Discurso durante a 17ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Críticas ao Governo Federal na gestão dos ex-Presidentes Lula e Dilma.

Satisfação com a criação da Universidade Federal de Rondonópolis (MT).

Elogio ao Ministro da Segurança Pública Raul Jungmann pela medida administrativa de aumentar o efetivo das polícias Federal e Rodoviária Federal.

Registro da ausência do Senador Blairo Maggi nas eleições de 2018.

Autor
José Medeiros (PODE - Podemos/MT)
Nome completo: José Antônio Medeiros
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
GOVERNO FEDERAL:
  • Críticas ao Governo Federal na gestão dos ex-Presidentes Lula e Dilma.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL:
  • Satisfação com a criação da Universidade Federal de Rondonópolis (MT).
SEGURANÇA PUBLICA:
  • Elogio ao Ministro da Segurança Pública Raul Jungmann pela medida administrativa de aumentar o efetivo das polícias Federal e Rodoviária Federal.
ELEIÇÕES E PARTIDOS POLITICOS:
  • Registro da ausência do Senador Blairo Maggi nas eleições de 2018.
Aparteantes
Hélio José.
Publicação
Publicação no DSF de 02/03/2018 - Página 50
Assuntos
Outros > GOVERNO FEDERAL
Outros > DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Outros > SEGURANÇA PUBLICA
Outros > ELEIÇÕES E PARTIDOS POLITICOS
Indexação
  • CRITICA, GOVERNO FEDERAL, GESTÃO, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, DILMA ROUSSEFF, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA, MOTIVO, AUMENTO, DESEMPREGO, POSSIBILIDADE, RETORNO, CONTRIBUIÇÃO PROVISORIA SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA (CPMF), OBJETIVO, CRIAÇÃO, UNIVERSIDADE FEDERAL, RONDONOPOLIS (MT), ESTADO DE MATO GROSSO (MT).
  • COMENTARIO, CRIAÇÃO, UNIVERSIDADE FEDERAL, RONDONOPOLIS (MT), ESTADO DE MATO GROSSO (MT), OBJETIVO, MELHORAMENTO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, NECESSIDADE, INVESTIMENTO PUBLICO, EDUCAÇÃO, INFRAESTRUTURA, DEFESA, SERVIDOR PUBLICO CIVIL.
  • ELOGIO, RAUL JUNGMANN, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO EXTRAORDINARIO DA SEGURANÇA PUBLICA, MOTIVO, AUTOR, DECISÃO ADMINISTRATIVA, OBJETIVO, AUMENTO, QUADRO EFETIVO, POLICIAL, POLICIA FEDERAL, POLICIA RODOVIARIA FEDERAL, REFERENCIA, NECESSIDADE, COMBATE, CRIME ORGANIZADO, POLICIAMENTO, FAIXA DE FRONTEIRA.
  • REGISTRO, AUSENCIA, BLAIRO MAGGI, SENADOR, DISPUTA, ELEIÇÕES.

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Muito obrigado, Sr. Presidente. Cumprimento a todos que nos assistem pela Rádio e TV Senado. Agradeço a citação à digníssima Ruth, que está aqui nos visitando, e ao missionário Carlos que veio direto do Uruguai.

    Em breves palavras, Senador Paulo Paim, não poderia deixar de citar o discurso do Senador Lindbergh, mas não é esse o tema da minha fala.

    O Senador Lindbergh falou que o ex-Presidente tirou 36 milhões de pessoas do mapa da fome, que também a taxa de investimento superou 20% e que hoje é 15% e que a taxa de desemprego chegou a 6,5% e que hoje é 12,2%. O que é interessante nesses números é que o Senador Lindbergh citou os sucessos do governo do Presidente Lula e, como se fosse um ataque de amnésia, esqueceu o período de 2010 até 2014, em que as taxas, esses números todos, os indicadores foram por água abaixo. As pessoas voltaram a ter dificuldades financeiras e a taxa de desemprego aumentou significativamente.

    Esse debate tem sido travado aqui e nós temos discutido que no ano de 2014, por exemplo, e 2015 também, os programas sociais, que eram a bandeira, foram cortados em 87%. Nas universidades, por exemplo, houve um corte... Eu fui conversar na época com o Ministro Aloizio Mercadante, porque nós estávamos querendo criar a Universidade Federal de Rondonópolis, que foi aprovada antes de ontem aqui nesta Casa. Ele até falou: "Senador Medeiros, estamos precisando é de dinheiro. Tivemos um corte, agora, de 10 bilhões e estamos tentando aprovar a CPMF. Se V. Exª votar na CPMF, quem sabe a universidade não saia?" E nós ponderamos falando: "Mas não vai haver custos porque a universidade já existe." Então, o debate era porque o Ministro não tinha dinheiro nem para terminar as obras que estavam inacabadas.

