A SRª MARTA SUPLICY (PMDB - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Eu recebi hoje e agradeço muito a indicação do Ministro da Saúde, Ricardo Barros, para a Medalha de Mérito Oswaldo Cruz, na categoria Ouro. Fiquei tão orgulhosa que passei o dia com a medalha. É uma honraria que foi outorgada pelo Presidente Temer e eu quero dividir essa alegria e a homenagem com vocês, meus pares no Senado, e em especial com os Senadores e Senadoras que compõem a Comissão de Assuntos Sociais, que também tenho a honra de presidir.

    Disse o Ministro que nós Parlamentares somos o esteio para os recursos necessários. E, sim, além das contribuições que podemos fazer por emendas na discussão do Orçamento, eu creio que o Parlamento – e a Comissão de Assuntos Sociais, em especial –, na questão da saúde, através das audiências públicas, vem dando uma excelente contribuição para um aperfeiçoamento, cada vez mais, do Sistema Único de Saúde, nos debates propriamente ditos que temos realizado, sabatinas de autoridades e avaliação de políticas públicas, como a que fizemos recentemente do Programa Mais Médicos, que foi exatamente o relatório feito durante o ano inteiro, de pesquisa e trabalho intenso, pela Senadora Lídice da Mata, pelo qual nós concluímos que foi um programa vitorioso e muito interessante na sua expansão, nos cuidados que devemos ter para a sua manutenção.

    Bom, nós enfrentamos questões tão sérias como o debate de doenças raras e até criamos uma subcomissão, que foi sugerida e presidida pelo nosso incansável defensor da saúde, que é o Senador Moka. E, democraticamente, eu diria, com o espírito sempre muito aberto para ouvir críticas, elogios e dar suas explicações, o Ministro Ricardo Barros tem nos atendido e tem participado de debates como esse, quando ficamos sabendo de dados e podemos perceber com mais clareza questões muito sensíveis.

    Na semana que vem, o Ministro virá, espontaneamente, também conversar na Comissão de Assuntos sociais. É um Ministro sempre presente, muito aberto, recebe a todos e dá as explicações necessárias.

     Só em 2017, o Ministério da Saúde teve que pagar R$755,4 milhões na compra de 15 medicamentos judicializados, Presidente. Isso levou o Ministério a fazer um acordo com o Conselho Nacional de Justiça para reduzir a judicialização. Só que você reduz a judicialização e as pessoas com doenças raras fazem como? Daí essa subcomissão, sugerida pelo Senador Moka, também pela Senadora Ana Amélia, pelo Senador Caiado, todos. É um grupo que propôs e que agora estão tendo esse diálogo muito rápido com o Ministério, para ver se nós conseguimos ter outra forma de proceder com as pessoas que sofrem de uma condição, que é muitas vezes única, e que precisam ser ajudadas.

    Enquanto enfrenta essas questões, de outro lado, o Ministro Barros – a quem aqui eu devolvo modestamente a homenagem – vem buscando dar importantes respostas por meio de uma gestão eficaz. Ele já tinha um pouco a fama de ser um bom gestor, mas ele provou que é.

    O Ministro observou e foi muito aplaudido ao defender remédios mais baratos e biometria para controle de funcionários, com vistas ao Poder Público servir bem à população. Tudo tem uma transparência grande ali no Ministério sobre preços de remédios. O Ministro também colocou que é preciso fazer a lição de casa e aplicar corretamente o que se tem em caixa na saúde, destacando que já contabiliza grande economia. Fazer mais com menos. E tem feito. A gente tem acompanhado lá, na nossa Comissão, o número de remédios, a quantidade muito maior, exatamente pela capacidade de saber negociar melhor, ser um bom gestor, do que nós tínhamos anteriormente.

    Eu estou em sintonia com esse pensamento. Estamos em sintonia com questões como a da saúde da mulher, a que o Ministério tem especial dedicação. Fizemos nessa gestão importantes debates e também aprovações na CAS, como o Projeto de Lei do Senado 583/2015, da Senadora Lúcia Vânia, de Goiás, que altera a Lei 11.664, de 2008, relatado pela Senadora Ângela Portela e aprovado em março, em decisão terminativa na Casa, e já foi para a Câmara dos Deputados. Qual é esse projeto? É bom, porque ele determina que mulheres entre 40 e 49 anos tenham acesso a ultrassonografia mamária pelo SUS, que fica obrigado a realizar o exame em mulheres jovens que tenham elevado risco de câncer de mama ou que não possam ser expostas a radiação. Em qualquer caso, é necessário que o exame seja indicado por um médico.

