O SR. HÉLIO JOSÉ  (PROS - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Quero agradecer V. Exª, nobre Senador Pastor Bel, do digníssimo Estado do Maranhão, um Estado em que trabalhei por muitos anos.

    Antes de falar sobre isso, eu quero cumprimentar os que nos acompanham pela TV Senado, todas as nossas mulheres, as servidoras do meu gabinete, a minha esposa Edy, as minhas filhas Isabella Tainá, Maíra Virgínia e Potira Gabriella, todas as servidoras aqui do Senado e da Câmara dos Deputados, todas as mulheres que nos ouvem. Esta é uma data muito importante, 8 de março, o Dia Internacional da Mulher, e é de fundamental importância todos nós nos pronunciarmos aqui. Quero, meu nobre Senador Maranhão, cumprimentar todas as nossas colegas Senadoras, todas as nossas colegas Deputadas e também cumprimentar todas as donas de casa e as mulheres guerreiras que vão entrar na política. Cumprimento aqui também minha advogada, minha assessora jurídica, a Drª Iara, que está aqui do meu lado. Em nome dela, quero cumprimentar todas as servidoras que tanto engrandecem esta Casa nessa luta das mulheres; como Pastor Bel é maranhense, as mulheres maranhenses; e, como o nobre Maranhão é da Paraíba, as nossas mulheres paraibanas. Dizem que Paraíba é mulher macho, sim, senhor. É um Estado muito guerreiro, de Margarida Alves e de várias outras mulheres, que tão bem representam a luta da mulher paraibana e da mulher nordestina aqui no Brasil e em Brasília.

    Meu nobre Pastor Bel, o senhor é uma grata revelação. Eu, como Líder do PROS, quero registrar e até solicitar do nobre Pastor Aldi, Presidente da Ceadema (Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Maranhão, que deixe clara a importância do senhor para esta Casa. O meu Partido, que é o PROS, está ofertando a V. Exª a possibilidade de vir a concorrer pelo Maranhão como Senador da República, e queremos muito que V. Exª venha para esta Casa com um mandato eletivo de Senador titular e não – hoje V. Exª está assumindo a Presidência do Senado nesta sessão histórica – como suplente do nosso nobre e digníssimo Senador Edison Lobão. Então, eu quero que V. Exª possa vir a esta Casa com o mandato de titular.

    Meu nobre Pastor Aldi, Presidente da Ceadema; meus nobres moradores do Santo Antônio dos Lopes, cidade que conheço bem, lá do Maranhão; meus nobres moradores de Açailândia, de onde seu irmão é prefeito, cidade que conhece bem os seus trabalhos; moradores de Presidente Dutra, onde trabalhei tanto em minha vida como engenheiro eletricista, engenheiro da Eletronorte, responsável pela implantação da grande subestação de Presidente Dutra e da linha de transmissão que faz a interligação Imperatriz, Presidente Dutra, Boa Esperança e Teresina, interligando o Norte e o Nordeste, e depois São Luís do Maranhão, pedaço de terreno, nobre Senador Maranhão, no qual trabalhei tanto, como engenheiro eletricista, subindo e inspecionando cada torre, cada linha de transmissão, cada cadeia de isoladores, na cidade de Miranda, na cidade de Peritoró, com muito barro, mas muito trabalho, para garantir energia para o importante Estado do Maranhão; meu nobre Pastor Bel, rogo ao nobre Pastor Aldi, Presidente da Ceadema, e a todos da Assembleia de Deus para que V. Exª volte como Senador da República pelo nosso Partido, o PROS. Estamos construindo a sua vinda para ele. O nosso nobre Gastão Vieira, Presidente do Partido lá no Maranhão, o espera de braços abertos. O Gastão está vindo como pré-candidato a Deputado Federal. E V. Exª muito bem se somará aos esforços para termos bons representantes que defendam a família, como V. Exª colocou. A Bíblia sagrada é fundamental. Eu aqui, nesta Casa, sempre defendi os princípios da família, da vida e do meio ambiente, porque Deus nos deu a vida e só a Ele cabe tirá-la. A família é essencial para o funcionamento de todos. Todos nós somos filhos de uma mãe ou nós temos uma esposa, uma mulher. Então, nós temos as mulheres como 51% – são a mais – na nossa sociedade. E quem não é mulher é filho de uma mãe. Então, somos dependentes na relação com as mulheres.

    Para nós, é muito importante estarmos hoje aqui fazendo uma fala em homenagem às nossas guerreiras mulheres, o que começarei agora, depois desse preâmbulo.

    Pois não, Pastor Bel.

