O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.

    A presente sessão destina-se a debate temático com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para debater o Fórum Mundial da Água.

(Soa a campainha.)

    O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – A Presidência comunica que hoje será realizada, no plenário do Senado, agora, neste momento, uma sessão de debate temático com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que vai dedicar esta sessão – não haverá Ordem do Dia – exclusivamente para fazer esse debate em homenagem ao brilhante trabalho que faz o nosso Presidente Collor, na Comissão de Relações Exteriores, prestigiada hoje pelo nosso querido Senador e Ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, e Jorge Viana, que é o Vice-Presidente da Comissão e é um conhecido defensor dessa questão de meio ambiente e, por consequência, do Fórum Mundial da Água.

    Eu convido para compor a Mesa o Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, o Senador Fernando Collor de Mello.

    Convido para compor a Mesa o Vice-Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, Senador Jorge Viana.

    E convido, com muito prazer, o Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senador pelo Estado de São Paulo, meu Líder aqui nesta Casa durante tanto tempo, Aloysio Nunes Ferreira.

    Convido ainda o Diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Sr. Ricardo Andrade.

    Convido o Governador Rodrigo Rollemberg, que sempre atuou nessa área e é Governador do Distrito Federal, para compor a Mesa também.

    Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharem a execução do Hino Nacional brasileiro. (Pausa.)

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

    O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Eu registro com prazer as presenças, aqui nesta Casa, dos Senadores que aqui vieram nesta manhã prestigiar esta solenidade e convido o Senador Fernando Bezerra, nosso Líder aqui na Casa, para também compor a Mesa, ao nosso lado. O Senador Fernando Bezerra é um defensor intransigente da revitalização dos rios, inclusive das nascentes do Rio São Francisco, assim como eu o faço.

    Registro com prazer também a presença do Diretor Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), Sr. Paulo Sérgio Brêtas de Almeida Salles. Registro com prazer a presença do Presidente da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas, Sr. Prefeito Lucimar Antônio Salmória. Registro também a presença do Presidente do Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de ltaipu, Srª Prefeita Cleci Rambo Loffi. Registro também a presença do Prefeito do Município de Fronteira, Minas Gerais, o Sr. Marcelo Mendes Passuelo, e do Diretor do Departamento de Sustentabilidade Ambiental do Ministério das Relações Exteriores, Sr. Ministro Reinaldo Salgado.

    Registro com prazer e agradeço a presença de todos.

    Esta é uma sessão temática, Senador Anastasia. Portanto, hoje, os senhores que quiserem tomar assento hoje nas cadeiras dos Senadores fiquem inteiramente à vontade. Podem tomar assento nas cadeiras, porque esta sessão, que era deliberativa, foi transformada, pela importância que tem o assunto, Senador Jorge Viana, numa sessão temática de debate sobre esta questão tão importante, Senadora Fátima Bezerra.

    Registro também a presença do Senador Roberto Muniz, que está aqui prestigiando este evento.

    Minhas senhoras, meus senhores, componentes desta Mesa, o Senador Jorge Viana hoje está inquieto porque ele fica assim inquieto todas as vezes que se trata dos temas "meio ambiente" e "Fórum da Água". Registro e agradeço, mais uma vez, a ele, que tem dado uma atenção muito especial, inclusive fora do Brasil, sempre levando essa bandeira da defesa do meio ambiente.

    Senador Jorge Viana, seja bem-vindo à Mesa dos nossos trabalhos no dia de hoje.

    Quero dizer a todos os que compõem a Mesa, a todos os que estão aqui prestigiando – o Senador Lasier acaba de chegar – esta importante sessão de debates, que vou abrir. Depois, com muito prazer, passarei a Presidência para o Presidente Fernando Collor de Mello, tendo em vista que me deslocarei ao meu querido Ceará para outros eventos de que participarei.

    Quero dizer às senhoras e aos senhores que, a cada três anos, desde 1997, os maiores especialistas em recursos hídricos do mundo se reúnem para elaborar propostas e estabelecer compromissos sobre a gestão da água em escala mundial. E, pela primeira vez desde a sua criação, o Fórum Mundial da Água será realizado na América do Sul.

    O Fórum, em suas sete edições anteriores, foi um palco de debates da maior relevância que tanto nos alertou para os riscos da escassez deste que é o nosso recurso mais valioso, quando geraram ideias e soluções para os problemas atuais e potenciais envolvidos na gestão dos recursos hídricos do Planeta.

    Eu, que sou de um Estado sofrido com esta questão – tivemos lamentavelmente cinco anos seguidos de seca –, tenho a obrigação, por dever inclusive de ofício, por representar o povo do meu Estado, de participar e de defender sempre essa questão de meio ambiente. Quando se trata de recursos hídricos, é mais importante ainda.

    E a honra, nesta oitava edição, coube justamente ao Brasil e coube também, Governador Rodrigo Rollemberg, a Brasília, que receberá delegações de dezenas de países entre os dias 18 e 23 de março deste ano.

    É com muita satisfação, portanto, que nos reunimos neste plenário para instalar a Subcomissão Temporária do Fórum Mundial da Água, que funcionará no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, presidida pelo Presidente Collor e pelo Vice-Presidente Jorge Viana.