    Também o Projeto de Lei 5/2016, do Deputado Carlos Bezerra, que altera a Lei 9.797. Eu sou relatora dessa matéria também aqui no Senado. O projeto foi aprovado também na nossa Comissão, em abril, obrigando a cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do SUS, como também pelos planos de saúde, nos casos de mutilação decorrentes do tratamento de câncer. O objetivo é garantir a simetria entre os seios. Quer dizer, só um seio está danificado, mas tem que fazer o outro seio e tem que fazer a simetria entre os dois, não é só reconstruir. A simetria é muito importante. Esse substitutivo meu foi confirmado pelo Plenário do Senado. O projeto, assim, alterado, voltou para a Câmara dos Deputados.

    Mas eu não poderia deixar de mencionar a nossa Senadora Ana Amélia. Ela está sempre presente, atenta e com projetos importantes. Ela nos mobiliza a participar de importantes campanhas e ações de combate ao câncer, entre elas o Outubro Rosa, o Novembro Azul, e tem apresentado e defendido vários projetos de prevenção de câncer.

    Ela é autora da Lei 12.880, de 2013, para que os planos de saúde forneçam aos clientes com câncer remédios de uso oral no tratamento da doença. A Senadora foi relatora da Lei 12.732, de 2012, obrigando o SUS a iniciar o tratamento contra o câncer em, no máximo, 60 dias após o diagnóstico. A medida visa agilizar o começo do tratamento, porque o diagnóstico precoce e o tratamento rápido aumentam sempre as chances de cura.

    Nós tivemos na CAS também uma importante audiência, uma iniciativa também da Senadora, para debater o câncer colorretal. Outra ação que não poderia deixar de mencionar, a aprovação do Projeto de Lei da Câmara 60/2017, que eu relatei também no Senado e que agora é a Lei 13.504, sancionada pelo Presidente da República, que estabelece o mês de dezembro como o mês Dezembro Vermelho, que é o mês inteiro dedicado a atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV, a aids, e outras doenças sexualmente transmissíveis.

    Isso é muito importante porque a gente sabe que os casos de aids e de doenças sexualmente transmissíveis estão aumentando no País, já que os jovens esqueceram que a aids pode ser letal e, se não é letal, é uma vida muito rígida em termos de tratamentos. E os mais velhos, que também estão vivendo mais e mais plenamente, muitas vezes também esquecem que têm que se proteger.

    Eu quero, por fim, agradecer também por uma recente e comovente homenagem que eu recebi do Hospital Amaral Carvalho, em Jaú. Quero compartilhar isso com vocês. O Hospital Amaral Carvalho é uma referência em oncologia, entre outras especialidades, e o centro que mais realiza transplantes de medula óssea no Brasil, pois atende, por ano, 70 mil pessoas, e preza pela humanização na assistência aos milhares de usuários.

    Eu posso falar isso tranquilamente, pois já fui lá fazer visitar várias vezes, e pude contribuir, exatamente pela excelência que vejo no hospital, dedicação e gestão eficaz, eu pude contribuir com o hospital, ao longo do meu mandato, destinando emendas parlamentares de mais de R$8 milhões para aquisição de equipamentos e reforma de uma ala dedicada ao atendimento da especialidade ginecológica e mastológica, o Hospital da Mulher. Então, esses dias – por isso que hoje foi um dia de muitas notícias boas para mim –, eu recebi essa notícia e agradeço o gesto do hospital, ou seja, essa ala que vai ser batizada como Hospital da Mulher Marta Suplicy. A unidade tem previsão para ser inaugurada ainda este ano. É um carinho imenso, eu fiquei muito sensibilizada e quero dizer que o trabalho de vocês é de uma excelência ímpar no Brasil. O hospital recebe brasileiros de todo o Brasil. E vamos continuar ajudando tudo que merece ser ajudado no Brasil, com toda a força que a gente dispõe de um mandato de Senadora.

    Obrigada.