O SR. HÉLIO JOSÉ  (PROS - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Meu nobre Senador Paulo Paim, quero te cumprimentar, cumprimentar o nosso nobre Senador Medeiros, todos os nossos ouvintes da TV e Rádio Senado, e dizer que é com muita satisfação que subo a esta tribuna, para fazer mais um pronunciamento – um pronunciamento importante.

    O Brasil todo está no aguardo, nobre Senador Paulo Paim, da questão da instalação da CPI da Eletrobras.

    Nós recolhemos aqui 42 assinaturas de Parlamentares, protocolamos...

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Assinei com enorme orgulho.

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (PROS - DF) – Inclusive V. Exª assinou...

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – O Senador Paulo Rocha.

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (PROS - DF) – O Senador Paulo Rocha assinou conosco, aqui, e uma Bancada de luta, progressista, desta Casa, toda assinou conosco. E, lamentavelmente, já faz quase cinco semanas – quatro semanas, para ser mais preciso – do protocolo dessa CPI nesta Casa, e até agora não houve a leitura desse requerimento.

    Eu vou ler o requerimento aqui e espero que o nosso Presidente...

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador Hélio José, permita-me só complementar V. Exª...

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (PROS - DF) – Pois não, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Como eu fiquei aqui no fim de semana, eu fui ao mercado e fui abordado por um cidadão, pedindo exatamente essa CPI. Aí eu expliquei que a CPI é de sua autoria, que eu tinha assinado também, e diversos Senadores, e que estamos só esperando a instalação.

    Então há uma expectativa na sociedade pela CPI que V. Exª propôs, com muita competência, como sempre, como quando foi Relator da CPI da Previdência.

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (PROS - DF) – Eu quero agradecer a V. Exª, Senador Paulo Paim, porque, como Presidente que V. Exª foi da CPI da Previdência, e eu tendo a oportunidade de ter sido relator, nós fizemos uma dobradinha em prol do Brasil, uma dobradinha em prol da verdade. Nós não estávamos lá para julgar ninguém. Nós estávamos lá para levantar todas as questões e provamos, eu e V. Exª, juntamente com nossos pares que estiveram na CPI – e foi aprovado por unanimidade o nosso relatório –, que não há déficit da Previdência e que havia, na verdade, uma tentativa de setores do Governo de passar a perna no povo brasileiro.

    Nós comprovamos isso, e, graças a Deus, hoje a Previdência está... Realmente, a reforma da PEC da Morte está enterrada, e esperamos que para sempre, porque, se Deus quiser, teremos eleições, novas propostas, e pessoas que não vão fazer esse desserviço à nossa sociedade.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – A história há de provar.

    Digam o que quiserem dizer, mas que a CPI foi importante para enterrar de vez essa reforma da previdência, que ia tirar o direito de o povo se aposentar, foi. E V. Exª tem que ter muito orgulho de dizer – e eu sei que tem orgulho – que foi o Relator.

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (PROS - DF) – Muito orgulho, Senador Paulo Paim, ainda mais por ter sentado ao lado de V. Exª, por mais de seis meses de trabalho, em vários debates.

    O Senador Paulo Rocha, também, um colaborador, a quem eu quero, inclusive, agradecer muito aqui, Paulo – o público está nos ouvindo. Quero agradecer a V. Exª, que gentilmente concedeu a possibilidade de o nosso Partido, o PROS, o Partido Republicano da Ordem Social, permanecer na Comissão de Constituição e Justiça desta Casa, abrindo mão, inclusive, do seu espaço, para que o PROS estivesse junto, demonstrando o tanto que V. Exª é uma pessoa solidária.

    Quando eu vi V. Exª, aqui, aparteando a Senadora Ana Amélia, V. Exª colocou exatamente esta questão: a inclinação do Partido dos Trabalhadores, do Presidente Lula, era a solidariedade; era trabalhar em conjunto, por uma sociedade melhor. E demonstrou isso, durante os 12 anos de governo.

    Então, eu quero cumprimentar V. Exª, agradecer a V. Exª, dizer que estamos juntos em prol do Brasil, em prol de uma luta diferenciada.

