O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Moderador/PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Senador Cidinho Santos, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores e telespectadoras da TV Senado, ouvintes da TV Senado, iniciamos mais um ano, Sr. Presidente, de eleições em nosso País e todos nós, como cidadãos, devemos voltar nossas atenções não só para quem iremos colocar no poder, mas também para um outro aspecto que vem tomando força e é de extrema importância, inclusive, nesse cenário.

    O assunto que me traz aqui à tribuna hoje é minha preocupação com a proliferação de notícias falsas, sobretudo nas redes sociais e internet, que vem influenciando as pessoas de forma errônea, tendenciosa e perigosa.

    Fake news não era um termo muito utilizado até pouco tempo, mas atualmente, Sr. Presidente, tem aparecido cada vez mais no nosso dia a dia, não somente em discussões, mas também no cenário político.

    Com o surgimento da internet e mídias sociais, muitas barreiras na comunicação foram quebradas. A informação é disseminada com a facilidade de um clique, e cabe aos leitores o trabalho de filtrar o que é verdade e o que não é verdade. Mas infelizmente isso não é tarefa fácil e aqueles que disseminam este tipo de informação sabem disso.

    Sr. Presidente, Senador Cidinho, a forma como as pessoas assimilam as notícias atualmente é uma faca de dois gumes: há aquelas que acreditam em tudo que leem e veem, sem saber se é uma informação verdadeira ou não; e há também aquelas que se tomam céticas e passam a não acreditar em nada, nem na verdade, e assim perpetuam seus preconceitos.

    As redes sociais possuem um papel importantíssimo como instrumento da democracia. São um local de debate e de disseminação de informações, que podem – como se diz no jargão atual – viralizar e atingir quantidades inimagináveis de pessoas e multiplicadores.

    Além disso, Sr. Presidente, nessas redes, perfis falsos podem ser usados como forma de manipulação de opinião pública, inclusive em momentos de relevância política, como o que aconteceu nas últimas eleições nos Estados Unidos e na França, que terminou por eleger o Presidente Trump, nos Estados Unidos, e Macron, na França.

    No Brasil, pudemos observar consequências na greve geral de abril de 2017, por exemplo, em que mais de 20% das interações ocorridas no Twitter entre os usuários a favor da greve foram provocadas por contas de perfis fake ou os chamados robôs. Durante as eleições presidenciais de 2014, esses robôs também chegaram a gerar mais de 10% do debate.

    Sr. Presidente, além de gatilhos para o início de debates no âmbito político, de modo que influenciem pessoas a adotar posições, contribuindo para a polarização da população, há também a questão de imputações falsas de fatos, sobretudo a candidatos políticos.

    O atual cenário político desgastado do País dá ainda mais respaldo para que as fake news sejam recebidas como informação verídica. O anonimato e a falta de regulação específica para punir os verdadeiros autores por trás de robôs e perfis falsos são os combustíveis desta chama incontrolável de tráfego de informações falsas.

    Não estamos imunes e devemos buscar entender, filtrar e denunciar o uso e a disseminação de informações falsas ou manipulativas por meio desse tipo de estratégia e tecnologia. É importante, Sr. Presidente, ter atenção e proteger os espaços democráticos, inclusive nas redes sociais.

    Às vésperas de início do ano eleitoral, torna-se essencial mapear, estudar e controlar os padrões de uso desses mecanismos, a fim de evitar intervenções ilegítimas no debate, como já verificado em outros países. Não só isso; cabe a cada um de nós, antes de propagar uma notícia recebida no celular ou visualizada na internet, ir atrás de outras fontes para ver se aquilo condiz com a verdade.

    Sr. Presidente, nesse sentido, o próprio Tribunal Superior Eleitoral debate a criação de um comitê especial visando combater as fake news de maneira rápida nas eleições de 2018. Não devemos, Sr. Presidente, menosprezar o impacto das notícias falsas neste momento político, sob pena de nos depararmos com uma situação irreversível posteriormente.

