O SR. HÉLIO JOSÉ  (PROS - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Quero cumprimentar S. Exª o Senador Elmano Férrer, nosso Veín Trabalhador, nosso Presidente desta sessão; cumprimentar os nossos ouvintes da TV e Rádio Senado; cumprimentar meu antecessor aqui, Senador Jorge Viana, parabenizando-o pelo discurso extraordinário. Minha solidariedade ao povo acriano, tão atingido pelas enchentes tanto em Rio Branco quanto em Brasileia. Como Presidente da Comissão de Infraestrutura, já tive a possibilidade de participar de alguns debates, e é necessário que providências urgentes, como barragem de contenções e outras coisas, sejam tomadas em Rio Branco, para não continuarem a ocorrer esses acidentes todos – o índice pluviométrico lá realmente foi muito grande, acima do esperado. Então, minha solidariedade, Jorge. Minha solidariedade e também meu acordo com a sua fala com relação à questão da segurança pública. Parabéns a você! Quero cumprimentar nosso nobre Senador Armando Monteiro, presente aqui nesta sessão, e cumprimentar todos.

    Nobre Presidente, aqui em Brasília há uma cidade chamada Cruzeiro, nome inclusive do meu time de futebol. Eu sou cruzeirense; Cruzeiro de Minas Gerais, de BH, time das estrelas – time azul com cinco estrelinhas, o Cruzeiro do Sul. Eu quero me dirigir aos moradores dessa região do Cruzeiro, uma região, inclusive, que até somos justos ao homenagear porque é a região mais carioca de toda Brasília. Quando os servidores públicos, quando as pessoas vieram construir Brasília e saíram do Rio de Janeiro, quase todas se radicaram no Cruzeiro. É por isso que o Cruzeiro tem uma escola de samba campeã no Distrito Federal, a Aruc. É o berço do samba, o berço da alegria. Há a feira do Cruzeiro e várias questões. O Cruzeiro tem uma alegria peculiar do Rio de Janeiro.

    Essa região chamada Cruzeiro está sofrendo uma séria questão. Ao longo da vida do Cruzeiro, os vários governos que por lá passaram incentivaram a fazer cercamentos em torno dos prédios de moradores. Agora, essa população tem sofrido com uma ação judicial mal encaminhada pelo Governo do Distrito Federal, pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal e pelos próprios advogados defensores do Cruzeiro. Agora, estamos tentando consertar. Como Coordenador da Bancada do Distrito Federal – dos três Senadores e dos oito Deputados Federais –, ressalto que todos nós aqui, Parlamentares federais, estamos com a população do Cruzeiro defendendo a permanência dessas grades, cuja instalação foi incentivada ao longo do tempo, por mais de 20 anos, ainda mais nesse clima de insegurança total que toma conta do nosso Brasil, da nossa cidade, de Brasília.

    Então, é um contrassenso contra a dignidade humana querer, de repente, obrigar que a população do Cruzeiro – que se acostumou a conviver com esses gradis em torno de cada bloco existente no Cruzeiro – e que cada condomínio desconstitua essa questão. Inclusive vou fazer uma audiência pública na Comissão Senado do Futuro, nessa próxima quinta-feira, dia 22, às 17h, exatamente para discutir esse tema com uma série de autoridades envolvidas.

    Então, eu quero dirigir-me, nobre Presidente, aos moradores do Cruzeiro para manifestar a minha indignação e irresignação contra a possibilidade de derrubada das grades que guarnecem e protegem os prédios do Cruzeiro Novo, o que demonstra a total desconexão entre as autoridades e a realidade da população do Distrito Federal, especialmente as autoridades do Judiciário que tomaram essa atitude de uma forma intempestiva, sem respeitar, principalmente, a dignidade humana.

    Esqueceram as autoridades que a aplicação da lei exige um juízo, nobre Senador Armando Monteiro. Mas perversos são aqueles que manipulam o juízo em função de interesses outros que não o benefício da população ou do bem comum do povo, e isso é fundamental. Nós estamos aqui exatamente para defender o bem comum do povo – por isso estou aqui, inclusive fazendo essa fala –, e vamos fazer essa audiência pública na quinta-feira, no âmbito da Comissão Senado do Futuro, que é uma comissão orientativa para que nós possamos debater projetos de lei nesta Casa.

    Tal modelo longe está de estabelecer o primado da lei, mas, ao contrário, transforma a lei em instrumento de opressão e faz o que está se tornando notório: com que a população deixe de acreditar na lei ou naqueles que a interpretam. Então, nós temos que batalhar para impedir que isso prospere, porque todo cidadão, por exemplo, entra governo e sai governo de vários partidos, oposição, situação, todos incentivaram a colocação desses gradis há mais de 20 anos lá, e, agora, de repente, vem uma decisão intempestiva querendo obrigar a tirar esses gradis de proteção, de defesa do morador do Cruzeiro, que é uma cidade nobre, aqui bem pertinho da gente, mais ou menos a 15km de onde nós estamos. Então, é uma situação muito ruim.

