O SR. PAULO ROCHA (Bloco da Resistência Democrática/PT - PA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, na qualidade de representante do povo do Pará e sensibilizado com o grito de socorro das lideranças comunitárias do município de Barcarena, trago a esta casa uma grave denúncia: a ameaça de rompimento das bacias de contenção de rejeito da indústria de alumina, instalada a 30 quilômetros de Belém, que hoje, inclusive, foi manchete no Jornal “ O Liberal”.

    Segundo as denúncias, o aumento das águas, nesse período de chuvas intensas em nossa região, está deixando as bacias de resíduos tóxicos na iminência de vazamento da lama vermelha e outros produtos químicos, que podem afetar os igarapés, rios, lagoas, o lençol freático e as matas do entorno do complexo industrial da Norks Hyrdro.

    Segundo a senhora Maria do Socorro Silva, do povoado de Burajuba, líder de 112 comunidades, que representam 30 mil associados, já ocorreram vazamentos há duas semanas atrás, o que levou a empresa de origem norueguesa a colocar, às pressas, 500 sacas de areia em torno das bacias mais ameaçadas.

    É grande o pânico entre as famílias da área, considerando que as bacias têm, em média, cerca de 30 metros de altura e um vazamento pode provocar o extermínio de pessoas e a destruição de casas, sítios e pequenos criatórios. O medo se justifica por conta do histórico de desastres ambientais que já causaram incalculáveis prejuízos à saúde humana, além de perdas materiais na região, como o que ocorreu em abril de 2009.

    Naquela época os rejeitos industriais afetaram o rio Murucupi, contaminaram os seus afluentes e as nascentes daquela sub-bacia hidrográfica. As consequências imediatas foram o aparecimento de couceira na pele e cólicas intestinais em muitas pessoas. Houve também a matança de peixes, camarões e répteis. O Instituto Evandro Chagas constatou a contaminação das águas por soda cáustica, elemento químico usado na indústria de alumina.

    A falta de filtros, logo nos primeiros anos de funcionamento da fábrica de alumínio, a Albrás (na época ligada à Vale), no início dos anos 90, provocou chuva ácida na região. O fluoreto liberado pelas chaminés em contato com as nuvens se transformavam em chuva ácida, causando sérios problemas para a saúde humana na comunidade de Curuperé, além de prejuízos para as plantações.

    É bom lembrar que foi no porto de Barcarena que, em outubro de 2015, um navio afundou com 5 mil bois vivos e 700 toneladas de óleo diesel, causando uma tragédia incalculável e traumática não só para a população ribeirinha e para os moradores de Vila do Conde, mas também prejuízos e destruição para o meio ambiente e paras as áreas social e econômica da região.

    Para evitar um desastre semelhante ao que ocorreu em Mariana e afetou o Rio Doce, já encaminhei um pedido de investigação ao Ministério Público do Pará, através do Centro de Apoio às Promotoria de Meio Ambiente, e apelo ao Ministério do Meio Ambiente para que também se apure essa denúncia de iminência de rompimento das bacias de contenção de rejeito da alumina em Barcarena, e coloque a sua estrutura em ações preventivas.

    Apelo também ao governador do Pará, Simão Jatene, para que acione imediatamente a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) a fim de acompanhar e agir antes que seja tarde e que venhamos a lamentar a perda de vidas humanas e a destruição do meio ambiente em torno do Distrito Industrial de Barcarena.

    Era o que eu tinha a dizer.