A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Prometo que vou ser breve, porque eu estou de olho no relógio também para ir para o aeroporto, mas não podia deixar de falar aqui.

    Primeiro, Sr. Presidente, quero cumprimentá-lo e cumprimentar todas as companheiras e todos os companheiros que vieram aqui e ex-Senadores. Parabenizo pela ideia a Ideli. Eu sei que você teve essa ideia e se juntou com o Requião para concretizá-la. Acompanhei isso e vi como seria importante fazer isso de vez em quando. O problema é que nesta Casa a maioria só gosta de ouvir a própria voz. Basta ver que ninguém se importou de vir aqui, sabendo disso, embora estivesse na pauta, porque basta ouvir a própria voz que está bom demais.

    Mas eu acho que o fato de a gente falar para a TV Senado e para a Rádio Senado vale a pena. Acho que a gente tinha que trazer mais temas, para ouvir quem passou por aqui, que avaliou a sua passagem aqui, que está acompanhando o que está acontecendo, de repente trazer coisas para a gente, que não passam pela nossa cabeça. Vamos sugerir mais uma, pelo menos, no próximo semestre, viu, Ideli? Posso ajudar, prometo que ajudo a mobilizar. Vamos escolher um tema.

    Mas o tema é interessante: soberania. Soberania pressupõe respeito. O Brasil não está mais se dando o respeito. Então, quem vai respeitar o Brasil? Acho que a gente precisa fazer uma reflexão sobre, nos últimos dias – nos últimos meses, até –, o quanto este País caiu de imagem perante o mundo. Porque é um país que desmonta as políticas voltadas para os mais pobres. O mundo inteiro fica estarrecido com isso.

    Era um país que estava respeitado, porque tinha conseguido vencer a fome, que tinha saído do mapa da fome. De repente o mundo fica perguntando... A gente vai às viagens e encontra pessoas, que perguntam: "O que está acontecendo no Brasil?"

    Desmontam tudo. Tem uma política externa voltada para os ricos, mas de submissão. Está entregando de mão beijada o seu patrimônio, não precisam nem pedir – eles entregam, é submissão total. Um país que abre mão de suas riquezas, como o petróleo.

    A gente viu aí aquele vazamento lá da Inglaterra, quer dizer, um acordo. Já estão escrevendo o nome do Michel até com "sh", porque houve um acordo com a Shell. Alguém levou vantagem nisso, mas ninguém investiga, porque não é o PT. Se fosse, estaria um escândalo já na rua.

    Um país que entregou uma base de lançamento de foguetes para os Estados Unidos. Para que os Estados Unidos querem? Eles têm o Cabo Canaveral. O que eles vão montar aqui mesmo é uma base de observação, querem mesmo é ficar mais perto para vigiar a América do Sul. Eles não precisam daquilo ali para lançar nada.

    Um país que votou uma emenda constitucional que limita gastos. Aí eu queria que estivessem aqui os Senadores que bradavam aqui que era para poder estabelecer prioridades, que iriam tirar de algum lugar para colocar aqui, que a educação e a saúde não iriam sofrer. Está aí, é só olhar o orçamento. Os cortes, a educação no campo, aqueles programas que havia no MEC, acabou tudo, porque não há dinheiro para fazer. E não estou vendo no orçamento do ano que vem nada diferente, está limitado. Estão cortando – o Jorge falou aqui da Ciência e Tecnologia – dois bilhões da Ciência e Tecnologia, vamos perdê-los. Um país que está perdendo a sua inteligência, cujo pessoal está indo embora, porque não consegue fazer pesquisa aqui. Então, como é este País vai ser respeitado?

    Um país que extermina a sua juventude, principalmente a juventude negra. Está aí a CPI, estão aí as reportagens, mostrando um país que tem trabalho escravo e que regulamenta, tem a coragem de regulamentar o trabalho escravo através de uma portaria. Isso envergonha todo mundo, envergonha o Brasil diante do mundo. Uma portaria que regulamenta o trabalho escravo? Isso já existe sem regulamentar, imagine com uma portaria daquelas, se ela voltar a vigorar. O que vai ser do trabalhador brasileiro?

    Um país que faz uma reforma trabalhista que admite que o trabalhador ganhe menos que o mínimo. Ele regulamentou esta semana o trabalho intermitente, dizendo que, se o trabalhador não ganhar o salário mínimo, ele vai ter que completar a Previdência, senão aquele mês de trabalho não vai contar. Então, se ele ganhar R$600 – vamos dizer que ele trabalhe cem horas, porque ele vai ter que trabalhar umas cem horas no mês para ganhar R$600 –, o patrão vai pagar sobre os R$600, mas não vai valer para a Previdência, a não ser que ele complete o que falta para completar o salário mínimo. Quer dizer, ele vai ter que pagar a Previdência sobre os trezentos e pouco que faltam para o salário mínimo. Ou seja, ele vai ganhar só R$600 e ainda vai pagar a Previdência, se quiser que conte.

