O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Boa tarde, Presidente, Senador João Alberto; boa tarde Senadoras e Senadores; todos aqueles que nos ouvem e nos veem.

    Tenho acompanhado de perto, com muita preocupação, o verdadeiro caos promovido pela violência criminosa que se instalou no Estado do Rio de Janeiro, o meu querido Estado. A crise, Sr. Presidente, na segurança, que já era terrível, agravou-se nas últimas semanas. Mais vítimas de balas perdidas, saques em supermercados, arrastões nas praias e rebeliões em presídios. A situação é preocupante, tanto que levou o Presidente da República a decretar a intervenção federal no Estado com o objetivo de restaurar a ordem pública.

    A intervenção federal, Sr. Presidente, foi aprovada por este Senado, com o meu voto favorável ontem. É uma medida extrema, mas está amparada pela nossa Constituição e permitirá uma atuação unificada das forças de segurança com maior rapidez e eficácia. O que não podemos é assistir parados a essa escalada de violência. Não podemos deixar, Sr. Presidente, que os bandidos se achem os donos do Estado. Não podemos permitir que mais uma criança seja assassinada na porta de sua casa, vitimada por uma guerra que não nos pertence.

    É preciso uma atitude enérgica que retome o controle da situação e, para isso, é fundamental reduzir a burocracia na aprovação e execução das ações de combate à violência. Um comando unificado, trazendo uma nova estratégia, é um passo importante, e tenho certeza de que o General Braga Netto, que adquiriu uma grande experiência com ações de garantia da lei e da ordem, prestará um grande serviço ao meu Estado.

    As forças policiais do Rio de Janeiro, que também têm pessoas altamente capacitadas e com um profundo dever cívico, saberão trabalhar em conjunto, na direção do objetivo comum, que é devolver o Estado do Rio de Janeiro aos seus cidadãos e meter todos os bandidos na cadeia.

    Infelizmente, na segurança pública, como em outras áreas, as indicações políticas de pessoas incompetentes são uma praga que destrói a capacidade de ação do Estado.

    Isso tem que acabar, e eu espero que o General Braga Netto comece por aí, com coragem e vigor, demitindo quem está no cargo unicamente para servir aos seus padrinhos políticos em vez de servir à população.

    A intervenção federal, Sr. Presidente, é um passo necessário, mas não é uma bala de prata que vá resolver magicamente os problemas que se acumulam há décadas no meu Estado e no nosso País em geral.

    No Rio de Janeiro, a incapacidade e a incompetência dos governos passados e do Governo atual aprofundaram essa crise. Infelizmente, eles não tiveram coragem nem disposição de enfrentar o problema, com políticas públicas que tragam educação, emprego, esporte e opções de lazer para os jovens em suas comunidades.

    Por isso, só profundas mudanças estruturais terão o poder de resolver a situação. Todos sabemos que o tráfico de drogas e de armas, comandado por facções criminosas organizadas e muito ricas, que cooptaram agentes públicos em todas as áreas, responde por grande parte dessa violência.

    Todos sabem que o combate a esses grupos requer inteligência policial, tecnologia, organização e investimentos. Requer, ao mesmo tempo, o combate à corrupção na política e a valorização dos profissionais que arriscam as suas vidas nas ruas, dando condições de trabalho decentes e salários dignos.

    Infelizmente, os investimentos em segurança pública seguem na contramão do que diz o Governo.

    Segundo dados da ONG Contas Abertas, o Orçamento federal para investimentos na função de "segurança pública"...

(Soa a campainha.)

    O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - RJ) – ...que em 2007 foi de R$1,7 bilhão, no Orçamento de 2018 foi reduzido para R$1,3 bilhão.

    Essa é uma incoerência absurda, e eu espero que a área econômica do Governo esteja trabalhando para corrigir essa distorção e devolver esses investimentos.

    Também não podemos esquecer, Sr. Presidente, que estamos em um ano eleitoral, e isso traz um risco e uma oportunidade.

    Senadora Marta, por favor.

    A SRª MARTA SUPLICY (PMDB - SP) – É uma coisa muito rápida, porque eu não quero interromper o seu tempo nem o discurso. Mas, ontem,...

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) – Senadora, por gentileza, ele está falando pela Liderança.

    A SRª MARTA SUPLICY (PMDB - SP) – Desculpa.

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) – Não tem...

    A SRª MARTA SUPLICY (PMDB - SP) – Ah! Não tem. Esqueci.

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) – Não há apartes nesse momento.

    O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - RJ) – O risco é que tudo se transforme num grande palanque eleitoral. E por isso eu peço a todos os políticos eleitos do Rio de Janeiro...

(Soa a campainha.)

    O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - RJ) – ... e àqueles que querem se candidatar que sejam responsáveis com seus atos e em suas críticas. Essa tragédia não nasceu hoje, e o foco deve estar na busca de soluções, e não de culpados.

    A oportunidade que temos, Sr. Presidente, é de renovar este Congresso, votando em pessoas sérias e comprometidas com o combate à violência, com o desenvolvimento e a geração de empregos. O mesmo vale para o governo do Rio de Janeiro, que, infelizmente, já sofreu demais com a corrupção e a incompetência.

    A população do meu Estado, mais uma vez, segue apreensiva, mas esperançosa. Estarei acompanhando atentamente o trabalho que começa agora, torcendo para que tenha muito sucesso, e que esta ação seja o primeiro passo de uma caminhada em direção a uma vida de paz, alegria e prosperidade para todos nós do Rio de Janeiro e todos os brasileiros.

    Muito obrigado. Era isso o que eu tinha a dizer, Presidente.