Discurso durante a Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Manifestação contra a atual proposta de reforma da previdência.

Críticas ao governo do Presidente Michel Temer devido aos cortes realizados nas áreas sociais.

Defesa da candidatura do ex-presidente Lula para as eleições de 2018.

Autor
Lindbergh Farias (PT - Partido dos Trabalhadores/RJ)
Nome completo: Luiz Lindbergh Farias Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
PREVIDENCIA SOCIAL:
  • Manifestação contra a atual proposta de reforma da previdência.
POLITICA SOCIAL:
  • Críticas ao governo do Presidente Michel Temer devido aos cortes realizados nas áreas sociais.
ELEIÇÕES E PARTIDOS POLITICOS:
  • Defesa da candidatura do ex-presidente Lula para as eleições de 2018.
Publicação
Publicação no DSF de 07/02/2018 - Página 107
Assuntos
Outros > PREVIDENCIA SOCIAL
Outros > POLITICA SOCIAL
Outros > ELEIÇÕES E PARTIDOS POLITICOS
Indexação
  • CRITICA, REFORMA, PREVIDENCIA SOCIAL, MOTIVO, NECESSIDADE, AUMENTO, IDADE, TRABALHADOR, AQUISIÇÃO, BENEFICIO, APOSENTADORIA.
  • CRITICA, GOVERNO, MICHEL TEMER, PRESIDENTE DA REPUBLICA, MOTIVO, AUSENCIA, INVESTIMENTO, SOCIEDADE, AUMENTO, DESEMPREGO, REAPARECIMENTO, FOME.
  • DEFESA, PARTICIPAÇÃO, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA, ELEIÇÃO, PRESIDENCIA, ANO, ATUALIDADE.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Elmano Férrer, estamos encerrando os trabalhos de hoje.

    Quero agradecer a V. Exª que está aqui comigo, presidindo esta sessão para que eu possa falar. Quero agradecer a todos os funcionários do Senado porque está tarde; sei que, ao falar, acabo adiando a saída dos senhores, que estão aqui desde a manhã. Vou tentar ser o mais breve possível, mas tenho aqui de fazer o meu papel.

    O centro da minha fala de hoje, Senador Elmano Férrer, é discutir a reforma da previdência. Hoje houve um grande ato na Câmara dos Deputados contra a reforma da previdência. Estamos organizando mobilizações populares contra essa reforma da previdência.

    Antes, eu queria falar aqui... O Senador Raupp, inclusive, foi muito feliz ao falar do aumento do preço da gasolina, do diesel. É impressionante como neste Governo do Temer esses aumentos são constantes. E eu gritei de lá: "botijão de gás!" Porque houve uma política, no Governo do Presidente Lula e da Presidenta Dilma, de segurar o preço do botijão de gás em R$30,00. Eles subiram agora para R$80,00, R$90,00. De 15 em 15 dias tem aumento do botijão de gás.

    Antes de falar da previdência, quero falar do grau de devastação dos direitos dos trabalhadores neste Governo do Temer.

    Eu pergunto para você que está nos assistindo: alguma coisa melhorou nesse Governo do Temer? Porque eles prometiam maravilhas. Diziam que era o seguinte: "Vamos tirar a Dilma, que a economia vai crescer". E o que aconteceu? Sabe quantos milhões de desempregados em 2017 a mais? Seiscentos mil, com carteira assinada. O que cresceu foi sabe o quê? O emprego informal. Na verdade, houve uma transferência de quem recebia com carteira assinada e passou a receber sem carteira, por conta própria. É a pessoa, Senador Elmano Férrer, que está se virando.

    Então, houve aumento de desemprego. Mas houve mais: a gente está vendo o impacto dos cortes na área da saúde, na área da educação. Febre amarela: sabe por que está voltando? Porque houve cortes nesses investimentos na área de saúde. Volta pelo País inteiro. A reclamação de saúde, por onde você anda, Senador Elmano Férrer, é gigantesca, está atingindo Estados, está atingindo Municípios. Na educação brasileira, as universidades estão com dificuldade de se manter, cortes em ciência e tecnologia. E segurança pública faz parte desse processo.