    Então, achei interessante porque o Senador Lindbergh falou de forma muito efusiva sobre os sucessos, mas se esqueceu totalmente do que levou à derrocada da ex-Presidente Dilma. E aí concordo plenamente com o Senador Paim, que dizia que, realmente, o Senador Lindbergh é um mestre com os números. É um Senador muito preparado. É um Senador com quem nós discutimos – e temos grandes embates –, porque estamos em fronteiras diferentes, mas ele é hábil na questão das planilhas. E, lógico, ele faz como Rubens Ricupero dizia: "O que é bom a gente fatura; o que não é bom a gente esconde."

    Dito isso, Sr. Presidente, eu queria justamente falar rapidamente sobre a criação da Universidade Federal de Rondonópolis. Para Mato Grosso foi um dia histórico. Queria, novamente, agradecer a cada membro aqui do Senado, Senador Paulo Paim.

    O Estado de Mato Grosso está em franco desenvolvimento, em pleno desenvolvimento. Temos a compreensão de que não vamos viver eternamente da venda de commodities, nós não vamos viver eternamente da venda de soja simplesmente. Nós precisamos construir algo mais perene, nós precisamos produzir conhecimento. E não há como você produzir conhecimento sem escolas, sem academias, sem universidades. Uma segunda universidade lá já se fazia necessária há muito tempo. Nas regiões sudeste e sul do Estado de Mato Grosso, por exemplo, já havia um grupo em torno de 600, 700 mil pessoas, sem falar que vários estudantes de todos os cantos do Brasil se dirigiam para aquela região. Lá existia apenas um campus. Nós sabemos que a distribuição – como os recursos são poucos – nem sempre é de acordo com as necessidades dos campi. Geralmente, fica o dinheiro na matriz da universidade. Agora, não tenho dúvida de que, após a Câmara dos Deputados ter aprovado, de o Senado ter aprovado, finalmente Mato Grosso terá a sua segunda universidade e teremos, então, um centro de produção de conhecimento.

    Quando digo produção de conhecimento – e a minha preocupação é com isso – é porque vivemos lá, Senador Paulo Paim, da venda de soja, do agronegócio, da pecuária. Eu me lembro de que, certa feita aqui, o Senador Cristovam Buarque disse que São Paulo já viveu desses ciclos de commodities com o café, que Olinda já viveu do ciclo da cana-de-açúcar, do açúcar, que Ilhéus já viveu do cacau, mas que muitas pessoas hoje não se lembram disso. Se se perguntar para um jovem sobre Olinda, sobre o que ele sabe sobre Olinda, talvez ele fale sobre os bonecos de Olinda, do Carnaval. Ele não vai lembrar que foi um grande polo econômico deste País e também não vai lembrar talvez que Ilhéus foi um grande polo econômico também.

    E, se não cuidarmos em Mato Grosso, que hoje é o principal centro do agronegócio, que produz 27% da safra nacional, que é referência também no equilíbrio da balança comercial, em vendas de produtos agrícolas e na pecuária, nós corremos o risco de sermos, daqui a um tempo, simplesmente um traço na história, de que vendemos produtos como soja, como milho e como outros produtos mais.

    Faço essa comparação e me preocupo, porque vejo, por exemplo, a história do País, que é quase nosso vizinho, os Estados Unidos. Existia a cidade de Detroit, que vivia especificamente do automóvel. Até os jogos eletrônicos remetiam à questão do automóvel em Detroit. E hoje Detroit é uma cidade fantasma, porque passou aquele ciclo. O Japão passou a produzir bons automóveis, todos os países passaram a produzir bons automóveis. A concorrência veio e Detroit já não é mais o centro mundial do automóvel.

    Em compensação e comparando, no vizinho Estado da Califórnia, montaram o vale do conhecimento, o Vale do Silício. Muitas universidades, universidades contrataram pessoas, vários professores com Prêmio Nobel. Só uma delas tem 17 professores que detêm o Prêmio Nobel.

    Senador Paulo Paim, o Vale do Silício explodiu na produção de conhecimento. Só para dar um exemplo, para poder surgir esse telefone aqui, o iPhone, foram 200 patentes registradas – 200, produzidas ali no Vale do Silício. É a produção de conhecimento, entre vários outros produtos que saem dali. O mundo inteiro consumindo produtos a partir da produção de conhecimento. Então, a probabilidade de aquele Estado ter dificuldades é muito pequena em relação a outros que vivem apenas da venda produtos primários. E é por isso que me preocupo com o Estado de Mato Grosso.

