócio torcedor.

    O esporte que, em tese, deveria ser a sublimação da violência passou a ser a própria forma de manifestação desses fenômenos da violência. Os estádios, Senador Cristovam, passaram a ser mais conhecidos como espaços da violência do que palcos de acontecimento esportivo. A agressividade do torcedor aumenta à medida que ele começa a perder sua identidade. O jovem com problemas familiares, excluído da escola e de um sistema de atendimento público de qualidade, identifica-se com outros excluídos e encontra nas torcidas organizadas um interlocutor para extravasar as suas frustrações.

    É inegável, Senador Capi, nobre Senadora Gleisi Hoffmann, que as torcidas organizadas – a do seu Atlético Paranaense, do seu Coritiba, do seu Pinheiros, do seu Colorado... Você se lembra de que a junção de Pinheiros e Colorado formou lá o time de hoje, o Paraná Clube? Que possam ir aos estádios em paz, a um estádio tão lindo quanto o construído lá para o Atlético Paranaense, e o Couto Pereira também, que podem receber o pessoal bem. Então, nós precisamos dar uma forma para que as pessoas possam assistir aos jogos com tranquilidade.

    É inegável que as torcidas organizadas não têm uma boa imagem junto a uma boa parcela do público e principalmente da mídia esportiva, pois elas estão sempre associadas com vandalismo, marginalização, baderna e violência. Por outro lado, é inegável que simplesmente não existe futebol sem elas. Não existe, Senador Cristovam – eu vou dar um aparte para o senhor neste instante –, festa, barulho, alegria, adrenalina, vibração, sem as nossas torcidas: o meu Cruzeiro, com a Máfia Azul; o Galo, meu principal adversário, com a Galoucura; o Flamengo, com a Raça Rubro-Negra; o pessoal do Palmeiras, lá, com a Mancha Verde.

    Então, nós precisamos ter nossas torcidas, mas precisamos disciplinar a participação, meu nobre Capi, com seus times ainda tão pequenos no Amapá, mas tão pujantes e com tanta torcida heroica para poder ir aos estádios. É tão lindo quando a gente vê o Couto Pereira, quando a gente vê lá em Curitiba o estádio com as famílias! Em Curitiba gostam muito, as famílias, de ir aos estádios, a gente vê pela televisão. Então, é muito bom a gente ter isso para o Brasil inteiro. E o que a gente visa, com essa identificação facial que eu estou discutindo com o Ministério dos Esportes e com o Ministério da Justiça, é exatamente garantir que as torcidas nos ajudem a organizar. Tal qual há a carteirinha de estudante, teria a torcida a carteirinha da torcida organizada, devidamente identificada, devidamente digitalizada, para a gente poder saber se tem um marginal infiltrado, tirá-lo, separar o joio do trigo.

    Senador Cristovam com a palavra.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) – Senador Hélio, eu fico satisfeito de ouvi-lo trazer aqui um assunto tão importante como é a violência nos campos, até porque o Brasil é um País do futebol, e quando a violência chega ao campo nós precisamos despertar. Mas, neste último dia de sessão de 2017, levando em conta que daqui a poucos meses vamos estar em campanha para escolher um Presidente, vale a pena extrapolar o seu discurso para atrair a atenção à violência em geral, Senador Capiberibe, à violência que está generalizada. No campo aparece, mas, nas escolas, é uma violência que nem sempre aparece, diária, permanente. E há uma violência que a gente esquece: a violência sobre 13 milhões de adultos brasileiros que não conseguem entender nem a bandeira, porque não sabem ler "Ordem e Progresso".

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (PROS - DF) – Isso.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) – O analfabetismo é uma violência brutal sobre os analfabetos. Uma escola ruim é uma violência sobre as crianças. A violência chegou a tal ponto no Brasil que esta semana eu li, escrito por um jornalista, que um Papai Noel, um senhor que todo ano se veste de Papai Noel para distribuir presentes num subúrbio de São Paulo, de uma cidade de São Paulo, distribuiu os presentes mais depressa do que deveria e de repente ficou sem presentes. E as crianças, os adolescentes, os jovens jogaram pedras no Papai Noel, bateram no Papai Noel com cacetes, espancaram o Papai Noel.

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (PROS - DF) – Que absurdo!

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) – Isso é algo que devia nos ajudar a despertar também, tanto quanto a violência no campo. Quando um povo, suas crianças e adolescentes batem num homem vestido de Papai Noel, que estava distribuindo presentes até dez minutos antes e não distribuía mais porque tinham acabado, é porque o clima de violência extrapolou tudo o que é possível tolerar.

