O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, sem dúvida nenhuma, 8 de março é um dia importante na luta das mulheres. O dia internacional é uma data em que é preciso refletir a situação da mulher no Brasil e no meu Estado do Pará.

    Infelizmente, não há muito que comemorar. A luta da mulher brasileira é antiga e merece apoiadores de todos os gêneros. Nos governos do Presidente Lula, conseguimos implementar ações, visando minimizar o sofrimento, a discriminação e o preconceito contra a mulher, haja vista que o primeiro ato do Presidente foi transformar a então Secretaria de Políticas para as Mulheres em Ministério.

    O que isso significou? Significou igualdade nas decisões ministeriais, maior capacidade de articulação e formulação de políticas para as mulheres, resultando aí em avanços e políticas que se transformaram em leis importantes como a Lei Maria da Penha, norma reconhecida pela ONU como uma das três melhores do mundo no enfrentamento da violência do gênero.

    Essa lei tipifica a violência doméstica como forma de violação dos direitos humanos e altera o Código Penal, possibilitando assim penas graves aos agressores.

    No governo da Presidente Dilma, outros avanços foram implementados: aprovação da Lei 150, que é a PEC das Domésticas, obrigando o empregador a conceder, à trabalhadora brasileira, direitos e deveres iguais aos demais no mercado de trabalho. A Lei do Feminicídio: outro avanço importante no combate à violência contra a mulher.

    Como se observa, Srs. e Srªs Senadoras, esses avanços se tornaram indeléveis para a população feminina brasileira, mas muito ainda é preciso ser feito. Os nossos governos investiram em ações para coibir a violência doméstica e educar a população. Por exemplo, nos programas Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, os cadastros eram realizados em nome da mulher, visando assim a sua emancipação.

    Infelizmente, neste governo, como eu já disse, não há o que comemorar no dia 8. O Governo ilegítimo do Temer... Retirada do status de Ministério da Secretaria das Mulheres. Além disso, há o problema – que já foi falado aqui pelos outros companheiros – na questão da lei trabalhista que ataca os direitos das mulheres; há a proposta de reforma da previdência que está aí como uma espada sobre nós aqui no Congresso e que, na verdade, retira mais direitos das mulheres do que dos homens na questão da idade, principalmente das trabalhadoras rurais.

    Lá no meu Estado, não é diferente a situação da mulher, que ainda é mais vulnerável. Na Região Metropolitana de Belém, Município de Ananindeua, o Pará é o sexto Estado mais violento da Federação. A cidade de Marabá apresenta os piores índices.

    Por isso, Sr. Presidente, estamos aqui para homenagear a luta da mulher brasileira, e fazer uma convocação, pois amanhã é um dia de luta, um dia de combate à desigualdade, um dia de combate à discriminação de raça e de gênero, de incentivo à participação da mulher na política. Portanto, a palavra de ordem que está posta...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – ... é a luta pelos direitos das mulheres, a luta pela democracia no nosso País, o retorno de governos que possam incrementar políticas que avancem para a igualdade de gênero, igualdade de pensamentos, igualdade econômica.

    Por isso, eu convoco: amanhã às 9h, haverá uma caminhada das mulheres lá em Belém do Pará, na capital do meu Estado, para que as mulheres demonstrem na rua a sua capacidade de luta. E que a gente brigue pela democracia, pois é através da democracia que se conquistam governos que possam dar oportunidade para todos; é através dela que o País pode crescer, ter desenvolvimento e igualdade de oportunidades para todos.

    Então, vamos à luta, vamos às ruas, companheiras e companheiros!