    Eu vejo muita gente falando de segurança pública, e de fato a situação está descontrolada: a população está à deriva, os policiais também, a quantidade de policiais mortos no Rio de Janeiro. Agora, eu fico vendo: no Rio de Janeiro eles não têm a mínima condição de trabalho, está faltando gasolina para os carros. E o Governo Federal o que faz, Senador Elmano Férrer? Corta recursos. Esse Governo do Temer, no orçamento de 2016, que começou com a Dilma... Dilma colocou R$6,1 bilhões para a segurança pública. O Temer, no ano passado, diminuiu o orçamento para R$5,3 bilhões e em 2018 está diminuindo para R$3,9 bilhões. Então cai, em dois anos, de 6,1 bi para 3,9 bi.

    Então, eu pergunto para você: melhorou alguma coisa com este Governo? As pessoas estão percebendo, Senador Elmano Férrer, que o objetivo central desse golpe – porque está acontecendo no País um golpe – é massacrar trabalhador. Foi um golpe de classe. As grandes empresas, os grandes conglomerados, decidiram o seguinte: "Olha, tem uma crise econômica. Para superar essa crise, o que é que eu vou fazer? Apertar trabalhador, superexplorar trabalhador".

    Você viu o número de desempregados em dezembro. Sabe por que esse número de desempregados em dezembro? Por causa da reforma trabalhista. Essa reforma trabalhista, infelizmente, vai ser muito dura para os trabalhadores brasileiros, que vão perder muitos direitos. Eles vão poder contratar de tudo que é forma, agora. Aquele emprego formal, com carteira assinada, isso aí vai dar espaço para todo tipo de trabalho precarizado.

    E agora eles querem avançar massacrando o trabalhador, o aposentado. O Temer vai fazer propaganda na televisão falando de privilégio? Eu quero saber onde estão cortando em privilégio, porque eu vou querer mostrar aqui o que é essa reforma da previdência – é toda em cima do trabalhador, é toda em cima do mais pobre. Isso, inclusive, a maldade desse Governo, está aí. Eles dizem que as contas públicas estão bagunçadas e que têm que fazer um ajuste.

    Eu pergunto a você que está nos assistindo: você ouviu esse Governo falando de contribuição dos multimilionários, dos grandes empresários, dos bancos? Não. O ajuste é todo em cima do pequeno, do trabalhador. É só para um lado, porque o Banco Itaú teve uma anistia pelo Carf de uma dívida de 25 bilhões. A anistia para as petroleiras, as multinacionais de petróleo, foi de 1 trilhão. Um escândalo! Então, o andar de cima só ganha e massacram os pobres.

    Vamos lá. Você acha que esse Temer, que se aposentou com 55 anos de idade, que com 55 anos estava aposentado, tem moral para falar em aposentadoria do trabalhador aos 65 e aos 62 anos? O pior nesse caso da idade mínima é como é perverso para o mais pobre, porque o mais rico, Senador Elmano, vive muito; o mais pobre, não.

    Sabe qual é a taxa de mortalidade em Alagoas? É de 66 anos. Infelizmente, morre mais cedo quem é mais pobre. Por tudo. Começa a trabalhar mais cedo e, na verdade, esses trabalhadores vão trabalhar, vão contribuir, e não vão se aposentar. Então, esse é o primeiro ponto.

    Do segundo eu quero falar para você que está nos assistindo. Você sabe que, para se aposentar com salário integral, o trabalhador vai ter de trabalhar 40 anos. São 40 anos para se aposentar com salário integral. Hoje, você tem tempo de contribuição de 35 anos e de 30, e 30 é para as mulheres. São 40 anos para se aposentar com salário integral. Todo mundo aqui sabe também que ninguém trabalha 40 anos de forma ininterrupta; ninguém. Só quem é servidor público. O trabalhador, no mercado de trabalho, tem aquele período em que você é demitido. O IBGE calcula algo em torno, na sua vida profissional, de nove anos. Então, a pessoa, para se aposentar, vai ter algo em torno de 49 anos. Calcule isso, Senador Elmano. Calcule isso. Ou seja, quem entra no mercado de trabalho com 20 anos vai conseguir se aposentar com salário integral lá pelos 69 anos.

    Eu dou um exemplo aqui. Você sabe que a professora tem aposentadoria especial de 25 anos. Vou dar um exemplo bem concreto para vocês. Uma professora que entra no magistério e passa num concurso aos 30 anos aos 55 anos se aposentaria com salário integral. Ela agora vai ter que trabalhar mais 15 anos. Para ela se aposentar com salário integral, ela vai ter que trabalhar e chegar aos 70 anos. Os professores, esses lutadores que estão espalhados aí pelo Brasil, tentando educar a nossa juventude, recebendo salários baixos, vão ter que trabalhar – as mulheres – mais 15 anos, porque se ela se aposentar com 25 anos de contribuição só recebe 70% do salário. É essa a maldade que eles estão fazendo. São os mais pobres que vão perder mais.