    O SR. PRESIDENTE (Pastor Bel. PRTB - MA) – Senador, eu peço um aparte aqui à fala de V. Exª. Eu me sinto honrado pelo convite do PROS para concorrer ao Senado. Isso tudo é projeto de Deus. Eu fui escolhido pela minha Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Maranhão como pré-candidato a deputado estadual, mas eu sempre digo que nós entregamos a nossa vida na mão de Deus, que nos orienta como nós devemos fazer. Nós temos uma convenção, nós temos um presidente, e o senhor citou o nome dele. O senhor conhece muito bem o Maranhão.

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (PROS - DF) – Conheço bem.

    O SR. PRESIDENTE (Pastor Bel. PRTB - MA) – Citou o nome do Pastor Pedro Aldi, que é um grande pastor, um grande presidente, um homem de uma visão tremenda e preside uma convenção das Assembleias de Deus.

    Eu quero registrar aqui também o nome do Pastor Cavalcante. São duas convenções, pois há também a Comadesma. E ele preside a Comadesma e é do Partido. Ele vai concorrer também como pré-candidato a deputado estadual. O Pastor Cavalcante é um grande líder, é um grande pastor.

    E eu lhe agradeço a sua fala. E eu estou na mão de Deus.

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (PROS - DF) – Com certeza. Estamos na mão de Deus.

    Aqui em Brasília, o meu Partido definiu que eu sou pré-candidato a Deputado Federal. E vai muito me honrar se Brasília me honrar com a possibilidade de representá-la como Deputado Federal no próximo ano, porque nós precisamos de ficha-limpa, de pessoas honestas, como o nosso nobre Senador Maranhão, que espero venha a ser o futuro Governador, para o terceiro mandato, do nosso nobre Estado da Paraíba.

    Vamos lá às nossas queridas mulheres.

    Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, comemoramos hoje o Dia Internacional da Mulher. Não é uma data qualquer, meu nobre Senador Maranhão. O fato de em pleno século XXI ainda precisarmos elevar as nossas vozes em defesa de maior autonomia feminina, em defesa da igualdade de tratamento entre homens e mulheres, em defesa de salários iguais e contra a violência machista e patriarcal que se abate sobre as mulheres, matando mulheres todos os dias, nos obriga a fazer um ato de contrição coletiva e a usar esta data para refletir sobre o presente e o futuro das relações humanas.

    Eu mesmo, meu nobre Senador Maranhão e nobre Presidente Bel, apresentei nesta Casa o PLS 28, que prevê que o crime de vizinhança seja um crime que faça com que o agressor, que na maioria das vezes agride mulheres, tenha que arcar com as consequências de todos os prejuízos que isso acarrete às mulheres que são obrigadas, muitas vezes, a mudar o seu recinto e também aos homens, quando a agressão de vizinhança é ao homem. Quando a pessoa é agredida na sua vizinhança, muitas vezes, ela vai denunciar na delegacia de polícia, nobre Senador Maranhão, e os delegados não registram, falando que é briga de vizinho. Então, por isso, eu estou agravando, no PLS 28, esse crime, além de garantir a questão da indenização, porque não podemos permitir essa grave coação às mulheres e aos homens por aqueles que são vizinhos que acham que por isso podem fazer o que quiserem e que ficarão impunes. Então, é muito importante esse PLS 28. Eu estou batalhando para que ele seja aprovado neste plenário, porque ele já foi aprovado por unanimidade na CCJ, está na relatoria da Senadora Marta Suplicy da CDH. Eu espero que ele seja avocado por este Plenário, para na próxima semana deliberarmos...

(Soa a campainha.)

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (PROS - DF) – ... esse importante projeto de interesse coletivo, para que todos possam estar...

    Eu gostaria de mais um pouco de tempo, meu nobre Pastor Bel, para dar continuidade a um importante pronunciamento sobre o Dia Internacional da Mulher.

    Assim espera-se que seja um dia destinado à revisão de conceitos, à troca de experiências e à tomada de decisões. Roga-se que seja um dia em que a sociedade enalteça a capacidade feminina, mas reconheça que ainda não lhe retribui na medida exata de seus intocáveis méritos e de seus esforços sem fim. Necessita-se, acima de tudo, que seja um dia para lançarmos luzes sobre os dilemas da mulher moderna e apontarmos os caminhos para seu empoderamento, meu nobre Senador Maranhão.

    Eu tive a honra, nesta Casa, de ser o Relator do projeto que definiu o empoderamento da mulher na política e no esporte. Então, é muito importante darmos continuidade a essa luta.

(Soa a campainha.)

