A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, brasileiros e brasileiras que nos acompanham pelos meios de comunicação da Casa, quero inicialmente saudar os diversos companheiros que pude encontrar nesse fim de semana em que viajei para o sul da Bahia.

    Lá, pude participar em Arataca, com Joelson, quem me convidou, que é o coordenador do Assentamento Terra Vista, um assentamento já com muitos serviços prestados à população, onde pude também visitar a Fábrica-Escola de Chocolate, que já produz chocolate naquele assentamento, e também participar da Teia dos Povos da Floresta, numa reunião de mulheres, comemorando o 8 de março.

    Além disso, participei também da Feira de Saúde, em Itabuna, uma feira de saúde da mulher, onde estive com o Dr. Eric Ettinger, que é o Presidente da Santa Casa de Itabuna, para a qual disponibilizei 500 mil para a utilização, naquela Santa Casa, na recuperação de nove aparelhos que servem para a hemodiálise e para os pacientes de hemodiálise também, a pedido do nosso querido amigo e médico nefrologista daquele município, Dr. Renato Costa.

    Finalmente, Sr. Presidente, pude participar também de uma reunião que, convocada rapidamente, de um dia para outro, apenas para combinarmos as ações e os debates que teremos na próxima semana, para os quais quero convidar o Senador Paulo Paim, o Senador José Medeiros, a participar na Comissão de Desenvolvimento Regional, que será um seminário sobre a produção de cacau e chocolate no Brasil.

    E essa reunião, no entanto, acima da minha expectativa, encheu o plenário. Teve a participação da Associação Cacau Sul Bahia, do Sindicato Rural, da Cooperativa de Produtores de Cacau, da Secretaria de Agricultura de Ipiaú, de técnicos da Ceplac, do Instituto Biofábrica, enfim, de diversas representações de produtores.

    Foi uma reunião muito representativa, o que mostra que, na próxima semana, dia 21, nós teremos aqui um grande seminário na Comissão de Desenvolvimento Regional, para o qual quero convidar todos os Srs. e Srªs Senadoras independentemente de participarem ou não daquela Comissão. Será um grande momento de debate a respeito da produção de cacau e da produção, especialmente, de chocolate no Brasil.

    Quero registrar também, Sr. Presidente, que a cidade de Salvador sedia, a partir de hoje, terça-feira, mais uma edição do Fórum Social Mundial. A organização do evento aguarda um público um público de aproximadamente 60 mil pessoas, entre participantes, palestrantes e convidados nacionais e estrangeiros, a exemplo dos ex-Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, do Brasil, além de Pepe Mujica, do Uruguai, e Cristina Kirchner, da Argentina, e delegados de 120 países.

    Diversos temas, sobretudo aqueles ligados aos direitos humanos, democratização da economia, cultura, racismo, comunicação, questões LGBTs e territorialidade, serão discutidos até o próximo sábado, dia 17.

    O tema central é Povos, Territórios e Movimentos em Resistência. O evento será pautado pela resistência contra os retrocessos e ataques à democracia no Brasil.

    A maior parte das discussões acontecerá no Pavilhão de Aulas da Federação, complexo de prédios da Universidade Federal da Bahia, minha querida universidade, que é tradicionalmente um local de mobilização dos movimentos estudantis, com que tive, com muita alegria, a possibilidade de conviver tantos anos.

    Também serão realizadas programações no Parque do Abaeté, em Itapuã, e no Parque São Bartolomeu, Subúrbio Ferroviário da cidade.

    Com mais de 1.500 coletivos, organizações e entidades cadastradas e em torno de 1.300 atividades autogestionadas inscritas, o Fórum Social Mundial reunirá representantes de entidades de países como Canadá, Marrocos, Finlândia, França, Alemanha, Tunísia, Guiné e Senegal, além de países sul-americanos.

    Também participarão das plenárias o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos; a militante indígena e uma das pré-candidatas à Vice-Presidência pelo PSOL Sônia Guajajara; a Presidente da Federação Democrática Internacional de Mulheres (FDIM), Lorena Peña; e o filósofo do Congo Godefroid Ka Mana Kangudie.

    Entre os convidados estão Abdellah Saaf, ex-Ministro da Educação do Marrocos; Eda Duzgun, liderança das mulheres curdas; Sara Soujar, do Movimento de Combate ao Racismo e Xenofobia do Norte de Marrocos; Mamadou Sarr, militante da Mauritânia para defesa dos negros; e Gustave Massiah, membro fundador do movimento Maio 68, da França, entre dezenas de outras lideranças e ativistas internacionais confirmados.