    E, com relação a essa questão da CPI do setor elétrico, queremos até dizer a V. Exª, que é um profundo conhecedor – pois tem Tucuruí no seu Estado, que é a principal usina hidrelétrica dentro do Estado brasileiro; tem Belo Monte e outros projetos, que estão em estudo –, que nós precisamos, juntos, de fato, enfrentar essa discussão. V. Exª estava vendo quando eu falei com o Presidente desta Casa: ele havia pedido que tivéssemos uma reunião com o Líder do Governo, Romero Jucá, porque está havendo uma pressão muito grande do Vice-Líder, Bezerra, para que pessoas tirem a assinatura e para que não se instale essa CPI. Eu acho isso um absurdo.

    Eu acho que o nosso nobre Fernando Bezerra, Senador desta Casa, pai do ministro de Minas e Energia, deveria mais é querer que fosse instalada a CPI, para que nós pudéssemos, dentro do compromisso com a verdade, demonstrar tudo isso.

    Estou aqui com o nosso nobre Senador Elder Batalha, que também assinou o requerimento da CPI conosco. Um batalhador, um Senador de Sergipe...

    E nós, juntos, nobre Senador Elber Batalha, precisamos instalar o mais rápido possível essa CPI, porque hoje, meu nobre Senador Paulo Paim, Senador Paulo Rocha, Senador Elber Batalha e ouvintes, houve uma quebradeira lá no Piauí. Numa audiência pública para discutir a privatização da Cepisa, o Presidente da Eletrobras recebeu uma cadeirada e coisa e tal. Houve três ou quatro machucados, mesa para lá, mesa para acolá...

    Não é isso que um governo sério, um governo responsável, pode querer para a sociedade. Então, não podemos fazer essa afronta num setor tão estratégico para a nossa sociedade, que é o setor elétrico. É um setor que é a libertação de um povo.

    E essa tentativa, nobre Senador Paulo Paim, Paulo Rocha e nobre Elber Batalha, de entregar o patrimônio público, que é o patrimônio do setor elétrico, da forma que estão querendo fazer é suicida. O senhor vem de um Estado onde há uma das maiores tarifas energéticas, porque lá existem a Sulgipe e a Energipe, que são todas privatizadas, com preço altíssimo na conta de luz. E o próprio Presidente da Aneel, o Dr. Romeu Rufino, já deixou claro que, se a privatização do setor elétrico for desta forma, tende a haver um aumento significativo da tarifa da conta de luz. O senhor imagine que a conta de luz do brasileiro é uma das mais altas do mundo!

    Por isso, é necessário que a gente, dentro desse trabalho responsável e correto que o Senado sempre fez, instale o mais rápido possível essa CPI.

    Eu queria até pedir a V. Exªs que nós, juntos, conversássemos com o Senador Romero Jucá, Líder do Governo, na próxima semana, porque não tem sentido o Governo ficar dificultando a leitura do relatório da CPI, que já cumpriu a prerrogativa de ter 42 assinaturas e precisa ser lido, para que seja instalada a CPI, pelo bem do nosso País e para o bem dele próprio, que é Líder do Governo, para esclarecer todas as questões. Então, nós precisamos fazer essa questão.

    Senador Paulo Paim e nobres Senadores, eu vou ler aqui o requerimento, para conhecimento do nosso povo, e a justificativa.

    Requerimento da CPI do setor elétrico.

    Requeremos, nos termos do art. 58, §3°, da Constituição Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 10 (dez) Senadores titulares e igual número de suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis por mais 60 (sessenta) dias, com limite de despesa fixado em R$90.000 (noventa mil reais), apurar e analisar as seguintes possíveis irregularidades:

    Irregularidade nº 1, nobre Senador Elder Batalha: foi relatado que o Sr. Oscar Alfredo Salomão Filho participou de diversas reuniões para tratar da privatização das Centrais Elétricas do Brasil (Eletrobras), mesmo após ser desligado da estatal. A possível ligação entre ex-funcionário da empresa com grupos empresariais interessados no processo de venda da Eletrobras pode comprometer os interesses da União, devido à assimetria de informação. Essa ligação e o acesso à informação privilegiada têm e devem ser investigados, porque não podemos fazer com que o patrimônio seja dado, ainda mais dessa forma, onde pessoas que estavam do lado de cá mudam do balcão para o outro lado, para poder entregar o patrimônio público.