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (PROS - DF) – Dê-me mais um tempo de uns cinco a dez minutos, por favor, para eu concluir.

    Ontem, o Senado Federal realizou a cerimônia de entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. As agraciadas foram as Constituintes de 1987 e de 1988. Precisávamos de pessoas que, com suas biografias, pudessem evidenciar os percalços impostos à ascensão feminina no Brasil e que, com resiliência e disposição, tenham conseguido suplantá-los.

    Quer estivéssemos na mais absoluta normalidade democrática, quer estivéssemos cerceados pelo arbítrio, depois da Constituinte Carlota Pereira de Queirós, em 1934, sempre houve uma voz feminina a ocupar os púlpitos do Parlamento e a dizer o que poucos homens ousavam dizer. Aqui, elas enfrentaram o preconceito ao impor conceitos; derrotaram a indiferença ao ser diferentes; venceram o obscurantismo ao iluminar os debates, meu nobre Presidente.

    Entre 1987 e 1988, 26 Deputadas de todos os matizes ideológicos, com as mais variadas formações, representando diversos Estados brasileiros, cumpriram um relevante papel cívico. Daí a importância desse prêmio Bertha Lutz a todas as nossas Constituintes. Circulando em meio a uma esmagadora maioria de homens, empunharam bandeiras, conduziram debates e lograram conquistas que até hoje são celebradas como divisoras de águas no processo de construção histórica de uma mulher mais autônoma e de uma sociedade mais equânime. Por não terem se deixado intimidar e por suas ricas produções legislativas, essas 26 Parlamentares encerram, em suas honradas carreiras, tudo o que hoje exaltamos.

    Quer comparemos com textos brasileiros anteriores, quer comparemos com sucedâneas internacionais, o fato é que a Constituição Federal de 1988 pontifica como uma das mais vanguardistas no reconhecimento, na concessão e nas garantias para a fruição dos direitos das mulheres, meu nobre Presidente. Ainda falta, devemos reconhecer. Os movimentos de mulheres nos alertam e nos empurram à frente, mas o passo significativo foi dado pela Constituição cidadã, que logo completará 30 anos de existência.

    Quanto ao brilho das nossas 26 pioneiras – devo mencionar –, nunca houve esmaecimento, já que suas batalhas foram, em boa extensão, reconhecidas pelo povo brasileiro. Soberano, o eleitor agradecido as reconduziu a mandatos de Deputadas Federais ou as guindou a outros proeminentes espaços públicos, como governos de Estados ou este Senado Federal.

    Tenho certeza de que fomos premiados pelo destino com parte muito especial daquele grupo, pois, neste Plenário, passaram a circular a fibra, a tenacidade e a inteligência das Senadoras Lídice da Mata, Lúcia Vânia e Rose de Freitas. A postura reta e as ideias arejadas que sempre trazem à colação atuam como provas incontestáveis da capacidade daquelas 26 mulheres e servem de inspiração para milhões de outras Brasil afora.

    Meu nobre Senador Maranhão, a nossa nobre Senadora Rose de Freitas, magrinha naquela época, era a nossa musa da Constituinte. E eu lembro o tanto que ela foi guerreira, nota 10 do Diap, para poder conseguir garantir os direitos sociais nossos na Constituição brasileira.

    Estou quase chegando ao fim, mas eu gostaria de provocar e dar um aparte ao nobre Senador Maranhão, em homenagem à Paraíba e a todas as mulheres brasileiras.

    Meu nobre Senador Maranhão.

    O Sr. José Maranhão (PMDB - PB) – Senador Hélio, não precisaria V. Exª provocar o aparte, porque eu já estava aqui preparado para felicitá-lo pelo oportuno e variado discurso que V. Exª está fazendo hoje aqui, neste final de sessão, abordando tantos assuntos da atualidade. V. Exª tem sido um guerreiro no dia a dia do Senado da República. E certamente o trabalho que V. Exª faz dignifica o povo que V. Exª representa, exatamente o povo residente no Distrito Federal. Eu tenho certeza de que, por isso mesmo, V. Exª vai ser premiado outra vez, elegendo-se com o direito que tem pelo trabalho que efetua e, sobretudo, pela legitimidade de sua representação.

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (PROS - DF) – Muito obrigado, nobre Senador Maranhão. Quero incorporar o aparte de V. Exª, que me honra muito, um Governador, um Deputado de tantos mandatos, um Senador de tantos mandatos, uma pessoa que honra a Paraíba, que honra esse povo nosso nordestino aqui, nesta Casa. Para mim, é muita satisfação conviver com V. Exª.

