O SR. PRESIDENTE (Hélio José. PROS - DF) – Os nossos agradecimentos à Deputada Carmen Zanotto, enfermeira como a minha esposa. Nossas homenagens a todas as mulheres, nossa homenagem a essas pessoas tão importantes, que são a maioria em nosso País, como o Senador Moka coloca, 51% da nossa população são mulheres e os outros 49% são as nossas mães. Então, as mulheres tomam conta.

    Obrigado, Carmen.

    Então, nossas homenagens, total e especial, neste Dia das Mulheres. Ainda mais que amanhã é o dia do meu aniversário, tive esse privilégio de nascer um dia depois do Dia Internacional das Mulheres, dia 9 de março, e é com muita satisfação que venho aqui presidir essa continuidade da sessão do Dia Mundial do Rim.

    Eu gostaria de, rapidamente, tecer algumas palavras para passar a palavra ao nosso nobre Dr. Lúcio Alves, Presidente da Associação dos Renais Crônicos de Sergipe. Antes do Dr. Lúcio, eu queria fazer essas breves palavras.

    Srªs e Srs. Senadores, demais presentes a esta sessão, segundo a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos, existem hoje, no Brasil, cerca de 20 mil pessoas à espera de um transplante de rim. Infelizmente, contudo, o ritmo das doações de órgãos, especialmente de rins, não acompanha essa expressiva demanda. No caso dos rins, ocorrem, em média, apenas 5 mil transplantes por ano no nosso País.

    Há muito o que fazer em termos de políticas públicas para, se não solucionar, pelo menos aliviar a situação desses brasileiros que tanto precisam desse tipo de intervenção cirúrgica para sobreviver. Todos somos responsáveis e precisamos nos engajar nesta luta: o Poder Executivo, nós do Poder Legislativo, a sociedade civil, as universidades, os centros de pesquisa e o Sistema Único de Saúde.

    O dia 8 de março, data tão simbólica em razão das homenagens às mulheres, também marca o Dia Mundial do Rim, denominado, no exterior, de World Kidney Day.

    Atento a essa data especial e à condição dos que esperam ansiosamente por um transplante de rim, solicitei audiência pública, na Comissão Senado do Futuro, junto com o Sr. João da Farbra, para debater os direitos das pessoas transplantadas renais e em quais aspectos a legislação precisa ser atualizada para garantir os direitos sociais e humanos dessas pessoas. Essa audiência está marcada para o próximo dia 15 de março, às 17h, no Plenário 13, da Ala Alexandre Costa.

    Precisamos dar um passo de cada vez. Vamos, sim, saber como está indo o PLS 155, como é que estão indo as questões lá na comissão de finanças. Mas precisamos primeiro garantir o primeiro passo, que é o reconhecimento do direito das pessoas que são transplantadas renais de serem reconhecidas como PCD (Pessoa com Deficiência). Então, esse é o passo inicial que nós vamos tomar para atender a essa coletividade tão grande e que precisa de tanta atenção do Estado.

    Foram convidados vários especialistas para essa audiência pública e autoridades envolvidas no estudo e na administração desse problema na saúde pública. Estarão presentes, entre outros, a Drª Rosana Reis Nothen, Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Transplante do Ministério da Saúde; o Dr. Sandro Martins, Coordenador-Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde; o Dr. Carlos Cavalcante de Lacerda, Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego; a Drª Carmen Tzanno Branco Martins, Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia; o Dr. João Adilberto Xavier, Presidente da Federação das Associações de Renais e Transplantados do Brasil (Farbra).

    Essa audiência pública será, espero, apenas uma entre tantas outras iniciativas do Senado Federal no sentido de enriquecer o debate da questão dos transplantes no Brasil, com destaque especial para a situação dos doentes renais. Depois dessa audiência na Senado do Futuro, podemos fazer outra audiência na CAS (Comissão de Assuntos Sociais) e assim caminhar.

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. PRESIDENTE (Hélio José. PROS - DF) – Com a Comissão de Direitos Humanos, do Senador Paulo Paim.

    Debateremos algumas propostas em curso para o benefício dos doentes renais e também como igualar os doentes crônicos e os transplantados aos deficientes, em seus direitos. É dever nosso, Parlamentares que somos, ajudar a construir a necessária ponte que faça chegar à sociedade civil os resultados das políticas públicas de saúde.

    Essas palavras vêm ao encontro dessa importante iniciativa nossa, deste Dia Mundial do Rim, de que tive aqui a oportunidade de fazer a conclusão, em homenagem feita a mim pelo nosso nobre Dr. Senador Eduardo Amorim.

    Muito obrigado a todos.

    Vamos passar a palavra imediatamente ao Dr. Lúcio Alves, Presidente da Associação de Renais Crônicos de Sergipe. Em seguida, para concluir os nossos trabalhos, vamos passar ao Sr. Daniel Calazans, Presidente da Sociedade Mineira de Nefrologia.

    O Dr. Lúcio Alves com a palavra.