A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Obrigada. Obrigada, Sr. Presidente.

    Quero agradecer, inclusive, por ter me oportunizado falar antes de V. Exª.

    Quero fazer uma saudação a quem nos ouve pela Rádio Senado, a quem nos assiste pela TV Senado, pelas redes sociais. E quero fazer uma saudação muito especial às mulheres deste País, às mulheres brasileiras.

    Hoje é o Dia Internacional da Mulher, o dia em que nós refletimos sobre a nossa posição na sociedade, as nossas lutas e o enfrentamento que devemos fazer.

    Muitos que me encontram hoje e encontram várias mulheres costumam cumprimentar, dar os parabéns e dizer que as mulheres merecem os parabéns. Eu prefiro dizer que as mulheres merecem, em primeiro lugar, receber o mesmo salário que os homens recebem pelas mesmas funções que desempenham; que as mulheres merecem ser consideradas e respeitadas na sociedade; que as mulheres merecem não ser vítimas de violência; que as mulheres merecem não ter sobrecarga de trabalho; que as mulheres merecem partilhar o poder de forma igual na sociedade brasileira.

    É isso que as mulheres merecem, para, depois de tudo isso, merecerem os parabéns, porque infelizmente, apesar dos diversos avanços que nós tivemos na nossa sociedade, as mulheres ainda estão numa situação de muita desigualdade em relação aos homens. E a desigualdade das mulheres em relação aos homens também se reflete na desigualdade daqueles que são diferentes dentro da sociedade patriarcal. A desigualdade das mulheres se reflete na desigualdade em relação às raças, em relação às orientações sexuais, em relação às religiões...

    Enfim, quando as mulheres são hierarquizadas negativamente, você tem hierarquias negativas na sociedade de todos os diferentes. Por isso que, quando nós falamos que o feminismo é uma luta libertadora, nós não estamos falando só sob a perspectiva de gênero ou a perspectiva da mulher; nós estamos falamos sob a perspectiva de todos aqueles que têm os seus direitos retirados pela sociedade patriarcal, pelo sistema que se estabelece na sociedade. Há muitos homens, inclusive, a maioria dos homens pobres, são vítimas desse sistema, mas também reprodutores dele. Por isso que é importante o dia oito de março, para nós fazermos essa reflexão e saber o quanto as mulheres ainda têm que avançar. Por exemplo, no mercado de trabalho: nós somos metade da população economicamente ativa das vagas formais de trabalho, mas ganhamos em média 30% do que os homens ganham, para desempenhar as mesmas funções, apesar de a Constituição de 1988 ter determinado que as mulheres têm que ter igualdade salarial.

    Antecedeu-me aqui o Senador Lindbergh Farias, que apresentou um projeto muito importante no Senado da República, que coloca multa para aquelas empresas que não garantirem a equivalência salarial entre homens e mulheres que desempenham as mesmas funções. Acho que isso é um importante instrumento na luta, inclusive, do movimento sindical brasileiro, para que a gente possa cobrar das empresas e do sistema como um todo que as mulheres não podem ser discriminadas pelo fato de serem mulheres. Nós ainda somos vítimas de violência por sermos mulheres.

    Tivemos, Senador Elmano, uma grande vitória em 2005, quando aprovamos a Lei Maria da Penha. Mas veja: 2005. Nós estamos falando de 12 anos. Faz apenas 12 anos que o Estado brasileiro resolveu meter a colher na briga de marido e mulher, porque, até 2005, nós não tínhamos uma intervenção do Estado sobre isso. Então, o marido batia, o companheiro batia, o namorado batia na mulher... Em consequência, muitas vezes, os filhos sofriam violência, e se vinha com esse ditado: "Em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher". Não é verdade. Ninguém pode se sujeitar à violência em nenhum tipo de relação, seja ela afetiva, seja ela uma relação de trabalho. E violência em todos os sentidos, não só a violência física: a violência emocional, a violência psicológica...

    Então, a Lei Maria da Penha vem tentar corrigir essa situação. É uma lei jovem ainda. E devemos essa lei ao esforço do Congresso e também, sobretudo, ao Presidente Lula, um dos Presidentes – homens, porque mulher só tivemos uma, a Dilma – mais avançados em relação à questão de gênero para as políticas públicas.

    Foi no Governo de Lula que nós começamos a inaugurar políticas públicas que consideravam a mulher como a metade da sociedade brasileira. Assim, nós tivemos, por exemplo, o Bolsa Família, um programa tão importante, que trouxe o empoderamento econômico para as mulheres de baixa renda. E o cartão do Bolsa Família hoje: mais de 98% estão em nome das mulheres. Isso é fundamental para a libertação da mulher numa relação que é opressora.

