A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM. Sem revisão da oradora.) – Quero aproveitar que a votação está em curso, Sr. Presidente, para fazer neste momento, desta tribuna, uma homenagem, Senador Valdir Raupp, aos 51 anos da Suframa, essa instituição que talvez represente uma das mais exitosas políticas de desenvolvimento da Região Norte do País. Essa política de incentivos que, como disse, completa hoje 51 anos, que foi a criação da Zona Franca de Manaus.

    A criação da Zona Franca de Manaus, Sr. Presidente, foi fruto de uma forte luta dos amazonenses no sentido de buscar uma alternativa de desenvolvimento econômico para o Estado e também para a região. O Estado do Amazonas que chegou a ter uma importância econômica significativa no cenário nacional, sobretudo no período áureo e no ciclo da borracha, com a debacle da produção da borracha do Brasil em substituição à produção organizada vinda da Malásia – todos os Estados da região, mas sobretudo o Estado do Amazonas –, sofreu um forte embate e viu a sua economia, até então pungente, se transformar numa decadência completa, Sr. Presidente.

    Em 1988, depois de instituída a Zona Franca de Manaus, os Constituintes brasileiros reafirmaram a importância desse modelo e o introduziram na Carta Magna. Portanto, a Zona Franca de Manaus não é apenas um modelo de desenvolvimento baseado em incentivos fiscais, garantidos pela legislação infraconstitucional, mas um modelo garantido pela própria Constituição do nosso País.

    A gente tem visto, de lá para cá, que existem muitos benefícios. Foram muitos os benefícios, não apenas benefícios econômicos e benefícios sociais. Eu não estou aqui querendo me eximir dos tantos erros cometidos durante esses 51 anos, mas, felizmente, o balanço é extremamente positivo.

    E acabou também, Sr. Presidente, que a Zona Franca de Manaus passou a prestar um grande serviço, que foi um serviço ambiental. Nós hoje, no Estado do Amazonas, podemos, Senador Randolfe, comemorar o fato de que 98% da nossa área de floresta está sendo preservada, um percentual significativo que depõe em favor do Estado nacional, em favor do Brasil.

     A Zona Franca de Manaus, apesar do nome, não tem apenas atuação no Município de Manaus, com suas indústrias lá instaladas, mas ela também tem uma atuação em todos os Estados da Amazônia ocidental e mais Macapá e Santana, no Estado do Amapá.

    Então, eu quero, com este breve pronunciamento, registrar a comemoração dos 51 anos de existência da Superintendência da Zona Franca de Manaus, que tem tido a competência, nesses últimos anos, de dirigir um modelo tão importante para o nosso desenvolvimento e para a geração de empregos.

    São mais de 600 indústrias instaladas em Manaus. A nossa economia depende em mais de 90% da Zona Franca, e o nosso grande desafio é transformar essa Zona Franca num modelo de produção que leve em consideração e use os benefícios naturais da nossa região, mas que isso seja feito com o mais profundo e absoluto respeito ao meio ambiente.

    Então, ficam aqui meus cumprimentos a todos os servidores e dirigentes da Suframa pelos 51 anos.

    Muito obrigada, Presidente.