O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – A minha parceria com a Senadora Ideli remonta à famosa CPI dos Precatórios. Eu, Senador; a Ideli, deputada estadual de Santa Catarina. Trabalhamos juntos.

    Todos os oradores que me antecederam abordaram o assunto da soberania nacional, sob a perspectiva do que acontece hoje no Brasil.

    Eu gostaria de estabelecer uma moldura internacional sobre o que está acontecendo no Brasil, em relação ao que já acontece no mundo. E, posteriormente, fazer uma análise da situação brasileira, do projeto que se tem para o Brasil, hoje, da famosa "Ponte para o Futuro" e em que isso tudo vai resultar.

    Começou esse processo porque, com a derrota do nazismo, na Alemanha, e com a supremacia da proposta comunista, na Rússia, se estabeleceu, na Europa, o Estado social. Na Alemanha, o grande capital se associou ao Estado nacional, e, na Rússia, o comunismo viabilizou um regime contestando todos os privilégios de uma sociedade plutocrata, aristocrática, de até então. Mas, em determinado momento, por suas contradições internas, o comunismo cai na Rússia. Então, o Estado social, que era o Estado que respeitava as mulheres, que respeitava o trabalho, que respeitava a natureza; o Estado que respeitava as minorias passou a ter a sua construção, o seu processo civilizatório contestado pelo grande capital, o famoso capital improdutivo, capital financeiro. E ele atinge o Estado social, na Europa, com um tripé.

    O primeiro ponto de apoio do tripé era a hegemonia do Banco Central sobre a organização do Estado, sobre governadores, presidentes, imperadores – as formas que existiam na Europa naquele momento. E essa predominância do Banco Central, a predominância do capital, reduzia o comando do Estado nacional à condição de polícia, para conter revoltas sociais de um povo que estava tendo os seus direitos e as suas conquistas revogadas.

    O segundo ponto de apoio o Brasil conhece muito bem; nós, aqui, nesta sessão temática deste momento, conhecemos em profundidade: foi a precarização do Parlamento, com a introdução do financiamento privado de campanha. Parlamentares eleitos, governantes eleitos passavam a se reportar aos seus financiadores, não dando mais a menor importância – pelo menos uma boa parte deles, a maioria deles no Congresso Nacional brasileiro hoje – aos programas partidários e aos discursos feitos nos palanques da campanha eleitoral. Transformaram-se, como diriam os gaúchos, em mandaletes do capital, em mandaletes dos seus financiadores.

    E o terceiro ponto de apoio desse ataque ao Estado do social e a todo esse processo civilizatório, que surge posteriormente à queda do nazismo e à queda da Revolução Russa, se consubstanciou na precarização do trabalho – é o negociado sobre o legislado –, na precarização absoluta do trabalho, na precarização da Previdência Social, que passa a ser lançada para administração da banca, com a impossibilidade, quase que completa, de o trabalhador obter a aposentadoria.

    Esse processo avançou na Europa, com prejuízos brutais para os países.

    Em determinado momento, os capitais na Inglaterra se revoltam em relação a isso, se unem a conservadores e proporcionam o Brexit, vencido com facilidade, principalmente no interior da Inglaterra.

    A Itália viabiliza um plebiscito para estabelecer a hegemonia do Banco Central, que é rejeitado pela população, e o Primeiro-Ministro renuncia. A Espanha, há um ano e meio, não consegue organizar um governo. E a Grécia praticamente desaparece do Planeta como nação organizada.

    É o predomínio do capital financeiro, principalmente através do poder do Deutsche Bank, na Alemanha, que submete a Europa, que passa a ter uma impossibilidade completa de viabilizar uma política tributária, de manejar a sua própria economia.

    Nessa linha, viabiliza-se a derrubada de um governo eleito pelo voto popular no Brasil. E este Governo se organiza com uma proposta conhecida como "Uma Ponte para o Futuro". O que é que esta Uma Ponte para o Futuro pretendia para o Brasil? Submissão absoluta ao capital financeiro; neoliberalismo econômico levado às suas últimas consequências; hegemonia do capital financeiro; domínio do Banco Central; domínio do Ministério da Fazenda; e um projeto extraordinariamente simples no seu aspecto liberal: "Brasil, celeiro do mundo." Uma nova organização do trabalho, Senador Saturnino, nos moldes do Consenso de Washington.

