Discurso durante a 23ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Destaque à necessidade de luta das mulheres ante os supostos retrocessos da democracia brasileira.

Autor
Fátima Bezerra (PT - Partido dos Trabalhadores/RN)
Nome completo: Maria de Fátima Bezerra
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS:
  • Destaque à necessidade de luta das mulheres ante os supostos retrocessos da democracia brasileira.
Aparteantes
Vanessa Grazziotin.
Publicação
Publicação no DSF de 09/03/2018 - Página 41
Assunto
Outros > DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
Indexação
  • REGISTRO, IMPORTANCIA, NECESSIDADE, MULHER, LUTA, DIREITO, FATO, REGRESSÃO, RESISTENCIA, DEMOCRACIA, SAUDAÇÃO, AUTORIDADE, DEFESA, FEMINISMO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN).

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Obrigada, Senador Valdir Raupp, que preside os trabalhos.

    Eu quero aqui saudar todas as mulheres, fazendo uma saudação muito especial às mulheres potiguares, às mulheres do Rio Grande do Norte.

    Eu quero, Sr. Presidente, dizer o quanto este 8 de março de 2018 é um 8 de março que convoca a nós mulheres para a luta, para a resistência em defesa da democracia, em defesa dos nossos direitos. Por quê? Porque nós estamos vivendo tempos de ataque à democracia, nós estamos vivendo tempos de retrocessos, haja vista, por exemplo, uma reforma trabalhista que foi aprovada pela maioria deste Congresso Nacional que troca o trabalho com carteira assinada por emprego com vínculo precário, uma reforma trabalhista que admite o absurdo, o ato desumano de permitir que a mulher grávida e a mulher lactante trabalhem em locais insalubres.

    São tempos de retrocessos quando há uma proposta de emenda à Constituição que, simplesmente, tem como objetivo o desmonte da previdência pública, com consequências severas para o conjunto dos trabalhadores e para a vida das mulheres, para as mulheres trabalhadoras rurais, para as mulheres em vulnerabilidade social. Essa reforma da previdência, se for adiante, por exemplo, acaba com a aposentadoria especial do magistério, que é uma categoria formada, majoritariamente, por mulheres. Merecidamente, sim, o magistério tem que ter um regime diferenciado de aposentadoria pelo papel estratégico que os professores e as professoras exercem no conjunto da sociedade.

    Mas eu quero aqui saudar, repito, as mulheres que estão na resistência, estão na luta em todo o País. Meu abraço aqui às mulheres de Mossoró, às mulheres da região Oeste, que, nesta quarta-feira, Sr. Presidente, desenvolveram uma extensa e intensa programação, fazendo um ato lá na UERN, defendendo exatamente a democracia e a soberania popular, defendendo exatamente os direitos e o fim da violência contra as mulheres.

    Saúdo também as mulheres lá da região do Trairi, na cidade de Santa Cruz, que estão em marcha neste exato momento, uma marcha movida pela esperança, movida pela luta no sentido de dizer que nós não aceitamos retroceder nos nossos direitos.

    Quero aqui também saudar a Marcha das Margaridas, Senadora Ângela, do Seridó, que, neste ano, na terceira edição, está sendo realizada exatamente na cidade de Currais Novos. A Marcha das Margaridas do Seridó, mais uma vez, fazendo história, inclusive, inspirada na trajetória da grande paraibana Margarida Maria Alves, líder sindicalista que foi, brutalmente e covardemente, assassinada pelos matadores de aluguel porque defendia a cidadania das trabalhadoras rurais, dos trabalhadores rurais. Pois bem. Meu abraço – repito – às Margaridas do Seridó, que também estão nas ruas para dizer que nós queremos a democracia de volta, para dizer que nós queremos uma aposentadoria digna e justa e para dizer que nós não vamos abrir mão dos nossos direitos.

    Por fim, minha saudação, Senadora Vanessa, às mulheres de Natal, às mulheres da região metropolitana, às mulheres do Rio Grande do Norte, que, hoje à tarde, a partir das 15h, vão dar início a uma bela caminhada, uma marcha que vai sair lá da Rua Apodi, em frente ao INSS. É a marcha das mulheres também lá de Natal, convocada pelo Fórum de Mulheres, pela Marcha Mundial das Mulheres, pela CUT, pela CTB, pelos sindicatos, enfim, convocada por vários coletivos: Mulheres nas Ruas!, dizendo que é preciso trazer a democracia de volta, que é preciso defender a soberania popular, que é preciso defender a Constituição, hoje ameaçada em função exatamente do golpe parlamentar que nós sofremos em 2016.

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Então, é preciso defender esta Constituição naquilo em que ela tem de mais sagrado, que é a soberania popular, que é o respeito ao voto do povo, e naquilo que ela tem de mais sagrado, que são os direitos sociais fundamentais consignados na Constituição de 1988.

    O meu abraço, aqui, repito, às mulheres do Rio Grande do Norte. Estarei lá mais tarde na marcha.

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – Senadora Fátima.

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Pois não.

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – V. Exª me permite um aparte? Eu sei que a gente está como tempo restrito, há vários Parlamentares querendo falar, mas, afinal de contas, o Dia da Mulher é apenas um dia durante o ano. Então, acho que nós merecemos isso, Senadora Fátima. Nós merecemos! Lá na Câmara, aliás, desde ontem, são as mulheres que estão dirigindo as sessões. Desde ontem, as sessões da...

(Intervenção fora do microfone.)