    Concedo um aparte ao Senador Jorge Viana.

    O Sr. Jorge Viana (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Senadora, Presidente do meu Partido e colega, aqui do Senado, Senadora Gleisi, eu queria cumprimentá-la pelo pronunciamento. Estou inscrito, daqui a um pouco também vou falar e, certamente, vou falar um pouco sobre os desafios que nós temos pela frente ainda, no nosso País, para procurar aperfeiçoar e construir uma adequada e civilizada relação de gênero. Nós abrimos essa semana os jornais, e os desafios são tremendos, porque, como V. Exª estava falando, a violência contra a mulher está numa parte grande dos lares brasileiros. Está nas ruas, nas cidades. A cada duas horas, uma mulher é morta no nosso País. Isso e uma situação terrível! Nós temos um número de assassinatos... São oito por hora – por hora –, e a cada duas horas, uma mulher. Isso são desafios que nós precisamos manter bem vivos, para que tomemos atitudes no sentido de enfrentá-los. Mas V. Exª tem razão, quando traz os avanços que nós tivemos durante o governo do Presidente Lula. Imagine... Os programas sociais nossos, criados pelo nosso governo, tinham a mãe, a chefe de família como a fiel depositária deles. Isso é o certo. São as mulheres que acordam mais cedo numa casa e dormem por último, não porque querem, é quase como uma imposição, uma obrigação do modelo de sociedade que nós temos. Elas têm que cuidar de tudo, ser responsáveis sobre tudo, sem terem as mínimas condições e sendo discriminadas. É impossível essa conciliação de mãe, mulher, do trabalho e da casa, na nossa sociedade. Por isso que eu queria dizer que é muito relevante uma fala como a sua. Se nós não consertarmos essa relação de gênero, dentro do nosso País, nós vamos pagar caro. Nós temos um Parlamento em que o número de mulheres é muito pequeno, porque aqui, no Brasil, a gente faz a lei que cria cotas, um faz de conta. Para piorarmos isso, o Presidente Lula, inclusive, foi a pessoa que disse: "Olha, vamos indicar a primeira mulher para Presidente do Brasil", que foi eleita. Com a Presidente Dilma, o que é que nós tivemos? Talvez tenha sido a política, no mundo, mais injustiçada de todos os tempos. Ocorreu recentemente: estamos falando de dois anos. Veja que País que é o nosso. A Presidente passou aqui um dia inteiro, num faz de conta. Não cometeu crime, pessoa honesta, decente... Há erros políticos, administrativos? Certamente. Centenas. Quem que não os comete? E sofreu o impeachment, sem crime de responsabilidade. Esse é o nosso País. Esses são os desafios que se colocam. E eu parabenizo V. Exª pelo pronunciamento. Acho que a Lei Maria da Penha veio, mas veio para mostrar que o nosso País é injusto ainda, que o nosso País precisa se transformar num país civilizado, no aspecto de gênero e do respeito à mulher. Parabéns, Senadora Gleisi.

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – Obrigada, Senador Jorge.

    Inclusive, das políticas públicas desenvolvidas pelo nosso governo, outra ganha um valor importante nessa questão da libertação da mulher, que é a política habitacional. Nós aprovamos, inclusive por lei, aqui, que a titularidade do Minha Casa, Minha Vida fica, preferencialmente, em nome das mulheres. Isso também evita que mulheres vítimas de violência continuem se submetendo à violência de seus cônjuges, parceiros, maridos, porque precisam de um lugar para criar os filhos ou precisam da renda.

    São políticas libertadoras, importantes. Não são caras de se fazer, não são absurdas, mas fazem com que a vida das mulheres melhore muito.

    Concedo um aparte ao Senador Lindbergh.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Senadora Gleisi, hoje o protagonismo é das mulheres; a fala também. Eu quero ser bem breve, para falar do orgulho que tenho de ter uma atuação aqui, nesta Bancada de oposição, junto com Senadoras tão lutadoras.

