O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Queria, cumprimentando V. Exª, Senador que preside esta sessão, Valdir Raupp, também me dirigir a todos que nos acompanham pela Rádio e TV Senado. No meu Estado são três horas a menos, Zezinho, então lá ainda são 6h18 – desculpa, 5h18, 5h da tarde no meu Estado. Mas é uma maneira que eu tenho aqui também de cumprimentar todos os moradores dos 22 Municípios do Acre, aqueles que, de alguma maneira, nos acompanham pela Rádio Senado, pela TV Senado, que tem grande audiência no meu Estado.

    Andando agora no recesso, quero inclusive agradecer a todos que fazem a comunicação aqui no Senado, porque, graças a vocês, o trabalho que nós fazemos, quem trabalha aqui é reconhecido quando vai no seu Estado e lá as pessoas dizem: "Não, estou acompanhando-o, eu o ouvi, eu o ouço na Rádio Senado, eu o vejo na TV Senado, vejo pela internet." E isso é muito gratificante, mas só é possível por conta da dedicação dos profissionais e daqueles que também lideram a rádio, a TV, o jornal, todos os veículos, também os espaços de redes sociais do Senado Federal.

    Mas eu venho à tribuna, Sr. Presidente – V. Exª conhece bem e também faz parte dessa luta –, Valdir Raupp, para apresentar dois requerimentos. Estou apresentando dois requerimentos. Eu andei muito nas estradas do Acre. Lá nós temos duas BRs, a BR-317 e a BR-364.

    Praticamente foi no meu governo que asfaltamos a BR-317 toda, a parte que não tinha asfalto, da divisa do Amazonas até a 364. Depois o Governador Binho fez um trecho até a AC-90. Duplicamos alguns trechos e depois o trecho que faltava para que pudéssemos chegar à fronteira com a Bolívia e com o Peru em Assis Brasil, a ponto de, na BR entre Brasileia, Epitaciolândia e Assis Brasil, haver a sinalização bilíngue, que – eu acho – é a única no Brasil. Nós fizemos questão de fazer um trato nas laterais, uma sinalização horizontal e vertical perfeita, os abrigos de ônibus, tudo muito bem cuidado. Era algo que, quando alguém chegava, vindo do Pacífico, vindo do Peru e da Bolívia por aquela estrada, na tríplice fronteira, tinha orgulho de dizer: "Aqui o Brasil começa." E todos chegavam lá, era uma alegria. Agora, a situação é muito precária. Qualquer viagem que se faça, são dezenas de motoristas parados. Aqueles que não capotaram, aqueles que não quebraram o seu carro estão lá trocando os pneus danificados.

    E eu estou vindo aqui apresentar um requerimento. Aliás, são dois, é um requerimento com dois focos, buscando...

    Ontem, liguei para o Dr. Casimiro, Valter Casimiro, Diretor-Geral do DNIT, pedindo – anteontem, desculpa – a ele. E aí vi que eu estava informando, que ele não tinha informação de que a BR-317 tinha rompido próximo a Xapuri e que estavam isolados quatro Municípios do Acre e todo o contato nosso com Peru e Bolívia pela Estrada do Pacífico. Cobrando providências... Ele me atendeu muito respeitosamente, e eu falei que apresentaria esses requerimentos, porque isto aqui é fruto do meu trabalho no recesso, dos colegas que me ajudam, no gabinete do Acre, que trabalharam muito. Aproveito para agradecer a ajuda que eles sempre me dão, porque formos andar e ver de perto os problemas.

    E o pedido que faço aqui, neste requerimento que apresento: requeiro, com fundamento no art. 50, §2º, da Constituição Federal e nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), informações sobre os programas de recuperação da BR-317, no Estado do Acre.

    A BR-317, como eu disse, nasce em Boca do Acre, no Amazonas, mas eu só posso pedir informações naquilo que diz respeito à jurisdição no Acre, na divisa do Amazonas com o Acre até Assis Brasil. O apelo, o pedido – e aí aqui há a obrigatoriedade de vir uma resposta detalhada, como eu peço – são as informações sobre o trabalho de recuperação na BR-317, que está ocorrendo, mas eu gostaria de que ocorresse com maior celeridade, que fosse mais zeloso, porque não adianta estar tampando um buraco e estar abrindo outro, estar trabalhando num trecho, e o outro sendo destruído. Nós precisamos de um programa que recupere a estrada.

    Alguns anos atrás, a estrada era bem conservada. Agora, está na mão do DNIT, do Governo Federal, quem tem mais poder, quem tem mais dinheiro, porque é uma BR, e pode, sim... O Governador Tião Viana outro dia veio aqui, pediu o mesmo. Eu estou formalizando.