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (PROS - DF) – Com certeza.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) – Nós estamos sem coesão neste País. O que acontece nos estádios é apenas uma pequena parte da falta de coesão.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) – E, quando um país não tem coesão, a democracia não sobrevive.

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (PROS - DF) – Perfeito. O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) – Não sobrevive, porque a democracia é a capacidade de os indivíduos votarem como indivíduo que são, cada um deles, mas com algo em comum com o conjunto da Nação. Nós estamos perdendo esse algo em comum com o conjunto da Nação. Cada eleitor parece que é o País em si. Aí, não há democracia. Eu temo muito que, se em 2018 não conseguirmos atrair os eleitores para votarem pelo Brasil – já que o Brasil não vota, quem vota são os brasileiros –, nós podemos estar ameaçando a sobrevivência da própria democracia. O que está acontecendo nos campos de futebol é um prenúncio de algo mais grave, é a violência generalizada, que leva a um atrativo muito forte por regimes autoritários, como caminho para pôr ordem, barrando a violência. Eu temo que isso aconteça. O senhor, pelo menos, trouxe aqui alternativas tecnológicas. Vamos barrar os bandidos conhecidos, vamos usar, como o senhor sugeriu, a identidade facial, que hoje, com o computador, já é fácil. Vamos exigir digital para entrar num campo de futebol. Veja a ponto estamos chegando.

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (PROS - DF) – Exato.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) – Até pouco tempo se exigia passar num detector de metais, quando se entrava no avião, para evitar terroristas. Agora se começa a falar em ter isso na porta das salas de aula, na porta dos estádios, e isso vai corroendo a nossa solidariedade mútua. E terminamos nos acostumando ou buscando o autoritarismo. Seu discurso tem um alerta importante; não é só sobre a violência no campo: é um alerta ao clima geral de violência que tomou conta do País e que pode levar, sim, ao fim da democracia.

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (PROS - DF) – Obrigado, Senador Cristovam.

    Incorporo o seu aparte ao meu discurso, porque ele é importante em nível sociológico da situação.

    Quero dizer que essa identificação facial, ainda mais hoje, com os aparelhos de celulares, facilitaria, e muito, pode ser muito rápida e, consequentemente, separar o joio do trigo e, assim, nós termos, aqui em Brasília, o nosso Gama, o nosso Taguatinga, o nosso Ceilândia, nosso Sobradinho, o nosso Guará, podendo jogar sem a violência nos estádios.

    Para concluir, nobre Presidente, estamos prestes a inaugurar um ano novo, um novo ano, e, com esse novo ano, novas esperanças. Uma delas é de que nossos estádios possam voltar a abrigar as famílias, os amigos, os verdadeiros torcedores, os apreciadores do futebol espetáculo.

    Esperamos para breve, Srª Presidente, a adoção de medidas como esta, aqui sugerida, para que a gente possa realmente ter um reencontro com a nossa família, nos finais de tarde de domingo, nos estádios brasileiros. Que a senhora possa levar seus filhos, com o seu esposo, e possam assistir ao jogo, com tranquilidade, e voltar para casa também com tranquilidade. Esse é o objetivo desse encaminhamento.

    Fico muito agradecido com o espaço que V. Exª me deu e, mais uma vez, quero desejar a todos um feliz Natal, um feliz Ano Novo, e que Deus ilumine a cada um, e que todos possam comemorar a passagem do Ano Novo, porque, Senadora Presidente da sessão, vai ser a grande oportunidade de termos um ano em que poderemos passar o Brasil a limpo, poderemos acabar com os golpes, poderemos fazer uma limpeza. Político "ficha suja" pode parar de vir para o Congresso. Só depende de o povo brasileiro não votar em ninguém que tenha feito as coisas erradas e votar nas pessoas que procuram fazer as coisas certas.

    E é preciso saber separar o joio do trigo também das injustiças, porque muitas acusações acontecem com pessoas que não têm culpa. V. Exª é vítima de várias questões, e eu sei dessas questões. Conheço V. Exª desde a militância juvenil no PCdoB, depois, na aguerrida passagem pelo PT, chegando hoje a Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores, e sei do compromisso público de V. Exª com os mais excluídos da sociedade e na defesa de uma sociedade mais justa.

    Que Deus ilumine o nosso Brasil, que Deus permita que tenhamos um Brasil melhor a partir de 2018.

    Muito obrigado a V. Exª.

    E um feliz Natal a todos!