    Além disso, um dos responsáveis pelo processo de privatização da Eletrobras tem ligações históricas com o grupo empresarial mais interessado na privatização da Eletrobras. Trata-se exatamente do Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia, Ex^mo Sr. Paulo Pedrosa, que, supostamente, tem agido de forma a favorecer um grupo, em detrimento do processo isento de desinvestimento da estatal.

    Então, nós precisamos apurar essas questões. Não é possível que o Sr. Fernando Bezerra, Vice-Líder do Governo, fique aqui nesta Casa pressionando, para que o requerimento não seja lido, e pressionando Senador para retirar assinatura, para tentar encobertar o seu amigo, Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia. Isso não é admissível no serviço público. Eu sou um servidor público concursado, e nós temos a Lei 8.112 para respeitar, nós temos a Constituição Brasileira para respeitar. As pessoas precisam saber que estão lá para trabalhar para o público, pagador de imposto, e não para seus interesses pessoais. Essa que é a tarefa do servidor público. E nós precisamos exigir isso aqui, nesta Casa.

    A justificativa, nobre Senador Elber Batalha, para esta CPI, foi o anúncio, feito pelo Governo Federal, da intenção de privatizar a Eletrobras, o que causou surpresa na sociedade civil e no Congresso Nacional, principalmente por conta da urgência estabelecida até o fim do ano de 2018, sem qualquer debate com a sociedade. Isso está sendo impositivo. Por isso, essa quebradeira hoje, lá em Sergipe. Vai ser quebradeira em todos os lugares, Senador Paulo Paim. E isso o Governo não pode querer para a sociedade. Tem que ser a sociedade do diálogo, uma sociedade do convencimento. É disso que nós precisamos nesta Casa.

    O modelo de privatização proposto, considerando o novo marco regulatório do setor elétrico, tem potencial para comprometer a soberania nacional, a segurança energética e a modicidade tarifária, no curto e no longo prazo. Isso o próprio Presidente da Aneel colocou. A conta da energia dos brasileiros, nobre Senador Paulo Paim, Presidente em exercício nesta Casa, neste momento... Espero – quiçá, quem sabe? – que V. Exª, vindo para o PROS, seja Presidente do Brasil nas eleições que vêm, porque o nosso Partido tem toda condição e know-how de lançá-lo Presidente da República. V. Exª tem história, ficha limpa, é íntegro e cumpre todos os quesitos de que precisa o povo brasileiro para ter um candidato em quem ele possa votar com tranquilidade, pois sabe que ele tem compromisso público. Isso V. Exª tem. E são 32 anos de vida pública, vários mandatos de Deputado Federal, vários mandatos de Senador da República, com a ficha limpa, íntegra.

    Não é, Senador Elber Batalha? Não é disso que precisamos, nobre Senador Elber Batalha?

    O Sr. Elber Batalha (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE) – Concordo plenamente com V. Exª. Eu defendo o Partido Socialista, como defendo homens com ficha limpa na política.

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (PROS - DF) – Exato.

    O Sr. Elber Batalha (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE) – O que seria da população se não tivéssemos essa ficha limpa para ser usada agora, nessas eleições?

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (PROS - DF) – Perfeito.

