O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossos amigos que nos acompanham através da TV Senado e da Rádio Senado, volto a esta tribuna para comentar um pouco sobre os problemas que enfrentamos no nosso País, de toda ordem.

    A crise econômica é potencializada por uma crise política, e eu diria que um dos grandes e graves problemas que enfrentamos é a falta de investimento no ensino, pois é através da educação, do ensino, principalmente o ensino público, que nós poderíamos ter diminuído os problemas do nosso Brasil, como o grande exemplo do Rio de Janeiro, que chegou a um ponto insustentável. Não investiram nos CIEPs que o Governador Leonel Brizola começou a fazer, não deram sequência a eles. Era ali uma oportunidade para investir, de fato, na educação do nosso povo. Hoje nós temos o Rio de Janeiro em uma situação realmente lastimável.

    Nesse sentido, eu ressalto aqui a importância do Ministério da Educação, que aprovou, no último dia 20, a instalação de um curso de medicina na cidade de Ji-Paraná, no nosso Estado de Rondônia. O parecer favorável ao edital lançado no final do ano passado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 21, quarta-feira. Essa é mais uma etapa importante no processo de instalação de um curso de medicina no interior do Estado, na cidade de Ji-Paraná, no qual nós começamos a trabalhar junto com a Prefeitura Municipal, através do Prefeito, Jesualdo, e do Vice-Prefeito, Marcito, desde 2013. Portanto, já há cinco anos, nós estamos trabalhando para que pudéssemos ter a oportunidade de ter um curso de medicina em Ji-Paraná. Nós continuamos trabalhando e atuando para que a UNIR (Universidade Federal de Rondônia) possa colocar em prática esse curso de medicina, para que ele seja colocado através de uma universidade federal, dando condições para que os nossos alunos possam cursar esse curso de medicina através de uma faculdade como a UNIR, de Porto Velho, pois já temos também a UNIR no Município de Ji-Paraná. É mais um passo para que possamos formar no interior do Estado os médicos de que toda a nossa Rondônia precisa.

    Em Rondônia, há aproximadamente 300 mil jovens na faixa etária de 15 a 24 anos. Muitos querem ser profissionais da saúde, mas poucos conseguem. Há poucas vagas disponíveis nos cursos de medicina da única Universidade Federal do Estado de Rondônia (UNIR). Na rede particular, também há poucos cursos de medicina no Estado. São apenas três cursos: dois na capital e um em Cacoal, no interior do Estado, que tem feito uma diferença muito grande no interior do Estado. No entanto, por conta do alto custo da mensalidade desses cursos, muitos jovens ficam de fora do sonho de cursar medicina. Por isso, além de trabalhar para trazer mais essa oportunidade aos jovens de Rondônia, também tenho trabalhado pela abertura de mais uma universidade pública no interior de Rondônia, bem como por outras soluções, como a ampliação do financiamento estudantil para os estudantes de famílias de baixa renda através do Fies.

    De todo modo, um curso de medicina, mesmo da rede particular de ensino, sempre contribui para melhoria da saúde da região em que é oferecido, mas nós continuaremos trilhando o caminho de que esse curso de medicina seja aplicado através da UNIR, uma extensão de Porto Velho, lá no Município de Ji-Paraná, utilizando toda a infraestrutura do Município. O hospital municipal será o hospital universitário. Isso tudo pode ser feito através da UNIR.

    Por isso, entendo que a abertura desse curso em Ji-Paraná é mais uma possibilidade que estamos criando para ampliar o acesso dos jovens rondonienses à formação aqui, no Brasil, além de abrirmos uma perspectiva real de melhoria de qualidade de vida da saúde do nosso Estado.

    Para aprovar a abertura do curso, o Ministério da Educação avaliou a capacidade e o compromisso da cidade em oferecer a estrutura da gestão pública de saúde para o uso universitário, utilizando o hospital municipal; para isso, realizou várias visitas ao Município e também avaliou a capacidade das instituições de ensino superior interessadas em oferecer o curso.

    Os próximos passos para abertura e instalação do curso são: o credenciamento das propostas junto ao MEC, a assinatura do termo de compromisso entre a prefeitura e o Ministério e o processo seletivo entre as instituições de ensino credenciadas.

    Como já disse, trabalhamos na solicitação desse curso em Ji-Paraná desde 2013. Nesse período, nós nos reunimos com três ministros da Educação – do governo Dilma e do Governo Temer –, para garantir esse direito aos nossos estudantes e, assim, também poder atender melhor a população que tanto sofre com a falta de médicos no Estado.

