A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, eu vou falar hoje exatamente de um tema que está na moda e sobre o qual todo mundo fala. Embora não seja especialista nem estudiosa do assunto, vejo que falar de segurança pública está na moda, virou pauta para todo mundo. Não é por acaso que quem mais mostra valentia, quem diz que polícia é para matar, que é a favor da pena de morte consegue reunir uma legião de adeptos, alguns cansados de não poderem andar nas ruas, outros movidos por ideais fascistas mesmo. Parece que o tema unifica vários segmentos no sentido da necessidade de enfrentar o problema de frente ou, então, de que esse é o mais grave entre os graves problemas que o Brasil enfrenta.

    A violência contamina o País de norte a sul, de leste a oeste. Não vale mais comemorar ser o lugar menos violento do País, o melhor lugar para se viver, porque mesmo os menos violentos têm muita violência. Há que se buscar a não violência.

    Os homicídios e os feminicídios aumentaram, as explosões em bancos aumentaram, as rebeliões nos presídios cresceram, o sistema carcerário é um dos piores do mundo, as balas perdidas acham quem não deviam achar – pessoas inocentes –, a apreensão de aviões e caminhões com drogas também cresceram.

    No meu Piauí, na semana passada, prenderam um avião com 300kg de cocaína. O aparelho, que sofreu uma pane, teve de pousar na estrada, onde acabou sendo apreendido. O piloto é funcionário do Ministério da Agricultura; do outro, que dizem ser o dono, não revelaram o nome; e o avião está registrado em nome do Sr. Ivens William Murata.

    Cresceu a intolerância religiosa, a matança de nossa juventude negra com o tal do auto de resistência – só os negros resistem; cresceram a morte e o espancamento da população LGBT, as chacinas na cidade e no campo, a violência contra indígenas, contra crianças e adolescentes; cresceram as mortes no trânsito. Estamos perdendo a nossa juventude para a droga e para a motocicleta. Aumenta o suicídio no Brasil. Tudo isso diz respeito à segurança, sim.

    Diante dessa calamidade, não cabe vaidade nem medidas paliativas, nem experimentos que servem para exibir dados e gerar boas imagens para peças publicitárias. É preciso construir um plano nacional de segurança que leve em conta todas as variantes da violência. Não há como separar a segurança pública do sistema penitenciário, por exemplo. 

     Quantos projetos de segurança pública tramitam nestas duas Casas? Cada um propõe o seu modelo de segurança e cada um quer aprová-lo, às vezes por vaidade ou para exibi-lo no seu currículo parlamentar.

(Soa a campainha.)

    A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) – A situação exige a construção de um plano a muitas mãos, sem vaidade, com as duas Casas em acordo de tramitação.

    Não tenho receita, não sou estudiosa da área, falo muito mais como uma cidadã incomodada com as perguntas que me fazem quando me veem andando sozinha na rua. Ainda ontem aconteceu: eu estava atravessando a rua e uma pessoa parou o carro. Pensei que era para eu passar, mas a pessoa disse: "Senadora, a senhora não tem medo de andar sozinha? Cadê os seus seguranças? A senhora não tem medo? É muito perigoso." Essas coisas. Porém, sei que nenhum plano de segurança vai dar certo sem um fundo nacional, tal qual existe para a saúde, para a educação. E não é apenas para socorrer os Estados em um momento de calamidade. O fundo é para que todos os Estados ponham em prática o plano nacional e cuidem das suas especificidades.

     Eu não podia terminar sem voltar à questão do tráfico de drogas no Brasil. Até agora o foco tem sido...

(Soa a campainha.)

    A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) – ... mais no usuário ou no dito pequeno traficante, que as polícias exibem com trouxinhas de maconha, pedras de crack, armas caseiras...

(Soa a campainha.)

    A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) – ... balancinhas de precisão, e muitas notas de R$2, R$5 e R$10 – já termino, Sr. Presidente – em uma mesa. Nas ações mais ousadas, sobem o morro, onde habita a clientela consumidora e os ditos traficantes. Será que o problema do tráfico está só no morro ou o Brasil não tem coragem de encarar o asfalto onde também podem estar os barões do tráfico? Fica a pergunta para os especialistas responderem.

    Muito obrigada.