O SR. ELMANO FÉRRER (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Meu nobre e estimado Presidente desta sessão, Srªs e Srs. Senadores, eu queria inicialmente fazer minhas as palavras do nobre Senador Pedro Chaves, que agora acaba de fazer um pronunciamento em homenagem às mulheres brasileiras. Associo-me ao pronunciamento dele, ao teor dele, ao tempo em que, Sr. Presidente, eu queria me reportar à sessão especial realizada ontem, aqui no plenário, especificamente para homenagear as mulheres brasileiras. Foi homenageada ontem aqui, como Constituinte, a nobre ex-Deputada Federal Constituinte Myriam Nogueira Portella.

    A Myriam Portella tem uma história em defesa da mulher no Estado do Piauí, especificamente na cidade de Teresina. Ela aqui se encontrava ontem naquela sessão especial, em que tive a oportunidade de abraçá-la. Ela foi uma brilhante Deputada Federal. Por aqui, onde ela se sentou, também se sentou o seu marido, o então Governador do Estado do Piauí, Lucídio Portella Nunes, irmão do nosso arauto do reencontro deste País com o Estado democrático de direito Petrônio Portella.

    Eu me senti feliz. Neste instante, lembro e homenageio as mulheres piauienses na pessoa da ex-Deputada constituinte Myriam Portella, como homenageio também, Sr. Presidente, as mulheres, as 13 Senadores que têm assento nesta Casa, como a brilhante, nobre guerreira, Senadora Gleisi Hoffmann, aqui presente, que me parece estar inscrita para fazer um pronunciamento logo mais.

    Sr. Presidente, ao também homenagear as mulheres do Brasil, especial e particularmente as mulheres piauienses, eu queria relembrar a V. Exª e ao Plenário desta Casa que, em 2016, apresentamos o Projeto de Lei nº 308 hoje, que trata de conferir maior proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O nosso propósito, conforme estabelece aqui o caput desse projeto de lei do Senado, é fixar o prazo máximo de cinco dias para a notificação compulsória às autoridades que menciona dos atos de violência contra a mulher atendida em serviços de saúde pública.

    Nós sabemos, Sr. Presidente, que muitas mulheres vítimas de violência, sobretudo no lar, muitas delas, por motivos que não quero aqui enumerar, temem e, muitas vezes, omitem-se de fazer um registro na delegacia mais próxima ou na delegacia específica da mulher. E esse projeto obriga a unidade de saúde que atendeu àquela mulher, vítima de violência, no lar ou fora dele, a fazer uma comunicação obrigatória, no máximo transcorridos cinco dias. Ou seja, dentro de cinco dias corridos, é obrigada a fazer a devida notificação à delegacia mais próxima ou ao próprio Ministério Público.

    Então, eu queria, nesta oportunidade, fazer esse registro e ir mais além, porque este projeto já tramitou em várias comissões, inclusive na Comissão de Direitos Humanos, que V. Exª presidiu nesta Casa e de que hoje é Vice-Presidente. Temos um parecer que está na Comissão de Constituição e Justiça. A nobre Relatora naquela Comissão foi a nossa competente Senadora Simone Tebet.

    O Sr. José Maranhão (PMDB - PB) – V. Exª me permite um aparte?

    O SR. ELMANO FÉRRER (PMDB - PI) – Permito ao nobre e eterno Governador da Paraíba, Governador pela terceira vez da Paraíba e também Senador da República pela segunda vez, com muita alegria, Senador José Maranhão.

    O Sr. José Maranhão (PMDB - PB) – Eu quero me congratular com V. Exª pelo oportuno discurso que está fazendo exatamente no Dia Internacional da Mulher e quero dizer a V. Exª que tive o prazer e a honra, quando governei o Estado da Paraíba, de criar a Secretaria da Mulher no quadro de secretarias administrativas do Estado da Paraíba e também uma rede de delegacias dedicadas à mulher, delegacias ocupadas por mulheres, com a função de atender às mulheres vítimas de violência no Estado da Paraíba. O que V. Exª denuncia é o que ocorre realmente lá e, lamentavelmente, no Brasil: o abuso de pessoas violentas, de criminosos que não hesitam em se aproveitar da fragilidade física da mulher. Embora saibamos que a mulher, espiritualmente e moralmente, é uma fortaleza, nem sempre, pela sua própria natureza biológica, ela tem os mesmos atributos físicos para enfrentar em condições de igualdade a violência que se pratica contra ela. Então, eu felicito V. Exª e digo que, enquanto estivemos à frente do Governo do Estado da Paraíba, no Executivo, nós fizemos a nossa parte, criando a Secretaria da Mulher e a rede de delegacias das mulheres.