    O Sr. Elber Batalha (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE) – É um momento de reflexão. Tenho dito, todos os dias, que essa é uma eleição diferente. Essa é uma eleição em que está em jogo a honestidade pública, a honestidade do cidadão, do cidadão que não tem a honestidade como virtude, mas, sim, como obrigação. Tenho a honra de aqui representar o Senador Valadares, homem de reputação ilibada. A coisa mais difícil que encontrei aqui, neste Senado, Senador Paulo Paim, foi substituí-lo. Como, depois de 24 anos que S. Exª é Senador da República, pela vez primeira um suplente dele assumiu? Aí, Srªs e Srs. Senadores, perguntam-me vocês que estão em casa: "O que esse homem tem que só agora entrou?" É que nós fizemos um acordo de cavalheiros, de honestidade: "Você só pode assumir quando chegar a sua hora". Nós não podemos compactuar com negócio de acerto, em que "você assume tal e tanto e me dá tanto, ou coisa que o valha". Não estou dizendo que os outros fazem assim – muito pelo contrário. Espero que o Brasil continue a dar esse exemplo que é dado pelo Senador Valadares e por tantos outros, como V. Exª e o Senador Paulo Paim. Quero me somar ao seu pronunciamento, porque realmente traz grande benefício para a população mais carente do meu querido Brasil. Espero que a sua CPI seja instalada com todo o rigor. E eu garanto, posso assegurar a V. Exª, que o Senador Antônio Carlos Valadares não tirará a minha assinatura, que é a mesma dele; a minha que eu consegui aí é a mesma que ele vai conseguir galgar e confirmar quando ele aqui votar. Ele voltará já agora ao final do mês. Para felicidade, eu tive esse apreço com todos os Senadores aqui, fui muito feliz, dei muita sorte. Além de tudo, tive um grande padrinho, o Senador Paulo Paim, que tem me inspirado aqui nesta Casa, como todos os Senadores. Eu parabenizo V. Exª pelo pronunciamento e quero dizer que me somo a sua pretensão.

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (PROS - DF) – Muito obrigado, nobre Senador Elber Batalha. Incorporo também o pronunciamento de V. Exª ao meu, a fala de V. Exª.

    E quero deixar claro, realmente, que o Senador Paulo Paim é um exemplo, porque o Senador Paulo Paim, nobre Senador Elber Batalha e também Senador Valadares que está nos escutando, é uma pessoa que está acima da questão do bem e do mal, é uma pessoa que conta com o apoio de todos os setores – direita, centro, esquerda – porque ele é uma pessoa de bom senso.

    Então, nobre Senador Paulo Paim, o meu Presidente Nacional do Partido, Junior, do PROS – que é o Presidente do meu Partido –... Nós já estivemos sentados com o senhor, com V. Exª, já o convidamos. O senhor vai ter um diálogo mais preciso com as bases agora, está correto isso, afinal o senhor é Senador no segundo mandato e tem uma pretensão de ir ao terceiro, em uma eleição que, se Deus quiser, vai dar tudo certo lá no Rio Grande do Sul para voltar ao Senado. Mas, por acaso, na reflexão já com essa situação que ficou – a questão do Presidente Lula –, se o senhor puder colocar o seu nome à disposição da sociedade brasileira, será com certeza um grande feito para a nossa sociedade, principalmente a sociedade nordestina, do Centro-Oeste, e os mais carentes de nosso País. Não é, nobre Senador Elber Batalha?

    Eu quero, voltando aqui, Senador Paulo Paim, dizer o seguinte: até o momento, o Governo não conseguiu explicar à população brasileira quais os benefícios da privatização e mercantilização do setor elétrico brasileiro.

    Entretanto, o que fica claro é a ação de um seleto grupo com acesso a informações privilegiadas dentro do próprio Ministério de Minas e Energia, liderado pelo Sr. Paulo Pedrosa, que pode comprometer os interesses do País em detrimento de ganhos para grupos empresariais privados.

    A denúncia de inside information já foi encaminhada à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Basicamente, são autoridades públicas que devem ser investigadas para que não reste dúvida quanto à lisura do processo de desmonte do setor elétrico que vem sendo implementado.

    Por isso, propomos a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com o objetivo de investigar esses possíveis favorecimentos a empresários a partir de acesso a informação privilegiada, bem como irregularidades de agentes públicos envolvidos nos atos relativos à privatização da Eletrobras.

    Era isso, nobre Senador Paulo Paim. Espero contar com a colaboração de V. Exªs todos.

    O Sr. Elber Batalha (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE) – Senador.

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (PROS - DF) – Pois não.

    O Sr. Elber Batalha (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE) – V. Exª concede-me um aparte, por favor, para que eu possa registrar a presença de grandes advogados do PSB? Nós temos, hoje, a abertura do Congresso Nacional do PSB, e eu queria aproveita o gancho, Senador Paulo Paim, Senador Hélio José, para dizer que no dia de ontem, na Fundação João Mangabeira, na apresentação dos novos filiados do PSB, o Deputado Federal Molon, Alessandro Molon...

