O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, na verdade hoje o protagonismo todo é das mulheres. A voz que tem que ser ouvida no Parlamento, nesta Tribuna, é a voz das mulheres, não é, Senador Paulo Paim?

    Eu fui o último inscrito aqui, e quero falar sobre esse tema, porque as cppas dos principais jornais de hoje trazem um estudo do IBGE. A capa do jornal Folha de S. Paulo traz aqui: "Salário desigual entre mulheres e homens reduz o PIB". E está aqui também o estudo do IBGE falando da diferença salarial em cada capital do País.

    Eu sou autor, Senador Paulo Paim, de um projeto que eu espero que seja votado na próxima quarta-feira na CCJ, porque as mulheres organizaram uma pauta para a próxima reunião da CCJ, ainda no trabalho do mês das mulheres, que é o mês de março. O meu projeto fala sobre a equiparação salarial entre homens e mulheres, porque infelizmente, hoje, numa mesma função, numa mesma empresa, há situações em que uma mulher recebe um salário diferente do homem, por ser mulher. Os estudos aqui apontam que as mulheres recebem algo em torno de 75% do salário dos homens; e pior: quando se trata de mulheres negras, algo em torno de 40% dos salários dos homens.

    Quero aqui trazer mais alguns dados sobre isso, que saíram nesse estudo do IBGE, que foi divulgado ontem, "Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil".

    Vários fatores contribuem para as diferenças entre homens e mulheres no mercado de trabalho. Em 2016, as mulheres dedicavam em média 18 horas semanais ao cuidado de pessoas ou a afazeres domésticos, 73% a mais do que os homens, que gastam algo em torno de 10 horas. A diferença chega a 80% no Nordeste, 19 horas dedicadas a afazeres domésticos contra 10 horas dos homens.

    Para o IBGE, isso explica em parte a proporção de mulheres ocupadas em trabalhos de tempo parcial, de até 30 horas semanais. Nesse caso, o número é dobrado. As mulheres têm 28% de trabalho em tempo parcial contra os homens, que têm 14% apenas.

    E aqui se fala novamente dos salários. É o que falei: as mulheres recebem 75% dos salários dos homens.

    Uma combinação de fatores pode explicar essa diferença. Por exemplo, apenas 37,8% dos cargos gerenciais são ocupados por mulheres – 37,8%. Essa diferença aumenta com a faixa etária, indo a 43% de cargos de chefia nos grupos até 29 anos e 31% nos de mais de 60 anos.

    As agruras das mulheres no trabalho se refletem na institucionalidade política. Infelizmente, há apenas 9,9% de representação feminina na Câmara e 13% no Senado, quando a gente sabe que as mulheres representam mais da metade da população brasileira.

    Eu, Sr. Presidente, vou fazer um pronunciamento curto hoje, porque hoje é este dia, Dia Internacional da Mulher. Tenho um discurso sobre economia pronto, mas vou deixar para fazer na próxima segunda-feira, porque nós não vivemos uma recuperação econômica, estamos estagnados.

    E quero voltar a bater nesse tema. O crescimento do ano passado foi de 1%, mas o crescimento do PIB do último trimestre foi 0,1%. Nós fomos caindo. Nós tivemos um crescimento de 1,3% no primeiro trimestre, que está caindo, porque essas políticas de austeridade que estão aí sendo colocados não têm força para tirar a economia dessa crise. Mas falarei isso na segunda-feira.

    No dia de hoje, o que quero deixar registrado aqui é este meu projeto que combate justamente essa distorção salarial.

    Eu quero pedir o apoio aqui das Senadoras e dos Senadores, para votar na próxima semana. Meu projeto proíbe que, numa mesma função, haja salário diferente de homem e de mulher. Se uma empresa fizer isso, vai ser multada; se persistir, a multa vai ser dobrada, e ela vai ser incluída numa lista do Ministério do Trabalho, para que haja ali fiscalização permanente, porque não dá para aceitar, em pleno século XXI, que numa mesma função, a mulher receba um salário inferior ao do homem.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.