    "Brasil, celeiro do mundo." Vamos aumentar a produção do agronegócio; vamos viabilizar a extração abundante de matéria-prima a baixo custo, para que os países desenvolvidos consigam um ponto de apoio que os leve a abandonar a crise que estão vivendo. A essa proposta do "Brasil, celeiro do mundo" sucede a liberação da compra de terras por países estrangeiros, por fundos de pensão, por grupos econômicos fortes, sem limite de espaço e, evidentemente, a utilização intensa da tecnologia e da mecanização.

    Ora, mas é evidente que, em termos de tecnologia e mecanização, o agronegócio brasileiro se ombreia com o país que puxa esse processo no Planeta, que são os Estados Unidos. Mas o segredo era a expansão do cultivo de terras, avançando inclusive em áreas de preservação, como a Amazônia, através do uso mais intenso do capital, em extensões ampliadas de culturas e extração mineral.

    É muito claro que esse processo do "Brasil, celeiro do mundo" levaria, necessariamente, pela mecanização e uso intenso de tecnologia, ao maior desemprego do País.

    Ah, sim! Mas eles tinham também uma solução para isso: inspiraram-se no modelo da industrialização chinesa, lá nos anos 70. Qual era esse modelo? Utilização de uma mão de obra semiescravizada – porque a China, naquele momento vivia uma relação medieval de emprego, sem nenhuma garantia trabalhista – pelo capital norte-americano, capital que saía dos Estados Unidos e ia investir na China, no processo de industrialização.

    No momento, para a China, isso era, de um ponto de vista franco e aberto, um avanço, porque o chinês teria um emprego fixo. Não havia industrialização no país, com uma população à época de 1,3 bilhão. Havia a garantia do emprego, que garantia o almoço e, muito provavelmente, um jantar melhor para a família.

    A China vivia uma relação medieval de trabalho e aquilo foi, naquele momento, uma evolução. Mas, ora, no Brasil a situação é outra. Nós acumulamos todas as conquistas sociais do mundo ocidental, às quais acrescentamos o trabalhismo do período do Getúlio Vargas. E vivemos mais recentemente os avanços dos governos petistas: a inclusão de grandes massas da população no mercado de trabalho e no mercado de consumo. Mas a proposta, singelamente, era essa.

    No entanto, algumas coisas aconteceram no mundo.

    A meu ver, essa proposta era evidentemente impossível, porque os trabalhadores brasileiros que conheceram o avanço nos últimos períodos de governo e que conheceram os benefícios das conquistas sociais do Ocidente e conviveram com a CLT não admitiriam um retrocesso. Nós não estávamos na situação de relações de trabalho medievais em que a China estava à época em que o capital saiu dos Estados Unidos e foi aplicado nas zonas especiais de produção industrial. O fracasso estaria assegurado.

    Mas o que mais me impressiona é que, nos Estados Unidos, a saída do capital americano provocou um desemprego brutal e uma queda do poder aquisitivo de uma população. Famílias que tinham os filhos em regime de estudo universitário passaram a não conseguir esse avanço. O desemprego aumentou. E o "Donaldo" Trump – que a mim se afigura como um personagem da Disneylândia, porque o seu vice é o Mickey e o seu nome é "Donaldo" – vale-se dessa possibilidade da revolta e do desemprego e, a exemplo dos promotores do Brexit da Inglaterra, associa esse desemprego a uma regressão cultural e civilizatória muito grande, fazendo o discurso da exclusão: brasileiros e latinos são porcos latinos, os imigrantes estão roubando emprego dos americanos. E se propõe a proibir de forma definitiva a saída de capital dos Estados Unidos, a proteger a indústria norte-americana e a viabilizar a geração abundante de empregos.

