A SRª MARTA SUPLICY (PMDB - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Obrigada pela troca, Senador que está na Presidência, Elber Batalha.

    Eu estive agora no Palácio do Planalto, em cerimônia com o Presidente Michel Temer, com o Ministro da Educação, Mendonça Filho, e com a Secretária Executiva também, e o anúncio que foi feito pelo Ministério da Educação foi um anúncio longamente esperado, que é referente à formação dos professores.

    Eu tinha uma ansiedade em ouvir isso, porque acredito que é por onde nós vamos poder fazer uma mudança na educação.

    Não só fiquei muito bem impressionada com a apresentação do que vai ser feito, mas também com o recurso que está sendo alocado para a formação de professores no Brasil. Vão ser alocados, nessa ação, R$1 bilhão, recursos para que nós possamos realmente começar a verdadeira revolução no ensino.

    Além da formação de professores, também será focado na reforma do ensino médio e no avanço da Base Nacional Comum Curricular. Eu diria que a formação de professores e a reforma do ensino médio vão ser as duas marcas principais do Governo Michel Temer e da gestão muito boa, excelente gestão, do Ministro Mendonça Filho.

    Bom, eu queria dizer que essas ações, as três que eu falei, se complementam. Vamos falar primeiro da formação de professores.

    O Ministério da Educação vai investir na Política Nacional de Formação de Professores, com a criação de 190 mil vagas no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência, que é o Pibid, e no Programa de Residência Pedagógica, na Universidade Aberta do Brasil, que se chama, na sigla, UAB.

    Bom, eu acredito nisso, porque nós não temos como mudar o professor que já está trabalhando se ele não tiver condição – ou o que está em formação – de ter uma assistência nos primeiros dois anos, em que ele vai ter uma formação mais teórica, pouco prática, e, nos últimos dois anos, em sala de aula. Aí vai ser uma revolução, porque essa residência pedagógica vai exatamente habilitá-lo a enfrentar a sala de aula. E essas salas de aulas terão professores que já estão no nível de excelência.

    São recursos que vão ser investidos pela Capes, que é a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, para o biênio 2018/2019. No Pibid, vão ser 45 mil vagas nos dois primeiros anos de formação e mais 45 mil vagas para a residência pedagógica, nos últimos 18 meses – como eu estava explicando –, para o ciclo de formação. E aqui haverá uma incorporação de 400 horas de estágio e imersão escolar. E o que ainda é importante é que nós estamos, com essa política, muito afinados com modelos que já deram certo; não se está inventando nada.

    Eu tenho uma experiência um pouco na Prefeitura de São Paulo, onde, para alguns cursos, nós fazíamos não residência pedagógica, mas supervisão do professor em temas difíceis. Por exemplo: a área de educação sexual, que foi implantada na minha gestão, é um tema difícil para o professor. Mesmo que ele cursasse, tivesse aulas sobre o tema, na hora em que ele entrava na sala de aula, as brincadeiras, o próprio sentimento que mexia com o professor, nós percebemos que ele não conseguia dar a fala direito. Então, para cada hora em sala de aula, ele tinha duas horas de supervisão.

    Nós conseguimos um resultado excelente, uma diminuição de gravidez em todas as escolas públicas da cidade de São Paulo. E era um momento complicado. Era um momento de muita liberdade sexual começando – era o auge, talvez, naquele momento –, e nós tínhamos esse problema muito sério a enfrentar também.

    Então, voltando a isso, posso dizer – porque vivi isso – que isso também funciona para todas as matérias, só que uma residência pedagógica, o que também é muito mais em conta e que também tem um efeito já comprovado no Canadá, nos Estados Unidos e na Finlândia.

    São, portanto, no total, 90 mil vagas para a formação de professores. Nós avançamos, assim, se considerarmos o antigo Pibid, que era apenas de 53 mil vagas. Quer dizer, nós estamos praticamente dobrando.

