Pela Liderança durante a Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Defesa da construção de um diálogo com o Governo Federal a fim de solucionar a crise da segurança pública no Estado do Acre (AC).

Autor
Gladson Cameli (PP - Progressistas/AC)
Nome completo: Gladson de Lima Cameli
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela Liderança
Resumo por assunto
SEGURANÇA PUBLICA:
  • Defesa da construção de um diálogo com o Governo Federal a fim de solucionar a crise da segurança pública no Estado do Acre (AC).
Publicação
Publicação no DSF de 08/02/2018 - Página 24
Assunto
Outros > SEGURANÇA PUBLICA
Indexação
  • ELOGIO, EUNICIO OLIVEIRA, SENADOR, PRESIDENTE, SENADO, MOTIVO, COLOCAÇÃO, PAUTA, DELIBERAÇÃO, GRUPO, PROJETO DE LEI, SEGURANÇA PUBLICA, ENFASE, LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, GOVERNO FEDERAL, COMBATE, AUMENTO, CRIME, NECESSIDADE, ATUAÇÃO, ADOÇÃO, POLITICA, SEGURANÇA NACIONAL, REPUDIO, VIOLENCIA, MUNICIPIOS, RIO DE JANEIRO (RJ), FORTALEZA (CE), ESTADO DO CEARA (CE), ESTADO DO ACRE (AC), REGISTRO, NUMERO, ESTATISTICA, ORGANIZAÇÃO, MIGRAÇÃO, REGIÃO SUL, REGIÃO SUDESTE, REGIÃO NORTE, JUVENTUDE, NEGRO, MES, JANEIRO, HOMICIDIO, EXECUÇÃO, ASSALTO, CRIME CONTRA O PATRIMONIO.

    O SR. GLADSON CAMELI (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AC. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, internautas que nos acompanham pelas redes sociais, pela TV Senado, Rádio Senado, quero aqui, primeiramente, antes de iniciar o meu discurso do retorno dos nossos trabalhos, neste ano em que teremos Copa do Mundo e eleições, parabenizar o Presidente Eunício Oliveira pela grande pauta, que é a segurança pública, o grande desafio do nosso País e desta Casa. Hoje, votaremos um grande projeto sobre a segurança, o descontingenciamento de recursos federais para a área de segurança, que, por sinal, é um grande problema que vive também o meu Estado do Acre. É um absurdo o que está acontecendo a toda Nação brasileira e ao meu Estado.

    Membros da galeria, internautas, como já falei, retornamos ontem mais um ano que será fundamental para o futuro do nosso País. Sei dos compromissos que nos pautam no Senado Federal, da agenda de reformas importante para o setor econômico e para o crescimento do Brasil. Mas, senhoras e senhores, o que eu quero destacar nesta tarde é o aumento da criminalidade nas regiões do nosso País, o que exige uma força-tarefa na qual o Senado Federal deve assumir papel importante, diria que protagonista, na adoção de uma nova política de segurança nacional.

    E o que mais me preocupa, Srªs e Srs. Senadores, Senador Paulo Paim, é que essa violência saiu das grandes capitais, como o Rio de Janeiro e Fortaleza, e atinge também Estados pequenos, de fronteira, como é o nosso querido Estado do Acre, que faz fronteira com dois países, o Peru e a Bolívia.

    Os números frios das estatísticas apresentam a ação de facções criminosas que migraram do Sul e Sudeste para o Norte. Um lastro de sangue que atinge os pobres, jovens e negros – as principais vítimas.

    No Estado do Acre, uma federação com pouco mais de 800 mil habitantes, registramos em 2017 mais de 450 homicídios. O mês de janeiro, Srªs e Srs. Senadores, foi o mais violento das últimas décadas: tivemos 45 execuções, com requinte de barbárie. Nos primeiros 15 dias, 20 pessoas morreram brutalmente. Pode parecer pouco, mas, guardadas as proporções, é como se 632 homicídios tivessem ocorrido em São Paulo em 14 dias. E pasmem, senhores, nas primeiras 24 horas do mês de fevereiro, sete execuções de jovens entre 15 e 29 anos provocaram uma verdadeira agitação social.

    Nossa população está mudando hábitos e rotina de vida por conta de vários indicadores. Além das mortes violentas, aumentaram assustadoramente os números de assaltos e crimes contra o patrimônio.

    Proporcionalmente, vivemos uma estatística de guerra. Entre 2015 e 2016, o número de homicídios cresceu 86%.

(Soa a campainha.)

    O SR. GLADSON CAMELI (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AC) – E, Sr. Presidente, eu queria pedir a V.Exª mais um tempo, porque é extrema importância nós debatermos o tema aqui, nesta Casa.