    Diante de tão evidente injustiça e desse compromisso com a população do Cruzeiro, somarei de forma intensa com a população do Cruzeiro para combatermos esta arbitrariedade e essa injustiça. Por isso, realizaremos, possivelmente nesta quinta-feira – na verdade, dia 22 –, às 17h, uma audiência pública no Senado Federal, para a qual convocaremos todas as autoridades envolvidas com o tema, para, juntamente com a população do Cruzeiro, encontrar, nobres Senadores, uma solução definitiva para a manutenção das grades, pois bem maior não há do que garantir ao cidadão o direito à sua segurança pessoal e patrimonial, que não pode ser afastado por interpretação no mínimo desconectada da vida e da realidade da população.

    Baseado nisso, meu nobre Presidente, Senador Elmano Férrer, requeri e aprovei a audiência pública nos seguintes termos:

[...] nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam realizadas audiências públicas, na forma de ciclo de debates e seminários, para debater as tendências sociais e institucionais, a legislação e os mecanismos econômicos do processo de organização do espaço urbano com vistas a respeitar o direito à moradia e à segurança das famílias, a formação de condomínios fechados e outros modos de organização residencial em uma sociedade fortemente afetada pela insegurança e onde os aparelhos estatais de proteção encontram-se defasados ou sem recursos orçamentários adequados; para tanto devem ser convidados [para essa audiência pública]:

[o] representante do Ministério da Justiça;

[o] representante do Ministério das Cidades;

[o] representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan);

[o] representante da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação (Segeth) no Distrito Federal;

[o] representante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios;

[o] Sr. Salin Siddartha, Presidente do Movimento em Defesa do Cruzeiro Novo;

[o] Sr. Guilherme Francisconi, arquiteto e membro do Instituto Brasileiro de Arquitetura (IAB);

[o] Sr. José Chamon Amaral, síndico do Condomínio Villages Alvorada [que sofreu essa mesma questão];

[e o] Sr. Og Pereira de Souza, Conselheiro da OAB do Distrito Federal.

    Então, nesses termos, será realizada essa audiência nessa próxima quinta-feira. V. Exª, inclusive, também é meu convidado se tiver condições, se estiver aqui em Brasília, já que lá no Cruzeiro também temos uma grande população piauiense que acompanha bem o seu trabalho aqui. E Brasília é uma cidade que abriga milhares de piauienses, e nós sabemos do companheirismo nosso aqui – nós, brasilienses – com os colegas piauienses, seja o senhor, Senador Elmano Férrer, a nossa nobre Senadora Regina Sousa, o nosso nobre Senador Ciro Nogueira. É uma relação muito boa. Então, para nós, sempre é muito importante podermos conversar e dialogar com os colegas do Piauí, porque, em Brasília, o Piauí tem uma presença muito significativa no nosso dia a dia.

    Além disso, meu nobre Senador Elmano Férrer, eu quero fazer uma justa homenagem aqui ao Sr. José Carlos Gentili, neste final aqui da minha fala. Quem é o Sr. José Carlos Gentili? Eu vou explicar. Eu, Senador Hélio, recebi um honroso convite da Academia Brasileira de Filologia para a entrega do Prêmio Antenor Nascentes ao escritor José Carlos Gentili em solenidade que será realizada no Instituto Camões, na Embaixada de Portugal, no próximo dia 22 de fevereiro.

    José Carlos Gentili, nobre Presidente, é nascido em 30 de maio de 1940, em Porto Alegre. É, na verdade, um brasiliense, pois já mora há muitos anos aqui. Foi pioneiro de Brasília e é um ser múltiplo em qualidades: advogado, jornalista, empresário, historiador, romancista, conferencista e poeta. Tem mais de 30 obras publicadas.

    Meu nobre Senador Muniz, estou falando aqui do nosso filólogo, nosso José Carlos Gentili, um escritor de Brasília que vai receber, pela Embaixada portuguesa, o Prêmio Antenor Nascentes – porque é um escritor de Brasília que tem toda uma situação consagrada como empresário, historiador, romancista, conferencista, poeta e jornalista –, nesta próxima quinta-feira. Muito obrigado, V. Exª, pela presença.

    Esse romancista, Sr. José Carlos Gentili, tem mais de 30 obras publicadas. A obra que deu ensejo ao prêmio que receberá na Embaixada de Portugal nasceu em Brasília: A Infernização do Hífen, nobre Presidente. Os senhores sabem que o hífen é o hífen, e dá um trabalho danado para quem não sabe manipular bem o hífen na nossa Língua Portuguesa. Então, o nosso nobre escritor brasiliense José Carlos Gentili, nascido em Porto Alegre, mas um brasiliense adotado, escreveu A Infernização do Hífen. E foi com esse romance, com esse trabalho que ele está sendo premiado pela Academia Portuguesa. É fruto desse espírito inquieto e obstinado, estudioso que vai aos arquivos empoeirados, e deles retira ouro em pó, transformando em prosa que mexe com o leitor.