    O importante na questão da formação dos professores, em relação ao que era feito antes, é que, nessa nova concepção, o plano de trabalho vai ser ampliado. Vai haver mais atores, além de faculdades, prefeituras, governo de Estado... E, assim, com coordenações pedagógicas de várias partes do País, dialogando com as realidades locais.

    Isso é um passo importante, porque não adianta você capacitar um professor de uma região numa região que não tem nada a ver com o lugar onde ele mora. Essa preocupação está bem evidente no encaminhamento.

    O Ministro Mendonça fala que estaremos consolidando uma nova cultura de formação de professores: "Assim como nos hospitais, que é importante a residência, também passa a ser na educação."

    Será valorizada a tecnologia, com as modalidades de ensino a distância, para apoiar essa reorganização.

    Teremos, também, 100 mil vagas na UAB, que é a Universidade Aberta. Foram três editais anunciados, nesta quarta-feira, no Palácio do Planalto.

    Quero realmente cumprimentar o Ministro por essa gestão, que está tendo esses resultados em tão pouco tempo.

    Está sendo tirada do papel a ação que traduzimos como, nas palavras dele, "valorização dos docentes". Não é só a valorização. É que, sem docentes, não há aluno que aprenda. Então, essa valorização tem que ocorrer na formação; depois, terá que ocorrer na carreira, no salário... Eu acho que nós estamos começando, é um comecinho, mas fico felicíssima de esse comecinho estar acontecendo.

    A perspectiva é a de que os editais integrem um grande conjunto de ações para a melhoria da política de fomento da educação básica.

    Temos um plano e uma ação, de acordo com os objetivos que compreendem a ampliação do número de alunos nas licenciaturas. É conectado com a necessidade real dos alunos que o Pibid promova a iniciação do licenciando no ambiente escolar, ainda na primeira metade do curso. É a teoria indo para a prática. Quem for selecionado vai ser acompanhado por um professor da escola e por um docente de uma das instituições de educação superior participantes do programa.

    No Programa de Residência Pedagógica, nós vamos ter o aperfeiçoamento do estágio curricular supervisionado. O futuro professor vai atuar desde a sala de aula e participar do planejamento pedagógico. Assim como no Pibid, cada selecionado terá o acompanhamento de um professor da escola, com experiência na mesma área de ensino que ele cursa, e por mais um docente de instituição de educação superior.

    Mendonça Filho cumpre, com esses lançamentos, o compromisso que o Governo assumiu desde outubro do ano passado.

    As redes de ensino dos Estados e dos Municípios colaboraram com essas propostas. As instituições superiores têm projetos institucionais articulados com essa revalorização pedagógica. As instituições também serão selecionadas por meio de edital.

    Sobre o anúncio de hoje, cabe falar ainda do terceiro edital, que é uma articulação de ofertas do Sistema Universidade Aberta do Brasil, que é uma iniciativa do Ministério da Educação, para oferecer aos professores que atuam fora de suas áreas de formação a oportunidade de obter a capacitação adequada.

    Isso porque, de acordo com o Censo Escolar de 2016, é triste a realidade que nós vivemos: 44,6% dos docentes de anos iniciais do ensino fundamental estão sem a devida formação. Ou seja, estão dando uma aula para a qual eles não têm preparo específico, numa área de conhecimento que eles não dominam.

    Nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, as professoras e os professores que atuam com habilitação própria para a área são minoria, nas seguintes matérias: em Língua Estrangeira, 47% não têm essa formação; em Educação Física, esse percentual também é de 47%; em História, 42%; em Ciências, 41,9%; em Geografia, 39% dos que estão ensinando Geografia não têm essa formação; em Física – imaginem ensinar Física sem ter conhecimento específico! –, 32,7% estão ensinando, sem ter a formação; em Filosofia, são 31%; em Sociologia, 18%; em Artes, 17%. Em Matemática, o percentual de habilitados é de 50,4%, bem melhor. Tanto é que, de vez em quando, a gente ganha campeonato internacional – não é, Presidente?

    Em Química, são 55,4%; em Língua Portuguesa, 59,2%; em Biologia, 78,7%.

(Soa a campainha.)