    Ora, isso, no entanto, não é tão simples assim. Ao contrário dos países sul-americanos, a política externa dos Estados Unidos é comandada pelo Congresso Nacional, que tem uma significativa maioria republicana. E os republicanos são os financiadores dessa maioria e são os donos do capital que investiam na China; não sairiam de lá de forma alguma, e o Trump não viabilizaria nenhuma política de repressão a essa saída de capital e de investimento.

    Mas sobrou ao Trump, para a manutenção do discurso, a possibilidade de conter a saída de capitais norte-americanos para o Brasil e para a Argentina, de certa forma acentuando de uma maneira mais concreta o fracasso da política da Ponte para o Futuro que, como eu acho que expus, já estava assegurado.

    Os trabalhadores brasileiros não vão aceitar essa regressão brutal que nós estamos vendo. Eu diria, com franqueza absoluta, que o povo não se levantou ainda em função da narrativa da mídia: da Globo, das grandes redes de rádio, de televisão e da mídia escrita também. É uma narrativa de que se viabiliza, no Brasil, um grande combate à corrupção, de que os políticos são absolutamente corrompidos e de que se está mudando o regime trabalhista, a CLT – visões da soberania nacional –, como uma possibilidade de avanço no processo de desenvolvimento econômico e social. Esse absurdo é rigorosamente completo, mas ele se suporta em cima da denúncia da corrupção.

    De uma forma franca, a corrupção tomou conta da política brasileira. Ela não tomou conta do PT. De certa forma, do PT também, do PMDB – que vocês veem aí com o Geddel, com as denúncias, com as denúncias do Presidente da República, com o comportamento do Congresso Nacional, que não autoriza uma investigação em cima da narrativa de que tudo vai mudar, de que o melhor vai começar agora.

    Mas essa paralisação da mobilização popular é provisória. Não tenho a menor dúvida de que o povo brasileiro se levanta, como disse Jorge Viana, no ano que vem, quando começar o bloqueio absoluto de investimentos em educação, saúde e infraestrutura no Brasil – nós não vamos suportar isso – e quando a nova CLT começar a ser aplicada de uma forma mais generalizada.

    Eu tracei para vocês, a meu ver, um quadro do que vem acontecendo no mundo e no Brasil extremamente pessimista. Então, o Brasil não tem saída? É o que dizem os liberais: "Não há saída. O caminho é esse. Apresentem uma possibilidade diversa".

    Vamos dar uma olhada no que aconteceu no mundo nas últimas décadas. Eu começaria pela Alemanha, que, vítima do Tratado de Versalhes, depois de ter perdido uma guerra para a Inglaterra e para a França, tinha 80% da sua produção comprometida com indenizações de guerra. Não tinha nenhuma possibilidade de gerar empregos, de se capitalizar, de investir em infraestrutura. O Tratado de Versalhes, para a Alemanha, a meu ver, é mais ou menos uma coisa parecida com a dívida pública brasileira: ela existe, a economia está na mão dos bancos, os juros são fantásticos, ela nunca foi auditada. E, aqui entre nós, este Senado votou a obrigação constitucional preexistente da auditoria, mas na época de Joaquim Levy a nossa Presidente foi levada a vetar a auditoria. A auditoria, mais uma vez, não aconteceu, embora este raio de Congresso Nacional, com todos os seus vícios, tenha por lei determinado que ela fosse feita.

    Muito bem. Mas a Alemanha, nessa situação, passou num determinado momento a ter a sua economia conduzida por um liberal, um economista manifestamente liberal. Chamava-se Hjalmar Horace Greeley Schacht. Ele assume a condução da economia alemã e no dia seguinte se transforma não mais num liberal, mas num alemão defendendo a economia do seu país. Primeira medida que toma: proíbe compras alemãs de países que não comprassem da Alemanha. E pagava essas compras não mais com a conversão do marco em dólar, porque o marco era praticamente inconversível e as perdas eram fantásticas. Era uma troca de mercadoria por mercadoria. E, mais adiante, viabiliza uma espécie de mágica financeira: cria, para retomar os investimentos em infraestrutura, uma "moeda não moeda", que leva àquela época o nome de Mefo, porque era um acordo com quatro grandes empresas do setor metalmecânico. Quis se transformar numa espécie de financeira, emitindo um título, o título Mefo, que era remunerado a 4,5% ao ano, ao mesmo tempo em que Schacht derruba os juros do financiamento da dívida pública a um piso muito parecido com o zero.