    O mais grave é que, no cálculo da aposentadoria, hoje em dia, você descarta os 20% dos piores salários. Você faz o cálculo em cima dos 80% dos maiores salários. Querem acabar com isso; agora são os 100%. Isso vai levar a uma média de redução da aposentadoria em torno de 15%.

    E tem mais. Esta aqui é uma maldade: aposentadoria e pensão. Hoje, você pode acumular. Eu vou dar um exemplo. Uma senhora recebe R$2 mil de aposentadoria, e o marido dela recebe aposentadoria de R$5 mil. Hoje, como é que é? E essa família tem filhos e netos. A renda familiar é de 7 mil – 2 mil mais 5 mil. O que acontece se morre o marido hoje? Sabe o que vai acontecer? Ela vai ter que escolher se fica com a dela ou com a do marido. Como a do marido é de R$5 mil, ela vai abrir mão de 2 mil e ficar com 5 mil. Só que aqui ela vai receber apenas 60% desses 5 mil. Vai receber sabe quanto? Três mil reais – há um redutor de 40%. Então, ela, que recebia R$7 mil, vai receber R$3 mil. Senador Elmano Férrer, imagine isso, o impacto nas famílias! Eu falei de 7 mil, mas a renda familiar pode ser de 3 mil. Na verdade, vão cortar pela metade. É muita gente prejudicada, enquanto os barões deste País, os multimilionários, ganham tudo e não pagam nada. É um escândalo isso que estão querendo fazer!

    Você, mulher... As mulheres são as mais prejudicadas. Sabem por quê? Porque as mulheres, no caso, que hoje têm que contribuir por 30 anos – os homens têm que contribuir por 35 – para ter o salário integral, têm que trabalhar 40 anos, contribuir por 40 anos. Os homens vão ter cinco anos a mais de contribuição; as mulheres vão ter dez anos a mais de contribuição. Isso é a cara deste Governo misógino, que não se preocupa, que não tem mulheres no seu corpo.

    Então, é tudo isso, Senador Elmano, que vem com essa reforma da previdência. E eu não vou falar dos trabalhadores rurais, porque vou fazer um discurso à parte amanhã.

    Senador Elmano Férrer, o senhor é do Piauí e conhece bem o nosso Nordeste. Eu sou paraibano. Sou Senador pelo Rio, mas tenho muito orgulho de ser nordestino. Estive agora, em dezembro, janeiro, na minha terra, na Paraíba. A gente vê que aquela fome que existia no Nordeste... As pessoas esquecem o que acontecia neste Brasil antes do governo do Presidente Lula, mas aquela fome que existia no Nordeste, no sertão nordestino, acabou. Acabou por duas questões centrais: o Programa Bolsa Família – e o Temer está cortando 1,5 bilhão do orçamento do próximo ano no momento em que a fome aumenta – e a aposentadoria rural. Foram o Bolsa Família e a aposentadoria rural que salvaram e acabaram com a fome no Nordeste, e esse é um dinheiro que movimenta a economia, movimenta muito a economia.

    Então, eu quero chamar a atenção aqui dos Senadores. Eu gostei muito quando o Senador Raupp disse: "Olha, eu não vou votar, porque fiz uma pesquisa no meu Estado e 78% são contra a reforma da previdência." Os senhores têm que olhar o que o povo está falando.

    Há uma campanha que está sendo lançada, uma campanha por este País, e nós vamos fazer mobilizações no próximo dia 19, as centrais sindicais – do dia 19 ao dia 23 haverá mobilizações, uma semana inteira. A campanha é a seguinte: quem votar pela reforma da previdência não volta para o Congresso Nacional. O povo não vai reeleger, porque é muita covardia, num momento como esse, fazer tudo isso. E há mais, Senador Elmano, isso vai ter um impacto terrível na economia. Eu me impressiono muito.

    Quando falei da segurança pública, porque... Na verdade, nós estamos vivendo uma destruição no País e eu volto a comparar, porque você pode ser contra o Lula, contra o PT, mas você não pode negar uma coisa, que a vida do povo mais pobre melhorou neste País: uma ascensão social de mais de 40 milhões de brasileiros, que ascenderam socialmente, 32 milhões de pessoas saíram da pobreza extrema.