    A SRª MARTA SUPLICY (PMDB - SP) – O que é que significa isso? Que a evasão escolar que nós presenciamos se dá por que o professor não está habilitado a dar aquela matéria. É esse que é o resultado. E é isso que está sendo agora implementado pelo Ministério.

    Ainda: em 2016, dos aproximadamente 2 milhões de docentes em exercício na educação básica pública, cerca de 6 mil possuíam "apenas" o ensino fundamental e 488 mil, formação Normal, em nível médio.

    Os dados falam por si sobre a importância desse terceiro edital.

    Queremos reverter essa situação de precariedade. Esses professores vão poder fazer a universidade aberta, vão poder se formar no curso que eles estão dando. Eles vão se qualificar, e os alunos vão poder aprender, e não escapulir da escola.

    Eu gostaria, para terminar, de falar sobre o novo ensino médio.

    Esta semana, o jornal O Estado de S. Paulo traz reportagem, com chamada de capa...

(Interrupção do som.)

    A SRª MARTA SUPLICY (PMDB - SP) – ... de uma notícia que considero... (Fora do microfone.) ... das mais importantes, para a nossa atenção, para a sociedade brasileira. É ótimo que a imprensa acompanhe, noticie e dê cada vez mais visibilidade a esse debate tão importante para nós!

    Nós vamos ter cinco audiências públicas para debater o ensino médio que queremos para os nossos filhos e filhas. Pais, professores, pedagogos, especialistas em educação, técnicos, alunos e Parlamentares devem acompanhar, mandar sugestões. É uma oportunidade de ouro.

    A revisão da base curricular do ensino médio, ao lado das iniciativas do Ministério da Educação na implantação do novo programa de residência pedagógica para a formação de professores, pode e vai fazer total diferença, para melhor, nos caminhos dos nossos jovens.

    O MEC já está finalizando seu documento de revisão das disciplinas, e isso será remetido ao Conselho Nacional de Educação até o final de março. O que está sugerido é adotarmos língua portuguesa e matemática. Todas as outras matérias – biologia, inglês e história, por exemplo – estarão compreendidas dentro de áreas de conhecimento, de forma interdisciplinar.

    Como destaca a Secretária Executiva do MEC, grande responsável pela implementação de tudo isso, Maria Helena Guimarães de Castro – a quem quero parabenizar em especial –, "a interdisciplinaridade é tendência no mundo todo". Exames como o Pisa – da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – já compreendem em suas provas cobrar conteúdos como ciências, o que é biologia, química ou física, assinala. Ela diz: "tudo está ligado". Ela está correta. A base do ensino médio, como anunciado anteriormente, poderá ser dividida em quatro áreas do conhecimento: linguagens, matemática, ciências humanas e ciências da natureza.

    Segundo a lei que aprovamos no ano passado, cerca de 40% da carga horária do ensino médio será destinada ao aprofundamento em áreas específicas optativas. O aluno escolhe.

(Soa a campainha.)

    A SRª MARTA SUPLICY (PMDB - SP) – Assim, o estudante poderá escolher entre cinco itinerários formativos: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. O restante tem de ser destinado a disciplinas comuns a todos os alunos.

    Certamente, teremos um debate relevante e haveremos de implantar o melhor resultado. Já há um claro amadurecimento sobre a importância de combater altos índices de evasão escolar, em parte – como foi aqui descrito – por desmotivação e falta de preparo, por currículos que não atendem mais as expectativas dos alunos e não os formam para o mercado de trabalho.

    O Brasil do século 21 depende dessa reestruturação, se quisermos avançar em qualidade de vida.

    Quero parabenizar o Presidente Michel Temer por ter dado todo o apoio a essas iniciativas e por ter tido a ousadia de mandar uma medida provisória para que passássemos aqui a questão do ensino médio, que há 20 anos era discutida no País, e não se chegava a algo concreto, e que agora nós...

(Interrupção do som.)

    A SRª MARTA SUPLICY (PMDB - SP. Fora do microfone.) – Muito obrigada.