A SRª  ÂNGELA PORTELA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RR. Como Líder. Sem revisão da oradora.) – Obrigada, Sr. Presidente.

    Bem, nós queremos registrar aqui, mais uma vez no plenário do Senado, que nós estivemos, no último final de semana, numa audiência pública no Município de Rorainópolis, no sul do Estado, e tivemos a oportunidade de discutir, junto com os produtores rurais, com as famílias das vicinais, das vilas daquele Município, a questão energética do nosso Estado, que é grave, que é preocupante. E a gente vê que todas as manifestações são no sentido de mostrar claramente que a conta de luz é muito cara e o serviço de fornecimento de energia é muito precário. Foi uma unanimidade. Toda a população, os produtores rurais, as mães de família, todos reclamando da mesma coisa: conta de luz muito cara, fornecimento de energia muito precário. E, assim, continua o desconforto geral da população do meu Estado.

    Isso que ocorreu em Rorainópolis ocorre na grande maioria dos Municípios do nosso Estado.

    E, para piorar a situação, nos últimos dias uma série de apagões causou enorme transtorno no Estado inteiro, em todos os 15 Municípios de Roraima. Em um fim de semana de muito calor, as pessoas sofreram sem poder usar ventiladores, perderam alimentos, estragaram eletrodomésticos. Foi um caos completo, uma situação muito grave, muito preocupante.

    E a causa dos apagões é conhecida de todos. Roraima é o único Estado do País que não está interligado ao Sistema Elétrico Nacional, por isso depende da transmissão da energia de Guri, na Venezuela. Então, ao todo, Sr. Presidente, foram 22 horas sem receber energia da Venezuela. Isso provocou apagões seguidos. Imagine, Sr. Presidente, 22 horas sem fornecimento de energia da Venezuela.

    Eu queria aqui ser solidária com os cidadãos que foram prejudicados pelos apagões dos últimos dias, que é a grande maioria da população, porque o roraimense paga essa conta de luz cara. Muitos sofreram aumentos abusivos na conta, apesar de só usarem geladeira, ventilador, televisão. Eles merecem um serviço de melhor qualidade. Isso foi cobrado insistentemente à Eletrobras no momento em que se realizou essa audiência pública.

    E aqui eu quero registrar e parabenizar o Vereador Marcio da Alba, Vereador lá do Município de Rorainópolis.

    Também quero aqui mostrar minha solidariedade para com os produtores rurais do Município e do interior de modo geral. Eles reclamam que a Eletrobras contratou uma empresa terceirizada para cobrar as contas de luz atrasadas. Quanto mais essa empresa cobrar, mais ela lucra. O resultado é que produtores honrados, gente de bem, têm a energia cortada por conta de pequenos atrasos. Essa insensibilidade está prejudicando a vida de quem produz riqueza honestamente em Roraima.

    Ora, todos sabem que a solução para o problema energético em Roraima, e a única solução viável e sustentável, é a integração de Roraima ao Sistema Elétrico Nacional, através da construção do Linhão de Tucuruí. Não é seguro ficarmos dependentes da Venezuela para ter energia. Também não podemos contar apenas com as termelétricas,...

(Soa a campainha.)

    A SRª  ÂNGELA PORTELA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RR) – ...uma forma de energia cara e ineficiente. As termelétricas podem, no máximo, ser um quebra-galho e não um padrão para o abastecimento de Roraima.

    Roraima poderia já estar interligada ao Sistema Elétrico Nacional. A conclusão da obra de Tucuruí estava avançada, evoluída no governo anterior. Os entraves à obra estavam praticamente resolvidos. A Funai encaminhou a carta de anuência para o Ibama em 25 de novembro de 2015. Essa carta de anuência é um documento indispensável para a obra, de acordo com a lei.

    Dias depois, em 9 de dezembro de 2015, o Ibama expediu a licença prévia para a obra também. Essa licença foi publicada no Diário Oficial da União, em 16 de dezembro de 2015, ou seja, o Governo Federal tinha feito tudo que era necessário para iniciar a construção do Linhão de Tucuruí, mas o Ministério Público Federal do Amazonas ingressou com uma ação, alegando a necessidade de nova consulta aos indígenas, e obteve a liminar.

    Então, nós reunimos os Parlamentares todos de Roraima e recorremos, mais uma vez, ao Governo Federal. Definiu-se que o Ministério de Minas e Energia e o Ministério da Justiça criariam uma força-tarefa, encarregada de, no menor espaço de tempo possível, obter um acordo que possibilitasse a retomada dos trabalhos do Linhão. Mas, infelizmente, em maio de 2016, veio o golpe parlamentar, o processo foi interrompido, e essa demanda do Linhão saiu da agenda do atual Governo, que tem outros interesses distintos do interesse da população de Roraima. Mesmo sendo oposição ao Governo atual, temos reivindicado que a obra do Linhão de Tucuruí seja retomada o mais rapidamente possível.

    Já estivemos com o Ministro de Minas e Energia, a quem explicamos a forma como se agravou a deficiência do setor energético de Roraima, com a redução do fornecimento da usina de Guri...

(Soa a campainha.)

    A SRª  ÂNGELA PORTELA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RR) – ...que garantia 220 megawatts e baixou para 95 megawatts.

    Por conta disso, Sr. Presidente, temos de recorrer ao aumento do fornecimento de termelétricas que, sabidamente, fornece uma energia cara e ruim, e nós sabemos que existe gente por trás do fornecimento de energia pelas termoelétricas.

    Lamentavelmente, há interesse sim em manter a situação de Roraima da forma como está, para que as termelétricas assumam definitivamente todo o fornecimento de energia, o que é muito ruim, o que é muito negativo, e nós vamos lutar contra isso!

    Roraima só poderá ter energia segura e confiável quando tivermos efetivamente construído o Linhão de Tucuruí. Roraima não quer e não precisa da energia de termelétrica, que é caríssima, que custa mais de 26 milhões mensais aos cofres do Poder Público.

    Era isso, Sr. Presidente.

    Muito obrigada.