    E o meu desespero é que isso dói, porque está voltando, o Brasil está voltando ao Mapa da Fome. Nós vimos a quantidade de universidades construídas pelo Presidente Lula, escolas técnicas. Nós tínhamos 140 escolas técnicas, foram feitas 504. E começou a entrar filho de pobre, trabalhador, uma juventude negra, bonita nas universidades brasileiras, mas essa elite brasileira não aceita isso, não aceita pobre, empregada doméstica e trabalhador viajando de avião neste País.

    Então, eu fico muito preocupado, porque a saída para este momento era fazer o contrário do que este Governo está fazendo, e quando eu falo em segurança pública...

    Olhe, eu me lembro, porque a situação é de descontrole no País. O Lula era Presidente da República e um jornalista fez uma entrevista com o traficante chefe da Rocinha, o tal do Nem, e ele disse o seguinte, que estava perdendo homens do tráfico por causa do PAC, porque estavam abandonando o tráfico para trabalhar na construção, era emprego.

    Então, esse nível de desemprego que nós estamos vivendo também tem reflexo nisso, mas o maior reflexo que existe são os cortes, que eu falei aqui. Volto a dizer, o corte do Governo Federal sai de R$6,1 bilhões – quando era a Dilma, em 2016 – para R$3,9 bilhões agora em 2018, em segurança pública.

    O problema é que, no momento em que a economia está numa crise, você tem que fazer o contrário, o Estado tinha que estar colocando dinheiro.

    Você sabe que, quando Lula foi Presidente, a dívida saiu de 60 para 34, nós fizemos responsabilidade fiscal, mas, num momento de crise como essa, você fazer um aperto como esse estoura tudo, estoura a segurança pública, aumenta a fome, aumenta o desemprego.

    Eu queria, Senador Elmano Férrer, dizer que estou muito preocupado com o rumo do País e principalmente com a vida do povo trabalhador brasileiro. E, quando eu defendo tanto a capacidade do Lula de ser Presidente é que eu estou pensando nesse povo trabalhador brasileiro. Nós podemos voltar a fazer este País crescer novamente, mas deve-se priorizar o povo.

    Aqui, as elites deste País acham que os pobres são o grande problema do País. O Lula, não! O Lula entendeu que, fazendo pelos mais pobres, pelos trabalhadores, você fazia o País crescer. Agora, eles decidiram o seguinte, não querem que Lula seja candidato a Presidente de jeito nenhum. Por quê? Porque eles estão ganhando muito dinheiro. Quem deu esse golpe não foram esses Parlamentares, Romero Jucá ou Temer, eles são simples instrumentos. O golpe foi dado pela grande elite capitalista deste País, pelo capital financeiro e eles estão ganhando muito dinheiro, estão ganhando muito dinheiro, estão ganhando dinheiro quando exploram mais os trabalhadores, estão ganhando dinheiro com várias isenções, estão ganhando dinheiro, porque estão pegando o pré-sal e riquezas nacionais. O País está vivendo um processo gigantesco de desnacionalização.

    Então, eles decidiram o seguinte: "Olhe, o povo é o problema", porque eles rasgaram primeiro os 54 milhões de votos da Dilma. A Dilma foi eleita. Eles decidiram tirar a Dilma sem cometer crime. E agora estão dizendo o seguinte: "O Lula não pode ser candidato." Sabe por quê? Porque, se for candidato, ganha, porque o povo não quer votar num Presidente para fazer essa reforma da previdência assassina; o povo não quer votar num Presidente para tirar direitos do trabalhador. Então, eles decidiram que o problema é o povo, é a democracia, e isso é muito grave.

    Eu, sinceramente, acho – e eu tenho repetido isso todo dia – que, na história do Brasil, a democracia não é a regra, infelizmente. Nós só tivemos cinco Presidentes da República que cumpriram o mandato...

(Soa a campainha.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – ... em prazo integral. Só cinco! Nós já tivemos seis constituições; duas, a de 1937 e a de 1967, em períodos ditatoriais. Então, infelizmente, a democracia do Brasil não é regra, é exceção.