    Ora, a Alemanha tinha capitais, e esses capitais viviam da rolagem da dívida, abastecendo o Tratado de Versalhes. Entraram em desespero os donos do capital: "O que vamos fazer agora? Vamos ser reduzidos a pó!" – porque a tal operação, semelhante à nossa taxa Selic de hoje, acabou da noite para o dia. "Não" – diz Schadt – "Vocês investem num título Mefo, emitido por essas quatro grandes empresas americanas, e esse título é garantido pelo governo alemão."

    Com os recursos captados por esses títulos, isso funcionou maravilhosamente, e não havia outra saída para o capital alemão: ou apostava no Mefo ou virava pó, porque não era conversível, como o real não é conversível hoje. E assim começa a retomada do desenvolvimento, com investimentos brutais na infraestrutura – as autobahns, o setor metalmecânico –, e em seis meses a Alemanha chega a um regime de pleno emprego. E conta a lenda – e eu digo que é lenda, porque tenho alguma dúvida em acreditar nos relatórios que leio sobre a época – que em uma semana não havia mais inflação.

    A Alemanha saiu, então, com essa parceria do capital e do Estado, que levou ao pleno emprego, que reduziu a zero a inflação, mas que viabilizou nas mãos do Hitler o armamento da Alemanha, o recrudescimento do nazismo e toda aquela barbárie detestável que o mundo conhece.

    A Alemanha fez isso. Mas os Estados Unidos, na década de 30, viviam uma crise semelhante. Depois da quebradeira do setor imobiliário da Flórida, uma espécie de doença holandesa, a supervalorização dos terrenos financiados e refinanciados cada vez por um valor maior, numa ilusão monetária, quando isso quebra e a economia desaba, os Estados Unidos entram em uma crise sem precedentes.

    O Presidente da República era um sujeito chamado Franklin Delano Roosevelt. O Delano não sabia o que fazer, mas, naquela época, um industrial extraordinariamente conhecido hoje por todos nós brasileiros, que chamava-se Robert Henry Ford, apropria-se das ideias de Taylor sobre a produtividade. O que Taylor dizia? Ele dizia que a produtividade aumentava com a especialização do trabalho. Se um trabalhador era mais preparado, se se investia no seu conhecimento, na sua preparação, na sua técnica, ele, no mesmo tempo, produziria mais e melhor.

    Ford associa a ideia da produtividade de Taylor à linha de montagem e começa a fabricar os seus automóveis em uma linha de montagem com a especialização do trabalho. Um grupo produz a caixa de troca, outro grupo funde o motor, todos especializados no que estavam fazendo, com um conhecimento aprofundado. E a linha de montagem do Ford aumenta fantasticamente a produtividade das empresas e se transforma em um sucesso absoluto nos Estados Unidos, de tal modo que todo o setor complexo, como é complexo o setor industrial brasileiro, adota a linha de montagem.

    Roosevelt não hesita: convoca Henry Ford para receber a mais alta comenda norte-americana da época. E Ford recusa a comenda. O Presidente fica estupefato: "Mas por que recusa a comenda, se você conseguiu viabilizar um aumento fantástico da produtividade norte-americana?" Ford responde com toda a singeleza: "Porque esta expansão da linha de montagem inviabilizará de forma definitiva a retomada do desenvolvimento dos Estados Unidos". "Mas por quê?", pergunta o Roosevelt. E o Ford responde: "Porque nós estamos aumentando de forma fantástica a produção e nós não temos capacidade de consumo. Por isso não aceito as homenagens". "Mas, então, o que eu faço?" O que ele propôs? Exatamente o contrário do que prega a Ponte para o Futuro. Ele disse a Roosevelt: "Você, por lei, diminui a carga horária dos trabalhadores, e mais trabalhadores serão empregados na indústria, e aumenta por lei o salário, aumentando o poder aquisitivo e restabelecendo a demanda".