    O SR. ELMANO FÉRRER (PMDB - PI) – Agradeço o aparte de V. Exª e ressalto aqui, por oportuno e dever de justiça, mais uma vez, o governo de V. Exª, sobretudo nesse aspecto relacionado à defesa das mulheres da Paraíba. Incorporo ao meu pronunciamento, Sr. Presidente, o aparte do nobre Senador José Maranhão.

    Sr. Presidente, nós queríamos também, nesta oportunidade, fazer um registro. Trata-se da realização, em Teresina, no dia 6, ou seja, quarta-feira, da reunião, do encontro de governadores do Nordeste, um encontro liderado pelo Governador do nosso Estado, Governador Wellington Dias, que tem sido uma liderança nos aspectos relacionados à situação em que se encontram os Estados brasileiros, especialmente os Estados nordestinos, em decorrência do momento atual que atravessam nossos Estados-membros da Federação. E o Governador Wellington tem se destacado muito na defesa dos nossos Estados e buscado uma reforma do nosso Pacto Federativo.

    Então, Sr. Presidente, reuniram-se em Fortaleza – aliás, em Teresina –, no dia 6, nesse fórum de governadores do Nordeste, nove, sendo oito titulares, oito governadores e um vice-governador, e eu tenho a alegria de, iniciando este meu pronunciamento, registrar a presença dos seguintes governadores ao Encontro de Governadores do Nordeste, que teve o objetivo específico, exclusivo, de discutir a questão da segurança pública... Aliás, da insegurança pública no Nordeste e no Brasil. Reunião que decorreu logo após a reunião de Sua Excelência, o Senhor Presidente da República, com todos os governadores do Brasil.

    Então, estavam presentes àquela reunião, Sr. Presidente, os seguintes Governadores:

    Pelo Estado de Alagoas, José Renan Vasconcelos Calheiros Filho.

    Pelo Estado do Ceará, Camilo Sobreira de Santana.

    Pelo Estado da Bahia, Rui Costa dos Santos.

    Pelo Estado do Maranhão, Flávio Dino de Castro e Costa.

    Pelo Estado da Paraíba, terra do nobre Senador aqui presente, querido amigo José Maranhão, Ricardo Vieira Coutinho.

    Pelo meu querido Estado do Piauí, o nobre, dinâmico e íntegro José Wellington Barroso de Araújo Dias.

    Pelo Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara.

    Pelo Estado do Rio Grande do Norte, o nobre Robinson Mesquita de Faria.

    E, pelo Estado de Sergipe, cujo Governador não se fez presente, mas mandou o nobre Vice-Governador, Belivaldo Chagas Silva.

    Então, Sr. Presidente nós queríamos fazer esse registro, porque reuniram-se, num fórum específico, todos os governadores do Nordeste, todos os governadores do nosso País e aqui do próprio Distrito Federal, com o Presidente da República. E é importante a participação, o envolvimento dos governadores estaduais na discussão e enfrentamento. Enfrentamento, sobretudo, da violência que permeia, com muita capilaridade, todos os cantos, todos os Municípios do nosso País. Está em discussão.

    E aqui nesta Casa, mais uma vez, eu queria ressaltar a decisão do Presidente do Senado e do Congresso, o nosso nobre Senador Eunício Oliveira, e de todos os Senadores de todos os partidos envolvidos na discussão dessa relevante matéria que atormenta e deixa perplexa e insegura toda a população brasileira.

    Reconhecemos, Sr. Presidente – aqui eu quero reconhecer –, a liderança do nosso nobre Governador Wellington Dias em promover, uma semana após a reunião de todos os governadores, a vinda, aqui, com o Presidente da República, para discutir esse tema.

    Os governadores todos do Nordeste seguem o exemplo dos governadores de Minas Gerais, de São Paulo e do Espírito Santo, pois, tão logo houve essa reunião e essa intervenção na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, esses governadores do Sudeste – dos outros três Estados do Sudeste – fizeram um cordão de isolamento e defesa, para que aquelas pessoas que se refugiam, neste momento, em outras regiões, em outras plagas, não escolhessem aqueles três Estados da nossa Região Sudeste do Brasil.

    Daí por que eu queria ressaltar aqui a decisão política, a decisão patriótica, a decisão que atendeu às aspirações daqueles que fazem, constituem a Região Nordeste dos nossos nobres nove governadores de Estado.

    Embora eu não tenha tido oportunidade de comparecer à reunião, houve lá a presença da nobre Senadora Regina Sousa, parceira nossa aqui nesta Casa, que fará aqui – creio que na próxima semana – um pronunciamento mais aprofundado de desdobramento daquela reunião de governadores realizada no Estado do Piauí.

    Então, Sr. Presidente, eu queria, mais uma vez, parabenizar os governadores do Nordeste, especialmente o nosso querido Governador Wellington Dias, pela iniciativa oportuna, inadiável, de enfrentar, com decisões de governo, essas questões relacionadas à segurança pública em nosso País.

    Agradeço a V. Exª a oportunidade que nos foi dada.