O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (PMDB - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Muito obrigado, Srª Presidente.

    Srªs e Srs. Senadores, o dia 6 de março é uma data especial para todos nós que nascemos e vivemos em Pernambuco. Um dia para reforçar o nosso imenso orgulho em sermos filhos dessa terra de gente valente e trabalhadora.

    Nesta data, completamos 201 anos da Revolução Pernambucana, o primeiro grito de liberdade e independência da história do Brasil. Também conhecida como Revolução dos Padres, o movimento de dois séculos atrás tinha inspirações no Iluminismo e defendia o fim do absolutismo da monarquia portuguesa.

    Ao chegarem ao poder, os revolucionários de Pernambuco deram passos importantes em direção à democracia institucional que temos hoje. Foi elaborada uma constituição que previa a separação do Estado em três poderes independentes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Ficou ali estabelecida a liberdade de culto religioso, assim como a liberdade de imprensa, um fato absolutamente novo para aqueles tempos.

    O movimento revolucionário acabou sendo reprimido com enorme violência pela coroa portuguesa, e seus principais líderes receberam a pena de morte. Porém, a história tratou de fazer a devida justiça àqueles homens que tiveram a ousadia de querer mudar o mundo.

    Os ideais da revolução de 1817 foram incorporados aos mais importantes anseios democráticos. Os revolucionários estão imortalizados na bandeira de Pernambuco, que é praticamente idêntica à do movimento.

    Nos últimos anos, graças aos esforços de muitas pessoas, a história da revolução de 1817 vem sendo resgatada e contada aos mais jovens. Esse trabalho é fundamental para que as novas gerações conheçam e valorizem os fatos e os personagens importantes para a construção de nosso Estado.

    Quero aqui homenagear a todos e a todas empenhados nesta missão. E o faço traduzindo o coletivo, em nome de duas pessoas que se empenharam de maneira especial nesta tarefa. Parabenizo, portanto, a Deputada Estadual Terezinha Nunes, do PSDB, por ter sido a autora do projeto que cria a Data Magna de Pernambuco, em alusão ao movimento.

    Que a revolução de 1817 e o espírito dela jamais sejam esquecidos. Que as ideias dos revolucionários possam nos inspirar, para prosseguirmos lutando por uma sociedade mais justa, moderna e solidária.

    Srª Presidente, quero também fazer um registro das celebrações que marcam o Dia Internacional da Mulher, uma data que nos chama para a reflexão sobre algo tão caro quanto a igualdade. Em pleno século XXI, ainda convivemos com enormes diferenças entre homens e mulheres. Conforme os dados da Pesquisa Nacional de Amostragem Domiciliar, a PNAD, os homens ainda recebem pelo menos até 50% a mais que as mulheres, mesmo no exercício de funções idênticas.

    A luta para acabar essa desigualdade não pode ser só das mulheres, mas deve ser de todos nós que defendemos a construção de uma sociedade mais equilibrada, justa e fraterna. Desde que cheguei a esta Casa, em 2015, tenho empreendido esforços no sentido de aprovar projeto de lei de minha autoria que torna crime a distorção salarial de gênero, uma bandeira que defendi na campanha eleitoral de 2014 e que tenho orgulho de carregar. Vamos persistir nessa batalha, até que mulheres e homens possam ser tratados da mesma maneira.

    Ontem esta Casa, o Congresso Nacional, homenageou as mulheres constituintes, na pessoa da Senadora Lúcia Vânia, na pessoa da Senadora Lídice da Mata, da então Senadora e hoje Deputada Benedita e de muitas outras mulheres constituintes.

    Mas eu gostaria de fazer aqui um registro especial a uma política brasileira, a uma mulher pernambucana. Falo da minha então colega de Constituinte, companheira de tantas caminhadas, Cristina Tavares.

    Maria Cristina de Lima Tavares Correia nasceu em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, em 1935. Aos 20 anos, concluiu o curso de Línguas Neolatinas na Faculdade de Filosofia do Recife e ingressou na carreira de jornalista.

    Corajosa e aguerrida, foi uma das vozes mais ativas contra a ditadura militar. Em 1978, foi eleita pela primeira vez pelo MDB, para o cargo de Deputada Federal. Pouco tempo depois faria história, sendo a primeira mulher a ocupar a Liderança de uma Bancada no Congresso brasileiro.