    É exatamente o contrário do que nós estamos fazendo com a precarização do trabalho, com essa bárbara CLT e com essa proposta, que tramita agora na Câmara Federal, de privatizar, na verdade é privatizar, entregar a Previdência na mão da banca, na mão do capital vadio. Capital vadio é esse capital que não produz um botão da sua vestimenta, não produz o seu sapato, a peça de uma máquina, que vive da sua própria rotação, vive no mundo, hoje, do financiamento de dívidas públicas contraídas pela ignorância de governantes e da sua rolagem. Esse é o capital vadio que quer comandar o Planeta.

    Então, Roosevelt toma as medidas propostas por Henry Ford, que era um tipo interessante, porque, por incrível que pareça, ele era simpatizante do Hitler. Mas ele, por exemplo, tinha um princípio: na sua fábrica, ele exigia que um trabalhador, qualquer que fosse, pudesse comprar o produto final que produzia. O trabalhador da fábrica Ford tinha que ter condições de viver bem e de comprar o carro que era produzido na linha de montagem com a sua participação. Era um tipo diferente, mas ele estava na proposta da Alemanha do Schacht, de um aumento de produção, mas com a preocupação social, que é a preocupação do trabalho, de dar trabalho e salário para a população.

    Roosevelt, depois disso, investe nas empresas públicas, acaba com aquela história de que o Estado não pode investir, endivida-se, constrói usinas hidrelétricas, constrói hospitais, constrói estradas. Até hoje as hidrelétricas norte-americanas, numa proporção de 80%, são administradas pelo Exército norte-americano, porque são consideradas estratégicas, bem assim como os portos norte-americanos, bem assim como a navegação de cabotagem dos Estados Unidos. Navios de cabotagem, navios de costa a costa, nos Estados Unidos, têm que ser produzidos nos Estados Unidos e com tripulação norte-americana, para garantir o emprego e o domínio dos Estados Unidos por esse tipo de navegação.

    Saíram, então, os Estados Unidos da crise desta forma: investimentos públicos, porque, afinal de contas, um país não é uma casa em que a dona de casa pode gastar apenas o que ganha. O país investe, utiliza-se do crédito, porque, afinal, esta é a essência do capitalismo: a utilização do crédito para o aumento da produção e restabelecimento do círculo virtuoso do crescimento econômico.

    Nós estamos na contramão de tudo isso e nós estamos vivendo num Congresso, que, apesar de abrir espaço para uma sessão de ex-Senadores, como a sessão que nós estamos vivendo hoje, a sessão temática, tem uma maioria que vota em função das emendas que consegue liberar, dos cabos eleitorais que consegue empregar, absolutamente despolitizada, analfabetos políticos que correspondem à visão brechtiana desse processo, completamente idiotizados, pensando na perpetuação de seus mandatos, apenas isso, e não mais que isso, e que vão aprovando essas barbaridades produzidas por uma equipe econômica que, na verdade, é o Ilan Goldfajn, chefe de economia do Bradesco, e o Meirelles, que nunca em sua vida escreveu uma lauda de papel sobre uma teoria econômica, uma proposta. Passou a vida como gerente de banco, vendendo seguro e vendendo cartão de crédito, mas que está a serviço dos lucros do capital financeiro.

    Nós estamos numa situação extremamente delicada, e eu lamento dizer hoje, nesta sessão temática da soberania, que espero muito pouco hoje deste Congresso Nacional. Este Congresso Nacional está dominado pela fisiologia política e ele só poderia talvez mudar de comportamento com manifestações populares mais concretas. Mas por que o povo não se mobiliza? Porque o povo está anestesiado pela narrativa das redes de comunicação e pelo estigma da corrupção, que atingiu todos os partidos.

    Vocês viram o que aconteceu na Argentina na última eleição. O Macri está destruindo a Argentina. A inflação chega a 47%. Mas o kirchnerismo não ganhou a eleição, porque as acusações de corrupção em cima da Cristina, da família e do seu governo são extremamente pesadas. Não haveria nenhuma condição da vitória do Macri na Argentina dum ponto de vista lógico e racional.

