A SRª  ÂNGELA PORTELA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RR. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) – Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, vou tratar hoje de um tema que nós – eu, o Senador Paulo Paim, a Senadora Fátima, a Senadora Vanessa e muitos outros Senadores – sempre costumamos trazer aqui, que é a questão do desemprego no País, no nosso Brasil.

    O Governo ilegítimo costuma recorrer ao desempenho da economia e à aprovação de reformas legislativas para buscar uma legitimidade de que não dispõe. Não tem legitimidade. Assim, criou-se um discurso oficial baseado em duas premissas: primeiro, o Governo promoveu reformas que tornaram o País mais eficiente; segundo, a gestão econômica tirou o Brasil da crise e consegue melhorar a vida da população – duas premissas absolutamente falsas.

    E aí eu vou mostrar um dado que acaba de ser divulgado pelo IBGE, que desmascara essa farsa de que melhorou a economia, gerou empregos para o nosso País. Farsa! O IBGE tem comprovação de que isso não é verdade.

    Um termômetro eficiente para medir a recuperação da economia, o índice de emprego, se reduziria, caso a estratégia do Governo atual fosse bem-sucedida.

    Acabamos de constatar que ocorre justamente o contrário. Com o fim dos contratos temporários no começo do ano, a taxa de desemprego no trimestre encerrado em janeiro ficou em 12,2%, aumento de 0,4 ponto porcentual, após atingir 11,8% no último trimestre de 2017, revela o IBGE. No primeiro mês deste ano, o total de desempregados no País foi de 12,7 milhões de pessoas.

    A reforma trabalhista está em vigor há meses. Destroçou as conquistas sociais consagradas na CLT. Foi defendida pelo Governo sob a alegação de que recuperaria o nível de emprego e ofereceria crescente oportunidade de trabalho. Como se pode constatar pela pesquisa, nada disso ocorreu, Senador Paulo Paim; nada, nada disso ocorreu.

    É possível, para os defensores da reforma, alegar que normalmente nesta época há a demissão de funcionários temporários que foram contratados para o Natal, principalmente no comércio. Portanto, a elevação na desocupação no começo do ano tende a ser pontual e não significa piora na situação do emprego.

    A afirmativa se revela falsa também, na medida em que não se compara janeiro de 2018 com dezembro de 2017, mas janeiro de 2018 com janeiro de 2017. A evolução positiva seria necessária para se confirmar a argumentação oficial.

    Pior ainda, Senador Paulo Paim, os dados comprovam que o nível de subocupação é elevado e que está demorando a diminuir. A taxa média de subutilização da força de trabalho no ano de 2017 foi de 23,8%, ou seja, faltou trabalho, em média, para 26,5 milhões de pessoas no ano passado, segundo os dados do IBGE. Faltou trabalho para essas pessoas.

    Sr. Presidente, as informações do IBGE mostram que o desemprego não está diminuindo. Ao contrário, desvaneceram-se as esperanças de melhoria a curto ou mesmo a médio prazo. Os índices aumentaram.

    A criação de postos de trabalho revela-se insuficiente não apenas para abrigar os que ingressam...

(Soa a campainha.)

    A SRª  ÂNGELA PORTELA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RR) – ... no mercado de trabalho, mas também para recuperar os empregos perdidos durante a crise. Mais sério ainda, revela-se uma queda na qualidade de emprego. Caiu verticalmente o número de postos com carteira assinada. Em contrapartida, cresce a quantidade de pretensos microempresários individuais, na realidade desempregados, que, à falta de colocação formal, apelam para um bico.

    Em resumo, a chamada reforma trabalhista teve efeito contrário ao prometido pelo Governo. A queda do desemprego, que indicaria a recuperação da economia, simplesmente não ocorreu. Em vez disso, o País vive o fechamento de postos de trabalho.

    É lamentável, Sr. Presidente, que a reforma trabalhista tão proclamada pelo Governo não tenha gerado os empregos necessários para os trabalhadores do nosso País. É lamentável.

    Era isso o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

    Muito obrigada.

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – Senadora Ângela, se V. Exª me permite um aparte.

    A SRª  ÂNGELA PORTELA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RR) – Claro, Senadora.

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – Na realidade, Senadora, eu quero, mais uma vez, cumprimentá-la. V. Exª, ontem, esteve na tribuna tratando de um assunto muito importante para o Brasil, mas, sobretudo, para os nossos Estados, para o seu Estado de Roraima, para o meu Estado do Amazonas. E, hoje, volta falando das dificuldades que este Governo vem gerando para a Nação brasileira. Eu fiz questão de pedir um aparte a V. Exª – falarei e abordarei o mesmo assunto – para registrar, neste belo pronunciamento de V. Exª, que a crise, Senadora Ângela, que nós vivemos no Brasil não é uma crise de todos. É uma crise do povo trabalhador, de mulheres e homens simples, humildes, porque o balanço do resultado dos bancos foi publicado agora, há poucos dias. E o que é que mostra o balanço? O que é que mostra o balanço? O que é que aconteceu, Senadora Ângela? Os bancos que, em 2016...

(Soa a campainha.)

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – ... já tiveram lucros significativos, agora aumentaram ainda mais os seus lucros. Aumentaram ainda mais. Em 2017. Ou seja, o povo vê os seus salários minguando. O povo perde os seus postos de trabalho a cada dia. E está aí o resultado: em janeiro, aumentou o número dos desempregados. Cadê aqueles que falavam tanto que era preciso tirar a Dilma, porque ela era a responsável pelo desemprego? Enquanto isso acontece, olhem quem é que lucra: os bancos. Somente o banco Itaú, que já teve um lucro de 22% em 2016, ano de crise, em 2017 passou os seus lucros para 25%. Isso é extremamente grave. Então, eu cumprimento a lucidez de V. Exª e a forma simples como V. Exª se dirige e fala ao povo brasileiro.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    A SRª  ÂNGELA PORTELA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RR) – Obrigada pelo aparte, Senadora Vanessa Grazziotin.

    Mas é confirmado mesmo. O IBGE confirma tudo isso, esses números alarmantes de desemprego no País. Confirma também a vocação do Governo, que é prestigiar, valorizar os banqueiros, os grandes empresários, os mais ricos. E o povo mais pobre, o trabalhador brasileiro, sem direito nenhum.

    Obrigada, Sr. Presidente.