    Uma das principais pautas do Fórum Social Mundial de 2018 são as questões ligadas à religião de matrizes africanas, cujos movimentos vêm há anos batalhando por espaço e respeito em uma sociedade que ainda vive sob forte influência do racismo.

    Durante a plenária, será realizado e discutido o atual cenário em que essas crenças estão inseridas. A ideia é mobilizar as representações desses povos e comunidades dentro do Fórum Social Mundial, uma oportunidade para ricos debates sobre a relação das tradições religiosas com a contemporaneidade, o uso de animais nos rituais sagrados, o racismo religioso e a criação de estratégias para a melhor organização política dessa luta. Aliás, o racismo e a violência contra os jovens negros também será amplamente debatido no Fórum Social Mundial.

    Teremos também a participação de muitos Senadores e Senadoras que estão se dirigindo para o fórum, Senador, convidados para falar ou integrar alguns dos debates que lá existirão.

    Eu própria estou convidada para um, o Senador Requião, para outro, a Senadora Gleisi, para outro, a Senadora Vanessa e, se não me engano, V. Exª também participará de um dos fóruns existentes.

    Portanto, a Bahia, como sempre, com seu coração aberto, recebe visitantes de diversas partes do mundo e de todo o País para realizar em Salvador, pela primeira vez, o Fórum Social Mundial, na nossa querida Universidade Federal da Bahia, que sofre, neste momento, um grande ataque, Senador Paim, como aconteceu aqui em Brasília, com uma disciplina que discute o golpe de 2016, na área de História. Houve uma adesão no País inteiro, em diversas universidades, de apoio àquela iniciativa, portanto, de abertura de disciplinas semelhantes.

    E para a surpresa de todos, na Bahia, onde isso é tão raro, aconteceu que um vereador de Salvador, muito vinculado a esse movimento, que tem um tom muito conservador – se diz liberal, mas não é liberal; é, acima de tudo, um movimento que reage às mudanças e ao progresso no Brasil –, denunciou o professor e o reitor da universidade, para responderem em juízo pelo fato de terem criado essa disciplina, o que é uma grave...

(Soa a campainha.)

    A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) – ... já finalizo, Sr. Presidente –, uma grave agressão à autonomia universitária, à realização dos debates na universidade o mais aberto possível.

    E eu quero, para finalizar, neste tempo que me resta, registrar aqui uma moção de repúdio dos ex-alunos da Universidade Federal da Bahia.

A Associação de Ex-Alunos da UFBA (Aexa) repudia, de forma veemente, os ataques sofridos pela instituição, com a tentativa de cerceamento da liberdade do pensamento, por meio de impedimento da disciplina que trata sobre as questões políticas vividas pelo País nos dias atuais.

A Aexa entende que a universidade é lugar do debate e do confronto de ideias, o que é uma máxima de regimes democráticos. Tal gesto de buscar impedir a execução de uma disciplina formatada por um departamento de uma instituição educacional soberana e republicana não pode ser concebido ou aceito em pleno século XXI.

(Soa a campainha.)

    A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) – Falta-me um minuto e pouquinho.

Nossa solidariedade à Universidade Federal da Bahia e ao Reitor, filósofo João Carlos Sales, que não podem curvar-se diante de um ataque tão vil e desprovido de sentimento republicano.

Salvador, 13 de março.

Weslen Moreira, Presidente da Associação Ex-Alunos da UFBA

Gabriel Carvalho, Diretor de Comunicação da Aexa

    Certamente, esse vereador, muito estimulado por ideias, ideais e culturas que não são brasileiras, porque não teve oportunidade de estudar numa universidade brasileira, mas, sim, fora do Brasil, vem muito envolvido nessa prática hoje, que é usar da força para impedir o debate político.

    Ele próprio também foi quem teve a iniciativa de...

(Soa a campainha.)

    A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) – ... através do Ministério Público, impedir a realização de uma peça em que um ator aparecia nu. Ou seja, está em debate muito mais o fim da liberdade de expressão artística, cultural e política em nosso País.

    Se o Presidente me permitir... (Pausa.)

    O Presidente não permite.

    Infelizmente, Senador Paim, eu poderei ouvi-lo ou no resto da sessão, ou lá na Bahia.

    Muito obrigada.