    No Brasil está acontecendo a mesma coisa. Agora, se o povo se levanta, se, neste dia 5 agora, a consciência do que está acontecendo se estabelece, se o Brasil para, o Congresso pode se mexer um pouco. Um pouco, eu disse; não espero muito deste Congresso.

    Eu espero muito duma candidatura presidencial na sequência que eleja um governo democrático, popular e nacionalista, porque, cada vez mais, o que é nacional é popular, porque está ligado ao povo. E é no espaço da democracia que nós vamos poder alterar esse processo. E, na democracia, eu espero uma revolução. E, na revolução democrática, o voto é a arma do soldado cidadão.

    Coloco as minhas esperanças nesse processo, mas fundamentalmente coloco as minhas esperanças em reuniões como esta que fazemos no Senado hoje, transmitida pela nossa rádio e pela nossa televisão, que se propagam em todo o Brasil, levantando o nível de consciência da população. Em primeiro lugar, com publicidade. E o que é publicidade, Pedro? Publicidade é uma sequência de ideias, muitas ideias, transmitidas para um grupo reduzido de pessoas. E a essa publicidade, que forma quadros médios, no sentido gramsciano da palavra, nós temos que suceder a propaganda, que é a consolidação de ideias, que serão ideias poucas, slogans, verdadeiros slogans para muitas pessoas. Nesse momento, nós viabilizaremos a mobilização da população.

    Por isso, quando me perguntam: "Mas o que você espera das próximas eleições?" Eu espero uma candidatura nacionalista, popular e democrática (Palmas.) agarrada e vinculada a um programa. A um programa que não caia mais na ilusão dessa conciliação absoluta com o capital, porque o inimigo do Brasil e do Planeta Terra, que sofre este momento de discriminação de populações mais pobres, é o capital financeiro.

    E nós precisamos, neste momento, duma aliança clara entre o capital produtivo, que não é o mamom da Bíblia. Quando os ricos do mundo se reuniram com os principais governantes em Davos, nosso Papa Francisco mandou um recado. O Papa Francisco, Paim, que, apesar de ser argentino, é um sujeito maravilhoso, mandou dizer que o capital é bom quando é investido numa fábrica, num serviço, numa modernização e evolução da tecnologia, quando produz empregos e paga salários, mas que ele é extremamente nocivo quando se propõe a comandar o Planeta nessa instrumentalização dos bancos centrais que se pretende termine num governo único, comando do dinheiro no Planeta Terra.

    Não se pode, como diz o Papa, servir a Deus e a mamom. E o mamom da Bíblia não é o diabo e não é outro deus. Em hebraico, mamom significa, simples e singelamente, dinheiro. Não se pode servir ao povo e ao dinheiro.

    Por isso, às vezes, eu fico um pouco angustiado quando vejo uma grande manifestação popular dessas que organizamos volta e meia em Estados brasileiros e o pessoal gritando: Fora, Temer! Fora, Temer! Não é por aí. O Temer é uma pequena peça desse tabuleiro. O inimigo é o capital financeiro. Quem comanda o Brasil é o Itaú e o Bradesco e o capital financeiro internacional. (Palmas.)

    Esse é o inimigo. E é: "Fora, Meirelles! Fora, Bradesco! Fora, Itaú! Fora, o domínio absoluto do capital financeiro sobre um povo, sobre a sua aventura democrática, sobre as suas conquistas sociais feitas ao longo de sua história!"

    E é bom que, agora, a cem anos da maior greve operária que este Brasil já viu e que teve o apoio de 70% da população... Reivindicava-se o quê, Paim? Exatamente o que a CLT está tirando dos trabalhadores: décimo terceiro, jornada de oito horas e algumas garantias singelas que foram conquistas ao longo do tempo.

    É neste momento que eu quero terminar a minha intervenção, com um apelo: dia 5, minha gente, parem! Se não puderem participar, não saiam de casa, mas deem um apoio total e digam ao Brasil, à mídia, aos banqueiros, ao capital financeiro que nós, brasileiros, queremos resgatar a dignidade do País, o respeito ao trabalho e uma proposta clara de soberania e desenvolvimento nacional.

    Termino por aqui.