    É o maior aumento entre todas as capitais do País, segundo dados recém-divulgados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde. Até 2015, a taxa de homicídio de Rio Branco, a nossa capital do Estado do Acre, era equivalente à do conjunto das capitais do Brasil – 34 por 100 mil habitantes. No ano seguinte, saltou para 62 por 100 mil habitantes, colocando Rio Branco entre as cinco capitais mais violentas do País. Para comparação, a taxa de São Paulo é inferior a 15 por 100 mil habitantes.

    O ano de 2016 foi só o começo. Em 2017, a taxa de homicídios de Rio Branco deve ultrapassar 75 por 100 mil habitantes.

    Contrapondo esses dados, somos o Estado que proporcionalmente mais prende. O Acre tem a segunda maior taxa de aprisionamento do País, de 657 para cada 100 mil habitantes, quase o dobro da média nacional – o campeão é Mato Grosso do Sul com 697.

    Também é o Estado com a maior proporção de presos jovens – 45% têm entre 18 e 24 anos. Os dados são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) de 2016.

    Em inspeção realizada em 2017, o Conselho Nacional de Justiça definiu o sistema prisional do Acre como superlotado e disputado por facções criminosas.

    Venho a esta tribuna para pedir aquilo que o Governador do Acre não tem humildade para fazer; mas, em nome das famílias do meu Estado, que sofrem com essa onda de violência, peço...

(Soa a campainha.)

    O SR. GLADSON CAMELI (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AC) – ... a ajuda do Governo Federal para vencermos essa batalha contra o crime organizado.

    Temos a polícia mais honesta do Brasil. Nossos soldados militares, nossas polícias judiciárias estão dando o sangue pelo Acre. Isso é fato. Mas trabalham com pouca estrutura, precisam de reforços na área de inteligência.

    Fizemos, no ano passado, já preocupados com essa onda de violência que assassina jovens entre 18 e 30 anos, um debate amplo sobre políticas de segurança pública com todas as instituições presentes em foro que obteve resultados positivos. Encaminhamos várias sugestões aos órgãos competentes; mas, como disse no início, se não fizermos uma força-tarefa, Sr. Presidente, reunindo todos, inclusive a sociedade, não vamos avançar. É muito fácil querer colocar a culpa em A, B ou C. O que defendo é a união de todos.

(Soa a campainha.)

    O SR. GLADSON CAMELI (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AC) – É preciso um olhar diferenciado e urgente do Governo Federal para os mais de 1,4 mil quilômetros de fronteira com Bolívia e Peru, países produtores de cocaína. A geografia facilita para o tráfico: a maior parte do território é formada por floresta fechada, cortada por um labirinto de rios e com pouca fiscalização.

    Nesta semana farei uma agenda intensa pelo Ministério da Justiça; irei ao próprio Presidente da República, a quem estou solicitando audiências. Convido nossa Bancada do Acre – não só a Bancada do Acre, mas, sim, toda a Bancada da Região Norte e da Amazônia – para agirmos juntos.

    Sei que a raiz do problema da violência passa por mais justiça social, igualdade, mas, em curto prazo, precisamos dar as mãos. A política de segurança pública precisa de mudanças no discurso e na prática.

(Soa a campainha.)

    O SR. GLADSON CAMELI (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AC) – Sr. Presidente, o que muito me admira no meu Estado é a antecipação do pleito eleitoral. Eu estou como Senador da República. Irei continuar minha luta. Irei procurar fazer parceiras. Irei fazer um apelo, para que todos nós possamos unir as nossas forças e encarar de frente um problema sério, que atinge as famílias acrianas. E eu não irei me curvar em nenhum momento, porque bandido tem que ir para a cadeia.

    Temos que respeitar as nossas famílias, homens e mulheres que pagam impostos. E não estou aqui para querer jogar a culpa em A, B ou C. Estou aqui para pedir empenho. E que nós, políticos, representantes políticos do nosso Estado, o Estado do Acre, possamos fazer uma agenda intensa imediatamente, para vencermos essa grande batalha.

    As eleições vão vir, e teremos o prazo regimental para discutir.

(Interrupção do som.)

    O SR. GLADSON CAMELI (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AC) – E todos vão poder escolher o que querem para seu futuro próximo.

    Então, meus irmãos, peço encarecidamente aos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, porque não se governa só com partidos: nós temos que governar com as instituições, temos que debater com os policiais militares, civis, federais, temos que debater com os ministérios públicos, para poder fazer a maior transparência de todos os gastos. 

(Soa a campainha.)

    O SR. GLADSON CAMELI (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AC) – Em segundo lugar, vem a questão da saúde com uma longa margem de diferença.

    Finalizo e peço: pulso forte, para garantir a paz e a vida a todos nós, brasileiros, homens e mulheres.

    Meu muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 08/02/2018 - Página 24