    Então, temos tido uma preocupação – lógico, uma preocupação mais imediata – na questão da infraestrutura, para que nós possamos dar mais competitividade ao nosso mercado, gerar mais empregos para socorrer as necessidades mais imediatas, mas também temos essa preocupação mais perene, para que as novas gerações possam ter oportunidades e possam ter alternativas para sua sobrevivência.

    E Mato Grosso hoje é um Estado... Ontem mesmo eu assistia ao Jornal da Globo e vi, diante da necessidade de rodovias e a falta de recursos, o Governo do Estado lançando na bolsa de valores a concessão de rodovias. Conseguiu vender dois lotes para que o Estado possa ter um pouco de infraestrutura.

    Mas nós precisamos de mais. E aqui temos feito constantemente uma peregrinação pelos ministérios, porque, em que pese o Estado ser rico, ele é um pobre Estado em termos de infraestrutura, toda a infraestrutura. Por exemplo, temos Pontal do Araguaia. Ontem, conversava com o Ministro da Integração e fomos lá falar. O Município de Pontal do Araguaia fica entre dois grandes rios, mas infelizmente, neste momento, a população passa sede, porque não tem um sistema de captação de água. Cito, por exemplo, o Município de Tangará da Serra. Neste momento, está alagado; daqui a dois, três meses, vai estar sem água, porque o rio que fornecia água para a cidade secou e vai ter que puxar água de 3 a 4km. Também conversávamos com o Ministro da Integração sobre esse tema. Temos a cidade de Jaciara, que precisa de captação de água. Temos Barão de Melgaço, que precisa de captação de água. Então, o Estado de Mato Grosso tem muitas necessidades. E é por isso que temos constantemente aqui feito essas ressalvas e esses pedidos.

    E é por isso que fico muito indignado quando vejo dinheiro público ser jogado no mato com questões que não dizem respeito. Pedi para que minha assessoria possa acionar, por exemplo, essas universidades que estão jogando dinheiro público no mato em nome de uma suposta autonomia universitária para fazer apreço ou desapreço por questões políticas.

    Tenho dito: universidade tem que produzir conhecimento, ensinar, não tem que ficar perdendo tempo com questões menores, com questões pequenas. Como dizia Ulysses Guimarães: "Quem mexe com coisa pequena fica pequeno". E talvez seja por isso que a nossa academia tem se apequenado, talvez seja por isso que não temos produzido – não é que não temos produzido, mas temos produzido muito pouco, muito pouca coisa de relevante no cenário do conhecimento mundial. E ainda sonho com um dia em que a nossa academia possa ser referência na América Latina e no mundo na produção de tecnologias em coisas que realmente façam diferença na vida da nossa gente.

    Vejo sempre a reclamação: não há verba, não há verba. E é verdade, falta verba. Mas como você dizer não ter verba e você gastar com uma disciplina, um professor, durante seis meses, jogando conversa fora e fazendo palanque político? Totalmente compreensível palanque político fora da sala de aula, não gastando o tempo, que poderia estar produzindo conhecimento e dinheiro, com essas questões menores, enquanto, por exemplo, o Estado de Mato Grosso está necessitando de tanta coisa. Precisamos lá de energia, precisamos de estradas, precisamos de saúde, precisamos de tudo. Por exemplo, lá, temos lugares onde a universidade, por exemplo, pode fazer campos de observação, ótimos lugares para estudos da Astronomia. Não, as pessoas querem gastar dinheiro com esses assuntos, que podem ser debatidos aqui ou em algumas outras instâncias.

    O Sr. Hélio José  (PROS - DF) – Senador Medeiros.

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Concedo um aparte ao Senador Hélio José.