    Visionária, Cristina foi pioneira ao compreender a importância da informática para o desenvolvimento de uma nação. Fez uma defesa intransigente para a consolidação da Política Nacional de Informática, que permitiu ao setor criar as bases para o seu desenvolvimento.

    Portanto, fica aqui, na homenagem que se presta à mulher brasileira, essa lembrança que faço dessa política, dessa Deputada pernambucana que foi Cristina Tavares.

    E, para encerrar, Srª Presidente, eu gostaria de reafirmar o que já tenho colocado há algumas semanas, para dizer que a expectativa da criação de um milhão de empregos formais, em 2018, a partir da previsão do Banco Central de crescimento do Produto Interno Bruto em 3,3%, para este ano, começa a se confirmar. Hoje, trago recentes dados que vêm corroborar o meu otimismo com a retomada do crescimento e a consequente geração de emprego.

    O Governo Federal registrou superávit primário de R$31 bilhões em janeiro. Descontada a correção monetária, esse é o melhor resultado para o mês desde o ano de 2013. Para que se tenha uma ordem de grandeza, o resultado do mês de janeiro foi de R$18 bilhões.

    A receita total do Governo Federal registrou aumento de quase 12%, em relação ao mesmo período do ano anterior. Desse montante, houve aumento expressivo na arrecadação de tributos ligados ao fortalecimento da atividade econômica. Por exemplo, a alta de 19% no IPI indica a recuperação do setor industrial; já a alta de quase 13%, em relação a janeiro de 2017, na arrecadação do PIS/Cofins, está intimamente ligada ao fortalecimento do mercado consumidor.

    O aumento na arrecadação também foi impulsionado pelo Refis, aprovado aqui pelo Senado Federal, que significou, somente em janeiro, quase R$8 bilhões a mais nos cofres do Governo.

    Do lado da dívida pública, as medidas adotadas pelo Governo começam a mostrar resultados cada vez mais consistentes. Influenciado pela reforma constitucional do teto de gastos públicos, houve uma redução na dívida pública, em janeiro, de 0,87% em relação a dezembro.

    Tanto a dívida externa quanto a interna apresentaram queda. O Governo está gastando menos, porém com mais qualidade. Foram aplicados, sobre a rubrica de investimentos, quase 1,5 bilhões em janeiro, o que representa 24% a mais, em relação ao mesmo período anterior.

    Esse aumento representa mais recursos direcionados a políticas públicas voltadas para o bem-estar do povo brasileiro, como programas sociais, e não para despesas voltadas para o custeio em si do Estado.

    Essa arrumação nas contas públicas começa a refletir na melhora da percepção do mercado em relação ao Governo brasileiro. Exemplo disso é a expressiva redução do custo da dívida pública. Pelos dados do Tesouro, a dívida pública, em janeiro, teve custo médio de 16,4% – em janeiro de 2016. Em janeiro deste ano, a taxa caiu para 10%, e analistas estimam que cheguem a 8,7% ao final deste ano.

    Isso é resultado, sobretudo, do aumento da confiança na equipe econômica do Governo Federal, aliada à redução sustentável da taxa Selic.

    Governos anteriores reduziram a Selic na marra...

(Soa a campainha.)

    O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (PMDB - PE) – ... sem haver fundamentos macroeconômicos que embasassem essa redução, surtindo pouco efeito, contudo, porque o mercado sabia que isso era insustentável.

    Embalado nesses números positivos, o Brasil registrou menor déficit externo para janeiro em oito anos, segundo dados do Banco Central. Os investimentos diretos, no País, somaram US$6,5 bilhões em janeiro, muito acima da expectativa de 3,8 bilhões. Na verdade, as economias mais avançadas do mundo já enxergaram que o Brasil está mudando e caminha no rumo certo.

    Em suma, Srª Presidente, encerrando, as medidas tomadas pelo Governo Federal começam a mostrar resultados satisfatórios e, daqui para a frente, acredito, só tendem a melhorar ainda mais, trazendo mais desenvolvimento econômico e progresso, emprego e renda, em benefício direto aos milhões de brasileiros e brasileiras.

    Muito obrigado, Srª Presidente.