    Eu não quero citar todas porque posso esquecer algumas. Quero lembrar aquele episódio que marcou a história da resistência contra a reforma trabalhista, da ocupação da mesa, episódio que teve um grande peso na sociedade, nas mobilizações populares. Eu queria trazer um ponto aqui que acho importante. Hoje, o Instituto Avon traz uma pesquisa que foi feita em cima de violência e assédio na internet. Houve um aumento, Senadora Gleisi, de 211% de violência e assédio contra mulheres na internet. O estudo é muito interessante porque mostra que quem faz esse tipo de violência são homens brancos e ricos. E este é um dia também de os homens repensarem o seu papel na sociedade. Estão aqui os números. Eu encerro dizendo isto: 96% dos ataques são de homens, em sua maioria de classe média alta; 34%, da classe B; 31%, da classe C; 19%, da classe A. E 79% são brancos. Então é hora de os homens pensarem também o seu papel. Na verdade, as mulheres e as mulheres na política são vítimas desse ódio, dessa violência na internet. As senhoras são vítimas. A Presidente Dilma Rousseff foi vítima durante todo aquele processo. Quem não entende que houve misoginia na construção desse golpe não entendeu nada. Então, eu tenho orgulho de atuar junto com essas mulheres guerreiras aqui no Senado Federal.

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – Obrigada, Senador Lindbergh.

    Aliás, a violência é uma constante em se falando de mulher. Eu lembro que quando a gente discutiu o feminicídio aqui, quando eu fui Relatora, houve muitas críticas. E por que nós estávamos fazendo algo diferenciado? Porque as mulheres são vítimas de homicídio. E aí temos que entrar na disposição legal, na penalização dos seus agressores, de quem as mata, no que já diz o Código Penal sobre o homicídio. Mas na realidade o feminicídio é uma constante. Está na cultura, está na cultura patriarcal, essa cultura do homem branco que manda, do homem rico, está na cultura patriarcal. Vamos nos lembrar das mulheres queimadas em fogueiras no passado. Isso era normal. Diziam que iam combater a bruxaria, mas 98% das mortes eram de mulheres ou das mulheres que eram incentivadas a se matar junto com os maridos quando eles morressem. Essa é a cultura que nós temos. Matar a mulher é coisa quase que normal para a sociedade patriarcal e machista. Por isso é que é normal a violência, ou por isso é que se normaliza a violência contra a mulher. E essa violência acaba, além de ser física, sendo a violência que V. Exª colocou aí nas redes sociais.

    Por isso ontem nós aprovamos projetos importantes aqui; ou seja, criminalizar exatamente a exposição da mulher nas redes sociais e colocar a Polícia Federal para atuar nesses crimes cibernéticos e também para qualificar a injúria em relação a gênero. Não é possível essa desqualificação e a humilhação que a mulher passa pelo fato de ser mulher. Na realidade, nós vivemos a verdadeira ideologia de gênero no patriarcado, que é o gênero masculino se sobrepondo aos demais, não só às mulheres, mas também a todas as orientações que você tiver na sociedade. Então, a data de hoje é muito importante por isso.

    Em relação à questão econômica, V. Exª apresentou um projeto a respeito, e eu acho que é um ótimo projeto. Hoje os jornais trazem – a Senadora Vanessa já falou aqui – uma amostra do que significa a mulher ganhar menos na sociedade, que isso tem implicações no PIB. Eu quero dizer para os senhores o que significa as mulheres não serem remuneradas e trabalhar. Nós estamos aqui com uma matéria que fala sobre o trabalho doméstico e o trabalho do cuidado, que sempre foi deixado às mulheres. Isso tem um impacto de quase 20% no Produto Interno Bruto.

    Se isso aqui tivesse que ser remunerado, teria um custo grande para a sociedade brasileira, porque é o trabalho do cuidado – é o cuidado da casa, é o cuidado dos filhos, é o cuidado dos idosos, é o cuidado dos doentes –, que cabe às mulheres, que o fazem gratuitamente. Então, as mulheres, além de ganhar menos no mercado de trabalho, ainda se sujeitam a ter duplas e triplas jornadas de trabalho. Ainda é muito pequena a entrada do homem no mundo doméstico do trabalho, infelizmente. Então, fica o sobrepeso às mulheres; assim como, no trabalho doméstico remunerado, 98% são mulheres.

    Nós aprovamos a PEC da empregada doméstica, estendendo os direitos dos trabalhadores à empregada doméstica. Veio a reforma trabalhista e retirou tudo, porque hoje querem contratar empregada doméstica pelo trabalho intermitente. Essas mulheres que ganham menos para fazer esse tipo de serviço, que é desqualificado pela sociedade, mas cuja sustentação é tão importante, são mulheres que, muitas vezes, deixam seus filhos sozinhos para poder ter o ganha-pão. É sobre isso que nós estamos falando.

