O SR. ELBER BATALHA (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de fazer um rápido, mas fundamental, registro da homenagem prestada ontem, dia 26, ao ilustre sergipano José Gilton Pinto Garcia pelo Colégio de Procuradores de Justiça do meu Estado.

    Em uma cerimônia repleta de emoção e lembranças, José Garcia foi agraciado com o Colar do Mérito Tobias Barreto, uma importante forma de reconhecimento de seu desempenho e dedicação como Procurador Geral de Justiça. Sobretudo, pela importância de sua contribuição para o fortalecimento do papel do Ministério Público de Sergipe na administração da Justiça no Estado.

    Dono de um currículo invejável, construído sob o alicerce do trabalho obstinado, José Gilton Garcia é, sem dúvida, merecedor de tamanha homenagem. Pelos méritos funcionais, por seus títulos acadêmicos e por sua projeção no cenário político estadual e nacional.

    Ao receber a o Colar Tobias Barreto, José Garcia lembrou, emocionado, de seu pai, Luiz Garcia, que dá nome ao edifício onde ocorreu a solenidade. Falou com carinho da trajetória daquele que é seu exemplo, salientando que foi o então governador Luiz Garcia quem instituiu a carreira de Ministério Público sergipano.

    E, foi seguindo o exemplo do pai, que o ainda jovem e acadêmico de Direito, José Garcia passou a integrar o Ministério Público sergipano, tendo sido, logo cedo, designado Promotor Substituto nas Comarcas de Japaratuba, Maruim e Propriá.

    Já nos anos 80, com a edição da Lei Estadual nº. 2.257, foi criada a Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Sergipe, bem como estruturada a Defensoria Pública. José Garcia foi o primeiro Procurador Geral de Justiça no período de 1980 a 1982. Assumiu com o compromisso em torno das garantias e direitos individuais.

    Para citar apenas algumas de suas passagens na vida pública, José Garcia foi por dois mandatos presidente da seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil. Criou, em 1978, a Caixa de Assistência dos Advogados do Estado. Fez parte do Departamento de Direito da Universidade Federal do Sergipe. Político, foi cassado pelo Ato Institucional número 5; voltou à política. Brigou por eleições diretas no País.

    Sem me alongar, Sr. Presidente, Senhoras e Senhores, fiz questão de ocupar essa tribuna para prestar minha homenagem. Isso porque é importante salientar os bons exemplos de homens públicos. Quanto mais em tempos de desilusões e descrença.

    Por isso, minha determinação em falar da seriedade e da honestidade que caracterizam a passagem de José Gilton Pinto Garcia pelos diversos cargos públicos ao longo do tempo. Ele soube praticar a verdadeira justiça.

    Construiu um legado de honra à tradição jurídica e política do meu querido Estado.

    Encerro, Sr. Presidente, solicitando que este pronunciamento seja incluído nos Anais do Senado, bem como o discurso proferido por Dr. Gilton Garcia ao ser agraciado.

    Muito obrigado.

    O SR. ELBER BATALHA (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, devo dizer que tive uma surpresa agradável com a grande audiência da Rádio Senado e da Voz do Brasil no meu querido Estado de Sergipe. Minha saudação especial a todos que me honram com sua audiência.

    Primeiramente, eu gostaria de registrar, com grande satisfação, a filiação, ao Partido Socialista Brasileiro - PSB, dos Deputados federais Alessandro Molon, do Rio de Janeiro, e Aliel Machado, do Paraná.

    São parlamentares comprometidos com as causas do povo, e que têm conduzido seus mandatos com muita dignidade e competência. São políticos com trajetórias de vida exemplares, ligadas aos interesses populares. Identifiquei-me, particularmente, com a história do Deputado Aliel Machado, que é de origem humilde e, ainda na infância, trabalhou na feira e foi engraxate para ajudar sua família. Esses jovens parlamentares já ostentam importante experiência política, desde seus municípios de origem até a atuação destacada na Câmara dos Deputados.

    Estive presente na cerimônia de filiação, ontem, ao lado de governadores, parlamentares e representantes dos segmentos sociais que integram o PSB. Posso dizer que os Deputados Alessandro Molon e Aliel Machado reforçam, com muita qualidade, os quadros do PSB. Representam a renovação da política, e chegam ao partido no momento do reencontro do PSB com a sua identidade programática.

    Inclusive, ontem, nessa cerimônia de filiação, o presidente do partido, Carlos Siqueira, levou ao conhecimento de todos que, em Sergipe, o PSB lançará candidato próprio ao governo do Estado, com o Deputado Valadares Filho encabeçando a chapa majoritária. Esse fato eu comuniquei, na manhã de hoje, em entrevista ao jornalista Gilmar, que tem um dos mais importantes e mais ouvidos programas de política das rádios de Sergipe.

    É com a força da juventude, aliada à experiência histórica e à identidade programática do partido, que o PSB irá se colocar perante o eleitor, apresentando, seguramente, as melhores opções para realizar as mudanças que Sergipe e o Brasil precisam.

    O SR. ELBER BATALHA (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estive, no dia 27 de fevereiro, com o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Claudio Lamachia, com o Conselheiro Federal por Mato Grosso do Sul na OAB, Dr. Ary Raghiant Neto, e o presidente da OAB-SE, Dr. Henri Clay Santos Andrade. No encontro, tratamos do meu projeto, o PLS 36/2018, que propõe a contagem dos prazos processuais em dias úteis, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis.

    A matéria foi bastante elogiada pela OAB que acredita que uniformizar a forma de contagem dos prazos no sistema processual brasileiro, com base no que prevê o Código de Processo Civil, trará estabilidade e será de extrema importância para os advogados.

    O presidente Lamachia declarou o apoio da entidade ao projeto e isso com certeza contribuirá para a celeridade de sua tramitação. Da minha parte, solicitei ao presidente em exercício da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ), Senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que indicasse um relator para a matéria. E, de imediato, ele designou a Senadora Simone Tebet (MDB-MS), que deve apresentar um relatório que contribua para o engrandecimento do projeto.

    Aproveito a oportunidade para agradecer o apoio do presidente da OAB-SE, Dr. Henri Clay Santos Andrade. Logo que apresentei o projeto, fui ao seu encontro em Aracaju. E ele imediatamente se prontificou a ir comigo ao encontro do Presidente Lamachia.

    Ademais solicito o apoio dos meus pares para a discussão e aprovação desta matéria que fará um grande bem para a Advocacia brasileira.