    E eu acho que o que está acontecendo agora é que eles estão rompendo o pacto pela redemocratização, que foi constituído em 1988, depois da ditadura. Qual era a essência do pacto? Voto popular, eleição livre e democrática. E todas as forças disputaram e respeitaram o resultado. Eles não aceitam mais isso. Estão dizendo para nós: "Olhem, esqueçam, vocês não podem ganhar esse processo eleitoral". É isso que está acontecendo, e isso é muito grave.

    É por isso, Senador Elmano, que eu digo que vai haver muita resistência, muita luta popular, mas vamos recuperar este País, eu não tenho dúvidas. Não tenho dúvidas, porque o que eles estão fazendo é um projeto tão bárbaro contra o povo, que nós vamos levantar esse povo.

    E se eles acham que eles estão destruindo o Lula, eles estão fazendo justamente o contrário. Eles estão transformando o Lula num mito, eles estão transformando Lula numa lenda viva da história deste País. Vão prender o Lula por um triplex que não era dele, sem prova alguma, num resultado do TRF4 combinado, porque os três votaram 12 anos e um mês, porque, se fossem 12 anos, estava prescrito, sabia disso? Botaram um mês só para tentar prender o Lula. Eles acham que vai ser assim? Estão transformando o Lula num mito, numa lenda viva. Daqui a 30, 40, 50 anos, se falará no nome do Lula, se lutará por direitos sociais falando de Lula...

(Soa a campainha.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – ... se lutará por trabalhadores falando de Lula.

    Então, eu vejo esse pessoal com pena, porque eu tenho a certeza histórica de que nós vamos vencer esse processo, nós vamos recuperar a democracia. E agora, Senador Elmano, eu digo com muita convicção, falando da admiração que eu tenho por Luiz Inácio Lula da Silva, porque ele está sereno. Você conversa com ele, e ele está tranquilo, porque ele sabe que a Justiça está do lado dele, ele sabe que o que fizeram com ele foi uma grande injustiça. É uma perseguição implacável.

    Então, eu quero dizer uma coisa: nós vamos resistir. Olhe, há gente que achava que era só condenar o Lula no TRF4 que ele não seria candidato. Eu devo dizer que são coisas completamente diferentes. A regra eleitoral, as leis eleitorais são outras. A impugnação é um ato posterior ao registro de candidatura.

    Encerro minha fala dizendo que nós do PT tomamos a nossa decisão: vamos registrar Lula candidato a Presidente da República no dia 15 de agosto e vamos começar a campanha com Lula, programa eleitoral com Lula. E quero ver eles fazerem a violência no meio do processo eleitoral, eleição de 45 dias. Quero vê-los dizer ao povo, no meio do processo eleitoral: "Não, vou tirá-lo." Quero ver o que vai ser esse processo, porque tenho certeza de que o povo brasileiro vai se levantar e o povo brasileiro não aceita covardia, injustiça.

    Se os senhores achavam que nós, do PT, íamos aceitar isso, discutir um plano "b", procurar um outro candidato, os senhores não entenderam que vamos levar isso à frente, porque está em jogo aqui a vida do povo trabalhador.

    Encerro nesse último minuto, Senador Elmano. Agradeço muito a V. Exª, peço desculpas aos funcionários...

(Soa a campainha.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – ... por estar me alongando aqui.

    Mas o que nos move e o que move o Presidente Lula e dá força a ele é a causa do povo mais pobre deste País.

    Quando você luta por uma causa, quando você tem um ideal, você tem força para enfrentar as adversidades. E eles nunca imaginavam, Senador Elmano, que, depois de toda essa perseguição, depois do golpe, da perseguição, do que houve, Lula estaria aí, em primeiro lugar, com 38%, pesquisas ganhando no primeiro turno. Eles subestimaram sabe o quê? O povo brasileiro, a ligação do povo brasileiro com Lula, porque o povo brasileiro mais pobre sabe que sua vida melhorou no governo de Lula, que ele era valorizado.

    Encerro aqui dizendo que vai haver muita luta, muita disposição nossa para defender os trabalhadores. E a primeira luta dessa batalha é derrotar essa reforma da previdência.

(Soa a campainha.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Por isso, na semana do dia 19 ao dia 23, chamo todos os brasileiros a fazerem manifestações nas suas cidades, as centrais estão chamando, todos os tipos de movimentos sociais estão mobilizados para nós derrotarmos, de uma vez por todas, essa reforma da previdência.

    Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 07/02/2018 - Página 107