Discurso durante a 11ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Satisfação com o registro da Associação Cacau do Sul Bahia na Indicação Geográfica do Cacau, que atesta a qualidade do cacau baiano.

Defesa da aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 93/2015, de autoria de S. Exª., que estabelece o percentual mínimo de cacau nos chocolates e seus derivados, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional e torna obrigatória a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos.

Anúncio da realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo para debater as dívidas dos produtores de cacau e os desafios da produção de chocolate no Brasil.

Autor
Lídice da Mata (PSB - Partido Socialista Brasileiro/BA)
Nome completo: Lídice da Mata e Souza
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
DESENVOLVIMENTO REGIONAL:
  • Satisfação com o registro da Associação Cacau do Sul Bahia na Indicação Geográfica do Cacau, que atesta a qualidade do cacau baiano.
INDUSTRIA E COMERCIO:
  • Defesa da aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 93/2015, de autoria de S. Exª., que estabelece o percentual mínimo de cacau nos chocolates e seus derivados, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional e torna obrigatória a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos.
ECONOMIA:
  • Anúncio da realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo para debater as dívidas dos produtores de cacau e os desafios da produção de chocolate no Brasil.
Aparteantes
Marta Suplicy, Vanessa Grazziotin.
Publicação
Publicação no DSF de 22/02/2018 - Página 26
Assuntos
Outros > DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Outros > INDUSTRIA E COMERCIO
Outros > ECONOMIA
Indexação
  • ELOGIO, ASSOCIAÇÃO RURAL, PRODUTOR, CACAU, ORIGEM, REGIÃO SUL, ESTADO DA BAHIA (BA), MOTIVO, REGISTRO, INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI), SELO, INDICAÇÃO, PROCEDENCIA, QUALIDADE, FRUTA, REGIÃO, PRODUÇÃO, CHOCOLATE.
  • DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), AUTORIA, ORADOR, OBJETO, OBRIGATORIEDADE, INFORMAÇÃO, ROTULO, EMBALAGEM, PRODUTO NACIONAL, PRODUTO IMPORTADO, CONSUMIDOR, PERCENTAGEM, CACAU, CHOCOLATE, DERIVADOS.
  • ANUNCIO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, ASSUNTO, DEBATE, DIVIDA, PRODUTOR, CACAU, EXPECTATIVA, PRODUÇÃO, CHOCOLATE, BRASIL.

    A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho falar hoje de um tema a que recorro sempre, que é um tema baiano, mas brasileiro: o cacau. Nesse sentido, saúdo todos os baianos e baianas que podem estar nos assistindo pelos meios de comunicação da Casa, acompanhando-nos sobre esta matéria, que é importante para a economia do Estado.

    Venho com alegria compartilhar a boa notícia de que a Associação Cacau do Sul Bahia conquistou o registro de Indicação Geográfica (IG) na modalidade de Indicação de Procedência (IP) para as amêndoas de cacau. Essa resolução foi publicada no último dia 30 de janeiro pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi).

    Quero registrar o empenho dos produtores de Ilhéus, ltabuna, Gandu, Uruçuca, Ubaitaba e de todos os 85 Municípios do sul da Bahia que desenvolvem trabalho em conjunto com entidades que integram a Rede de Governança do Cacau e Chocolate na região em parceria com o Sebrae.

    Isso significa dizer que a Bahia tem produzido, em um esforço coletivo, um cacau de qualidade, com o sistema de plantio sustentável denominado Cabruca.

     A indicação geográfica, que tem por finalidade valorizar e garantir a produção com proteção, inclusive jurídica, aos produtos oriundos de uma determinada cidade ou região agregará valor e qualidade aos produtos do sul da Bahia, que hoje têm não só boas amêndoas de cacau, mas um chocolate de qualidade, que ganha cada vez mais mercado no Brasil e no exterior.

     Todos os anos tenho a satisfação de presentear os meus colegas Senadores e Senadoras com a nossa qualidade de chocolate ao final do ano.

    Essa não é uma luta de agora, pois o IG do Cacau vem sendo discutido há mais de uma década. Esse reconhecimento é resultado da soma de outras estratégias que também agregam valor, mesmo que indiretamente, à cadeia produtiva do cacau, como a Estrada do Chocolate, projeto concebido em 2013 pelo nosso companheiro Domingos Leonelli, quando Secretário de Estado do Turismo. A ideia é fazer com que o sul da Bahia também tenha como cartões-postais, além de suas praias, as fazendas de cacau, um exemplo de turismo rural. A estrada temática, a Estrada do Chocolate, tem forte simbologia para o turismo da região.

    A indicação é um passo a mais para sermos referência mundial em cacau de alta qualidade. E vislumbro como outro passo importante a apreciação – e sempre peço o apoio de todos os Srs. Senadores e Srªs Senadoras – e aprovação, nesta Casa, do PLS 93 de 2015, de minha autoria, que estabelece a obrigatoriedade de percentual mínimo de cacau nos chocolates e seus derivados, além de tornar obrigatória a informação do percentual de cacau nos rótulos desses produtos. Aliás, prática que é do mercado internacional. Ninguém compra um chocolate importado em nosso País que não seja com o rótulo estabelecendo se contém 44%, 50% ou 60% de amêndoa de cacau.

    Esta proposição tem o mérito de incentivar a maior utilização do cacau na produção de chocolates e seus derivados, contribuindo para a melhoria da qualidade desses produtos que passariam a utilizar maior proporção do seu ingrediente mais nobre e, por consequência, colaborando ainda mais para o aumento da demanda da produção da cacauicultura baiana e brasileira.

