O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Social Democrata/PSDB - PA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, diferentemente de Brasília, Belém, a capital do meu Estado, é uma cidade com ruas e avenidas identificadas por nomes de figuras públicas importantes na história paraense e do Brasil. É o caso de Gentil Bittencourt, governador do Pará e intendente de Belém no período de 1921 a 1923. De Júlio Cezar Ribeiro, paraense que descobriu a dirigibilidade aérea e possibilitou Santos Dummont ser o primeiro a decolar a bordo de um avião impulsionado por um motor a gasolina em 1906, no Campo de Bagatelle, em Paris. Cito ainda o Cônego Batista Campos, importante ativista político da história paraense e autor intelectual da Cabanagem, revolta popular e social ocorrida no período imperial, nos anos de 1835 a 1840.

    A não ser pela tão presente homenagem à padroeira dos paraenses, Nossa Senhora de Nazaré, a figura feminina ficou relegada na história, à sombra do protagonismo masculino.

    Hoje, data em que comemoramos o Dia Internacional da Mulher, venho a esta Tribuna na tentativa de resgatar e homenagear algumas das bravas figuras femininas que tiveram um papel fundamental na história política e social do meu Estado.

    O feminismo, tão presente nos dias de hoje, já fincava suas raízes lá pelas décadas de 20 e 30 no Pará. A cientista política Maria Luzia Miranda Álvares, em um de seus muitos artigos sobre a participação da mulher na política, chama atenção para o movimento que seria considerado a primeira onda sufragista na Região Norte.

    Em seu artigo, Maria Luzia Álvares detalha que “As sufragistas paraenses nucleadas no Departamento Paraense pelo Progresso Feminino traduzem suas práticas em divulgar ideias de Bertha Lutz, através dos jornais e em artigos que demonstram a sua inclusão entre as que defendem os direitos de igualdade política feminina”. Cita Elmira Ribeiro Lima e Orminda Ribeiro Bastos.

    Nascida em 1904, na cidade de Manaus, no Amazonas, Elmira mudou-se com os pais para Belém quando ainda tinha três anos de idade. Na capital paraense, foi tomada pelo clima de disputa política travada entre Lauro Sodré e Antônio Lemos, se aliando ao primeiro. Filiou-se então à Liga Feminina Lauro Sodré e sua atuação política acabou a conduzindo ao jornal Folha do Norte, onde escreveria uma série de artigos sobre a emancipação feminina.

    Em junho de 1931, criou com outras mulheres o Departamento Paraense pelo Progresso Feminino, tornando-se a primeira presidente desse núcleo do sufragismo no Pará. Sua sobrinha, Orminda Bastos, que desde 1925 atuava como assessora jurídica da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, subsidiava as atividades do núcleo paraense e teve um papel significativo para que o Pará se fizesse presente no II Congresso Internacional Feminista, no Rio de Janeiro, em julho de 1931. Este evento foi um marco na história das sufragistas. No ano seguinte, em 24 de fevereiro de 1932, foi publicado o código eleitoral Provisório, Decreto 21.076, assegurando o direito às mulheres de votar e serem eleitas para cargos no executivo e legislativo.

    A conquista pelos direitos políticos possibilitou que, em 1935, na cidade paraense de Vigia, a maranhense Rose Blanche de Freitas Corrêa fosse eleita a primeira mulher prefeita no Pará.

    Outra figura de destaque na história política do meu Estado é Francisca do Céu Ribeiro Sousa. Nascida em 1898, em Belém, Francisca fez carreira no magistério, profissão que lhe rendeu o apelido de “Professora Santinha”.

    Ao lado de outras professoras, fundou a Legião Feminina Magalhães Barata, braço do Partido Liberal que tinha por função auxiliar as campanhas eleitorais. A associação feminina permaneceu no cenário paraense até 1965. Porém, antes disso, mais exatamente em 1948, Francisca foi indicada para disputar uma vaga na Câmara Municipal de Belém pelo PSD. Saiu vitoriosa naquele ano, tornando-se a primeira vereadora paraense.

    Além da política, as paraenses tiveram e têm destaque em outras importantes áreas. Como não falar de Eneida de Moraes? Nascida em Belém, no ano de 1904, Eneida aprendeu as primeiras letras em casa, com sua mãe. Muito cedo estudou francês, lendo livros de contos e lendas da literatura francesa. Aos sete anos escreve o seu primeiro conto. Formada pela Faculdade de Odontologia, nunca exerceu a profissão. Sua paixão eram as letras. Escrevia em prosa e verso, em pequenos jornais e nas revistas A Semana e Guajarina sob o pseudônimo de “Miss Felicidade”. Atuou ainda como crítica literária do jornal O Estado do Pará.

    Em 1932, mudou-se para São Paulo onde ingressou no Partido Comunista. Sem jamais abandonar as letras, foi autora de vários artigos políticos, os quais lhe renderam 11 prisões durante o Estado Novo. Autora de uma dezena de livros, dedicou sua vida a cultura e a arte. Já com certa idade e com a saúde bastante debilitada em razão de um câncer, começou a articular com o Governo do Pará a criação de um museu da imagem e do som, aos moldes do MIS do Rio de Janeiro. O museu foi instalado em 1971, mesmo ano de sua morte.

    Dessas feministas que sonharam, imaginaram, ousaram, é preciso ter a coragem necessária para honrarmos o que fizeram por nossa gente. A luta das mulheres no mundo é uma tenaz experiência para fazer da insurreição e da luta uma avenida inescapável para alcançarmos a utópica justiça perfeita, a equidade entre os gêneros, para que imaginemos o Brasil e o mundo com as lentes da esperança e da renovação.

    É isso que eu tinha a dizer.

    Obrigado.