    Não poderei participar dessa justa homenagem, nobre Presidente – acertada, justa e oportuna. Meus afazeres na Comissão Senado do Futuro estarão me retendo nesta Casa porque farei aquela audiência pública do Cruzeiro – foi por isso eu li antes sobre a audiência pública do Cruzeiro. Por isso eu não vou poder estar lá na Embaixada de Portugal homenageando o nosso escritor. E eu fiz questão de homenageá-lo aqui no plenário do Senado porque é muito importante nós prestigiarmos os nossos escritores, os nossos artistas.

    Eu, inclusive, tenho um programa de rádio na Rádio Atividade, a rádio mais popular de Brasília, que é um programa chamado Papo Federal, onde eu sempre tenho a oportunidade de entrevistar. Quero até marcar uma entrevista com o nosso nobre escritor José Carlos Gentili, até para valorizar a sociedade brasiliense que ouve a Rádio Atividade todos os sábados, de 8h às 9h da manhã, no meu programa, que é o Papo Federal, para poder melhor conhecer essa questão dessa obra.

    Não poderei participar, como falei, mas daqui, deste plenário, quero antecipar o agradecimento ao mestre das letras que já presidiu a Academia de Letras de Brasília por várias gestões, de 2011 a 2016. O Sr. José Carlos Gentili, Sr. Presidente, além de membro da Academia de Letras de Brasília, integra a Academia das Ciências de Lisboa, como correspondente brasileiro; é membro patrono da Associação Internacional dos Colóquios de Lusofonia, com sede em São Miguel dos Açores; e faz parte do Conselho Geral do Museu da Língua Portuguesa de Bragança. Faz parte ainda, nobre Presidente, dos quadros – também aqui, em Brasília – da Casa do Poeta, da Associação Nacional de Escritores, do Centro de Estudos Linguísticos da Língua Portuguesa, do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal.

    Brasília se alegra com essa homenagem. É o sentimento de ver um ente próximo recebendo um grande prêmio; um compadre, como são os pioneiros; os candangos, caso desse nobre e ilustre candango, José Carlos Gentili. Que ele continue essa vida profícua por muitos e muitos anos, com saúde e condições de bem nos representar, principalmente nas letras, na nossa linguagem tão difícil, tão complicada e tão judiada, com tantas pessoas que mal conseguem entender as concordâncias verbais ou nominais tão necessárias na nossa linguagem.

    Então, quero agradecer a V. Exª por esta oportunidade. Mais uma vez, lembro ao nosso público, ao nosso povo, que estaremos, ao vivo, pela TV Senado, nesta próxima quinta-feira, dialogando a respeito das grades do Cruzeiro, dos gradis do Cruzeiro, desse direito da vida humana, e estaremos também participando, no dia a dia, do debate da nossa sociedade sempre que pudermos aqui, no Senado Federal.

    E amanhã farei um pronunciamento importante sobre a CPI da Eletrobras, que eu protocolei nesta Casa, que espero que amanhã seja lida. O povo brasileiro não merece ter sua conta aumentada. Então, amanhã, no meu discurso, que já fiz como orador inscrito para amanhã, vou ler a necessidade de estarmos... Já foi protocolada a CPI com mais de 40 assinaturas, a CPI da Eletrobras, e nós pretendemos instalá-la o mais breve possível, para evitar que a conta de luz do brasileiro, que já é uma das contas mais altas do mundo, possa dobrar de preço. A própria Aneel já deixou claro que privatizar o sistema elétrico brasileiro é dar o nosso patrimônio – nós não queremos dar. A luz brasileira vai dobrar de valor em vez de haver algum benefício para a sociedade brasileira.

    Então, precisamos abrir uma CPI, porque há interesses escusos das pessoas que estão por trás, querendo entregar o nosso patrimônio elétrico brasileiro na mão de pessoas antipatrióticas, na mão de pessoas que não têm compromisso nem relações de cidadania com o nosso povo brasileiro.

    Muito obrigado a V. Exª pelo espaço, muito obrigado aos nossos ouvintes. Um forte abraço a todos os nossos participantes da TV e Rádio Senado.

    Muito obrigado, Senador.

    O SR. PRESIDENTE (Elmano Férrer. PMDB - PI) – Agradeço as palavras de V. Exª e ressalto a importância dos pronunciamentos de V. Exª, sempre feitos aqui com muita galhardia e trazendo problemas da mais alta relevância, não só para o Distrito Federal, como para o nosso País. Então, agradeço. Obrigado.

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (PROS - DF) – Muito obrigado, Senador! Muito Obrigado!