    O Sr. Hélio José  (PROS - DF) – Queria só fazer uma consideração, nobre Senador Medeiros. Primeiro, quero cumprimentá-lo pelo depoimento tão importante com relação à educação, com relação à formação e com relação à liberdade de as pessoas batalharem, porque elas acham que têm talento e condição de ir – e é só através da educação que se consegue chegar a esse patamar. Quero fazer um relato rápido aqui. Ontem, por exemplo, estive numa universidade do Distrito Federal, a Faculdade Mauá, participando de uma aula magna. Essa faculdade tem feito um trabalho extraordinário de expansão no Distrito Federal, de ampliação do trabalho de educação e tirando nota máxima no Enade, nas provas do Enade, do Inep. Eles fazem um trabalho para que as pessoas menos favorecidas da sociedade, seja em Vicente Pires, seja no Gama, seja em Taguatinga, seja em Águas Lindas, que faz parte da Grande Brasília, tenham oportunidade de estudar, a um preço com que a pessoa possa pagar a sua faculdade. Essa faculdade, que tem notas expressivas no Enade, vem batalhando para ampliar a possibilidade de cursos no MEC. Ontem, eu estive no MEC, no Inep, conversando com o pessoal, explicando, mostrando as notas e o grau de conhecimento dos professores, mas, lamentavelmente, a burocracia não garante a expansão, prejudicando, inclusive, as possibilidades educacionais. Por isso, eu quero cumprimentar o Diretor-Geral da instituição, que é o Prof. Toni, o Diretor Pedagógico, o nosso nobre Felipe Leitão, e a Dilcia e quero cumprimentar você, porque você traz um tema importantíssimo para o nosso País, que é o tema realmente da libertação futura do nosso País, que é o papel de cada Parlamentar aqui. Não é ficar batendo boca, ficar brigando por coisas pequenas, com picuinhas. Nosso papel, nobre Presidente, Senador Paulo Paim, é defender a educação, a saúde, o transporte e a segurança. E a educação é basilar para que possamos prosperar. Por isso, os meus cumprimentos ao nobre Senador Medeiros e também à sua esposa, uma pessoa maravilhosa, uma pessoa que tem colaborado muito com seu trabalho, com seu crescimento, cada dia mais. Sentimos aqui. Eu sou um servidor público, você também é um servidor público. Temos batalhado muito aqui em prol de uma sociedade melhor, mais justa. Muito obrigado.

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Muito obrigado, Senador Hélio José. V. Exª tem sido aqui um lutador e um baluarte em nome do servidor público.

    Eu até quero fazer um registro. Tem surgido um debate muito amplo na nossa sociedade a respeito da questão dos gastos do Estado. Quando começam a falar nisso, geralmente demonizam o servidor público. Eu digo que o ralo principal dos gastos do Estado não é o servidor público. Aliás, a grande maioria dos servidores públicos não ganha essa coisa toda que se fala por aí. Então, precisamos separar, porque, se o Estado caminha, ele caminha pelo Governo ou apesar do Governo, mas, acima de tudo, pelos servidores públicos. Então, essa história de começar a achar que o servidor é um grande privilegiado... Passando na Esplanada, às vezes, 9h da noite, estão lá os servidores de carreira trabalhando. Então, temos que dar a César o que é de César. Se existem excessos, que eles sejam corrigidos, mas não podemos lançar naquele sujeito que ganha R$1.800 ou R$2.000 a pecha de que ele é culpado pelos excessos que existem no serviço público. Então, eu quero fazer essa ressalva aqui.

    Dito isso, eu quero também registrar, Senador Hélio José, a grata satisfação por saber que foi anunciado pelo novo Ministro da Defesa ou, digo, da Justiça... É tanto ministério! Existia o Ministério da Justiça, que estava consolidado, e aí foi criado esse Ministério da Segurança Pública. Já que está criado, vamos lá. Eu quero elogiar o Ministro por ter entrado e já colocado a contratação de mais servidores, de mais policiais, o que é uma bandeira nossa há tanto tempo. Certa feita, eu estive no Ministério com o Senador Paulo Rocha. Se não me engano, V. Exª também esteve lá. Conversamos com o Ministro do Planejamento, que era Nelson Barbosa, falando da necessidade de contratar policiais. Então, nós não precisamos criar uma nova polícia de fronteira. Nós temos a Polícia Rodoviária Federal, que faz esse serviço magistralmente. Por exemplo, nos últimos cinco meses, a polícia apreendeu quase 4 t de cocaína só em Mato Grosso.

    No País inteiro, no ano passado, foram 300 toneladas de maconha, inúmeros fuzis.

    Ontem, no Rio de Janeiro – aliás, anteontem –, a polícia apreendeu vários fuzis, mais de 3 mil munições de fuzis também.

    Então, a Polícia tem esse know-how. O que ela precisa é de pessoas, de contingente.

    Então, parabenizo o Ministro Raul Jungmann. Nós, agora, temos realmente um ministro. E não é nada pessoal contra o ex-Ministro que comandava essa área, o Torquato Jardim, mas ele é de outra praia.

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – E já me encaminho para o final, Senador Paulo Paim.

