O SR. SÉRGIO DE CASTRO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Senador Cristovam Buarque, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, ouvintes, telespectadores, internautas que nos ouvem e que nos assistem.

    Quando tomei posse aqui, nesta tribuna, eu registrei que o País não precisava de mais projetos aqui no Congresso – já existem aqui mais de 20 mil projetos em tramitação –, e que eu me preocuparia em pesquisar esses projetos, escolher bons projetos para ajudar na sua tramitação, na agilização da sua tramitação. E hoje eu venho aqui para repercutir esse documento, que trata das reformas microeconômicas, uma iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, presidida pelo Senador Tasso Jereissati, trabalho esse que foi coordenado pelo Senador Armando Monteiro.

    No meu entendimento, essa agenda é uma agenda da produtividade. Produtividade, quando se fala em desenvolvimento de um País, é a palavra mágica, é a palavra síntese do que precisa ser feito. Existem economistas que dizem mesmo que a produtividade deveria ser uma obsessão de um país, e é triste registrarmos que o Brasil já teve uma produtividade maior do que tem hoje. Nós evoluímos e, de 2007 para cá, regredimos. O Brasil hoje tem uma produtividade menor do que a média da produtividade da América Latina, dos países da América Latina, menor do que a da China, um país enorme, com uma população imensa; menor do que a Índia, da mesma forma.

    Então, este documento, que ao final é uma coletânea de projetos que já estão tramitando aqui no Senado, foi acatado pelo Presidente Eunício Oliveira como uma agenda do Senado, agenda da produtividade, uma agenda positiva do Senado da República. É um documento que tratou dessa questão em quatro aspectos principais que todo empreendedor, quando perguntado sobre quais são as suas preocupações, cita: o aspecto tributário, Sr. Presidente; o aspecto do custo financeiro do spread bancário; o aspecto da burocracia, da ambiência do trabalho; e, finalmente, a questão, o aspecto da infraestrutura. Poderíamos citar também preocupações permanentes dos empreendedores: a questão com a formação da mão de obra, da formação profissional, que o Senador Cristovam Buarque nos lembra sempre – a questão da educação.

    Mas é importante que registremos o que – exatamente o que falávamos no discurso da nossa posse – acontece aqui. Foram selecionados 22 projetos – 14 deles tramitando aqui no Senado, 8 na Câmara dos Deputados. Esses 22 projetos, se aprovados, não vão custar nada para o País, mas possibilitarão um avanço muito grande, uma maior geração de riqueza, uma maior geração de receita para os combalidos Municípios, Estados e até a própria União. Então, nós todos realmente temos que ficar felizes, nos regozijarmos com esse evento. Eu, especialmente, fico muito feliz de ter participado disso, nesse período de minha passagem aqui no Senado que a vida está me fornecendo. E uma notícia boa: desses 22 projetos, 10% deles já foram aprovados; dois desses projetos já foram aprovados pelo Plenário aqui do Senado, e avançamos para que todos os 22, ao final, também sejam.

    Da mesma maneira, quero registrar que existe aqui no Senado também uma agenda da segurança, que é liderada pela Senadora Simone Tebet, e que trata do mesmo aspecto: projetos que já existem, projetos bons que precisam ser agilizados na sua tramitação.

    Quero aproveitar também este meu tempo para falar um pouco desses meus 40 dias aqui no Senado, uma experiência ímpar, uma atividade que nunca pensei que teria na minha vida. Estou consciente da importância que essa oportunidade representa no meu caminho, para eu poder ajudar o Estado do Espírito Santo, para eu poder ajudar o Brasil com meu esforço, com meu empenho em fazer as coisas bem feitas e fazer o melhor que eu posso fazer.

    Durante esses 40 dias, tenho conhecido pessoas, conhecido mais de perto pessoas maravilhosas, Senadores de altíssimo valor, grandes brasileiros. Isso me enriqueceu muito. Tenho participado de atividades em comissões importantes – Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Infraestrutura, Comissão de Assuntos Sociais – e tenho tido uma atividade, no plenário do Senado e no plenário do Congresso, votando de acordo com a minha consciência, em benefício do Espírito Santo e do Brasil.

    Quero aproveitar, ao finalizar, para desejar, fazer votos também aos Senadores, a todos os servidores do Senado, aos residentes do Espírito Santo, a toda a população do Estado do Espírito Santo, aos brasileiros, de um Natal muito alegre, em paz com suas famílias. E, como eu acredito em melhoria contínua, Senador Cristovam, desejo para os brasileiros um 2018 melhor do que 2017.

    Muito obrigado.