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – E aqui está a Ângela, exatamente. É isto que estou registrando – Senadora Ângela –, mas lá é o tempo todo, desde ontem, de todas as comissões, que, aliás, poucas estão funcionando, e do Plenário. Mas, Senadora Fátima, V. Exª falava da atividade no Rio Grande do Norte. No meu Estado do Amazonas, também há muitas atividades. Infelizmente, Senadora, até por estar diante da Procuradoria da Mulher, eu não pude me ausentar por conta da nossa pauta. Hoje nós temos um projeto também...

(Soa a campainha.)

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – ... projetos pautados que tratam de mulheres. Mas, Senadora Fátima, o aparte que solicitei a V. Exª é para registrar que V. Exª é a única mulher da Bancada do Rio Grande do Norte. O Rio Grande do Norte não tem nenhuma Deputada! Nós temos Estados brasileiros, senhores, que não têm nenhuma Deputada! O Rio Grande do Norte é um; Sergipe é outro – não tem nenhuma mulher. A Senadora Fátima era Deputada Federal; a Senadora Fátima, na garra, foi candidata ao Senado. Eu acompanhei. Ela foi aconselhada durante muito tempo: "Senadora, se senhora não ganhar a eleição, nós vamos ficar sem nenhuma mulher e sem uma mulher combativa. Então, vá para Deputada." E ela dizia: "Não; vou para o Senado." E está aqui, no Senado, merecidamente, Senadora Fátima. Por isso que V. Exª – eu sei – é uma das primeiras... Das primeiras, não; é a primeira colocada nas pesquisas de intenção de voto para o Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Não é à toa, Senadora Fátima! Senadora, digo isso, dando o exemplo do seu Estado, para mostrar como nós temos que mudar a lei no Brasil. Acabaram de votar...

(Soa a campainha.)

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – Nós votamos uma reforma política no final do ano passado. O que se votou em relação à mulher? Nada, nada! A PEC da cota, que nós aprovamos aqui, foi prometida ser votada lá na Câmara, mas a maioria dos homens não permitiram que fosse votada. Então, vamos nos rebelar.

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Com certeza, Senadora.

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – Então, Senadora Fátima, parabéns a V. Exª por tão bem representar o Estado do Rio Grande do Norte. E sei que V. Exª terá ainda muito o que fazer pelo seu Estado e, sobretudo, pelas mulheres do Rio Grande do Norte. Parabéns!

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Obrigada, Senadora Vanessa. E, igualmente, quero parabenizar as mulheres do Amazonas por terem uma Senadora tão preparada, de tanto compromisso com a luta em defesa do nosso Brasil, com a soberania nacional, com a democracia; e uma Senadora muito comprometida com a luta em defesa dos direitos das mulheres.

    Quero concluir dizendo o seguinte, Senadora Vanessa...

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – São muitos os desafios, inclusive o da sub-representação das mulheres na política. É inaceitável que, em 1986, tivéssemos eleitas 26 mulheres Parlamentares; e, passados 30 anos, só tenhamos 51 mulheres na Câmara e 12 no Senado. É inaceitável isso. A democracia não pode caminhar bem com um déficit dessa natureza, até porque nós mulheres, inclusive, representamos mais da metade da população.

    Dizia ainda, Senadora Vanessa, que, hoje, a Bancada Federal do Rio Grande do Norte conta com uma mulher, que é a Deputada Zenaide Maia; uma Deputada que vem fazendo um mandato extremamente comprometido com a luta em defesa dos interesses dos trabalhadores e das trabalhadoras e um mandato, inclusive, muito comprometido...

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – Eu peço desculpas a V. Exª. Eu peço desculpas...

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – V. Exª a conhece, inclusive.

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – Claro! V. Exª poderia, na hora, ter me corrigido.

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Não, com certeza.

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – Na hora, ter me corrigido. É o Estado da Paraíba...

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Perfeito.

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – ... que não tem nenhuma mulher.

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Nenhuma, nenhuma.

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – Nenhuma mulher. Então, peço desculpas ao Rio Grande do Norte, à V. Exª e à Deputada Zenaide, principalmente.

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Com certeza.

    E estou fazendo este registro até porque V. Exª conhece a Deputada Zenaide e sabe da atuação competente, sabe do quanto a Deputada Zenaide tem feito um mandato, na Câmara dos Deputados, que está honrando a confiança e o voto do povo do Rio Grande do Norte, inclusive das mulheres. Tanto é que hoje está cotada, Senadora Vanessa, inclusive, para chegar ao Senado pelas eleições agora de 2018.

    Por fim, concluo aqui dizendo o seguinte, Senador Raupp: a nossa luta, das mulheres, Senador Raupp, não foi em vão e nem será. É muito tempo de luta, luta contra o preconceito, contra a discriminação. É muito tempo de luta!

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – São muitos tempos de luta contra essa desigualdade histórica de gênero, mas, também, foram muitos tempos de luta por garantias e conquistas importantes em prol exatamente das mulheres.

    Por isso que, nesse momento, repito, mais do que nunca, as mulheres sabem do papel protagonista, do papel de vanguarda que elas têm a exercer, no sentido de defender, com muito amor e com muita convicção, a democracia; defender os nossos direitos, que passam por ter direito a uma aposentadoria digna e justa, que passam, Senadora Ângela, por nós lutarmos pelo fim das violências contra as mulheres e por nenhum direito a menos.

    Às mulheres do Rio Grande do Norte, às mulheres do Brasil, o meu abraço...

(Interrupção do som.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Fora do microfone.) – ... um abraço de luta, de esperança e de solidariedade.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 09/03/2018 - Página 41