    Quer dizer, um país que reconhece isso, que admite que o trabalhador... E ficam dizendo que gera emprego – a propaganda é bonita que só –, que vai gerar emprego, mas estão aí já provando, admitindo, que as pessoas vão ganhar menos que o mínimo.

    Um país que tem uma população carcerária acima de meio milhão de pessoas, que não consegue resolver esse problema. Um país que tem quase dois milhões de crianças trabalhando. Um país que mata os seus índios – o Brasil voltou a matar os indígenas, sem mais nem menos –, que mata trabalhadores rurais, que despeja... Como foi dito aqui pela Ana Júlia, amanhã parece que haverá outro despejo. Amanhã vão despejar 700 famílias que trabalham, que fazem um trabalho produtivo na terra, há cinco anos, que produzem alimentação orgânica, para devolver a terra para o Daniel Dantas – aquele banqueiro famoso que desapareceu, cuja terra dizem que é dele.

    A gente fez, na Comissão de Direitos Humanos, um apelo para o juiz não despejar, para ver se há uma... Conversamos com o Incra para ver se há uma conversação para não despejar as famílias. Setecentas famílias vão para onde? Que país é este que não se preocupa com isso?

    O quanto está se perdendo de juventude nos acidentes de moto? Não há política. A juventude está se perdendo nisso, mas está se perdendo também para a droga. Esse é um tema sério, de que eu me arrepio de falar, porque teve aqui alguém que quase me bateu, quando eu abordei esse tema. Mas o Brasil precisa encarar o tráfico.

    O Brasil só encara o menino viciado ou aquela criatura que vende trouxinhas de crack ou de maconha. É esse o traficante que o Brasil encara. O Brasil procura o traficante, o tráfico, a cara do tráfico no morro, e o morro pode ser só o intermediário. Pode ser que a cara do traficante esteja no asfalto, e temos muitos indícios disso. O Brasil precisa conhecer quem são os barões do tráfico. Eu acho que o Brasil tem medo de saber disso, porque pode se surpreender. Então, é a nossa juventude indo embora no tráfico.

    Um país que quer fazer uma reforma da previdência penalizando os mais pobres, sempre penalizando os mais pobres. Um país que está ficando intolerante, está ficando cada vez mais conservador, machista, racista, homofóbico, xenófobo. O Brasil está sendo isto agora: um país em que só 10% nas mulheres estão no Parlamento, e os homens decidem a nossa vida, porque o Parlamento masculino se dá o direito de decidir que uma mulher vai ter um filho que é fruto de um estupro. Os homens decidem! Se fossem eles que parissem, será que eles votariam essa lei? (Palmas.)

    Mas está lá: os homens decidiram que as mulheres vão ter... Uma conquista. Querem voltar ao século passado. Já é uma conquista, mas os homens querem voltar ao século passado. E como lá a maioria é homem, aqui também, é possível que esse negócio, que essa desgraça vá passar, porque as mulheres não estão na política. Por mais campanha que façamos, a elas não é dada ainda a condição objetiva de disputar, de igual para igual, as cadeiras no Parlamento. E nos outros Poderes não é diferente também; o masculino prevalece.

    Então, meus amigos, eu queria dizer para vocês isto: não dá para respeitar. Precisamos reverter tudo isso para o Brasil voltar a ter respeito, e aí, sim, a ter soberania. Era isso que eu queria dizer.

    Mas eu quero dar uma notícia boa do meu Estado, para não dizer que estamos falando só coisas ruins. O meu Estado, anteontem, inaugurou o maior parque de energia solar da América Latina. (Palmas.)

    São 930 mil placas, produzindo já 292MW. Isso dá para iluminar 300 mil residências e está em continuidade. Isso aqui foi só o começo, há mais parques sendo...

    Então, o Piauí está caminhando para ser o terceiro Estado em energia eólica e solar. Isso é promissor. Só precisamos discutir o ICMS. Como a Constituição não prevê energia solar e eólica, o ICMS vai para o destino, para quem consome, e, infelizmente, a energia não é consumida lá, é vendida. Assim, o Piauí não fica com nada, a não ser com os empregos que gerou lá. Mas vamos ter que tocar nesse assunto aqui, neste Parlamento.

    Muito obrigada.