    Em Rondônia, nós temos 52 Municípios, e 8 deles ficam no eixo da nossa principal rodovia. Nós temos Municípios pequenos, distantes do eixo da BR-364, que oferecem R$15 mil de salário para médicos generalistas recém-formados, e não há médicos que queiram e que se disponham a atender aquela população. Existe uma dificuldade muito grande de se conseguir médicos que se disponham a trabalhar nas regiões remotas de maior vulnerabilidade, como é o caso de alguns Municípios de Rondônia e de inúmeros outros da nossa Região Norte e de todo o nosso País.

    Em muitos locais, as gestantes ainda recorrem a parteiras sem qualquer acompanhamento neonatal, e as crianças são tratadas pelas mães, pelo conhecimento tradicional, pelas ervas da floresta, porque não há um médico, um clínico geral para fazer um diagnóstico mais preciso e para recomendar o tratamento adequado.

    Não tenho dúvida de que, em vez de apenas constatar o problema, temos que encontrar soluções. Estou convicto de que proporcionar mais oportunidades de formação para os jovens é a principal medida para mudar esse quadro caótico que nós temos no País. Investir mais na oferta de cursos dentro do País, no interior de Rondônia e da Amazônia, é uma necessidade mais do que urgente. Esse é o passo principal, e nós precisamos enfrentar essa realidade.

    Atualmente, mais de 15 mil brasileiros cursam medicina em faculdades da Bolívia. Só do meu Estado de Rondônia, segundo levantamento do Ministério da Educação, são mais de 3 mil estudantes rondonienses estudando em universidades do país vizinho Bolívia.

    Rondônia tem uma extensa fronteira com a Bolívia, sendo que essa proximidade é um dos fatores que têm contribuído para que muitos rondonienses busquem as universidades desse país, ou seja, fica mais perto estudar em Santa Cruz de la Sierra do que estudar em uma universidade de referência de qualquer capital brasileira. Atualmente, mais de 500 médicos rondonienses formados na Bolívia aguardam a revalidação do diploma para poderem atuar no seu Estado natal. Portanto, além de facilitarmos a revalidação desses diplomas, temos, sim, que criar novos cursos de medicina no interior do País, para que possamos formar médicos aqui no Brasil, onde as pessoas mais precisam.

    A formação de profissionais de saúde é muito importante, mas também precisamos ter uma rede de saúde pública bem estruturada para atender a população. A saúde em Rondônia já esteve na UTI há um tempo. Hoje, ainda não está como gostaríamos, mas já melhorou muito. Com uma ação direta do nosso Governador, Confúcio Moura, houve um avanço muito grande na qualidade do atendimento. É evidente que muita coisa precisa ser feita ainda.

    Uma das estratégias que adotamos para contribuir com a melhoria da saúde nas cidades de Rondônia é destinar recursos do Orçamento da União diretamente para a construção e a reforma de unidades de saúde nos Municípios e distritos de Rondônia. Assim, conseguimos melhorar a qualidade do primeiro atendimento onde as pessoas estão: nos bairros, nos distritos, nas comunidades e linhas rurais de nosso Estado. Nestes nove anos de mandato, já destinamos mais de R$87 milhões para o setor de saúde. Esses recursos foram usados na construção de 25 novas unidades básicas de saúde e na reforma e ampliação de mais 14 unidades de saúde. Dessa forma, contribuímos para a descentralização e a regionalização dos serviços de saúde no Estado, com as unidades básicas de saúde integradas aos hospitais regionais. Só assim vamos acabar com a saúde de ambulância – com os pacientes correndo risco na BR-364 – e atender as pessoas mais perto de suas casas, com mais rapidez, qualidade e menor custo para o cidadão.

    Também destinamos recursos para os hospitais, centros de diagnósticos, laboratórios, consultórios odontológicos e ambulâncias que estão servindo a população de Rondônia, como para o Centro de Diagnóstico de Câncer de Ji-Paraná, para o Hospital de Amor, de Porto Velho, para o Laboratório Central de Porto Velho e para a construção do Hospital Regional de Ariquemes, cujas obras, espero, sejam retomadas em breve. O recurso está à disposição na Caixa Econômica, e as obras do hospital continuam paralisadas, obras que são de responsabilidade do Governo do Estado. Esperamos que essa obra tão importante não só para Ariquemes, mas para todo o Vale do Jamari seja retomada o mais rápido possível.

    Dessa forma, vamos contribuir cada vez mais para a melhoria de qualidade de vida da população do nosso Estado de Rondônia.

    Eram essas as minhas colocações.

    Muito obrigado, Senador Requião.