    Mas ele é de outra praia.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Fique tranquilo, Senador. Será a mesma tolerância que eu tive com os outros Senadores.

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Ele é um ministro que se sente juiz ainda. Ele deveria estar na magistratura. E não funcionou. Agora, o Ministro Raul Jungmann chegou dizendo a que veio.

    E, Ministro Raul Jungmann, já solicitei com V. Exª. Espero que seja em breve, porque tenho sugestões sobre a questão da segurança pública. Pedi já ao Senador Eunício para participar e já pedi também ao Governo para ser ouvido.

    E não o faço só neste Governo. No governo também da Presidente Dilma pedi para ser ouvido nessas questões. E estive no Palácio do Planalto, sugerindo, porque, em questões de Estado, temos que ser solidários, seja qual governo for, porque o que precisamos é resolver as questões.

    E neste momento a população brasileira está precisando urgentemente, porque, Senador Paulo Paim, o que está acontecendo é que, no nosso País, hoje, só se tem a chave dos presídios, Senador Hélio José. Quem comanda é a bandidagem, dentro dos presídios; e quem comanda, do lado de fora, também é a bandidagem, porque nós começamos um discurso frouxo – e aqui eu culpo os sociólogos... Data venia aos sociólogos, mas esse discurso de afrouxamento foi conduzindo a bandidagem a um nível de liberdade, que, hoje, a população fica dentro de casa, e eles, soltos. Eles andam nas ruas com mais liberdade do que a polícia, com fuzis, com armas de guerra...

    E nós temos que tomar uma decisão: ou nós partimos para um enfrentamento... E um enfrentamento sério, correto, dentro da legislação – não é um enfrentamento eleitoreiro; não é um enfrentamento da boca para fora... Isso eu sempre defendi aqui. Eu sei que esse discurso está muito em voga agora: mata, prende e arrebenta... Não é isso. É a polícia ter autonomia, agir dentro da lei... Mas essa lei precisa funcionar; ela precisa ter eficácia. O bandido tem que ser preso e saber que vai ser punido, saber que existe regramento dentro da sociedade, porque a coisa foi se afrouxando, de tal forma, que a polícia prende e, às vezes, o bandido é solto antes de o policial sair da cadeia, porque ele está lá, preenchendo os papéis, e o bandido já saiu.

    Então, é desse tipo de coisa que nós precisamos: amarrar a legislação aqui e também dar autonomia, para que as rodovias sejam realmente policiadas e a nossa polícia tenha autonomia dentro dos limites urbanos.

    Finalizando, Senador Hélio José, eu também gostaria de registrar aqui o que está acontecendo no meu Estado. Nós estamos passando por um momento difícil na política também, questões de ordem ética de toda sorte, e começou o cenário eleitoral.

    Nessa semana houve um fato emblemático, Senador Paulo Paim, que para Mato Grosso eu reputo como uma perda: o Senador Blairo Maggi anunciou que está fora da política e não vai disputar as eleições de 2018.

    Para mim, ele é um grande Ministro, um grande Senador, foi um grande Governador. Em que pese que eu iria disputar a eleição junto com ele, reputo como uma perda.

    Mas estou fazendo esse registro aqui por quê? Porque nosso Partido vem tratando, fazendo projetos, como todos os partidos, e colocando uma pré-candidatura. E, lógico, com a saída do Ministro Blairo Maggi, encheu, lotou de candidatos. E aí vêm os espertos e começam já a colocar na imprensa – e detém, têm o poder econômico – todos os candidatos, já rifando, tirando que o Senador José Medeiros não é pré-candidato a nada, que o Senador José Medeiros fez dobradinha aqui e ali...

    Então, eu quero deixar claro para os eleitores de Mato Grosso: isso é tudo conversa fiada, é tudo especulação, e eu quero dizer o seguinte: quem quiser ver o Senador Medeiros fora da política vai ter que tirá-lo nas urnas, enfrentando-o lá nas urnas. Não vai ser antes, não. Então, não vai ser tirando-o das pesquisas, não vai ser nesse tipo de enforcamento que vai ser feita essa coisa.

    Eu estou dando esse recado para dizer que estamos, o nosso Partido está com uma pré-candidatura lançada, sim, e não vai ser nesse tipo de debate que nós vamos fazer política no Estado de Mato Grosso.

    Tenho feito a representação do Estado aqui e, da mesma forma que temos sido veementes aqui, no trato, na defesa do Estado, também vamos nos defender, porque esse debate tem que ser feito também.

    Muito obrigado, Senador Paulo Paim.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 02/03/2018 - Página 50