O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Senador Jorge Viana, Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, minhas senhoras e meus senhores, venho à tribuna mais uma vez para, em breve pronunciamento, reforçar a questão que levantei ontem na Comissão de Serviços de Infraestrutura, da qual sou membro, e dar ao assunto maior ressonância. Falei também ontem à tarde, aqui na sessão do Senado Federal, sobre esta mesma questão.

    Refiro-me, Sr. Presidente, à recuperação e à manutenção da BR-364, uma das principais rodovias para o escoamento da produção agropecuária da Região Centro-Oeste e da Região Norte em especial, para o transporte da soja. A BR-364 vai de Limeira, em São Paulo, até a fronteira do Brasil com o Peru, no Estado de V. Exª, o Estado do Acre.

    É uma rodovia diagonal e percorre o sentido noroeste, a partir do interior de São Paulo, vai até o Acre, como disse, e tem extensão total de 4.324 km. A estrada atravessa Rondônia de ponta a ponta, passa pela capital Porto Velho e é imprescindível para a logística e a economia do meu Estado.

    A BR-364 poderia ser citada como exemplo de má conservação da infraestrutura do País. Pode ser citada como exemplo eloquente do chamado custo Brasil, pois a vantagem comparativa que o Brasil possui, por exemplo, na produção da soja, ou seja, os altos índices de produtividade das nossas plantações são em parte perdidos em razão dos altos custos do transporte da safra. Isso do ponto de vista econômico. Porém, do ponto de vista humano, a angústia é muito maior, pois a rodovia apresenta altos índices de acidentes, muitos acidentes fatais, infelizmente, lamentavelmente. É uma via em que não faltam buracos e em que o asfalto está deteriorado, a sinalização é precária, principalmente no trecho que corta o meu Estado, Rondônia, e vai até a cidade de Comodoro, no Estado de Mato Grosso, de onde sai essa grande quantidade de soja todos os dias. Termina a safra da soja, começa a safra do milho, e aí a nossa BR é, todos os dias, congestionada de caminhões, de carretas transportando produtos que enriquecem o Brasil, mas, por outro lado, entristecem algumas famílias que sofrem esses acidentes.

    Nesse trecho, o fluxo de carga é muito intenso. São cerca de 1,2 mil carretas que por lá transitam diariamente. Não há balanças para pesar os caminhões. Cobrei ontem a instalação das balanças. A colocação de balanças em postos de fiscalização seria o mínimo a ser feito pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para que a rodovia não continue a ser deteriorada por conta do não cumprimento da norma que define o peso máximo permitido por eixo de caminhão.

    Essas carretas, Sr. Presidente, transportam, em média, 50 a 60 toneladas de grãos. É muito volume de carga para uma rodovia com um asfalto tão antigo, conservado quase que anualmente, mas que não comporta mais essa quantidade de carga.

    Com a preocupação de salvar a BR-364, a Bancada Parlamentar de Rondônia, juntamente comigo, reuniu-se hoje com o Diretor Geral do DNIT, Sr. Valter Casimiro, e com outros diretores do órgão. Cobramos providências desde as mais básicas, como a instalação imediata de balanças para pesagem de carga, até as mais gerais, referentes à restauração e à recuperação da nossa rodovia e também à sinalização do asfalto, sinalização vertical e horizontal.

    Foi uma reunião proveitosa que espero possa trazer bons resultados. Continuarei junto à Bancada do meu Estado cobrando as medidas necessárias e estarei atento todos os dias, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

    Sr. Presidente, aproveito o tempo que me resta, aproveito essa oportunidade para fazer rápida menção a outra audiência, desta feita para solicitar junto ao Ibama a liberação de um lote de 112 contêineres de madeira que foi legalmente extraída para exportação e que foi retida sem justificativa plausível pelo órgão ambiental no Porto de Manaus.

    Nós temos em Rondônia um porto público alfandegado. Essa madeira saí dali fiscalizada, com DOF, lacrada, fumegada, que é o produto que se coloca por causa dos insetos, para não levar praga a outros países, o que é uma obrigação legal. E agora, para nossa surpresa, há quarenta e tantos dias, essas madeiras retidas no Porto de Manaus, para uma nova inspeção, uma nova fiscalização, mesmo não tendo nada com as madeiras de Rondônia, mas, sim, houve problema com a carga, com o lote de Roraima, Estado vizinho, depois do Amazonas. Nada com o Estado de Rondônia e até com cargas da Bolívia, legalmente autorizadas, alfandegadas, repito, que estavam sendo transbordadas no Porto de Manaus para outros portos mundo afora e que foram retidas.

    Toda a documentação exigida pela lei está correta, perfeitamente correta. A audiência, na sede do Ibama, em Brasília, também foi proveitosa. E aguardo, a qualquer momento... Perdão, a liberação já foi feita. A informação que recebi hoje é de que os primeiros lotes desses contêineres já foram liberados, graças a Deus, para que os exportadores e importadores não tenham mais prejuízo.

    Estive acompanhado, nesta última audiência, em 31 de janeiro, pela Deputada Federal Marinha Raupp e pelo Deputado Estadual Cleiton Roque, que veio representando inclusive o vice-governador e o governador do Estado, e também de dois empresários representantes do setor madeireiro de Rondônia, os Srs. Evandro José e Dário Lopes, que é da Madeflona, uma empresa que explora madeira de uma reserva nacional, de uma flora nacional, devidamente licitada, autorizada, certificada. E houve esse problema.

    Amanhã, Sr. Presidente, mais uma audiência vai acontecer lá em Manaus. Eu agendei hoje uma audiência com autoridades, com o Procurador Federal de Manaus e outras autoridades para tratar desse mesmo assunto, para que outros lotes de madeira devidamente fiscalizados, devidamente autorizados, alfandegados no Porto de Manaus não sofram esse mesmo destino, causando prejuízo e desconfiança no mercado internacional da nossa madeira, que é de boa qualidade e certificada.

    Sr. Presidente, era a satisfação que eu queria dar, no momento, aos eleitores do Estado de Rondônia, à população que sempre tem, com muito carinho, me apoiado. E eu tenho diuturnamente trabalhado para corresponder a essa expectativa da população do Estado de Rondônia.

    Como V. Exª bem disse aqui, no período do Carnaval, irei amanhã para Manaus, como disse, para essas audiências, e já sigo para Rondônia e passarei todo o período do Carnaval trabalhando também, visitando os Municípios de Rondônia, trafegando nas nossas BRs, algumas muito boas, como a BR-425, BR-429, BR-435 e outras. Mas a BR–364, lamentavelmente, pelo fluxo de carga, ainda precisa dessa ação muito forte da nossa Bancada aqui no Congresso, junto ao DNIT e ao Ministério dos Transportes.

    Tenha certeza V. Exª de que nessa parceria vamos resolver esse problema tanto da restauração das nossas rodovias quanto da conclusão da Ponte do Abunã, que é muito importante para o Estado do Acre, uma ponte da rodovia do Pacífico ainda está concluída, mas espero que, até o final deste ano, com os recursos que nós alocamos no orçamento, são mais de R$304 milhões para concluir essas obras no Estado de Rondônia e, repito, da ponte quase na divisa do Estado de Rondônia com o Acre.

    Obrigado, Sr. Presidente.