    Então, infelizmente, não dá para parabenizar as mulheres, porque nós ainda temos que conquistar muito na sociedade. E, em termos de poder, então, nem se fale. Somos quase 54% da população e 10% do Congresso Nacional. O poder é majoritariamente masculino e, infelizmente, é misógino. O que quero dizer com misógino? O poder ou esse masculino do poder tem ódio às mulheres. Por isso que nós somos tão atacadas, inclusive atacadas dentro do Parlamento. Eu aqui nunca recebi um ataque frontal, desqualificador, mas já ouvi discursos aqui que desqualificam a mulher ou que dizem que nós fazemos mi-mi-mi, queremos muita atenção, queremos muita igualdade. Como assim?

    Não faz 50 anos que nós tivemos o direito de voto regulamentado neste País. Não faz 50, 60 anos que nós somos colocadas como sujeitas de direitos, como cidadãs. Antes disso, nós devíamos, inclusive, ao pai e ao marido o nosso sustento. Não nos deixavam estudar. Até sobre os nossos bens não podíamos dispor, se é que tínhamos bens. Sempre era do homem, e a mulher poderia participar. Aliás, por muito tempo, as mulheres foram extensão da propriedade privada do marido ou do pai.

    Então, é sobre isso que nós estamos falando. Nós temos muitas coisas a vencer, infelizmente. Por isso, nós não podemos dizer que temos vencido neste 8 de março. E, no Brasil, nós vivemos uma situação ainda mais ultrajante: um golpe que tirou uma mulher, uma Presidenta legitimamente eleita.

    O Sr. Elmano Férrer (PMDB - PI) – Nobre Senadora.

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – Concedo um aparte ao Senador Elmano.

    O Sr. Elmano Férrer (PMDB - PI) – Cumprimentando V. Exª pelo pronunciamento, eu deveria ter feito uma alusão à Procuradoria da Mulher, uma instituição nova aqui no Senado. Sei o quanto todas as 13 Senadoras, que não queria discriminar, neste momento, por questões partidárias e ideológicas... Mas eu gostaria, nesta oportunidade, que V. Exª, por oportuno, fizesse algumas considerações a respeito da Procuradoria da Mulher aqui no Senado, porque nós assistimos e observamos a atuação brilhante, mas incisiva no que se refere à defesa da mulher aqui no Senado. E V. Exª vem se referindo a alguns aspectos da legislação produzida aqui por iniciativa das guerreiras, que eu acho que a senhora representa, ou seja, o trabalho combativo da mulher aqui do Senado, embora eu espere que, dessas eleições deste ano, saiamos com um número maior de mulheres, porque, no universo de 81 Senadores... De forma representativa, mas do ponto de vista da qualidade e não da quantidade, gostaríamos que elas viessem como uma representação que traduza a maioria das mulheres em nosso País. As mulheres constituem mais da metade, e nós temos aqui pouco mais de 10%, 13 mulheres num universo de 81. Então, eu me congratulo com o pronunciamento de V. Exª.

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – Obrigada, Senador Elmano Férrer. V. Exª tem toda razão em fazer aqui uma referência à Procuradoria da Mulher, à Senadora Vanessa Grazziotin, e ao conjunto das Senadoras que, independentemente de partido político ou posição ideológica, têm se unido em torno da defesa dos direitos da mulher e a questão da política, da participação política é fundamental.

    Não há democracia plena se metade da população está sub-representada. O olhar masculino é diferente do olhar da mulher quando se aprova um projeto, quando se intervém na política. Por isso, a importância de a gente ter representação feminina no Parlamento. Eu presido um Partido, o PT, o maior Partido de esquerda do Brasil, o maior Partido de esquerda da América Latina. Fico orgulhosa de representar e de presidir esse partido. Mas para chegar a esses termos nós tivemos que lutar muito para que a gente pudesse ter acesso aos cargos de direção partidária.

    Hoje, o PT tem 50% de mulheres nos seus cargos de direção. É um partido que avançou muito, nós sempre fizemos esse debate interno, mas nem por isso a gente deixou de ter problemas porque o PT, como qualquer outra instituição, está inserido na cultura patriarcal. Então, tivemos que enfrentar também resistências, machismo, mas eu acho que hoje a gente consegue fazer uma caminhada com maiores avanços.

    Sei que o PCdoB já tem uma representação e também tem uma mulher Presidente, mas eu gostaria muito que os demais partidos, principalmente os grandes partidos brasileiros, pudessem ter uma ação afirmativa e que, mais do que cotas para eleição, nós pudéssemos ter cotas de cadeiras no Congresso Nacional. Só assim a gente vai tirar essa diferença de representação.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.