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (PROS - DF) – Alessandro Molon, do Rio de Janeiro.

    O Sr. Elber Batalha (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE) – Do Rio de Janeiro.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Um grande Parlamentar.

    O Sr. Elber Batalha (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE) – Um grande Parlamentar, um homem que reputo com grandes possibilidades de, hoje e no futuro, ser um pré-candidato a Senador da República pelo Rio de Janeiro.

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (PROS - DF) – Com certeza.

    O Sr. Elber Batalha (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE) – O PSB tem todas as condições, no Rio de Janeiro, de eleger um homem como o Deputado Federal Alessandro Molon. Grandes quadros conquistados pelo PSB. Nesse mesmo evento, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Senador Hélio José, o PSB teve a honra também de apresentar para o povo do Paraná e para o povo do Brasil a filiação do Deputado...

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (PROS - DF) – Aliel.

    O Sr. Elber Batalha (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE) – Aliel, grande figura, um jovem de 29 anos, Senador. Eu me emocionei quando vi o currículo do menino. Esse rapaz já foi cobrador,...

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (PROS - DF) – Lutador.

    O Sr. Elber Batalha (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE) – ... lutador, engraxate. Eu fui engraxate também.

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (PROS - DF) – O senhor sabia que o Aliel vem de Ponta Grossa, cidade da minha chefe de gabinete, da chefe das minhas agendas? E outra: eu também fui engraxate. Então, engraxate não...

    O Sr. Elber Batalha (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE) – Nós três. Paim deve ter sido também, porque é um sofredor, é um guerreiro. Então, fico feliz em anunciar a todos aqui, ao Senado da República, a presença da nossa Drª Ana Menezes, aquela jovem ali. Eu a chamo, às vezes, de Angela Merkel, porque é ela que comanda o nosso Partido carinhosamente. Aquela jovem ali é a Drª Niully, que foi candidata a Vereadora e ficou como suplente, mas ela vai ser pré-candidata a Deputada Estadual. Ela é Presidente da Fundação João Mangabeira lá do Estado de Sergipe, especialmente do PSB. A Sheila é advogada também, bacharel em Direito, e chefe do gabinete do Deputado Federal Valadares Filho, que foi escolhido, no congresso do PSB da filiação desses dois grandes Parlamentares que acabei de nominar, foi nomeado, foi determinado pelo nosso Presidente Carlos Siqueira para ser candidato ao Governo do Estado de Sergipe – o Deputado Federal Valadares Filho.

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (PROS - DF) – Parabéns!

    O Sr. Elber Batalha (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE) – Ele é um grande candidato. Foi derrotado duas vezes, mas tem um cacife muito grande, um carinho imenso. E o povo do meu Estado está com pena, com saudade por não ter visto Valadares ser o Prefeito de Aracaju. Então, ele vai ser um pré-candidato a Governador, com fé em Deus. E as redes sociais estão querendo até me condenar: não fui eu que lancei o candidato; a convenção do PSB, Carlos Siqueira, determinou que o PSB tire candidato a governador nesses três lugares. E eu aqui estou me antecipando ao grande Molon: que ele seja candidato, pelo Estado do Rio de Janeiro, a Senador da República, ocupando a vaga que era do PSB. Então, quero aqui me solidarizar com todos vocês e com o Senador Paim, e me somar a V. Exª.

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (PROS - DF) – Muito obrigado, nobre Senador Elber Batalha. Ficam os registros.

    O Deputado Aliel e o Deputado Molon são duas pessoas muito desenvolvidas da esquerda brasileira, socialista. É um grande ganho realmente para o PSB, nobre Senador Paim, tanto o Deputado Aliel, que vinha da Rede, lá do Paraná, quanto o Deputado Molon, que também veio da Rede, lá do Rio de Janeiro. Foram para o PSB. É um grande ganho para o PSB.

    Eu quero concluir, Senador Paulo Paim, dizendo para V. Exª que é muito importante que a gente instale essa CPI do setor elétrico, a CPI da Eletrobras, porque, como engenheiro eletricista, como servidor do Ministério de Minas e Energia, eu não tenho dúvida de que há um equívoco muito grande na situação ora colocada.

    Muito obrigado, Excelência. Um forte abraço e tudo de bom.