    Muito obrigado, nobre Senador Maranhão, pelas suas palavras generosas.

    Pois bem, meu nobre Presidente Bel, aqui, ao rememorar os sacrifícios que foram impostos às Constituintes e que seguem sendo parte do cotidiano das mulheres de todos os quadrantes, voltamos os nossos olhos novamente à razão de ser do Dia Internacional da Mulher e dos eventos que o marcam: refletir.

(Soa a campainha.)

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (PROS - DF) – Srªs e Srs. Senadores, como cada um de nós aqui presentes, as Senadoras que engrandecem esta Legislatura não conseguem compreender as razões pelas quais ainda há mulheres ganhando menos do que homens para desempenhar tarefas idênticas ou perdendo um posto de trabalho em função do seu gênero.

    Nesse sentido, é desconcertante notar que as suas motivações não são muito diferentes das de uma série infindável de mulheres que, desde o século XIX, promoveram movimentos e jornadas de luta em defesa de direitos sociais e políticos que hoje são vistos como comezinhos.

    Elas continuam a sonhar com a transformação das aspirações de maior autonomia feminina em algo concreto, palpável e inalienável, exatamente como fizeram as cultuadas Bertha Lutz, Nísia Floresta e Maria da Penha ou milhões de anônimas cujos esforços pavimentaram as condições para que chegássemos até aqui, como nossa nobre Margarida Maria Alves, da Paraíba.

    O voto e...

(Interrupção do som.)

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (PROS - DF) – ... o gozo da licença maternidade, por exemplo, parecem ser conquistas consolidadas nos dias (Fora do microfone.)

     atuais, mas foram, em um passado não muito distante, objeto de lento, intenso e árduo trabalho de convencimento, justamente como é atualmente a luta por relações equilibradas, contracheques semelhantes e oportunidades iguais.

    Para se ter uma ideia, segundo um relatório recente do Fórum Econômico Mundial, mantidas as atuais condições, as desigualdades de gênero no mundo somente seriam eliminadas em cerca de 170 anos. Por sorte, estou seguro de que as condições atuais não serão mantidas; por sorte e pela intervenção de pessoas como as Constituintes de 1988.

    A elas e a todas as mulheres que não se intimidam diante de uma sociedade ainda sexista, fica o preito de nossa gratidão e fica, também, o compromisso deste Senado Federal em continuar fomentando discussões, denunciando injustiças e promovendo alterações legais necessárias à construção de uma mentalidade fraterna e igualitária.

    Lutemos pela chegada desse dia de igualdade; ele seria o verdadeiro dia universal da mulher.

    Meu nobre Senador Pastor Bel, eu nesta Casa votei contra a reforma trabalhista pelos efeitos colocados aí pelos nobres Senadores que me antecederam. Fui o Relator da CPI da Previdência, comprovei por "a" e "b" que havia equívoco na proposta da PEC 287, conhecida como PEC da morte, porque as pessoas trabalhariam, trabalhariam, trabalhariam e não conseguiriam se aposentar. Conseguimos, graças a Deus, demover o Governo dessa PEC da morte e pôr por terra essa reforma que tanto prejudicaria as mulheres brasileiras, que têm dupla, tripla, quádrupla jornada de trabalho. Fui contra a reforma trabalhista por uma série de questões; uma delas é, principalmente, a parte que obriga a mulher brasileira a trabalhar em área insalubre mesmo gestante, mesmo lactante, trazendo graves problemas para a saúde da mulher.

    Nós, Senadores; nós, Deputados; nós, Congressistas, temos que ter a dignidade de sempre lutar pela boa causa, de lutar pelos direitos sociais, de lutar pela política justa, de lutar por um amanhã melhor.

    Então, dignifica-me muito este mandato, dignifica-me muito V. Exª estar presidindo essa Mesa e dignifica-me muito agora ser sucedido pelo nobre Senador Maranhão, que fará das suas palavras, com certeza, as palavras do Senado Federal, do Congresso Nacional, porque é uma pessoa experiente, Presidente da CCJ, pessoa que presidiu tantas comissões e esta Casa, governo de Estado e uma pessoa que, com certeza, hoje fechará com chave de ouro esse trabalho.

    Daqui a pouco, às cinco horas da tarde, para todos os nossos ouvintes, eu quero convidá-los a assistir, ao vivo também, à reunião da Comissão Senado do Futuro, da qual eu sou Presidente, que discutirá o importante problema da crise hídrica, da crise da água. A partir de cinco horas da tarde, na TV Senado.

    Muito obrigado, nobre Pastor Bel.