O SR. ELBER BATALHA (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo mais uma vez a tribuna do Senado da República Federativa do Brasil, tendo a honra de ser presidido por V. Exª, Senador.

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não podia deixar de prestar minhas homenagens às mulheres, neste que é o dia e o mês a elas dedicado. E a minha homenagem especialmente às 26 Deputadas Federais Constituintes, que são agraciadas, nesta sessão, com o Diploma Bertha Lutz.

    Quisera que não precisássemos estar ainda tratando de questões como a inaceitável situação de desigualdade de gênero, o que torna o Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março, menos festivo do que o desejável, em pleno século XXI.

    O momento é de parabenizar as conquistas, mas, sobretudo, é ocasião de reforçar a luta das mulheres do Brasil e do mundo pela cidadania e igualdade de oportunidades.

    É preciso, Sr. Presidente, mesmo chamar constantemente a atenção dos governos, da sociedade para a ainda inaceitável situação de discriminação social e econômica, de violência que atinge e mata a população feminina mundialmente.

    No Brasil, Sr. Presidente, mulheres ainda ganham 15% menos do que os homens no mercado formal. Entre os trabalhadores com ensino superior, a desvantagem das mulheres ainda é bem maior, com uma diferença salarial de até 36%, conforme o Ministério do Trabalho. E mais, no primeiro sinal de crise econômica que atravessa o Brasil, elas são as primeiras a serem dispensadas.

    De resto, a participação feminina no mercado de trabalho formal cresce, mas aquém do esperado. De 2007 até 2016, ou seja, em nove anos, a participação das mulheres aumentou de 40,85% para apenas 44%, um número insignificante em tão grande período.

    As estatísticas mostram: são poucas as que ocupam cargos executivos ou no Parlamento. Na montagem de seu Governo, o Presidente Temer expôs a chaga do machismo ao compor uma equipe predominantemente masculina.

    Levantamento recente realizado pelo jornal O Globo, com base no Portal da Transparência, mostra que, dos 77 presidentes de órgãos estatais, apenas quatro mulheres ocupam cargos.

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o machismo, a misoginia, o feminicídio estão sendo combatidos e punidos sem tréguas, e as Deputadas e Senadoras brasileiras têm um relevante papel nesta empreitada.

    Dispomos hoje de leis e instrumentos para conter essas estatísticas alarmantes e inaceitáveis.

    Precisamos entender que toda a sociedade perde com a disparidade de gêneros; todo o País perde, inclusive economicamente.

    No ano passado, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou estimativa acerca da meta de redução, até 2025, de 25% da diferença nas taxas de participação entre homens e mulheres no mercado de trabalho. Se esse objetivo fosse alcançado, teria o potencial de adicionar US$5,8 trilhões à economia global, por acréscimo de receitas de impostos, por exemplo. No Brasil, o efeito seria um aumento de até R$382 bilhões, ou seja, 3,33% do PIB.

    A desigualdade de gênero é, portanto, um grande desafio a ser enfrentado por meio da mudança de atitudes no mundo do trabalho, na sociedade, a começar por cada um de nós.

    De minha parte, mantenho-me pari passu nessa luta. Sou um homem abençoado, porque rodeado de exemplos de mulheres estimadas e determinadas. Tudo que acabo de falar é em nome da minha família: da minha esposa, Euzani Batalha de Goes, e das minhas filhas, a Delegada Nayanna Batalha de Goes e a médica Nayahara Batalha de Goes. Elas me oferecem, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, diariamente, exemplos e lições acerca da força da mulher.

    E eu quero neste dia, neste momento, homenagear a mulher brasileira, especialmente a mulher da minha terra Sergipe e de Natal, dizendo:

Mulher, mulher,

Na escola em que você foi ensinada

Jamais tirei um dez

Sou forte, mas não chego aos seus pés.

    Sr. Presidente, aproveitando o ensejo, o momento que me é concedido por V.Exª, como sempre carinhosamente, quero registrar o movimento dos procuradores municipais do Brasil. Estão aqui presentes nesta assentada: o Procurador Arício Andrade, da Associação dos Procuradores do Município de Aracaju; Márcio Melins, da Associação dos Procuradores do Município de Nossa Senhora do Socorro; Marília Menezes, da Associação dos Procuradores Municipais do Estado de Sergipe; e Carlos Mourão, da Associação Nacional dos Procuradores Municipais.

    Esses procuradores, que estão buscando o apoio do Congresso Nacional para se situarem dentro de uma categoria que realmente merece o apoio de todos, estão em peregrinação neste País. Buscam o apoio do Congresso Nacional para a missão que é conseguir a criação das procuradorias municipais de todo o Brasil. Com o apoio de todos os Senadores e Deputados Federais, tenho certeza de que conseguirão.

    Eu agradeço a oportunidade que V. Exª me dá na tarde de hoje. E quero agradecer aos meus colegas pelas permutas do horário. Agradeço de todo o coração.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.