O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Srª Presidenta, eu queria saudar a todos e a todas que estão nos ouvindo e nos assistindo.

    Sem dúvida nenhuma, é um grande dia por ser o Dia Internacional da Mulher. Eu quero hoje me solidarizar com as suas lutas, principalmente das mulheres paraenses e brasileiras. Mas é um dia de manifestações marcadas, com foco na resistência, na luta em defesa da democracia e contra o retrocesso que está sendo implementado no nosso País.

    Às mulheres paraenses, especialmente aquelas que vivem no interior, muito perto ou dentro da floresta, que lutam todos os dias para mantê-la em pé, como se a floresta fosse a extensão de suas vidas, às mulheres ribeirinhas, às extrativistas, às artesãs, às quilombolas, às indígenas, a todas as mulheres da Amazônia, saudações!

    Quero denunciar o ataque sistemático do Governo ilegítimo de Temer aos direitos das mulheres e dizer que, em um ano de Governo, eles já mostraram a face mais cruel do atraso e da violência crescente contra a mulher, com o desmonte do Estado, com cortes no orçamento que impactam diretamente a execução de políticas públicas, especialmente as implementadas durante os governos Lula e Dilma.

    Os recursos para atendimento às mulheres em situação de violência, por exemplo, eram de R$43 milhões, em 2016; caíram para R$17 milhões no ano passado. Esta ação política infame paralisou o atendimento na Casa da Mulher Brasileira – é por isso que está faltando ainda o dinheiro para os móveis da Casa de Roraima, Presidenta – e prejudica programas importantes, como o serviço Ligue 180, de atendimento à mulher. Isso faz crescer novamente os índices de violência contra a mulher.

    As reformas propostas pelo Governo Temer prejudicam todos os trabalhadores e trabalhadoras e são ainda mais perversas com as mulheres por desconsiderar as jornadas duplas e até triplas que as companheiras fazem. O aumento da jornada de trabalho, a precarização, a terceirização e o trabalho intermitente, atividades em locais insalubres, tudo isso mostra a face machista e cruel do Governo ilegítimo.

    O PT criou os ministérios de empoderamento das mulheres: o Ministério Especial das Mulheres, o Ministério dos Direitos Humanos e o Ministério da Igualdade Racial. São instrumentos constitucionais, institucionais, que criam as condições, no espaço de governo, no espaço de poder, para ter o poder de decisão igual a qualquer outro ministério.

    Foi em nosso governo que se criou a central de atendimento, as unidades móveis no campo e na floresta e na fronteira. Todas essas agora paralisadas. Foi o PT quem elegeu a primeira mulher Presidente do Brasil, com 54 milhões de votos, cassada por este Parlamento sem nenhum crime cometido.

    Hoje é dia de lutar contra o arbítrio, contra o machismo, contra as reformas da previdência e trabalhista, que tiram direitos, principalmente das mulheres, mas também devemos lutar em defesa da democracia. Resgatar a democracia é fundamental para a continuidade dos avanços estratégicos na busca de uma nação que crie condições de oportunidade para todos.

    Viva as mulheres brasileiras!

    Eu queria...

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM. Fora do microfone.) – Senador Paulo Rocha, antes de mudar de assunto...

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Pois não.

    Uma grande mulher da Amazônia que está aqui representando, com certeza, todas as mulheres de que eu já falei aqui: as quilombolas, indígenas, ribeirinhas, extrativistas. Tem a palavra V. Exª.

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – E lá no nosso Estado são muitas, não é? Agora mesmo, Senador Paulo, eu falava, por telefone, com a Rádio Nacional de Tabatinga. Tabatinga é um Município fronteiriço, fica na tríplice fronteira – Brasil, Colômbia e Peru – e é uma região muito violenta. Essa rádio nacional tinha uma locutora, uma pessoa extremamente querida na cidade e comprometida com a luta das mulheres. Ela foi morta. Ela foi morta pelo marido, que cometeu um feminicídio. Então, eu falava com elas agora, na rádio, sobre o Dia Internacional da Mulher e sobre as dificuldades que nós enfrentamos, Senador Paulo. E, quanto mais distante estão as mulheres, mais dificuldades elas encontram. Por exemplo, no Dia da Mulher, não basta que a gente fale sobre a violência física, a violência psicológica. Isso nos atinge, mas são outras formas de violência que nos atingem duramente. Por exemplo, querem vender as distribuidoras de energia elétrica da nossa Região. V. Exª é do Pará, V. Exª sabe o que significa isso. E com isso vai acontecer o quê? Vai acabar a energia. Vai acabar o Luz para Todos. E quem mais vai sofrer com isso? É a mulher. É a mulher que mais vai sofrer com isso. Na própria participação na política, Senador Paulo, quantas mulheres há na Bancada do Estado do Pará? Na Bancada federal, quantas mulheres são? E na Bancada de Deputados Federais?

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – De dezessete são três. Acho que são três.

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – É um absurdo nós termos um percentual de 10% de mulheres no Parlamento. Isso faz com que os olhares do Parlamento não se preocupem, porque, se não formos nós, um ou outro Parlamentar tem esse olhar mais sensível para com as necessidades das mulheres e o combate à discriminação. No fundo, a gente vive numa sociedade que discrimina as mulheres. Então, Senador Paulo, eu pedi o aparte a V. Exª para dizer que, aqui neste Parlamento, a gente conta com alguns homens. E V. Exª é um dos homens com quem as mulheres podem contar e têm contado sempre, Senador Paulo. E V. Exª é um exemplo de que, para lutar pelo direito das mulheres, não precisa necessariamente ser mulher, basta ser um cidadão democrata e comprometido com os direitos humanos, o que V. Exª é e tem sido em toda a história parlamentar. Obrigada.

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Obrigado, minha amiga Vanessa.

    Essa sua intervenção me faz lembrar a minha mãe, uma mulher da Amazônia, do interior, que teve 17 filhos. Eu sou o primeiro. E foi através da democracia que um operário ou uma mulher, como você lá da Amazônia ou como a Senadora Ângela, podem chegar a um espaço muito importante de luta por uma Nação, que é o Congresso Nacional. O que nós queremos é uma Nação onde todos tenhamos igualdade de oportunidade, principalmente as mulheres que têm um papel importante no desenvolvimento do nosso País.

    Para concluir, eu queria aproveitar e trazer outro assunto, exatamente no Dia das Mulheres. Na verdade, é uma denúncia gravíssima, que ataca a educação. O Governo Temer excluiu, no dia 28 de fevereiro, Senadoras, o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor)...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – ... que é uma exigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. E ataca de novo as mulheres, porque é a maioria das mulheres que ensinam, principalmente nas nossas Regiões Norte e Nordeste, onde as nossas professoras ainda não têm formação superior adequada.

    Foi criado em 2009, pelo Presidente Lula, esse plano que beneficia, que dá oportunidade às chamadas professoras primárias de ter o nível superior, pois é uma exigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

    São as professoras das Regiões Norte e Nordeste que enfrentam as limitações. Dou um número aqui: são 25.558 solicitações de vagas para um total nacional de 5.352.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Por isso, eu queria trazer mais essa denúncia...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – ... que é um desmonte das políticas públicas que nós já tínhamos construído no Brasil. Agora nós estamos assistindo a um verdadeiro retrocesso.

    Por isso, é fundamental que valorizemos a ida das mulheres às ruas hoje para protestar, mas principalmente para assegurar os seus direitos conquistados.

    Nenhum direito a menos!

    Viva as mulheres e viva a democracia!