    Senadora Ana Amélia, concedo a palavra.

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Senador Telmário Mota, eu quero cumprimentá-lo pela oportunidade de abordar este tema tão relevante para a política, e também cumprimentar a campanha que o Tribunal Superior Eleitoral, também com senso de oportunidade, está promovendo, juntando-se a outras instituições, não só ao Congresso Nacional, de grande interesse, mas também aos próprios partidos políticos. Eu penso que este é um esforço coletivo. Apenas para ilustrar, na semana passada recebi no meu celular, vinda de um grupo, uma fotografia e um videozinho que mostrava um servidor na Câmara – podia ser um servidor ou uma pessoa –, distribuindo cartões nas mesas. E a pessoa desavisadamente, mas aquilo foi feito de má-fé, dizia que ele estava fazendo votações e dando presença de Parlamentares ausentes. Coube-me, claro, explicar, porque se tratava de uma pessoa de boa formação, uma pessoa de boa índole, mas contaminada pelo fake news, pela informação falsa e pela forma de denegrir ainda mais a imagem do Congresso. Temos falhas, muitas falhas, mas também não podemos ignorar os erros numa informação falsa dessas e o que isso significa para a imagem da instituição. O que é que acontecia? Dizia que ele estava votando e dando presença para Parlamentares ausente fisicamente. Aí eu expliquei: "Olha, meu caro, não repita mais essa informação. Não retransmita aos seus grupos, porque isso é falso. Hoje toda votação e toda presença, seja aqui no nosso plenário ou na Câmara Federal, é por impressão digital, e não existe na face da Terra nenhuma impressão digital igual a outra. Então ninguém pode votar por mim ou dar presença por mim não tendo a mesma impressão digital que eu tenho." Então isso é falso, e essa informação é prejudicial à imagem. Então, eu quero cumprimentá-lo. Como fui jornalista, V. Exª é comunicador também, radialista, que eu sei, eu penso que é um bom trabalho esse de combater as notícias falsas que prejudicam a imagem, não só dos bons profissionais que estão trabalhando na política, mas especialmente a imagem da instituição que nós representamos. Parabéns, Senador Telmário.

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Moderador/PTB - RR) – Obrigado, Senadora Ana Amélia, V. Exª que é tão querida no meu Estado. A Ana Amélia, se fosse para o meu Estado, seria Senadora de lavada, pela posição ética, pelo bom trabalho, pela dignidade, pela postura. E sem nenhuma dúvida incorporo à minha fala o aparte de V. Exª, que tem autoridade de falar sobre isso, porque veio realmente dos meios de comunicação.

    O jornal, a grande mídia, a televisão, o periódico têm o compromisso e a responsabilidade de filtrar aquilo que é verdade e o que não é verdade. Portanto, Sr. Presidente, não há que se falar em risco de que esse controle de proliferação de fake news se confunda com censura, pois esse controle já é feito em campanhas, através de provocações do Judiciário.

    Assim, o que deve ser criado são medidas rápidas para evitar que essas notícias se alastrem e tomem proporções inimagináveis. Por isso, Sr. Presidente, colegas Senadoras e Senadores, volto a afirmar que devemos mobilizar e discutir esse assunto o mais rápido possível, por ser essa lástima dos fake news de extrema importância para a população brasileira no que tange à percepção do que de fato está ou não acontecendo em sua volta.

    Para tanto, Sr. Presidente, comunico que foi aprovado um requerimento de nossa autoria, para que possamos debater esse assunto em uma sessão de debates temáticos, Senadora Ana Amélia. Essa sessão ocorrerá neste plenário, no dia 7 de março, às 13 horas. Contamos com a presença de V. Exªs, para que possamos fazer um bom debate a respeito desse assunto de extrema importância.

    Era o que eu tinha, Sr. Presidente, para falar hoje à tarde. Muito obrigado.