O SR. SÉRGIO DE CASTRO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Senador Paulo Paim, eu prometi a mim mesmo que eu não iria debater no período aqui do Senado, e vou cumprir isso, mas, que fiquei tentado a entrar nesse debate, eu fiquei! Sinceramente!

    Então, eu vou seguir o que eu planejei para esses meus quatro meses, dar ênfase naquilo que eu tenho mais habilidade, que é a questão da gestão pública, ajudar a gestão pública, e também falar sobre o aperfeiçoamento dos partidos políticos, porque eu entendo que até se nós formos para o que é almejado, o voto distrital misto, os partidos políticos terão uma relevância muito grande e os nossos partidos políticos precisam ser muito melhorados.

    Então eu, ao longo da minha vida, tentei me ocupar com coisas relevantes, especialmente depois que eu deixei a minha atividade de operação, do empreendedorismo, e uma das coisas que eu escolhi, por entendê-la da maior importância, é o associativismo. E faço essa ligação do associativismo com o partido político porque a associação mais singela é a família, e uma das mais complexas é o partido político.

    Então, a Constituição Brasileira diz, em seu art. 5º, XVIII, que "a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas, independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento". Então, isso é básico, tem sido seguido, é fundamental que aconteça e dá relevância à associação.

    Alexis de Tocqueville foi um pensador político francês, que foi estudar o nascimento da nação americana e registrou em uma obra, que é a sua maior obra, a obra mais importante da sua carreira, que o associativismo foi fundamental para a democracia e para a formação dos Estados Unidos da América. Então, a pujança americana está muito centrada na sua capacidade de associativismo.

    Meus três filhos fizeram intercâmbio nos Estados Unidos e eu refletia, convivendo com os americanos, que nós brasileiros, individualmente, somos melhores do que os americanos, mas perdemos para eles quando estamos em grupo, na necessidade de trabalhar melhor no coletivo, trabalharmos no grupo.

    Então, eu vou citar aqui alguns poucos trechos do Alexis de Tocqueville, da sua obra Da Democracia na América. "Nos países democráticos a ciência da associação é a ciência mãe. Para que os homens permaneçam civilizados ou assim se tornem, é preciso que entre eles a atitude de se associar se desenvolva e aperfeiçoe."

    Em cima disso, criou-se uma iniciativa, lá no Estado do Espírito Santo, que represento aqui no Senado, de uma escola de associativismo. E, pasmem, foi se registrar essa escola, o nome dessa escola no Instituto Nacional de Propriedade Industrial – é uma iniciativa privada essa escola – e não houve problema nenhum. Nunca ninguém pensou nisso. E esse registro está sendo concedido. Essa escola tem uns três anos – faz agora em maio – de operação. É um projeto pioneiro, inovador, ambicioso, amplo; um projeto de longo prazo.

    Uma escola para ajudar as associações a serem muito melhores do que já são. Esse projeto tem trabalhado com temas que, no entendimento da escola, fortalecerão as associações.

    Então, a escola já tratou do tema de que uma associação precisa ter uma sede, porque isso aumenta a autoestima, atrai mais associados. A escola já tratou do tema da renovação, que é fundamental; tratou do tema da inovação nas associações; tratou da preocupação que as associações devem ter para aumentar o número de seus associados; tratou da governança. Nas associações, não é só o Presidente que tem de trabalhar, e nós encontramos isso. São muito comuns em nosso País associações em que só o Presidente trabalha.

    Nós tratamos do tema, na escola, da sustentação financeira, porque também uma associação que não tem sustentação financeira não vai conseguir prestar serviço, não vai conseguir realizar nada e até corre o risco de desaparecer.

    Então, estamos tratando da comunicação nas associações. E, como estamos pensando em cuidar já das associações de moradores, que cada vez têm tido uma participação maior nas políticas públicas, especialmente nos Municípios, estamos tratando do tamanho, do equilíbrio, da dosimetria da participação da política nas associações.

    Então, volto à preocupação com os nossos partidos políticos. Fiz ontem, aqui, um discurso em que aceitei a provocação do jornalista que diz que estamos caminhando para uma economia 4.0 e que a nossa política está no 0.0. Eu não concordo muito com ele, não acho que é também assim. Mas, com certeza, é preciso que nós nos preocupemos em aperfeiçoar os nossos partidos políticos.

    Também, já falei aqui desta tribuna e apoiei um projeto do titular do meu mandato, que é o Senador Ricardo Ferraço, que aborda o tema de compliance dos partidos políticos. Esse projeto está tramitando, está na Comissão de Constituição e Justiça, aqui do Senado, aguardando o quórum para ser deliberado. Já há um relatório favorável ao projeto, e, com certeza, ele vai ajudar a fortalecer os nossos partidos políticos. Também o Senador Anastasia já propôs um projeto que vai ajudar os nossos partidos a melhorar.

    O associativismo tem uma característica. Quando a gente vai ao Dr. Google e procura associativismo, Senador Hélio José, encontra muito pouca coisa. Se procura cooperativismo, encontra um monte, e a razão é fácil de explicar. Isso é porque no cooperativismo os seus dirigentes têm remuneração. O cooperativismo tem resultado, distribui lucro quando acontece o lucro; no associativismo, não. A característica do associativismo é que seus dirigentes são voluntários. A associação precisa ser superavitária para continuar vivendo, existindo. Mas o seu resultado não é distribuído. O seu resultado reverte para a atividade da associação. É por isso que nós temos muito menos literatura e se ouve muito menos falar de associativismo do que de cooperativismo. Se olharmos os aspectos da cidadania e da democracia, o associativismo está muito mais perto. Vamos dizer que nós entendemos que uma escola de associativismo é uma escola de cidadania, é uma iniciativa para o fortalecimento da nossa democracia.

    O associativismo de alto nível, com certeza, vai ajudar a melhorar o nível da sociedade civil organizada. E é a sociedade civil organizada a base; ela é vital, ela é a base de uma democracia consolidada.

    Termino aqui, Presidente Paim, Senador Lindbergh, manifestando o meu desejo – fui empreendedor a minha vida toda e só nos últimos anos da minha vida que tenho participado da atividade política –, pois eu desejaria muito, mas muito mesmo, que todos os nossos Parlamentares tivessem uma preocupação maior, uma ação de proposição maior para que nós possamos ter os nossos Partidos políticos muito melhores do que eles são.

    Muito obrigado.