    Nosso mandato sempre esteve atento às questões do setor cacaueiro. Além deste projeto de lei, manifestei várias vezes neste Plenário as preocupações e reivindicações dos produtores.

    Participei de muitos debates em audiências com representantes dos Estados produtores de cacau, buscando sensibilizar o Governo Federal para a adoção de políticas públicas e estratégias governamentais para o incremento a produção.

    Dessa maneira, fomos os primeiros, no Parlamento, a levantar, a abrir a discussão sobre o regime aduaneiro de drawback, tão perverso com os produtores do cacau do nosso País. Além disso, defendemos amplamente a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), e estou propondo a readequação da aplicação de recursos para o setor, por meio da reengenharia do Fungecal.

    Aproveito para cumprimentar, neste momento, todos os funcionários da Ceplac pelo aniversário de 61 anos desta instituição, comemorado ontem, no dia 20 de fevereiro, data que marca também o processo de modelagem institucional da Ceplac, iniciativa tão esperada durante as reivindicações e a luta por sua reestruturação, que acompanhamos tão de perto.

    Para finalizar, quero informar que nos próximos dias 21 e 22 de março, Senadora Vanessa, que me ouve com atenção...

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – E se V. Exª me permitir, posteriormente, um aparte...

    A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) – Certo. Espero contar com sua presença.

    Por nossa proposição, nós faremos duas audiências públicas que já foram aprovadas na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. Uma, pretendemos que seja uma reunião conjunta com a Comissão de Agricultura, para tratar da dívida dos produtores de cacau; e outra, maior, com a participação de cerca de onze representantes, produtores de cacau, produtores de chocolate, associação dos fabricantes de chocolate e diversos especialistas no tema, que vai debater justamente a produção de chocolate no Brasil, seus desafios. E, nesse nível, a presença e a importância do chocolate brasileiro, em especial do chocolate da Bahia.

    Escolhemos a data para que possa acontecer antes da Páscoa, que é um grande momento da venda de chocolate em nosso País, no qual cresce muito a demanda por chocolate no Brasil. Essa é uma demanda que cresce no mundo inteiro, Senador Otto, mas, no Brasil, ainda há um pequeno consumo, mesmo com o fato de sermos um País produtor.

    É a nossa intenção. Por isso convido todos os Srs. Senadores e Senadoras, porque vamos conversar com a Presidência da Casa para que possamos fazer uma ação de exposição dos chocolates produzidos na Bahia, nesse período, durante essas reuniões. E eu tenho certeza de que os Srs. Senadores e as Srªs Senadoras ficarão sensibilizados e, mais do que isso, encantados, seduzidos pela produção do chocolate, a qualidade do chocolate que produzimos em nosso Estado, e que é produzida em todo o País.

    A Srª Marta Suplicy (PMDB - SP) – Senadora?

    A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) – Pois não.

    A Srª Marta Suplicy (PMDB - SP) – Posso dar um aparte sobre o seu chocolate da Bahia?

    A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) – Pois não.

    A Srª Marta Suplicy (PMDB - SP) – Quando fui Ministra do Turismo, eu lembro que o chocolate baiano estava sendo usado em muitos lugares no lugar do chocolate belga, tal a excelência desse chocolate. Então, fico muito encantada com tudo o que V. Exª está contando, de como isso está sendo reconhecido de forma mais ampla neste Brasil todo.

    A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) – Muito obrigada, Senadora.

    E essa ligação do chocolate com o turismo é muito intensa. Inclusive, nós fazemos o festival de chocolate, na Bahia; já recebemos o festival do chocolate mundial, internacional, que é realizado em Paris e foi realizado na Bahia. E, lá em Ilhéus, nós realizamos, todos os anos, o festival de chocolate baiano.

    Pois não, Senadora Vanessa Grazziotin, que me...

(Soa a campainha.)

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – Apenas, Senadora, quero dizer que é um privilégio de todos nós e de todas, aqui, no Senado, receber, a cada final de ano, uma barrinha de chocolate com 70% de cacau. Isso é muito importante, porque, além de ser um carinho que V. Exª manifesta para com todos nós, é, sem dúvida nenhuma, uma forma de divulgar as maravilhas que o nosso País produz. Mas eu pedi o aparte, Senadora, para cumprimentá-la, para cumprimentar o Senador Otto, para cumprimentar toda a Bancada da Bahia não só do Senado, mas da Câmara dos Deputados, e todos os baianos, o Governo da Bahia, porque essa notícia que V. Exª traz de que conseguiram uma indicação geográfica para o cacau da Bahia não é pouca coisa não, Senadora. Isso é algo fenomenal; é algo extraordinário. E eu quero aqui dar um exemplo para quem ainda não tem a exata noção do que significa. Senador João Alberto, antigamente, nós comprávamos, em qualquer lugar, champanhe. Depois de um tempo, nós não compramos mais...

(Interrupção do som.)

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – ... porque o Brasil não produz champanhe. O Brasil produz espumante. Champanhe passou a ter indicação geográfica na França, por ser uma região da França. E isso valoriza, do ponto de vista comercial e de qualidade, o produto, de forma, assim, incalculável. Então, essa foi uma grande vitória, eu diria, não da Bahia, Senadora Lídice, mas uma grande vitória do Brasil, porque quem ganha com isso é a Bahia e é o Brasil. Então, cumprimento V. Exª e, através de V. Exª, toda a Bancada. E V. Exª, como prefeita que foi de Salvador, como integrante da Bancada da Bahia, sempre esteve à frente dessa luta muito importante. Parabéns, Senadora, pelo pronunciamento, mas, sobretudo, pela grande conquista.

    A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) – Obrigada, Senadora.

    Muito obrigada.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 22/02/2018 - Página 26