O SR. ELBER BATALHA (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ouvintes, telespectadores da TV Senado, da Rádio Senado, das redes sociais e ouvintes da Voz do Brasil.

    Quero, Sr. Presidente, registrar na Casa que hoje começa a convenção do Partido Socialista Brasileiro, em nível nacional, aqui em Brasília.

    Quero registrar a presença do Dr. Daniel Silvestre e do Dr. Gilvan, esses homens que são auxiliares do nosso gabinete, que nos trazem a grande honra de tê-los como orientadores na minha passagem pelo Senado.

    Quero registrar também, hoje, a presença da Drª Ana Menezes, do Estado de Sergipe, coordenadora das ações do PSB, e da Drª Niule, Presidente da Fundação João Mangabeira. Essa guerreira foi candidata a vereadora e agora é pretensa candidata a deputada estadual.

    Quero registrar, Sr. Presidente, que, no dia de ontem, em reunião do PSB, sob o comando do nosso Siqueira, no ato do recebimento das filiações do Deputado Molon, do Rio de Janeiro, e do Deputado Aliel, do Paraná, naquela oportunidade foi decidido pelo Presidente da Casa que o Partido Socialista Brasileiro teria candidato a candidato ao governo do Estado de Sergipe e que o nome já pleiteado e sugerido, naquela oportunidade, era do então Deputado Federal Valadares Filho, Deputado por três legislaturas e de um grande currículo, futuro governador do Estado de Sergipe – não tenho a menor dúvida sobre isso.

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores aqui presentes, o Governo deflagrou campanha publicitária para dizer que vai tirar o Rio de Janeiro das mãos da violência. Vê-se a disposição do Presidente Temer em jogar suas fichas na cruzada contra o crime naquele Estado.

    Forçoso lembrar ao Senhor Presidente que a escalada de violência se espalhou pelo País. Não é exclusividade dos grandes Estados. É hoje um problema social, nacional. Um fenômeno generalizado, que auferiu ao Brasil a vergonhosa posição no topo do ranking mundial de crimes violentos.

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, olhando os números, ficamos sabendo que, nos últimos dez anos, sete dos nove Estados nordestinos aparecem ao menos uma vez entre os quatro mais violentos do País: Alagoas, meu querido Estado vizinho; Bahia, outro Estado vizinho nosso; Ceará; a minha querida Paraíba; Pernambuco; Rio Grande do Norte; e o meu querido Sergipe, outrora lugar de tranquilidade, hoje colocado entre os mais violentos do País.

    De acordo com os dados mais recentes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Sr. Presidente e Senador Valdir Raupp, divulgados no ano passado, Sergipe ocupava, em 2016, o primeiro lugar do País em mortes violentas intencionais, com uma taxa absurda, Sr. Presidente e Sr. Senador, de 64 casos por 100 mil habitantes.

    O mesmo, infelizmente, se repetia na capital, que apresentou um índice de 66,7 assassinatos para cada grupo de 100 mil habitantes. Meu querido Sergipe, outrora tranquilidade, lugar onde você podia colocar uma cadeira na porta, contar uma história e bater papo com os vizinhos. Isso, hoje, já não lhe pertence mais, como dizem.

    Em Sergipe, a omissão governamental fez estragos que hoje se traduzem na rotina de medo da população. A segurança pública não foi priorizada. Temos uma polícia sucateada, sem estrutura, material e efetivo para dar resposta ao desafio do combate à violência que, no meu Estado, tem um perfil sangrento, típico da disputa pelo tráfico de drogas. Meu Deus, onde é que nós estamos vivendo?

    Isso sem falar no caótico sistema prisional, superlotado, com estrutura precária e carente de pessoal. O número de presos no sistema prisional de Sergipe está 60%, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, acima de sua capacidade, segundo dados do Monitor da Violência, divulgados na semana passada. São 3.267 vagas para 5.226 presos, sob supervisão de apenas 504 agentes penitenciários. Sergipe tem apenas um agente penitenciário para cuidar de 10,4 presos, quando o número mínimo desejável é de um agente para cinco presos. Que tristeza! Nosso Sergipe, vibrante, trabalhador, honrado, não deveria exibir estatísticas tão vergonhosas.

     Éramos, reconhecidamente, o Estado com maior crescimento no Nordeste. E o que vemos hoje é o cair por terra da realidade – ainda fresca na memória sergipana – de quando Aracaju era considerada a capital da qualidade de vida.

     Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como já mencionei, Sergipe chegou a ocupar o topo do ranking nacional de mortes violentas, em 2016. Era seguido pelo Estado do Rio Grande do Norte, com 56,9 mortes por 100 mil habitantes, e, por Alagoas, com índice de 55,9. Isso, quando a média nacional de mortes violentas ficou em torno de 29,9 assassinatos por 100 mil habitantes. O Rio de Janeiro encontrava-se em décimo lugar.

    Como se vê, Estados nordestinos também claramente precisam de socorro e apoio do Governo Federal.

    Ao assumir o combate à violência no Rio de Janeiro, o Presidente Temer tomou para si e para o Governo Federal a responsabilidade sobre o problema. É o que espero para o meu Estado, tão pequenino e tão carente, o Estado de Sergipe. Não falo de intervenção federal nos moldes da adotada no Rio – até porque é uma ação emergencial, de efeito temporal.

    Não deve ser rotina o uso das Forças Armadas no enfrentamento do crime urbano, um problema complexo, com raiz na nossa imensa dívida social. O que se espera é maior apoio financeiro e logístico, com foco na melhoria da estrutura policial, na estratégia e na inteligência, uma polícia bem equipada. Um sistema integrado, que seja reativo, mas, sobretudo, efetivo e duradouro.

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o fato é que a Segurança Pública há muito tempo está fora da agenda política. Ao divulgar os números de 2016, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública já apontava a redução nos investimentos feitos por União, Estados e Municípios. O total gasto na área de segurança pública em 2016 foi 3% menor do que o realizado em 2015.

    É preciso inverter, é preciso inverter prioridades políticas e de financiamento. Cortar privilégios, rever benefícios que oneram os cofres públicos. Uma solução precisa ser seriamente apontada, de forma a garantir as receitas para o atendimento de demandas sociais que não podem mais esperar.

    A propósito, o povo sofrido do Brasil, em meio a tantas dúvidas e decepções, será mais uma vez o juiz dos destinos da Nação nas eleições que se aproximam. É preciso termos cuidado ao escolher os nossos dirigentes, os nossos governantes e os nossos representantes. Estou convencido de que não terá chances quem não tiver propostas atraentes e eficientes acerca da política de segurança pública e do combate à endêmica criminalidade.

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao terminar esta minha fala eu gostaria de prestar uma homenagem a esses desconhecidos que são os funcionários do Senado da República, esses que fazem um trabalho de formiguinha: o nosso querido José Antônio, mais conhecido carinhosamente como Zezinho. Desde o dia em que aqui cheguei esse rapaz, com a sua simplicidade, me fez luzir para que eu tivesse essa sorte de ocupar a tribuna do Senado. Sem desmerecer a nossa querida Clara e o Dr. João Pedro, Secretário-Geral da Mesa deste Senado, eu não podia terminar a minha posição aqui no Senado, que termina no final do mês, sem elogiar e reconhecer essas figuras que acabo de nomear.

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, agradeço a atenção de todos e me coloco à disposição dos senhores para qualquer esclarecimento.

    Muito obrigado.