    Então, eu queria... Estou buscando, pedindo, com base no nosso trabalho do Senado, que é nossa obrigação, informações sobre a recuperação da BR-364, da dívida do Amazonas até Capixaba, passando por Xapuri, Epitaciolândia, Brasileia, até o Município de Assis Brasil.

    A população de Assis Brasil, os taxistas, os frenteiros, os cidadãos todos merecem respeito. E não posso voltar... Falei para os amigos, que me acolheram tão bem lá em Assis Brasil, que eu iria aqui cobrar e falar em nome deles, foi para isso que fui eleito.

    E estou exigindo, cobrando, através deste requerimento: quais empresas estão trabalhando nas obras da 317, nome e CNPJ? Qual é o valor do contrato, quanto já foi desembolsado e qual o percentual de execução financeira? Quanto já foi executado? Qual o percentual de execução física, medição da obra, para que nós possamos cumprir o papel de fiscalizar, de acompanhar, de saber se está barato, se está caro, se está lento, se não está lento? Qual o cronograma de execução físico-financeira, ou seja, quando vai ficar pronto o tapa-buraco? Quando vai estar pronta a estrada, para que não se tenha risco ao trafegar por ela, para que não se tenha prejuízo ao passar por ela? Há recursos orçamentários e financeiros garantidos para a conclusão da obra? Quanto? É isso que peço sobre o trabalho de recuperação na BR-317.

    Agora, apresento também o requerimento cobrando e requerendo informações sobre o programa de recuperação da BR-364, que, caso não seja recuperada – por isso que todos temos que nos somar nesse esforço –, implica um isolamento completo da região, que vai de Sena Madureira até Cruzeiro do Sul, que passa pelo Vale do Purus, do Iaco, do Rio Tarauacá até o Rio Juruá.

    Então, estou requerendo as informações sobre a recuperação da BR-364, no trecho da divisa de Rondônia com o Acre, ou seja, da divisa de Rondônia até Rio Branco, de Rio Branco até Sena Madureira. Também a população de Sena Madureira, que me recebe tão bem, tem dito: "Senador!" Não se preocupem. Moradores do Bujari – estive recentemente lá –, vou cobrar, vou apresentar o requerimento, e aqui estou cumprindo minha palavra, cumprindo com minha obrigação. Estou apresentando um requerimento, cobrando informações detalhadas sobre o andamento das obras de recuperação no trecho da divisa de Rondônia até Rio Branco, de Rio Branco para o Bujari, do Bujari até Sena Madureira e de Sena Madureira até Cruzeiro do Sul, passando por Manoel Urbano, indo até Feijó, depois Tarauacá.

    E eu, inclusive, esta semana, vou estar na estrada. No período de Carnaval, vou estar no Acre, vou visitar uma aldeia indígena e também Municípios, passando pela BR-364. E o que estou requerendo, Sr. Presidente, é: quais as empresas estão trabalhando nas obras de recuperação da BR-364, nome das empresas, CNPJ? Quais as empresas...

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – ... estão fornecendo materiais, insumos, para aquela obra? Qual é o valor do contrato? Quanto já foi pago, desembolsado e qual o percentual de execução financeira? Há recursos financeiros, orçamentários garantidos para a conclusão da obra de recuperação da BR? Quanto? Qual o valor desses recursos? Quanto já foi executado? Qual o percentual de execução física, ou seja, o que já foi feito e medido dessa obra? Qual o cronograma de execução financeira e físico da obra, ou seja, quanto tempo vai demorar para fazer o serviço e quanto vai custar? Em cada um dos três, as medições que descrevem o que já foi executado estão de acordo com o cronograma inicialmente previsto? Caso a resposta seja negativa, quais os motivos que levaram ao atraso da obra? Qual o prazo estimado para a completa conclusão da obra?

    Eu estou aqui falando em nome da população do meu Estado do Acre, dos Municípios, dos que usam tanto a BR-317, quanto a 364. Os taxistas, os usuários frequentes que precisam se deslocar sofrem com os buracos, com os prejuízos, com os riscos que correm. Foram dezenas de acidentes que poderiam ter sido evitados se a manutenção da estrada fosse adequada.

    Então, eu faço aqui esse apelo ao Ministro dos Transportes, mas faço de uma maneira formal, através desse requerimento, Sr. Presidente, que apresento e espero ter resposta o quanto antes, para que, daqui da tribuna e também lá no Acre, eu possa prestar contas para a população: por que o trabalho é moroso, por que está demorando ou quanto tempo nós vamos ter de serviços ainda, de obra, para que nós possamos ter a tão sonhada conclusão da recuperação da BR-317 e a manutenção e melhoria da BR-364, que é parte do sonho acriano.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.