    Após a eleição do Presidente e do Vice-Presidente dessa Subcomissão, realizaremos audiência pública sobe os preparativos para a oitava edição do Fórum e contaremos com a estimada presença de alguns dos organizadores e protagonistas desse evento de porte internacional.

    Senador Elmano Férrer, meu conterrâneo e meu parente, primeiramente, há que se parabenizar todos os responsáveis pela proeza de trazer o Fórum Mundial da Água para o Brasil, pela importância que esse fórum vai ter. Foi um esforço coletivo de diversas frentes: do Governo, do setor privado e da academia. Obviamente, aqui, no Senado Federal, por exemplo, eu fui testemunha, nos últimos anos, do empenho de um grupo de Parlamentares para trazer o Fórum para Brasília, pela importância. Por isso, eu cumprimento todos os envolvidos nessa empreitada, nas pessoas do Senador Jorge Viana e do nosso Governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, que era, à época, ainda Senador nesta Casa. Hoje, conhecemos os frutos dos esforços de V. Exªs.

    Queremos registrar também que nosso Ministro das Relações Exteriores, que tão bem representa esta Casa, São Paulo, o Brasil e – por que não dizer? – o mundo, quando representa este País nos países afora, Aloysio Nunes Ferreira, que também desenvolveu o esforço enorme nesta Casa.

    Se eu for registrar aqui, vou ter terminado cometendo injustiças, como vejo ali a Senadora Fátima Bezerra, que sai daqui deste plenário para ir fazer audiências públicas defendendo sempre essa questão do reforço que todos nós precisamos fazer em relação a essas questões.

    Por isso, eu quero aqui hoje dizer que colhemos os frutos dos esforços de V. Exªs, que se fazem merecedores dos nossos mais efusivos aplausos.

    Senador Jorge Viana, senhoras e senhores, a gestão dos recursos hídricos é daqueles temas multidisciplinares, que para serem efetivamente dimensionados, necessitam de contribuições vindas das mais variadas fontes: cientistas, economistas, políticos, empresários, líderes comunitários, agricultores – ou seja, uma ampla gama de estudiosos e profissionais é necessária para que possamos entender os recursos hídricos em todas as suas dimensões, para que possamos realmente otimizar e democratizar o uso desses recursos e para que possamos nos preparar para eventuais crises de escassez, como as que infelizmente ainda enfrentamos no Brasil há décadas e décadas seguidas – e não apenas nas regiões mais áridas do Nordeste, como o meu Ceará, em que a água já é por natureza um bem escasso, valioso e extremamente fundamental.

    O Fórum Mundial da Água é uma oportunidade ímpar para que esses profissionais se reúnam, compartilhem conhecimentos e experiências, elaborem propostas de ação e gerem novas ideias a respeito dos desafios que o futuro nos reserva, na gestão dos recursos hídricos globais.

    Os olhos e os ouvidos de todos os líderes mundiais estarão – ou deveriam estar – voltados para Brasília, daqui a menos de um mês, Senador Fernando Bezerra. É daqui que sairão, dentro de algumas semanas, diagnósticos e prognósticos atualizados sobre o uso renovável, responsável e democrático deste que é nosso recurso natural mais essencial.

    E são justamente estes os três aspectos que, na minha visão de não especialista no setor, mas de profundo interessado no tema, mais importam na gestão da água: em primeiro lugar, a garantia de sua renovação; a garantia de que as futuras gerações possam continuar usufruindo da água, de forma a suprir todas as suas necessidades; em segundo lugar, o uso responsável da água, com inteligência, sem desperdício, com a devida proteção às fontes, às nascentes desse recurso e com a fiscalização de seu uso correto e sustentável; e, finalmente, seu caráter especialmente democrático, com a garantia de que todos, efetivamente todos tenham acesso à água, em suas casas, suas escolas, seus locais de trabalho, seja nas cidades, seja no campo, seja nos países ricos, seja nos países pobres.

    Portanto, mais uma vez, deixo o aprofundamento dessas questões para os especialistas que nos visitam hoje, no Senado Federal. Desejo a todos os membros desta Subcomissão Temporária do Fórum Mundial da Água um excelente trabalho, e que a edição brasileira do Fórum Mundial da Água entre para a história do evento como uma das mais memoráveis e das mais frutíferas que já aconteceram mundo afora.

    Por isso, eu quero parabenizar mais uma vez a Comissão de Relações Exteriores; agradecer aos Senadores que tomaram essas iniciativas; aos senhores e às senhoras que vieram aqui debater, nesta manhã de hoje. Por isso, eu cancelei, inclusive, a sessão deliberativa, por entender a relevância e a importância desse tema tão essencial para o Brasil, para o meu querido Ceará e para o mundo.

    Muito obrigado a todos. Eu aproveito para, agradecendo, passar a Presidência desta Casa ao Presidente Fernando Collor, para que ele dirija os trabalhos durante a discussão desse importante Fórum Mundial da Água.

    Muito obrigado e bom dia a todos.